Este módulo é comum entre os planos de contas da localização brasileira.
Assim como na localização espanhola (https://github.com/OCA/l10n-spain) que já permitia carregar vários planos de contas, este módulo define um plano de conta básico que é depois estendido pelos planos de contas específicos (ITG 1000, empresas do regime normais de determinados setores...). Isso permite mutualizar um pouco a configuração entre os planos, especialmente para carregar o plano customizado de uma determinada empresa. Por exemplo, no repositório da localização este módulo é herdado por 2 módulos:
l10n_br_coa
/ \
l10n_br_coa_simples l10n_br_coa_generic
Em particular, definir aqui os tipos de contas usados na DRE e no Balanço Patrimonial (módulo ´´l10n_br_mis_report´´) facilita a adaptação desses relatorios para esses diversos planos de contas.
Uma outra característica é que ao contrário do que acontece na Europa, o
primeiro mercado que foi alvejado pelo Odoo, no Brasil tem muitas
alíquotas, pelo menos para as empresas do regime normal. Sendo assim,
não é bem viável ter um objeto account.tax
para cada alíquota como o
Odoo nativo espera (fazíamos isso até a versão 10.0 mas era muito
trabalhoso para manter). Em vez disso temos tabelas específicas para
armazenar todas as alíquotas no módulo l10n_br_fiscal
e temos
registros account.tax
apenas para alíquotas de cada família. O
módulo l10n_br_account
faz a ligação entre o account.tax
do Odoo
e os registros l10n_br_fiscal.tax
para cada alíquota da localização.
Vale a pena notar que nos EUA o Odoo também não usa um registro
account.tax
por alíquota, em vez disso eles geralmente usam
conectores e serviços (como AvaTax) para pegar as alíquotas de uma
determinada operação.
Neste caso a configuração contábil não podia ser carregada nem pelo
account.tax
nem pelo l10n_br_fiscal.tax
(já que o módulo
l10n_br_fiscal
não depende do módulo account
). Então estendemos
o objeto account.tax.group
para carregar as informações contábeis,
inclusive das taxas dedutíveis.
No Odoo nativo, uma taxa é considerada dedutível (como por exemplo uma
compra em outro outro país Europeu) se o registro account.tax
tem
uma alíquota negativa. Porém já que como falamos aqui é preferível de
não gerenciar um account.tax
por alíquota. Por isso temos um flag
adicional no account.tax
e account.tax.template
através do
account.tax.mixin
para saber se é uma taxa dedutível.
Foi ainda necessário sobrescrever a função que instancia um plano de contas a partir de um template para propagar essas informações.
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