Ministério Público do Maranhão (MPMA)

Este coletor tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos membros ativos do Ministério Público do estado do Maranhão. O site com as informações da Remuneração de Todos os Membros Ativos pode ser acessado aqui, e das Indenizações e Remunerações Temporárias pode ser acessado aqui.

O coletor será estruturado como uma CLI. Uma vez passado como argumentos mês e ano, será feito o download de planilhas, no formato ODS, sendo cada uma referente a uma dessas categorias:

Folha de remuneração: Membros Ativos - As planilhas deste tipo, seguem o seguinte formato:

Campo	Descrição
Matrícula (String)	Matrícula do funcionário.
Nome (String)	Nome completo do funcionário.
Cargo (String)	Cargo do funcionário dentro do MP.
Lotação (String)	Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha.
Remuneração do Cargo Efetivo (Number)	Vencimento, GAMPU, V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E e G.A.S, além de outras desta natureza.
Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais (Number)	V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa.
Função de Confiança ou Cargo em Comissão (Number)	Rubricas que representam a retribuição paga pelo exercício de função (servidor efetivo) ou remuneração de cargo em comissão (servidor sem vínculo ou requisitado).
Gratificação Natalina (Number)	Parcelas da Gratificação Natalina (13º) pagas no mês corrente, ou no caso de vacância ou exoneração do servidor.
Férias (Terço Constitucional) (Number)	Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, pago a membros e servidores por ocasião das férias.
Abono de Permanência (Number)	Valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao Membro/Servidor que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade (instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 16 de dezembro de 2003).
Contribuição Previdenciária (Number)	Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regime Geral de Previdência Social).
Imposto de Renda (Number)	Imposto de Renda Retido na Fonte.
Retenção por Teto Constitucional (Number)	Valor deduzido da remuneração básica bruta, quando esta ultrapassa o teto constitucional, nos termos da legislação correspondente.

Planilha de verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias. Seguem o seguinte formato:

Campo	Descrição
Matrícula (String)	Matrícula do funcionário.
Nome (String)	Nome completo do funcionário.
Cargo (String)	Cargo do funcionário dentro do MP.
Lotação (String)	Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha.
Verbas Indenizatórias (Number)	Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio-Moradia, Ajuda de Custo e Abono Pecuniário
Outras Remunerações Temporárias (Number)	Substituição de função

Como usar

Executando com Docker

• Inicialmente é preciso instalar o Docker.

• A imagem do contêiner do coletor poderá ser construída ou baixada.

• Construção da imagem:

  $ docker build --pull --rm -t parsermpma:latest .

• Download da imagem:

  $ docker pull ghcr.io/dadosjusbr/parser-mpma:main

• Execução:

  $ docker run -i --rm -e YEAR=2021 -e MONTH=03 -e OUTPUT_FOLDER=/output --name parsermpma --mount type=bind,src=/tmp/coletormpma,dst=/output parsermpma

Execução sem Docker:

• Para executar o script é necessário rodar o seguinte comando, a partir do diretório mpma, adicionando às variáveis seus respectivos valores, a depender da consulta desejada. É válido lembrar que faz-se necessario ter o Python 3.8+ instalado, bem como o chromedriver compatível com a versão do seu Google Chrome. Ele pode ser baixado aqui.

  $ YEAR=2018 MONTH=03 DRIVER_PATH=/chromedriver GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 src/main.py

• Para que a execução do script possa ser corretamente executada é necessário que todos os requirements sejam devidamente instalados. Para isso, executar o PIP passando o arquivo requiments.txt, por meio do seguinte comando:

   $ pip install -r requirements.txt