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[IEco] Updated sections 1, 2 and 3 #1026

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Aug 2, 2024
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230 changes: 201 additions & 29 deletions content/ieco/0001-mercados-eficiencia-governo.md
Original file line number Diff line number Diff line change
Expand Up @@ -14,16 +14,17 @@ type: content

```

:::danger[PÁGINA INCOMPLETA]
Os conteúdos abaixo encontram-se incompletos e, possivelmente, com alguns erros.
Procuram-se contribuidores.
:::
## Economia e Capitalismo

## Capitalismo
A **Economia** é o estudo das interações e das trocas estabelecidas entre várias pessoas e entre
pessoas e o seu ambiente na produção dos seus meios de subsistência.

A maioria das economias atuais são capitalistas (também chamadas de Economias de Mercado).
O capitalismo é um exemplo de um **Sistema Económico**, ou seja, uma maneira organizada de gerir
a economia de uma sociedade (outros exemplos de Sistemas Económicos incluem o Feudalismo, o Esclavagismo
e o Planeamento Económico Centralizado, este último popularizado pela União Soviética no século XX).

No capitalismo, a principal forma de organização económica é a [**empresa**](color:green).
A maioria das economias atuais são capitalistas (também chamadas de Economias de Mercado). No capitalismo,
a principal forma de organização económica é a [**empresa**](color:green).
Os proprietários privados contratam **mão-de-obra**, com o fim de produzir
[**bens e/ou serviços**](color:yellow), que depois vendem nos **mercados**
com o objetivo de maximizar o [**lucro**](color:blue).
Expand Down Expand Up @@ -62,53 +63,224 @@ em si, mas o que perdemos por não fazer a alternativa.

## Eficiência de Pareto

Uma alocação é Pareto-eficiente se ninguém pode melhorar a sua situação sem
piorar a situação de outros.
Uma alocação (resultado de uma interação económica) é **Pareto-eficiente** se ninguém
pode melhorar a sua situação sem piorar a situação de outros.

É possível existir mais do que uma alocação Pareto-eficiente para cada situação.
Nem sempre as alocações Pareto-eficientes são justas.

## Oferta e Procura

<!-- TODO Curva da Oferta e da Procura -->
<!-- TODO elasticidade da oferta/procura -->
A procura e a oferta por um bem ou serviço muitas vezes podem ser traduzidas por funções:

- A [**curva da procura**](color:red) corresponde à quantidade que os consumidores estão dispostos a comprar
a um determinado preço.
- Quanto maior for o preço, mais reduzida será a quantidade procurada.
- A [**curva da oferta**](color:blue) corresponde à quantidade que as empresas estão dispostas a produzir
por um determinado preço.
- Quanto maior for o preço, mais as empresas quererão produzir.

:::tip[Preço de Equilíbrio]
O preço de equilíbrio corresponte ao ponto no gráfico
![Curvas de Procura e Oferta](./assets/0001-curvas-procura-e-oferta.png#dark=2)

:::tip[Ponto de Equilíbrio]
O ponto de equilíbrio corresponte ao ponto no gráfico
da oferta e da procura onde as curvas da oferta e da procura
se intercetam (tomam o mesmo valor).
:::

O **preço de equilíbrio** corresponde ao preço no ponto equilíbrio.

- Se o preço estabelecido for **superior** ao preço de equilíbrio, há **excesso de oferta**.
- Se o preço estabelecido for **inferior** ao preço de equilíbrio, há **escassez de oferta**.

A **quantidade de equilíbrio** é a quantidade correspondente ao preço de equilíbrio.

<!-- TODO Excedentes do Consumidor e Produtor -->
### Excedentes

O [**Excedente do Consumidor (EC)**](color:red) é a diferença entre o preço que os consumidores estão dispostos a pagar
e o preço de equilíbrio.

- É o benefício recebido pelos consumidores quando pagam menos por algo que comprariam por mais
- Na figura abaixo, corresponde à área do triângulo vermelho

O [**Excedente do Produtor (EP)**](color:blue) é a diferença entre o preço de equilíbrio e o preço que os produtores estão
dispostos a receber.

- É o benefício recebido pelos produtores quando vendem a um preço acima do mínimo a que estariam dispostos a vender
- Na figura abaixo, corresponde à área do triângulo azul

![Excedentes](./assets/0001-excedentes.png#dark=2)

:::tip[Excedente Total]

$$
\text{Excedente Total (ET)} = {\text{EC}} + {\text{EP}}
$$

Corresponde aos ganhos totais do comércio para a sociedade.
É dado pela da área a sombreado na figura.
:::

### Alterações na Oferta e na Procura

Tanto a curva da procura e como a da oferta podem movimentar-se devido a choques exógenos (como guerras, pandemias, fenómenos atmosféricos, entrada e saída de empresas do mercado, entre outros). Essas alterações podem se refletir em [**Contrações**](color:red), caso a curva se desloque para a esquerda, ou em [**Expansões**](color:green), caso a curva se desloque para a direita.

A curva da oferta e da procura [expandem](color:green) quando, para um mesmo preço,
[aumentam a quantidade](color:green) e [contraem](color:red) quando, para um mesmo
preço, [diminuem a quantidade](color:red).

<!-- TODO add gráfico bonito -->
Normalmente, uma alteração à procura ou oferta de um bem ou produto gera um novo ponto de equilíbrio.

<!-- TODO Deadweight Loss (Carga Excedente) - Impostos -->
::::info[Exemplo de Expansão da Curva da Oferta]

## Externalidades
1. A tecnologia utilizada no fabrico de pão é melhorada;
2. Ocorre um aumento da oferta, traduzindo-se numa expansão da curva da oferta;
3. Há um excesso de oferta de pão para o preço inicial;
4. O preço diminui até se atingir um novo equilíbrio;

Uma externalidade (ou efeito externo) é um efeito resultante de uma decisão
económica que não está espeficicada como benefício ou responsabilidade num contrato.
![Dilatação da Curva da Oferta](./assets/0001-dilatacao-da-curva-da-oferta.png#dark=2)
::::

### Elasticidade da Procura

Uma procura diz-se **elástica** caso pequenas mudanças de preço provoquem grandes alterações na quantidade
e **inlástica** caso contrário.

![Exemplo de Elasticidade da Procura](./assets/0001-elasticidade-da-procura.png#dark=2)

## Impostos

Os impostos são usados pelo Governo para obter receita e com eles fornecer bens e serviços benéficos para a
sociedade. Podem também ser utilizados para influenciar padrões de consumo, como, por exemplo, incentivar a
população a deixar de fumar aplicando um imposto sobre o tabaco.

A aplicação de impostos sobre os produtores desloca a curva da oferta e a aplicação de impostos sobre os
consumidores desloca a curva da procura, visto que, para a mesma quantidade, o preço torna-se mais alto.
O Excedente do Consumidor e o Excedente do Produtor reduzem-se e parte dessa perda representa a [**Receita
do Governo**](color:green), enquanto que o restante, a chamada Carga Excedente (em inglês, **Deadweight Loss** ou **DWL**),
representa o desperdício social provocado pela diminuição da eficiência.

- **Custo Marginal Privado (CMP)**: Custo marginal para o decisor
- **Custo Marginal Externo (CME)**: Custo imposto pelo decisor à sociedade
- **Custo Marginal Social (CMS)**: CMP + CME; Custo total para a sociedade
![Aplicação de um Imposto](./assets/0001-aplicacao-de-um-imposto.png#dark=2)

## Tipos de Bens
:::tip[Cálculo do Imposto]

**Bens _non-rival_:** São aqueles cujo uso por uma pessoa não reduz a sua disponibilidade
$$
\text{Imposto (P*)} = {P_1} - {P_0}
$$

:::

## Classificação de Bens

**Bens Não Rivais:** São aqueles cujo uso por uma pessoa não reduz a sua disponibilidade
para o uso por outros.

**Bens _non-excludable_:** São aqueles em que é impossível excluir alguém de
**Bens Não Exclusivos:** São aqueles em que é impossível excluir alguém de
ter acesso.

| | Non-rival | Rival |
| -----------------: | :-------------------------: | :---------: |
| **Non-excludable** | Bem Público | Bem Comum |
| **Excludable** | Bem artificialmente escasso | Bem Privado |
| | Não Rival | Rival |
| ----------------: | :-------------------------: | :---------: |
| **Não Exclusivo** | Bem Público | Bem Comum |
| **Exclusivo** | Bem artificialmente escasso | Bem Privado |

## Falhas de Mercado

Em geral, existe um bom funcionamento dos mercados devido à existência de quatro fatores:

1. **Propriedade Privada** e direitos sobre bens adquiridos/vendidos;
2. Instituições que impõem **direitos de propriedade**;
3. **Normas Sociais** e respeito pelos direitos de propriedade;
4. **Contratos Complexos e executáveis** que possam ser avaliados em trbunal.

No entanto, quando um dos fatores mencionados acima não é respeitado, originam-se as chamadas **Falhas de Mercado**.

São exemplos de Falhas de Mercado:

- [**Externalidades**](color:blue)
- [**Informação Assimétrica**](color:red)
- [**Contratos Incompletos**](color:yellow)
- [**Abuso de Bens Públicos**](color:green)
- [**Existência do Poder de Mercado**](color:orange)

### Externalidades

Uma externalidade (ou efeito externo) é um efeito resultante de uma decisão
económica que não está especificada como benefício ou responsabilidade num contrato.
Podem ser efeitos positivos ou negativos e afetam terceiros não envolvidos na interação
económica, resultando numa [diferença entre o ótimo social e o ótimo privado](color:red).

O resultado acaba por não ser uma alocação Pareto-eficiente, visto que o preço estabelecido pelas empresas
normalmente corresponde ao Custo Marginal Privado e não tem em conta o Custo Marginal Social

- [**Custo Marginal Privado (CMP)**](color:purple): Custo marginal para o decisor
- [**Custo Marginal Externo (CME)**](color:yellow): Custo imposto pelo decisor à sociedade
- [**Custo Marginal Social (CMS)**](color:green): CMP + CME; Custo total para a sociedade

![Custos Marginais](./assets/0001-externalidades.png#dark=2)

A primeira solução para este problema consiste na **Negociação** entre as entidades envolvidas. Consiste na
atribuição de direitos de propriedades à externalidade (como o direito a poluir ou o direito a ter ar limpo).
Usualmente consiste numa compensação monetária paga pelos terceiros às entidades envolvidas de modo a não reduzir
lucros e diminuir o Custo Marginal Social. O valor mínimo da compensação é igual aos lucros perdidos devido à
redução da quantidade produzida.

![Negociações em Externalidades](./assets/0001-externalidades-negociacoes.png#dark=2)

Em caso de ausência de custos de transação (o custo de aquisição de informação e de obrigação de um cumprimento
de um contrato ou ação coletiva), a negociação privada resulta numa alocação Pareto-eficiente, caso contrário
estes podem ser um grande problema nas negociações.

No entanto, esta solução tem as suas limitações:

1. Encontrar representantes e negociar a divisão de ganhos;
2. Encontrar e calcular custos exatos;
3. Decisões judiciais;
4. Fundos limitados e incapacidade de pagar compensações.

Outra solução consiste na imposição de **Políticas Governamentais**, tais como:

1. **Regulação da Produção**: colocar um limite ao nível da quantidade socialmente ótima;
2. **Imposto/Subsídio Pigouviano**: aplicado sobre as empresas que geram efeitos negativos/positivos;
- o valor do imposto corresponde ao valor do **CME** no ótimo social;
3. **Compensação das Partes Afetadas**: pagamento direto de uma indemnização aos terceiros envolvidos;
- O valor da compensação é igual à **diferença entre o CMS e o CMP**;
- a compensação vai para os afetados e não para o Governo.

A intervenção governamental também apresenta limitações semelhantes às das negociações privadas:

1. Falta de informação;
2. Dificuldade na medição de custos;
3. Lobbying: o Governo favorece o grupo mais poderoso, levando a uma alocação Pareto-eficiente injusta.

### Informação Assimétrica

A existência de informação assimétrica resulta da [disparidade de informação](color:red) entre os dois ou mais grupos envolvidos
numa interação económica.

Um exemplo desta externalidade ocorre na concessão de empréstimos bancários, onde o devedor, caso possua
um menor rendimento, pode ter acesso limitado ao crédito ou pode mesmo ter o seu pedido de empréstimo recusado,
visto que o banco tem menos garantias de que este será pago na sua totalidade.

### Contratos Incompletos

Esta falha ocorre quando o contrato estabelecido entre os envolvidos na interação económica [não especificam
todos os aspetos que afetam os interesses de todas as partes envolvidas](color:red). Mesmo os contratos que incluem
custos ou benefícios externos não são executáveis se as informações relevantes não são verificáveis ou não
são conhecidas pelo decisor.

Assim, torna-se impossível utilizar contratos ou direitos de propriedade de forma a que todos os custos e
benefícios sociais sejam incluídos na tomada de decisão.

### Existência do Poder de Mercado

Uma empresa consegue adquirir poder sobre o seu próprio mercado devido a [concorrência reduzida](color:red) ou a
[reduções dos custos a médio e longo prazo](color:red). Este tipo de poder pode levar à imposição de
**[Monopólios](color:green)**.

O Poder de Mercado pode ainda aumentar através de:

- **Inovação/Diferenciação** face aos seus concorrentes, com o uso de **Patentes** e **Direitos de Autor**;
- **Publicidade/Atividades de CSR**, que atraem consumidores e criam lealdade à marca.

O efeito do Poder de Mercado pode ser atenuado através da **discriminação de preços** ou de **políticas de
concorrência**.
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