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Feramenta para investigação das recorrentes falhas eleitorais brasileiras

Este projeto tem origem na abertura da gaveta das eleições através do @gavetaio/liber, com ela, surgiu a necessidade de análise e investigação dos dados eleitorais — disponíveis oficialmente via dadosabertos.tse.jus.br.

Começamos com um script rodado via command line, que fazia uma rápida investigação das falhas expostas; porém, dada a complexidade e seriedade dos problemas encontrados, aliada à ausência de padronização e obscurecimento dos dados disponibilizados, esta análise acabou requerindo uma disposição visual dos elementos. Utilizamos então o electron-react-boilerplate como base para o projeto, juntamente com o lernajs para gerenciar a separação dos pacotes, organizando-o da seguinte forma:

  • packages/ui/base — componentes para a base da interface
  • packages/ui/dre — releitura da urna eletrônica
  • packages/elections — aplicativo via electron-react-boilerplate
  • packages/engine — engine que faz o parse e investigações nos dados eleitorais oficiais disponíveis
  • packages/core — utils, helpers e transformers

Da carta aberta aos desenvolvedores de software

Disponibilizamos neste repositório o código que analisa os dados oficiais do repositório eleitoral, nele, demonstramos as recorrentes falhas na urna eletrônica e no processo eleitoral brasileiro; estas falhas, comprovadamente, alteraram o resultado final de inúmeras eleições nacionais. Entenda que, este projeto, não é sobre os extremos da curva, não é sobre partidos e tão pouco sobre ideologias; este projeto é sobre programadores, pedindo aos demais programadores, para que revisem seu código, e, provem que estamos errados. A República está tomada por afirmações inscientes e totalitárias; palavras são relativizadas, o pensamento humano é relativizado, porém, a lógica de programação, ainda é booleana. Portanto, por favor, provem que estamos errados: provem que os 185 mil votos anulados de forma arbitrária entre 1998 e 2020 — «não existiram»; provem que a explosão de votos perdidos por falhas em urnas eletrônicas entre 1998 e 2002 (TSE: RESOLUÇÃO Nº 21.076/2002), «não existiu»; provem que este facto não se repetiu nas eleições de 2020 em Irupi/ES (RE060056186) e Várzea Paulista/SP; provem que os 4.232 votos válidos com o sigilo quebrado nas eleições de 2018 — «não ocorreram»; provem que a urna eletrônica não contraria todo princípio fundamental de controle de erro do usuário, e que esta insciência não foi responsável pela explosão de votos nulos, afetando — até hoje — a integridade de toda eleição brasileira. Em um século onde a realidade colocada em palavras é facilmente descartada, a lógica de programação é ferramenta singular para cercear toda e qualquer manifestação sofista; dito isso, programador, a resolução deste problema resta — literalmente — em suas mãos, honre sua posição, e, por favor, prove que estamos errados.

Para maiores informações técnicas a respeito do processo eleitoral brasileiro, sua estrutura em comparação aos princípios democráticos ocidentais e o impacto das recorrentes falhas apresentadas, acesse a trilha de conhecimento #G2T1 diretamente no @gavetaio/liber.

Da validação das falhas encontradas

Os dados gerados através desta ferramenta estão exportados, aqui mesmo no repositório, dentro da pasta /docs, visando a conferência e validação de toda sociedade. Em caso de inconsistências, qualquer cidadão pode enviar um pedido de atualização através da criação de uma PR, direcionando-a para a branch civitas. As tabelas exportadas estão organizadas da seguinte forma:

Seguindo as garantias estabelecidas pela Lei de Transparência Pública Nº 12.527, qualquer pessoa brasileira nascida pode requerer e confirmar a validade estes dados — basta questionar oficialmente os órgãos responsáveis. Cada um dos arquivos listados, além da tabela de dados, conta com uma descrição para a requisição dos mesmos.

Do conceito de plataforma de pesquisa

Este projeto é uma plataforma de pesquisa, não um aplicativo. Pela flexibilidade necessária, não foi desenvolvida documentação, restando a evolução do projeto, agora, nas mãos da comunidade. Em caso de dúvidas, tirem-nas diretamente na leitura do código e seus links relacionados. Para melhor compreensão dos objetivos, analisem os seguites documentos, apresentados na gaveta das eleições do @gavetaio/liber:

Da releitura da interface da Urna Eletrônica brasileira

Para fazer a correção da interface da urna eletrônica, seguimos as indicações dispostas pela Venice Commission, ACE/IDEA, European Commission, ODIHR/OSCE, e pelo Código Eleitoral brasileiro em seu A146.XIII no que tange o cuidado com a correção de erros inadvertidos e possibilidade de confirmação do voto por parte do eleitor.

Tanto a versão corrigida, como a versão legada da urna eletrônica, podem ser exportados para arquivos .html e rodados em qualquer dispositivo — com ou sem o auxílio de mini-teclado numérico físico —, para que assim, sejam devidamente estudados e tenham seus resultados analisados pela comunidade científica.

Para maiores informações sobre a reconstrução da urna e a comprovação de suas falhas de usabilidade, acesse o documento G2V4 — Da ruptura da intenção de voto do eleitor brasileiro.

Dos dados oficiais incompletos e a análise de votos válidos

Para que possamos finalizar nosso último estudo, que analisa o impacto da utilização da urna eletrônica nos votos válidos de eleições brasileiras, é crucial o acesso aos dados que estão indisponíveis no repositório eleitoral do órgão oficial (dadosabertos.tse.jus.br); somente após esta disponibilização, poderá ser encerrada a análise desta efetividade. Atualmente, os dados de 1994 estão parcialmente disponíveis 49%, e, apenas 2% dos dados das eleições de 1996 estão disponibilizados → veja a tabela com o resumo dos dados capturados.

Das formas de participação da comunidade científica

No momento, não temos a intenção de evoluir as investigações aqui propostas, consideramos que as mesmas já atingiram o objetivo embarcado na criação do @gavetaio/liber. A partir de agora, o projeto está aberto, e, sua atualização, sob a responsabilidade de membros da comunidade.

  • Para colaborar, envie sua PR para a branch civitas.
  • Caso deseje tornar-se um membro da comunidade, com permissões de aprovação, faça o pedido juntamente com o envio de sua PR; no processo de aprovação de novos membros avaliamos apenas o nível de atividade de seu perfil aqui no Github, evitando a participação de contas inativas.
  • Caso você represente uma instituição, pedimos que, se possível, faça suas colaborações através de perfis oficiais.

Da escolha da linguagem e framework de programação

Optamos por cosntruir este projeto em javascript, com nodejs e reactjs, por sua flexibilidade e agilidade, mas, principalmente, por ser esta a maior comunidade de desenvolvedores existente no Brasil. Desta forma, visamos facilitar o engajamento na validação dos dados aqui expostos, e também na evolução das investigações propostas.

Da instalação deste projeto

Utilize os comandos abaixo para clonar, instalar e rodar o projeto. Você pode utilizar tanto yarn quanto npm.

git clone [email protected]:gavetaio/electio.git
cd electio
yarn install && yarn post
yarn start

Dos links relacionados