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0,DOE_2020-11-04.pdf,33,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['262017/323337', 'CARLOS MATEUS RODRI-\nGUES AMORIM', 'SITIO SÃO MATEUS', '21ha88a68ca', 'SÃO FRANCISCO \nDO PARÁ', '834'], ['2015/175757', 'ALEX TADANOBU KAIYA', 'SÍTIO KAIYA II', '26ha61a87ca', 'IGARAPÉ-AÇU', '835'], ['2016/145979', 'ALAIDE LIMA DO NASCI-\nMENTO', 'SÍTIO TRÊS IRMÃOS', '43ha78a01ca', 'SÃO FRANCISCO \nDO PARÁ', '836'], ['2013/77450', 'MARIA MARLENE DE SAN-\nTANA MONTEIRO', 'FAZENDA MODELO II', '322ha73a06ca', 'TAILÂNDIA', '837']]","(Decimal('304.8221428571428571428571429'), Decimal('379.600'), Decimal('565.8175'), Decimal('446.369'))","([['DOE_2020-11-04.pdf', ' 33||2 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria carlos mateus rodri- são francisco 262017/323337 sitio são mateus 21ha88a68ca 834 gues amorim do pará 2015/175757 alex tadanobu kaiya sítio kaiya ii 26ha61a87ca igarapé-açu 835 alaide lima do nasci- são francisco 2016/145979 sítio três irmãos 43ha78a01ca 836 mento do pará maria marlene de san- 2013/77450 fazenda modelo ii 322ha73a06ca tailândia 837 tana monteiro belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 596365'], ['DOE_2020-11-04.pdf', ' .. designar servidor . portaria nº 0828/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o memorando nº 007/2020–cof/daf, de 28.10.2020; r e s o l v e: designar a servidora silvia elen solano reis, assistente administra- tivo, matrícula nº 57231787/1, para responder pela gerência de gestão financeira e contábil – gfc deste instituto, no período de 03.11.2020 a 02.12.2020, na ausência por licença especial da titular, christina coeli avelar pires, matrícula nº 55588960/2. publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, 28 de outubro de 2020. protocolo: 596300'], ['DOE_2020-11-04.pdf', ' .. edital de notificação . '], ['DOE_2020-11-04.pdf', 'edital de notificação instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual criada pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio deste, notificar os interessados nos processos listados abaixo para participarem da sessão de julgamento do conselho diretor do iterpa , que ocorrerá no dia 06/10/2020, sexta-feira, ás 13horas, e, querendo, manifestarem o interesse em fazer a sustentação oral, até o dia 05/10/2020, quinta-feira, via e-mail:[email protected] proc. nº interessado assunto município 2002/240428 delano gabriel fazollo reg. fund. onerosa tailândia 2008/406566 angelo miguel da silva reg. fund. onerosa belém 2009/272968 egrimar moreira filho certidão eliseu 2019/334011 roger parfait cupidon certidão benevides 2014/283265 arlete abdon dos santos moreira certidão afuá 34||1 2002/58982 josué bengtson reg. fund. onerosa santa luzia do pará berenice siqueira da silveira 2018/338913 reg. fund. onerosa paragominas bueno 2020/21889 mercúrio alimentos s.a impugnação ananindeua rondobel industrial e comercio 2016/511392 anuência belém de madeiras ltda 2012/372633 agro industrial 7 voltas ltda -me reg. fund. onerosa prainha 2019/580622 instituto de terras do pará informação belém 1999/109380 jose alves campos aforamento marabá 2003/142218 benedito mutran filho reg. fund. onerosa marabá instituto nacional de coloniza- 2014/558641 informação marabá ção e reforma agraria – incra movimento em prol da terra da 2009/162967 reforma agraria – dir iguais informação marabá para todos 2009/245310 procuradoria geral do estado informação belém juízo de direito da vara agraria 2009/101746 informação marabá de marabá secretaria da vará agraria civel 2006/171959 ação de reintegração de posse marabá de marabá 2011/7588 benedito mutran filho resgate de aforamento marabá 2002/239273 luzia maria gabriel fazolo reg. fund. onerosa tailândia em 03.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 596352']], [])"
1,DOE_2020-11-04.pdf,33,2,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2002/240428', 'DELANO GABRIEL FAZOLLO', 'Reg. Fund. Onerosa', 'Tailândia'], ['2008/406566', 'ANGELO MIGUEL DA SILVA', 'Reg. Fund. Onerosa', 'Belém'], ['2009/272968', 'EGRIMAR MOREIRA FILHO', 'Certidão', 'Eliseu'], ['2019/334011', 'ROGER PARFAIT CUPIDON', 'Certidão', 'Benevides'], ['2014/283265', 'ARLETE ABDON DOS SANTOS MOREIRA', 'Certidão', 'Afuá']]","(Decimal('304.8221428571428571428571429'), Decimal('757.366'), Decimal('565.8175'), Decimal('812.695'))","([['DOE_2020-11-04.pdf', ' 33||2 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria carlos mateus rodri- são francisco 262017/323337 sitio são mateus 21ha88a68ca 834 gues amorim do pará 2015/175757 alex tadanobu kaiya sítio kaiya ii 26ha61a87ca igarapé-açu 835 alaide lima do nasci- são francisco 2016/145979 sítio três irmãos 43ha78a01ca 836 mento do pará maria marlene de san- 2013/77450 fazenda modelo ii 322ha73a06ca tailândia 837 tana monteiro belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 596365'], ['DOE_2020-11-04.pdf', ' .. designar servidor . portaria nº 0828/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o memorando nº 007/2020–cof/daf, de 28.10.2020; r e s o l v e: designar a servidora silvia elen solano reis, assistente administra- tivo, matrícula nº 57231787/1, para responder pela gerência de gestão financeira e contábil – gfc deste instituto, no período de 03.11.2020 a 02.12.2020, na ausência por licença especial da titular, christina coeli avelar pires, matrícula nº 55588960/2. publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, 28 de outubro de 2020. protocolo: 596300'], ['DOE_2020-11-04.pdf', ' .. edital de notificação . '], ['DOE_2020-11-04.pdf', 'edital de notificação instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual criada pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio deste, notificar os interessados nos processos listados abaixo para participarem da sessão de julgamento do conselho diretor do iterpa , que ocorrerá no dia 06/10/2020, sexta-feira, ás 13horas, e, querendo, manifestarem o interesse em fazer a sustentação oral, até o dia 05/10/2020, quinta-feira, via e-mail:[email protected] proc. nº interessado assunto município 2002/240428 delano gabriel fazollo reg. fund. onerosa tailândia 2008/406566 angelo miguel da silva reg. fund. onerosa belém 2009/272968 egrimar moreira filho certidão eliseu 2019/334011 roger parfait cupidon certidão benevides 2014/283265 arlete abdon dos santos moreira certidão afuá 34||1 2002/58982 josué bengtson reg. fund. onerosa santa luzia do pará berenice siqueira da silveira 2018/338913 reg. fund. onerosa paragominas bueno 2020/21889 mercúrio alimentos s.a impugnação ananindeua rondobel industrial e comercio 2016/511392 anuência belém de madeiras ltda 2012/372633 agro industrial 7 voltas ltda -me reg. fund. onerosa prainha 2019/580622 instituto de terras do pará informação belém 1999/109380 jose alves campos aforamento marabá 2003/142218 benedito mutran filho reg. fund. onerosa marabá instituto nacional de coloniza- 2014/558641 informação marabá ção e reforma agraria – incra movimento em prol da terra da 2009/162967 reforma agraria – dir iguais informação marabá para todos 2009/245310 procuradoria geral do estado informação belém juízo de direito da vara agraria 2009/101746 informação marabá de marabá secretaria da vará agraria civel 2006/171959 ação de reintegração de posse marabá de marabá 2011/7588 benedito mutran filho resgate de aforamento marabá 2002/239273 luzia maria gabriel fazolo reg. fund. onerosa tailândia em 03.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 596352']], [])"
2,DOE_2020-11-04.pdf,34,1,"[['2002/58982', 'JOSUÉ BENGTSON', 'Reg. Fund. Onerosa', 'Santa Luzia do Pará'], ['2018/338913', 'BERENICE SIQUEIRA DA SILVEIRA \nBUENO', 'Reg. Fund. Onerosa', 'Paragominas'], ['2020/21889', 'MERCÚRIO ALIMENTOS S.A', 'Impugnação', 'Ananindeua'], ['2016/511392', 'RONDOBEL INDUSTRIAL E COMERCIO \nDE MADEIRAS LTDA', 'Anuência', 'Belém'], ['2012/372633', 'AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA -ME', 'Reg. Fund. Onerosa', 'Prainha'], ['2019/580622', 'INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ', 'Informação', 'Belém'], ['1999/109380', 'JOSE ALVES CAMPOS', 'Aforamento', 'Marabá'], ['2003/142218', 'BENEDITO MUTRAN FILHO', 'Reg. Fund. Onerosa', 'Marabá'], ['2014/558641', 'INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA-\nÇÃO E REFORMA AGRARIA – INCRA', 'Informação', 'Marabá'], ['2009/162967', 'MOVIMENTO EM PROL DA TERRA DA \nREFORMA AGRARIA – DIR IGUAIS \nPARA TODOS', 'Informação', 'Marabá'], ['2009/245310', 'PROCURADORIA GERAL DO ESTADO', 'Informação', 'Belém'], ['2009/101746', 'JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRARIA \nDE MARABÁ', 'Informação', 'Marabá'], ['2006/171959', 'SECRETARIA DA VARÁ AGRARIA CIVEL \nDE MARABÁ', 'Ação de Reintegração de Posse', 'Marabá'], ['2011/7588', 'BENEDITO MUTRAN FILHO', 'Resgate de Aforamento', 'Marabá'], ['2002/239273', 'LUZIA MARIA GABRIEL FAZOLO', 'Reg. Fund. Onerosa', 'Tailândia']]","(Decimal('28.471'), Decimal('42.644'), Decimal('290.426'), Decimal('227.102'))","([['DOE_2020-11-04.pdf', ' 33||2 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria carlos mateus rodri- são francisco 262017/323337 sitio são mateus 21ha88a68ca 834 gues amorim do pará 2015/175757 alex tadanobu kaiya sítio kaiya ii 26ha61a87ca igarapé-açu 835 alaide lima do nasci- são francisco 2016/145979 sítio três irmãos 43ha78a01ca 836 mento do pará maria marlene de san- 2013/77450 fazenda modelo ii 322ha73a06ca tailândia 837 tana monteiro belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 596365'], ['DOE_2020-11-04.pdf', ' .. designar servidor . portaria nº 0828/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o memorando nº 007/2020–cof/daf, de 28.10.2020; r e s o l v e: designar a servidora silvia elen solano reis, assistente administra- tivo, matrícula nº 57231787/1, para responder pela gerência de gestão financeira e contábil – gfc deste instituto, no período de 03.11.2020 a 02.12.2020, na ausência por licença especial da titular, christina coeli avelar pires, matrícula nº 55588960/2. publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, 28 de outubro de 2020. protocolo: 596300'], ['DOE_2020-11-04.pdf', ' .. edital de notificação . '], ['DOE_2020-11-04.pdf', 'edital de notificação instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual criada pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio deste, notificar os interessados nos processos listados abaixo para participarem da sessão de julgamento do conselho diretor do iterpa , que ocorrerá no dia 06/10/2020, sexta-feira, ás 13horas, e, querendo, manifestarem o interesse em fazer a sustentação oral, até o dia 05/10/2020, quinta-feira, via e-mail:[email protected] proc. nº interessado assunto município 2002/240428 delano gabriel fazollo reg. fund. onerosa tailândia 2008/406566 angelo miguel da silva reg. fund. onerosa belém 2009/272968 egrimar moreira filho certidão eliseu 2019/334011 roger parfait cupidon certidão benevides 2014/283265 arlete abdon dos santos moreira certidão afuá 34||1 2002/58982 josué bengtson reg. fund. onerosa santa luzia do pará berenice siqueira da silveira 2018/338913 reg. fund. onerosa paragominas bueno 2020/21889 mercúrio alimentos s.a impugnação ananindeua rondobel industrial e comercio 2016/511392 anuência belém de madeiras ltda 2012/372633 agro industrial 7 voltas ltda -me reg. fund. onerosa prainha 2019/580622 instituto de terras do pará informação belém 1999/109380 jose alves campos aforamento marabá 2003/142218 benedito mutran filho reg. fund. onerosa marabá instituto nacional de coloniza- 2014/558641 informação marabá ção e reforma agraria – incra movimento em prol da terra da 2009/162967 reforma agraria – dir iguais informação marabá para todos 2009/245310 procuradoria geral do estado informação belém juízo de direito da vara agraria 2009/101746 informação marabá de marabá secretaria da vará agraria civel 2006/171959 ação de reintegração de posse marabá de marabá 2011/7588 benedito mutran filho resgate de aforamento marabá 2002/239273 luzia maria gabriel fazolo reg. fund. onerosa tailândia em 03.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 596352']], [])"
3,DOE_2020-11-05.pdf,39,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'ÁREA', 'DENOMINAÇÃO', 'PORTARIA'], ['2019/342323', 'MARIA ELZA TAVARES BARRAL', '28ha.83a.66ca.', 'SITIO BRITO', '840']]","(Decimal('28.440625'), Decimal('398.313'), Decimal('290.4265'), Decimal('415.321'))","([['DOE_2020-11-05.pdf', ' 39||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado bom jesus, loca- lizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2019/342323 maria elza tavares barral 28ha.83a.66ca. sitio brito 840 belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 596796'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado comunidade renascer, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria sítio nossa senhora 2016/206252 maria de jesus coelho costa 42ha.64a.61ca. 838 da conceição belém (pa), 04.11.2020 bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 596797'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2011/169847 manoel maria brazão retiro são teofo 61ha46a44ca almeirim 839 belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 596790'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' .. errata . errata publicação 252891 doe 34.370.13 de outubro de 2020 onde se lê: vigência: 08/10/2020 a 07/10/2021 (12 meses) leia-se : permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato 019/2016 não alteradas por este termo aditivo. protocolo: 596914'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' 39||2 férias . portaria nº 0830/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 028/pr, de 03.11.2020 resolve: conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relação : matricula servidor lotação periodo aquisitivo flávio ricardo albuquerque aze- 03.11.2020 a 57175032/2 assessor chefe 2018/2019 vedo 02.12.2020 publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 03 de novembro de 2020. protocolo: 596929'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' edital de notificação . errata de '], ['DOE_2020-11-05.pdf', 'edital de notificação publicado no doe nº 34.394, de 04.11.2020, pág. 33/34. protocolo:596352 onde se lê: ocorrerá no dia 06/10/2020 e 05/10/2020 leia-se: ocorrerá no dia 06/11/2020 e 05/11/2020 em, 04.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 596669']], [])"
4,DOE_2020-11-05.pdf,39,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'ÁREA', 'DENOMINAÇÃO', 'PORTARIA'], ['2016/206252', 'MARIA DE JESUS COELHO COSTA', '42ha.64a.61ca.', 'SÍTIO NOSSA SENHORA \nDA CONCEIÇÃO', '838']]","(Decimal('28.440625'), Decimal('549.372'), Decimal('290.4265'), Decimal('574.463'))","([['DOE_2020-11-05.pdf', ' 39||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado bom jesus, loca- lizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2019/342323 maria elza tavares barral 28ha.83a.66ca. sitio brito 840 belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 596796'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado comunidade renascer, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria sítio nossa senhora 2016/206252 maria de jesus coelho costa 42ha.64a.61ca. 838 da conceição belém (pa), 04.11.2020 bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 596797'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2011/169847 manoel maria brazão retiro são teofo 61ha46a44ca almeirim 839 belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 596790'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' .. errata . errata publicação 252891 doe 34.370.13 de outubro de 2020 onde se lê: vigência: 08/10/2020 a 07/10/2021 (12 meses) leia-se : permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato 019/2016 não alteradas por este termo aditivo. protocolo: 596914'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' 39||2 férias . portaria nº 0830/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 028/pr, de 03.11.2020 resolve: conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relação : matricula servidor lotação periodo aquisitivo flávio ricardo albuquerque aze- 03.11.2020 a 57175032/2 assessor chefe 2018/2019 vedo 02.12.2020 publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 03 de novembro de 2020. protocolo: 596929'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' edital de notificação . errata de '], ['DOE_2020-11-05.pdf', 'edital de notificação publicado no doe nº 34.394, de 04.11.2020, pág. 33/34. protocolo:596352 onde se lê: ocorrerá no dia 06/10/2020 e 05/10/2020 leia-se: ocorrerá no dia 06/11/2020 e 05/11/2020 em, 04.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 596669']], [])"
5,DOE_2020-11-05.pdf,39,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2011/169847', 'MANOEL MARIA BRAZÃO', 'RETIRO SÃO TEOFO', '61ha46a44ca', 'Almeirim', '839']]","(Decimal('28.440625'), Decimal('665.413'), Decimal('290.4265'), Decimal('682.421'))","([['DOE_2020-11-05.pdf', ' 39||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado bom jesus, loca- lizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2019/342323 maria elza tavares barral 28ha.83a.66ca. sitio brito 840 belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 596796'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado comunidade renascer, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria sítio nossa senhora 2016/206252 maria de jesus coelho costa 42ha.64a.61ca. 838 da conceição belém (pa), 04.11.2020 bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 596797'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2011/169847 manoel maria brazão retiro são teofo 61ha46a44ca almeirim 839 belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 596790'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' .. errata . errata publicação 252891 doe 34.370.13 de outubro de 2020 onde se lê: vigência: 08/10/2020 a 07/10/2021 (12 meses) leia-se : permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato 019/2016 não alteradas por este termo aditivo. protocolo: 596914'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' 39||2 férias . portaria nº 0830/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 028/pr, de 03.11.2020 resolve: conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relação : matricula servidor lotação periodo aquisitivo flávio ricardo albuquerque aze- 03.11.2020 a 57175032/2 assessor chefe 2018/2019 vedo 02.12.2020 publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 03 de novembro de 2020. protocolo: 596929'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' edital de notificação . errata de '], ['DOE_2020-11-05.pdf', 'edital de notificação publicado no doe nº 34.394, de 04.11.2020, pág. 33/34. protocolo:596352 onde se lê: ocorrerá no dia 06/10/2020 e 05/10/2020 leia-se: ocorrerá no dia 06/11/2020 e 05/11/2020 em, 04.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 596669']], [])"
6,DOE_2020-11-05.pdf,39,2,"[['MATRICULA', 'SERVIDOR', 'LOTAÇÃO', 'PERIODO', 'AQUISITIVO'], ['57175032/2', 'Flávio Ricardo Albuquerque Aze-\nvedo', 'Assessor Chefe', '03.11.2020 a \n02.12.2020', '2018/2019']]","(Decimal('304.78725'), Decimal('138.097'), Decimal('566.8045'), Decimal('163.188'))","([['DOE_2020-11-05.pdf', ' 39||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado bom jesus, loca- lizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2019/342323 maria elza tavares barral 28ha.83a.66ca. sitio brito 840 belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 596796'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado comunidade renascer, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria sítio nossa senhora 2016/206252 maria de jesus coelho costa 42ha.64a.61ca. 838 da conceição belém (pa), 04.11.2020 bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 596797'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2011/169847 manoel maria brazão retiro são teofo 61ha46a44ca almeirim 839 belém (pa), 03.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 596790'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' .. errata . errata publicação 252891 doe 34.370.13 de outubro de 2020 onde se lê: vigência: 08/10/2020 a 07/10/2021 (12 meses) leia-se : permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato 019/2016 não alteradas por este termo aditivo. protocolo: 596914'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' 39||2 férias . portaria nº 0830/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 028/pr, de 03.11.2020 resolve: conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relação : matricula servidor lotação periodo aquisitivo flávio ricardo albuquerque aze- 03.11.2020 a 57175032/2 assessor chefe 2018/2019 vedo 02.12.2020 publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 03 de novembro de 2020. protocolo: 596929'], ['DOE_2020-11-05.pdf', ' edital de notificação . errata de '], ['DOE_2020-11-05.pdf', 'edital de notificação publicado no doe nº 34.394, de 04.11.2020, pág. 33/34. protocolo:596352 onde se lê: ocorrerá no dia 06/10/2020 e 05/10/2020 leia-se: ocorrerá no dia 06/11/2020 e 05/11/2020 em, 04.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 596669']], [])"
7,DOE_2020-11-06.pdf,34,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2018/259254', 'PREFEITURA MUNICIPAL DE \nULIANOPOLIS', 'AREA PATRIMONIAL \nDE ULIANOPOLIS', '3ha64a22ca', 'UILIANOPOLIS', '841/2020'], ['2018/259254', 'PREFEITURA MUNICIPAL DE \nULIANOPOLIS', 'AREA PATRIMONIAL \nDE ULIANOPOLIS', '21ha75a33ca', 'UILIANOPOLIS', '842/2020']]","(Decimal('304.849'), Decimal('42.644'), Decimal('566.804'), Decimal('84.322'))","([['DOE_2020-11-06.pdf', ' 34||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de aprovação de demarcação e ho- mologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regulari- zação fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figu- ram como interessados: 34||2 processo nome denominação área município portaria prefeitura municipal de area patrimonial 2018/259254 3ha64a22ca uilianopolis 841/2020 ulianopolis de ulianopolis prefeitura municipal de area patrimonial 2018/259254 21ha75a33ca uilianopolis 842/2020 ulianopolis de ulianopolis belém(pa), 05.11.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 597173'], ['DOE_2020-11-06.pdf', ' portaria n.841, de 05 de novembro de 2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promo- ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan- do, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando que o iterpa, através da portaria nº 734, de 25 de julho de 2018, publicada no diário ofi cial do estado nº 33.666, de 26 de julho de 2018, arrecadou a área de terras denominada gleba timbuí b, localizada no município de ipixuna do pará, com área de 10.682,8522 ha, a qual foi matriculada no cartório de registro de imóveis da comarca de são domingos do capim sob o nº 6.254, livro: 2-t, ficha: 009; considerando os ajustes técnicos feitos no perímetro da gleba timbuí b, a fi m de eliminar a sobreposição da referida gleba com a área da gleba estadual “tracajá”; considerando por último, tudo o que consta do processo administrativo autuado no iterpa sob o nº 2015/291088. resolve: i – retificar o perímetro de área da gleba marapanim parte-a, localizada no município de marapanim, de uma área de 4.857,5861 ha, para uma área de 3.703,9495 ha (três mil, setecentos e três hectares, noventa e quatro ares e noventa e cinco centiares) com limites, confrontações e demais es- pecifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elaborado pelo iterpa, nos seguintes termos: partindo do marco m-001, de coordenada n = 9.675.340,95m e e = 170.201,94m; deste, segue pela faixa de domínio pela margem direita (sentido leste-oeste) da rodovia estadual pa-256, com a seguinte distância 26,89 m e azimute plano 90°54’58” até o marco m-002, de coordenada n = 9.675.340,52m e e = 170.228,83m; 0,84 m e azimute plano 90°40’55” até o marco m-003, de coordenada n = 9.675.340,51m e e = 170.229,67m; 13,54 m e azimute plano 90°55’51” até o marco m-004, de coordenada n = 9.675.340,29m e e = 170.243,21m; 63,19 m e azimute plano 90°54’57” até o marco m-005, de coordenada n = 9.675.339,28m e e = 170.306,39m; 9,88 m e azimute plano 90°52’11” até o marco m-006, de coordenada n = 9.675.339,13m e e = 170.316,27m; 168,75 m e azimute plano 91°38’12” até o marco m-007, de coordenada n = 9.675.334,31m e e = 170.484,95m; 0,13 m e azimute plano 90°00’00” até o marco m-008, de coordenada n = 9.675.334,31m e e = 170.485,08m; 95,12 m e azimute plano 91°16’37” até o marco m-009, de coordenada n = 9.675.332,19m e e = 170.580,18m; 36,93 m e azimute plano 91°16’20” até o marco m-010, de coordenada n = 9.675.331,37m e e = 170.617,10m; 187,32 m e azimute plano 93°28’03” até o marco m-011, de coordenada n = 9.675.320,04m e e = 170.804,08m; 0,70 m e azimute plano 92°27’15” até o marco m-012, de coordenada n = 9.675.320,01m e e = 170.804,78m; 139,51 m e azimute plano 91°27’59” até o marco m-013, de coordenada n = 9.675.316,44m e e = 170.944,24m; 195,30 m e azimute plano 92°44’39” até o marco m-014, de coordenada n = 9.675.307,09m e e = 171.139,32m; 0,36 m e azimute plano 93°10’47” até o marco m-015, de coordenada n = 9.675.307,07m e e = 171.139,68m; 160,83 m e azimute plano 91°43’15” até o marco m-016, de coordenada n = 9.675.302,24m e e = 171.300,44m; 166,13 m e azimute plano 92°20’45” até o marco m-017, de coordenada n = 9.675.295,44m e e = 171.466,43m; 31,10 m e azimute plano 92°45’54” até o marco m-018, de coordenada n = 9.675.293,94m e e = 171.497,49m; 243,83 m e azimute plano 92°46’18” até o marco m-019, de coordenada n = 9.675.282,15m e e = 171.741,03m; 0,38 m e azimute plano 93°00’46” até o marco m-020, de coordenada n = 9.675.282,13m e e = 171.741,41m; 101,93 m e azimute plano 91°41’52” até o marco m-021, de coordenada n = 9.675.279,11m e e = 171.843,30m; 103,65 m e azimute plano 92°01’25” até o marco m-022, de coordenada n = 9.675.275,45m e e = 171.946,89m; 166,24 m e azimute plano 93°42’15” até o marco m-023, de coordenada n = 9.675.264,71m e e = 172.112,78m; 0,49 m e azimute plano 93°30’13” até o marco m-024, de coordenada n = 9.675.264,68m e e = 172.113,27m; 65,93 m e azimute plano 92°17’10” até o marco m-025, de coordenada n = 9.675.262,05m e e = 172.179,15m; 104,13 m e azimute plano 92°17’02” até o marco m-026, de coordenada n = 9.675.257,90m e e = 172.283,20m; 246,58 m e azimute plano 93°31’13” até o marco m-027, de coordenada n = 9.675.242,76m e e = 172.529,31m; 90,33 m e azimute plano 93°15’21” até o marco m-028, de coordenada n = 9.675.237,63m e e = 172.619,49m; 109,27 m e azimute plano 93°15’10” até o marco m-029, de coordenada n = 9.675.231,43m e e = 172.728,58m; 250,66 m e azimute plano 93°36’42” até o marco m-030, de coordenada n = 9.675.215,64m e e = 172.978,74m; 143,95 m e azimute plano 93°47’02” até o marco m-031, de coordenada n = 9.675.206,14m e e = 173.122,38m; 0,12 m e azimute plano 94°45’49” até o marco m-032, de coordenada n = 9.675.206,13m e e = 173.122,50m; 168,38 m e azimute plano 93°26’07” até o marco m-033, de coordenada n 35||1 = 9.675.196,04m e e = 173.290,58m; 120,60 m e azimute plano 93°54’47” até o marco m-034, de coordenada n = 9.675.187,81m e e = 173.410,90m; 163,27 m e azimute plano 94°28’19” até o marco m-035, de coordenada n = 9.675.175,08m e e = 173.573,67m; 0,33 m e azimute plano 93°28’06” até o marco m-036, de coordenada n = 9.675.175,06m e e = 173.574,00m; 102,15 m e azimute plano 93°32’50” até o marco m-037, de coordenada n = 9.675.168,74m e e = 173.675,95m; 0,35 m e azimute plano 91°38’12” até o marco m-038, de coordenada n = 9.675.168,73m e e = 173.676,30m; 125,17 m e azimute plano 92°33’52” até o marco m-039, de coordenada n = 9.675.163,13m e e = 173.801,34m; 178,26 m e azimute plano 93°01’22” até o marco m-040, de coordenada n = 9.675.153,73m e e = 173.979,35m; 0,23 m e azimute plano 92°29’22” até o marco m-041, de coordenada n = 9.675.153,72m e e = 173.979,58m; 241,17 m e azimute plano 92°21’18” até o marco m-042, de coordenada n = 9.675.143,81m e e = 174.220,55m; 0,14 m e azimute plano 90°00’00” até o marco m-043, de coordenada n = 9.675.143,81m e e = 174.220,69m; 197,39 m e azimute plano 91°57’14” até o marco m-044, de coordenada n = 9.675.137,08m e e = 174.417,97m; 0,22 m e azimute plano 90°00’00” até o marco m-045, de coordenada n = 9.675.137,08m e e = 174.418,19m; 22,12 m e azimute plano 91°19’17” até o marco m-046, de coordenada n = 9.675.136,57m e e = 174.440,30m; 54,56 m e azimute plano 91°19’23” até o marco m-047, de coordenada n = 9.675.135,31m e e = 174.494,85m; 154,22 m e azimute plano 92°03’04” até o marco m-048, de coordenada n = 9.675.129,79m e e = 174.648,97m; 0,65 m e azimute plano 90°52’53” até o marco m-049, de coordenada n = 9.675.129,78m e e = 174.649,62m; 103,60 m e azimute plano 90°12’56” até o marco m-050, de coordenada n = 9.675.129,39m e e = 174.753,22m; 171,25 m e azimute plano 92°02’53” até o marco m-051, de coordenada n = 9.675.123,27m e e = 174.924,36m; 0,30 m e azimute plano 91°54’33” até o marco m-052, de coordenada n = 9.675.123,26m e e = 174.924,66m; 142,37 m e azimute plano 91°10’31” até o marco m-053, de coordenada n = 9.675.120,34m e e = 175.067,00m; 136,34 m e azimute plano 91°06’19” até o marco m-054, de coordenada n = 9.675.117,71m e e = 175.203,31m; 13,97 m e azimute plano 91°06’26” até o marco m-055, de coordenada n = 9.675.117,44m e e = 175.217,28m; 0,44 m e azimute plano 90°00’00” até o marco m-056, de coordenada n = 9.675.117,44m e e = 175.217,72m; 0,16 m e azimute plano 90°00’00” até o marco m-057, de coordenada n = 9.675.117,44m e e = 175.217,88m; 84,02 m e azimute plano 89°24’24” até o marco m-058, de coordenada n = 9.675.118,31m e e = 175.301,90m; 94,14 m e azimute plano 93°26’05” até o marco m-059, de coordenada n = 9.675.112,67m e e = 175.395,87m; 0,62 m e azimute plano 91°50’51” até o marco m-060, de coordenada n = 9.675.112,65m e e = 175.396,49m; 231,13 m e azimute plano 91°38’47” até o marco m-061, de coordenada n = 9.675.106,01m e e = 175.627,52m; 0,16 m e azimute plano 93°34’35” até o marco m-062, de coordenada n = 9.675.106,00m e e = 175.627,68m; 166,07 m e azimute plano 91°12’40” até o marco m-063, de coordenada n = 9.675.102,49m e e = 175.793,71m; 183,76 m e azimute plano 91°53’57” até o marco m-064, de coordenada n = 9.675.096,40m e e = 175.977,37m; 160,23 m e azimute plano 93°22’52” até o marco m-065, de coordenada n = 9.675.086,95m e e = 176.137,32m; 0,47 m e azimute plano 92°26’12” até o marco m-066, de coordenada n = 9.675.086,93m e e = 176.137,79m; 172,63 m e azimute plano 92°01’54” até o marco m-067, de coordenada n = 9.675.080,81m e e = 176.310,31m; 112,50 m e azimute plano 93°31’54” até o marco m-068, de coordenada n = 9.675.073,88m e e = 176.422,60m; 0,55 m e azimute plano 93°07’20” até o marco m-069, de coordenada n = 9.675.073,85m e e = 176.423,15m; 143,48 m e azimute plano 91°57’11” até o marco m-070, de coordenada n = 9.675.068,96m e e = 176.566,55m; 82,93 m e azimute plano 93°22’49” até o marco m-071, de coordenada n = 9.675.064,07m e e = 176.649,34m; 98,53 m e azimute plano 93°22’50” até o marco m-072, de coordenada n = 9.675.058,26m e e = 176.747,70m; 0,65 m e azimute plano 92°38’33” até o marco m-073, de coordenada n = 9.675.058,23m e e = 176.748,35m; 89,63 m e azimute plano 91°31’41” até o marco m-074, de coordenada n = 9.675.055,84m e e = 176.837,95m; 54,91 m e azimute plano 93°56’50” até o marco m-075, de coordenada n = 9.675.052,06m e e = 176.892,73m; 110,57 m e azimute plano 93°56’47” até o marco m-076, de coordenada n = 9.675.044,45m e e = 177.003,04m; 0,46 m e azimute plano 92°29’22” até o marco m-077, de coordenada n = 9.675.044,43m e e = 177.003,50m; 231,10 m e azimute plano 92°37’35” até o marco m-078, de coordenada n = 9.675.033,84m e e = 177.234,36m; 128,52 m e azimute plano 93°39’45” até o marco m-079, de coordenada n = 9.675.025,63m e e = 177.362,62m; 0,40 m e azimute plano 92°51’45” até o marco m-080, de coordenada n = 9.675.025,61m e e = 177.363,02m; 212,32 m e azimute plano 92°30’47” até o marco m-081, de coordenada n = 9.675.016,30m e e = 177.575,14m; 93,28 m e azimute plano 94°41’30” até o marco m-082, de coordenada n = 9.675.008,67m e e = 177.668,11m; 0,51 m e azimute plano 93°21’59” até o marco m-083, de coordenada n = 9.675.008,64m e e = 177.668,62m; 156,24 m e azimute plano 93°13’44” até o marco m-084, de coordenada n = 9.674.999,84m e e = 177.824,61m; 149,21 m e azimute plano 94°39’05” até o marco m-085, de coordenada n = 9.674.987,74m e e = 177.973,33m; 1,57 m e azimute plano 92°33’10” até o marco m-086, de coordenada n = 9.674.987,67m e e = 177.974,90m; 125,95 m e azimute plano 90°09’00” até o marco m-087, de coordenada n = 9.674.987,34m e e = 178.100,85m; 210,97 m e azimute plano 92°53’08” até o marco m-088, de coordenada n = 9.674.976,72m e e = 178.311,55m; 0,62 m e azimute plano 91°50’51” até o marco m-089, de coordenada n = 9.674.976,70m e e = 178.312,17m; 88,55 m e azimute plano 91°07’33” até o marco m-090, de coordenada n = 9.674.974,96m e e = 178.400,70m; 116,41 m e azimute plano 92°07’01” até o marco m-091, de coordenada n = 9.674.970,66m e e = 178.517,03m; 0,46 m e azimute plano 92°29’22” até o marco m-092, de coordenada n = 9.674.970,64m e e = 178.517,49m; 118,44 m e azimute plano 90°48’11” até o marco m-093, de coordenada n = 9.674.968,98m e e = 178.635,92m; 86,54 m e azimute plano 91°09’31” até o marco m-094, de coordenada n = 9.674.967,23m e e = 178.722,44m; 35||2 129,69 m e azimute plano 91°53’12” até o marco m-095, de coordenada n = 9.674.962,96m e e = 178.852,06m; 0,16 m e azimute plano 90°00’00” até o marco m-096, de coordenada n = 9.674.962,96m e e = 178.852,22m; 94,49 m e azimute plano 91°26’58” até o marco m-097, de coordenada n = 9.674.960,57m e e = 178.946,68m; 16,96 m e azimute plano 92°34’08” até o marco m-098, de coordenada n = 9.674.959,81m e e = 178.963,62m; 177,53 m e azimute plano 92°33’48” até o marco m-099, de coordenada n = 9.674.951,87m e e = 179.140,97m; 192,84 m e azimute plano 93°22’16” até o marco m-100, de coordenada n = 9.674.940,53m e e = 179.333,48m; 0,82 m e azimute plano 92°05’43” até o marco m-101, de coordenada n = 9.674.940,50m e e = 179.334,30m; 96,14 m e azimute plano 91°01’31” até o marco m-102, de coordenada n = 9.674.938,78m e e = 179.430,42m; 126,24 m e azimute plano 94°01’12” até o marco m-103, de coordenada n = 9.674.929,93m e e = 179.556,35m; 0,45 m e azimute plano 93°48’51” até o marco m-104, de coordenada n = 9.674.929,90m e e = 179.556,80m; 145,14 m e azimute plano 92°42’47” até o marco m-105, de coordenada n = 9.674.923,03m e e = 179.701,78m; 0,38 m e azimute plano 91°30’27” até o marco m-106, de coordenada n = 9.674.923,02m e e = 179.702,16m; 105,54 m e azimute plano 91°38’03” até o marco m-107, de coordenada n = 9.674.920,01m e e = 179.807,66m; 144,92 m e azimute plano 94°00’29” até o marco m-108, de coordenada n = 9.674.909,88m e e = 179.952,23m; 0,27 m e azimute plano 94°14’11” até o marco m-109, de coordenada n = 9.674.909,86m e e = 179.952,50m; 167,09 m e azimute plano 93°14’20” até o marco m-110, de coordenada n = 9.674.900,42m e e = 180.119,32m; 0,15 m e azimute plano 93°48’51” até o marco m-111, de coordenada n = 9.674.900,41m e e = 180.119,47m; 216,68 m e azimute plano 92°48’43” até o marco m-112, de coordenada n = 9.674.889,78m e e = 180.335,89m; 207,52 m e azimute plano 93°07’37” até o marco m-113, de coordenada n = 9.674.878,46m e e = 180.543,10m; 191,57 m e azimute plano 92°48’34” até o marco m-114, de coordenada n = 9.674.869,07m e e = 180.734,44m; 206,14 m e azimute plano 92°57’51” até o marco m-115, de coordenada n = 9.674.858,41m e e = 180.940,30m; 269,79 m e azimute plano 92°55’47” até o marco m-116, de coordenada n = 9.674.844,62m e e = 181.209,74m; 0,30 m e azimute plano 91°54’33” até o marco m-117, de coordenada n = 9.674.844,61m e e = 181.210,04m; 204,04 m e azimute plano 92°04’22” até o marco m-118, de coordenada n = 9.674.837,23m e e = 181.413,95m; 180,06 m e azimute plano 91°56’52” até o marco m-119, de coordenada n = 9.674.831,11m e e = 181.593,91m; 40,58 m e azimute plano 92°34’14” até o marco m-120, de coordenada n = 9.674.829,29m e e = 181.634,45m; 0,08 m e azimute plano 90°00’00” até o marco m-121, de coordenada n = 9.674.829,29m e e = 181.634,53m; 21,86 m e azimute plano 92°34’09” até o marco m-122, de coordenada n = 9.674.828,31m e e = 181.656,37m; 70,83 m e azimute plano 92°33’54” até o marco m-123, de coordenada n = 9.674.825,14m e e = 181.727,13m; deste, segue confrontando com os limites da gleba estadual fazenda timbuí, com a seguinte distância 4,05 m e azimute plano 180°42’26” até o marco m-124, de coordenada n = 9.674.821,09m e e = 181.727,08m; 14,14 m e azimute plano 182°04’02” até o marco m-125, de coordenada n = 9.674.806,96m e e = 181.726,57m; 73,69 m e azimute plano 182°01’48” até o marco m-126, de coordenada n = 9.674.733,32m e e = 181.723,96m; 18,43 m e azimute plano 183°19’41” até o marco m-127, de coordenada n = 9.674.714,92m e e = 181.722,89m; 66,17 m e azimute plano 183°19’05” até o marco m-128, de coordenada n = 9.674.648,86m e e = 181.719,06m; 93,20 m e azimute plano 181°34’04” até o marco m-129, de coordenada n = 9.674.555,69m e e = 181.716,51m; 52,73 m e azimute plano 181°33’54” até o marco m-130, de coordenada n = 9.674.502,98m e e = 181.715,07m; 291,37 m e azimute plano 181°34’03” até o marco m-131, de coordenada n = 9.674.211,72m e e = 181.707,10m; 555,88 m e azimute plano 181°34’01” até o marco m-132, de coordenada n = 9.673.656,05m e e = 181.691,90m; 368,52 m e azimute plano 257°47’02” até o marco m-133, de coordenada n = 9.673.578,07m e e = 181.331,72m; 37,46 m e azimute plano 257°47’35” até o marco m-134, de coordenada n = 9.673.570,15m e e = 181.295,11m; 178,91 m e azimute plano 272°21’39” até o marco m-135, de coordenada n = 9.673.577,52m e e = 181.116,35m; 866,19 m e azimute plano 272°21’39” até o marco m-136, de coordenada n = 9.673.613,20m e e = 180.250,90m; 1.948,72 m e azimute plano 272°21’35” até o marco m-137, de coordenada n = 9.673.693,44m e e = 178.303,83m; 123,33 m e azimute plano 182°28’03” até o marco m-138, de coordenada n = 9.673.570,22m e e = 178.298,52m; 342,47 m e azimute plano 182°28’07” até o marco m-139, de coordenada n = 9.673.228,07m e e = 178.283,77m; 1.521,78 m e azimute plano 182°28’08” até o marco m-140, de coordena- da n = 9.671.707,70m e e = 178.218,22m; 1.539,78 m e azimute plano 182°28’04” até o marco m-141, de coordenada n = 9.670.169,35m e e = 178.151,92m; deste, segue confrontando com os limites da gleba estadu- al timbuí a, com a seguinte distância 452,09 m e azimute plano 271°07’32” até o marco m-142, de coordenada n = 9.670.178,23m e e = 177.699,92m; 3.792,06 m e azimute plano 270°53’01” até o marco m-143, de coordena- da n = 9.670.236,70m e e = 173.908,31m; 324,60 m e azimute plano 182°52’17” até o marco m-144, de coordenada n = 9.669.912,51m e e = 173.892,05m; 3.450,59 m e azimute plano 182°52’13” até o marco m-145, de coordenada n = 9.666.466,25m e e = 173.719,26m; 233,52 m e azimute plano 182°52’10” até o marco m-146, de coordenada n = 9.666.233,02m e e = 173.707,57m; 29,87 m e azimute plano 182°52’43” até o marco m-147, de coordenada n = 9.666.203,19m e e = 173.706,07m; 4,44 m e azimute plano 182°50’35” até o marco m-148, de coordenada n = 9.666.198,76m e e = 173.705,85m; 553,89 m e azimute plano 182°52’11” até o marco m-149, de coordenada n = 9.665.645,56m e e = 173.678,12m; 293,73 m e azimute plano 182°52’07” até o marco m-150, de coordenada n = 9.665.352,20m e e = 173.663,42m; 89,66 m e azimu- te plano 182°52’13” até o marco m-151, de coordenada n = 9.665.262,65m e e = 173.658,93m; 29,37 m e azimute plano 182°52’09” até o marco m-152, de coordenada n = 9.665.233,32m e e = 173.657,46m; 12,56 m 36||1 e azimute plano 182°49’50” até o marco m-153, de coordenada n = 9.665.220,78m e e = 173.656,84m; 1,00 m e azimute plano 184°00’15” até o marco m-154, de coordenada n = 9.665.219,78m e e = 173.656,77m; deste, segue confrontando com os limites da terra indígena sarauj, com a seguinte distância 960,30 m e azimute plano 263°46’17” até o marco m-155, de coordenada n = 9.665.115,59m e e = 172.702,14m; 29,12 m e azimute plano 265°00’57” até o marco m-156, de coordenada n = 9.665.113,06m e e = 172.673,13m; 568,93 m e azimute plano 265°00’38” até o marco m-157, de coordenada n = 9.665.063,58m e e = 172.106,36m; 1.095,78 m e azimute plano 265°00’35” até o marco m-158, de coordena- da n = 9.664.968,26m e e = 171.014,73m; 451,26 m e azimute plano 271°09’43” até o marco m-159, de coordenada n = 9.664.977,41m e e = 170.563,56m; 839,48 m e azimute plano 271°09’40” até o marco m-160, de coordenada n = 9.664.994,42m e e = 169.724,25m; 421,66 m e azimute plano 271°09’38” até o marco m-161, de coordenada n = 9.665.002,96m e e = 169.302,68m; 1.097,71 m e azimute plano 271°09’34” até o marco m-162, de coordenada n = 9.665.025,17m e e = 168.205,19m; 1.583,77 m e azimute plano 271°09’32” até o marco m-163, de coordenada n = 9.665.057,20m e e = 166.621,74m; 836,28 m e azimute plano 271°09’29” até o marco m-164, de coordenada n = 9.665.074,10m e e = 165.785,63m; 1.250,53 m e azimute plano 271°09’28” até o marco m-165, de coordenada n = 9.665.099,37m e e = 164.535,36m; 227,52 m e azimute plano 271°09’22” até o marco m-166, de coordenada n = 9.665.103,96m e e = 164.307,89m; 81,93 m e azimu- te plano 4°25’51” até o marco m-167, de coordenada n = 9.665.185,65m e e = 164.314,22m; 3,87 m e azimute plano 271°46’34” até o marco m-168, de coordenada n = 9.665.185,77m e e = 164.310,35m; deste, segue confrontando com os limites da gleba estadual balalaica, com a se- guinte distância 1,78 m e azimute plano 1°55’50” até o marco m-169, de coordenada n = 9.665.187,55m e e = 164.310,41m; 8,21 m e azimute plano 3°21’00” até o marco m-170, de coordenada n = 9.665.195,75m e e = 164.310,89m; 0,07 m e azimute plano 8°07’48” até o marco m-171, de coordenada n = 9.665.195,82m e e = 164.310,90m; 4,04 m e azimute plano 3°24’29” até o marco m-172, de coordenada n = 9.665.199,85m e e = 164.311,14m; 6,69 m e azimute plano 3°20’29” até o marco m-173, de coordenada n = 9.665.206,53m e e = 164.311,53m; 169,31 m e azimute plano 3°23’47” até o marco m-174, de coordenada n = 9.665.375,54m e e = 164.321,56m; 1.975,09 m e azimute plano 2°36’06” até o marco m-175, de coordenada n = 9.667.348,59m e e = 164.411,21m; 1.170,57 m e azimute plano 2°29’37” até o marco m-176, de coordenada n = 9.668.518,05m e e = 164.462,14m; 17,84 m e azimute plano 1°05’31” até o marco m-177, de coordenada n = 9.668.535,89m e e = 164.462,48m; 35,60 m e azimute plano 2°33’37” até o marco m-178, de coordenada n = 9.668.571,45m e e = 164.464,07m; 6,88 m e azimute plano 2°35’01” até o marco m-179, de coordenada n = 9.668.578,32m e e = 164.464,38m; 286,38 m e azimute plano 2°34’11” até o marco m-180, de coordenada n = 9.668.864,41m e e = 164.477,22m; 816,86 m e azimute plano 2°34’13” até o marco m-181, de coordenada n = 9.669.680,45m e e = 164.513,85m; 380,35 m e azimute plano 2°34’15” até o marco m-182, de coordenada n = 9.670.060,42m e e = 164.530,91m; 277,61 m e azimute plano 2°34’14” até o marco m-183, de coordenada n = 9.670.337,75m e e = 164.543,36m; 1,22 m e azimute plano 2°48’56” até o marco m-184, de coordenada n = 9.670.338,97m e e = 164.543,42m; 2,66 m e azimute plano 2°34’59” até o marco m-185, de coordenada n = 9.670.341,63m e e = 164.543,54m; 28,69 m e azimute plano 2°33’26” até o marco m-186, de coordenada n = 9.670.370,29m e e = 164.544,82m; 10,68 m e azimute plano 2°34’33” até o marco m-187, de coordenada n = 9.670.380,96m e e = 164.545,30m; 32,99 m e azimute plano 2°34’16” até o marco m-188, de coordenada n = 9.670.413,92m e e = 164.546,78m; 6,68 m e azimute plano 2°34’31” até o marco m-189, de coordenada n = 9.670.420,59m e e = 164.547,08m; 15,10 m e azimute plano 2°55’23” até o marco m-190, de coordenada n = 9.670.435,67m e e = 164.547,85m; 47,37 m e azimute plano 2°55’42” até o marco m-191, de coordenada n = 9.670.482,98m e e = 164.550,27m; 3,06 m e azimute plano 2°59’35” até o marco m-192, de coordenada n = 9.670.486,04m e e = 164.550,43m; 8,49 m e azimute plano 2°54’10” até o marco m-193, de coordenada n = 9.670.494,52m e e = 164.550,86m; 49,15 m e azimute plano 2°56’19” até o marco m-194, de coordenada n = 9.670.543,61m e e = 164.553,38m; 19,54 m e azimute plano 2°54’18” até o marco m-195, de coordenada n = 9.670.563,12m e e = 164.554,37m; 6,48 m e azimute plano 3°00’29” até o marco m-196, de coordenada n = 9.670.569,59m e e = 164.554,71m; deste, segue confrontando com os limites de quem de direito, com a seguinte distância 1.299,20 m e azimu- te plano 91°59’26” até o marco m-197, de coordenada n = 9.670.524,46m e e = 165.853,13m; 8,18 m e azimute plano 182°01’58” até o marco m-198, de coordenada n = 9.670.516,29m e e = 165.852,84m; 3.445,70 m e azimute plano 91°51’46” até o marco m-199, de coordenada n = 9.670.404,28m e e = 169.296,72m; 1.064,30 m e azimute plano 2°11’22” até o marco m-200, de coordenada n = 9.671.467,80m e e = 169.337,38m; 1.762,75 m e azimute plano 2°11’26” até o marco m-201, de coordenada n = 9.673.229,26m e e = 169.404,76m; 769,37 m e azimute plano 92°02’35” até o marco m-202, de coordenada n = 9.673.201,83m e e = 170.173,64m; 193,50 m e azimute plano 0°45’29” até o marco m-203, de coordenada n = 9.673.395,31m e e = 170.176,20m; 1.940,66 m e azimu- te plano 0°45’22” até o marco m-204, de coordenada n = 9.675.335,80m e e = 170.201,81m; 5,15 m e azimute plano 1°26’46” m até o marco m-001, ponto inicial da descrição deste perímetro. todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, a partir , de coordenada n m e e m, e encontram-se representadas no sistema u t m, referenciadas ao meridiano central nº 45°00’, fuso -23, tendo como datum o sirgas2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção u t m. 36||2 ii – ressalvar que da poligonal acima descrita fi cam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis. iii – determinar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fun- diário-deaf a adoção das medidas subsequentes com vistas a averbação da retifi cação na matricula nº 6.254, livro: 2-t, ficha: 009, junto ao cartó- rio de registro de imóveis da comarca de são domingos do capim. bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 597329'], ['DOE_2020-11-06.pdf', ' .. outras matérias . comunicação o presidente do instituto de terras do pará - iterpa - usando de suas atribuições, comunica a suspensão da reunião do conselho diretor, programada para dia 06/11/2020, sexta-feira, cujo edital foi publicado no doe nº 34.394, em data de 04/11/2020 belém, 04.11.2020 - bruno yoeiji kono ramos - presidente iterpa protocolo: 596777']], [])"
8,DOE_2020-11-09.pdf,36,2,"[['MATRICULA', 'SERVIDOR', 'LOTAÇÃO', 'PERIODO', 'AQUISITIVO'], ['57201937/2', 'Tatiane Aline Oliveira dos Santos', 'GPO', '01.12.2020 a 30.12.2020', '2018/2019'], ['5942260/1', 'Edjane Arraes Leite Gois', 'ASP', '01.12.2020 a 30.12.2020', '2018/2019']]","(Decimal('304.787'), Decimal('301.950'), Decimal('566.804'), Decimal('328.150'))","([['DOE_2020-11-09.pdf', ' 36||1 .. licença prêmio . portaria nº 0832/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memº 020/20,datado de 03.11.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença premio, a servidora andreia do socorro da costa, matrícula nº 5896351/1, assistente administrativo, no perío- do de 03.11.2020 a 02.12.2020, correspondente ao período aquisitivo de 06.01.2012 a 05.01.201 publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 05 de novembro de 2020 protocolo: 597676'], ['DOE_2020-11-09.pdf', ' portaria nº 0829/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 0042/2020 – geo-1, datado de 29.10.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta)dias, de prorrogação de licença premio, ao servidor, josé de queiroz moreira filho, matrícula nº 3168026/1,técnico agrimensor, no período de 31.10.2020 a 29.11.2020, correspondente ao período aqui- sitivo de 09.03.2010 a 08.03.2013. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 29 de outubro de 2020. protocolo: 597678'], ['DOE_2020-11-09.pdf', ' 36||2 diária . portaria nº 0842/20 de 05/11/2020. objetivo:ação de regularização fundiária municipio:igarapé-açu período: 05 a 06.11.2020(1,5)diária servidores: 8084-5070/1-karilene do socorro q.de queiroz bittencourt-tec.deaf, 5800-161/2-kátia maria carvalho de araujo ohashi- tec.deaf. 5719-1636/2-douglas almeida de oliveira-motorista ordenador:bruno yoheijii kono ramos-presidente portaria nº 0843/20 de 05/11/2020 objetivo:participar de audiência no fórum da comarca de parauapebas. periodo: 15 a 17 /12/2020 (2,5) diárias servidor: 5558-9694/2-tiago de lima ferreira-ouvidor. ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 597674'], ['DOE_2020-11-09.pdf', ' férias . portaria nº 0831/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro resolve: conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relação : matricula servidor lotação periodo aquisitivo 57201937/2 tatiane aline oliveira dos santos gpo 01.12.2020 a 30.12.2020 2018/2019 5942260/1 edjane arraes leite gois asp 01.12.2020 a 30.12.2020 2018/2019 bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 03 de novembro de 2020 protocolo: 597675'], ['DOE_2020-11-09.pdf', ' .. alteração de férias . portaria nº 0844/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; r e s o l v e: alterar o período de gozo de férias, do servidor, de 25.07.2016, o gozo de licença pr flávio ricardo albuquerque azevedo, matrícula nº 57175032/2, assessor chefe, concedida através da portaria n°0830 de 03.11.2020, publicada no doe n° 34.395, de 05.11.2020, no período de 03.11.2020 a 02.12.2020 para 04.11.2020 a 03.12.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará– iterpa, em 06 de novembro de 2020 protocolo: 598019']], [])"
9,DOE_2020-11-10.pdf,40,2,"[['ORD.', 'PROCESSO', 'INTERESSADO', 'IMÓVEL', 'ÁREA', 'LOCALIZAÇÃO', 'MUNICÍPIO'], ['1', '2016/45080', 'PATRICIA OSORIO DA \nSILVEIRA BUENO', 'SITIO AGUAS \nLINDAS', '11,1407', 'GLEBA AGUAS \nLINDAS', 'ANANIDEUA'], ['2', '2016/207154', 'SEVERINO AMARO \nNUNES', 'FAZENDA TRES \nIRMAOS', '733,2294', 'ROD. PA-279 \nALTURA DO KM-14 \nSENTIDO TUCUMA', 'SÃO FELIX DO \nXUNGU'], ['', '', '', '', '', '', '']]","(Decimal('304.7955714285714285714285714'), Decimal('708.044'), Decimal('566.8035'), Decimal('774.331'))","([['DOE_2020-11-10.pdf', ' 40||1 portaria portaria nº 848/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo decreto n° 63, de 14 de março de 2007; considerando os termos do processo nº 2020/924405, de 09.11.2020; r e s o l v e: i - excluir, o servidor asdrubal mendes bentes junior, matricula nº 3167488/1, ocupante do cargo de contador, da portaria nº 190/2019, de 27.03.2019, que concedeu a gratifi cação de tempo integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento). ii – conceder a gratifi cação de tempo integral, no percentual de 50% (cin- quenta por cento) a servidora carla suellem azevedo da rocha, matricula nº 5894138/6, ocupante do cargo de técnico em administração e finanças. iii – fazer vigorar os efeitos da presente portaria a partir de 10 de no- vembro de 2020. publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, 10 de novembro de 2020. protocolo: 598615'], ['DOE_2020-11-10.pdf', ' 40||2 errata . errata do edital publicado no doe nº 34.384, de 23/10/2020 - protocolo nº 593406. processo nº 2017/124274 interessado: lydia uliana sechin onde se lê: 376,2350 ha. leia-se: 375,3269 ha. belém, 09.11.2020 bruno yoheiji kono ramos - presid'], ['DOE_2020-11-10.pdf', 'ente mariceli nascimento moura flexa - diretora deaf errata do edital publicado no doe nº 33.860, de 25/04/2019 - protocolo nº 426998 processo nº 2014/217524 interessado: uaca/ edilberto ferreira dos santos onde se lê: 478,9865 ha. leia-se: 477,6220 ha. belém, 09.11.2020 bruno yoheiji kono ramos - presidente mariceli nascimento moura flexa - diretora deaf protocolo: 598630'], ['DOE_2020-11-10.pdf', ' t.. tornar sem efeito . portaria nº 846/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo decreto n° 63, de 14 de março de 2007; considerando o processo nº 2020/460096, de 02 de julho de 2020; r e s o l v e: revogar, a partir de 09 de novembro de 2020 a portaria nº 887/2016, de 15/12/2016, que nomeou o servidor guilherme ferreira bentes, matricula nº 28703/1, para exercer o cargo comissionado de coordenador do núcleo de tecnologia da informação-nti, código-gep-das012.5. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 09 de novembro de 2020 protocolo: 598590'], ['DOE_2020-11-10.pdf', ' portaria nº 847/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo decreto n° 63, de 14 de março de 2007; considerando o processo nº 2020/924405, de 09 de novembro de 2020; r e s o l v e: i - revogar, a portaria nº 024/2019, de 21/01/201, que designou o servidor asdrubal mendes bentes junior, matricula nº 3167488/1, ocupante do cargo de contador, para exercer a função de agente público de controle interna desta autarquia. ii – designar a servidora carla suellem azevedo da rocha, ma- tricula nº 5894138/6, ocupante do cargo de técnico em administração e finanças. ii – fazer vigorar os efeitos da presente portaria a partir de 10 de no- vembro de 2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 10 de novembro de 2020 protocolo: 598607'], ['DOE_2020-11-10.pdf', ' .. outras matérias . edital o instituto de terras do pará - iterpa, de acordo com o art. 43 do decreto nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacio- nados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi ca- ções: ord. processo interessado imóvel área localização município patricia osorio da sitio aguas gleba aguas 1 2016/45080 11,1407 ananideua silveira bueno lindas lindas rod. pa-279 são felix do severino amaro fazenda tres 2 2016/207154 733,2294 altura do km-14 xungu nunes irmaos sentido tucuma belém, 09.11.2020 bruno yoheiji kono ramos - presidente mariceli nascimento moura flexa - diretora deaf protocolo: 598584']], [])"
10,DOE_2020-11-11.pdf,36,2,"[['MATRICULA', 'SERVIDOR', 'LOTAÇÃO', 'PERIODO', 'AQUISITIVO'], ['57231565/1', 'Nademir Cunha Sousa', 'GRF', '16.11.2020 a 15.12.2020', '2019/2020']]","(Decimal('304.7748'), Decimal('623.594'), Decimal('566.8045'), Decimal('640.602'))","([['DOE_2020-11-11.pdf', ' 36||2 portaria . republicada por conter incorreções portaria nº 847/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo decreto n° 63, de 14 de março de 2007; considerando o processo nº 2020/924405, de 09 de novembro de 2020; r e s o l v e: i - revogar, a portaria nº 024/2019, de 21/01/201, que designou o servidor asdrubal mendes bentes junior, matricula nº 3167488/1, ocupante do cargo de contador, para exercer a função de agente público de controle interno desta autarquia. ii – designar a servidora carla suellem azevedo da rocha, matri- cula nº 5894138/6, ocupante do cargo de técnico em administração e finanças, para exercer a função de agente público de controle interno desta autar- quia. ii – fazer vigorar os efeitos da presente portaria a partir de 10 de no- vembro de 2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 09 de novembro de 2020 protocolo: 599270'], ['DOE_2020-11-11.pdf', ' .. admissão de servidor . portaria nº 0845/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 026, de 29.10.2020/grf resolve: conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relação : matricula servidor lotação periodo aquisitivo 57231565/1 nademir cunha sousa grf 16.11.2020 a 15.12.2020 2019/2020 publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 06 de novembro de 2020. protocolo: 598914'], ['DOE_2020-11-11.pdf', ' .. termo aditivo a contrato . extrato de termo aditivo nº: 002/2020 - contrato nº: 032/2018 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: imprensa oficial do estado do para- ioepa cnpj: 04.835.476/0001-01 objeto: serviços de publicações de atos administrativos. fundamentação legal: art.57,inciso ii, art 24 viii, cláusula sex- ta e décima terceira 37||1 valor global: r$ 105.000,00 vigência: 08/11/2020 a 07/11/2021 (12 meses). exercício: 2020 - projeto atividade: 21.131.1508.8233 - natureza de despesa: 339139 - fonte: 0661 data assinatura: 06/11/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 599028'], ['DOE_2020-11-11.pdf', ' .. aviso de licitação . aviso de prorrogação da sessão de abertura processo administrativo nº 2020/229050 concorrência pública nº 01/2020 o presidente da comissão especial de licitação e equipe de apoio, do ins- tituto de terras do pará, no uso das atribuições conferidas por lei, consi- derando a complexidade das questões trazidas nos pedidos de esclareci- mento e impugnações apresentados, torna público aos interessados na concorrência pública nº 01/2020, com abertura prevista para o dia 12 de novembro de 2020, as 10hrs00min, cujo objeto é “registro de preços para prestação de serviços de cadastro, demarcação, georre- ferenciamento de lotes rurais em glebas estaduais, forneci- mento de imagens aéreas e implantação de módulos de sistema sig, no âmbito das ações de regularização fundiária desen- volvidas pelo instituto de terras do pará - iterpa”, a prorrogação da sessão de abertura do edital, para 18 de novembro de 2020, às 10hrs- 00min. o edital e seus anexos permanecem disponíveis na coordenadoria administrativa na sede do instituto de terras do pará- iterpa ou pelos sites ofi ciais www.iterpa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. maiores in- formações: coordenadoria administrativa do iterpa, pelo telefone (091) 3181-6527, e pelos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.iterpa.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] belém-pa, 11 de novembro de 2020. raphael augusto corrêa presidente da comissão especial de licitação protocolo: 599113']], [])"
11,DOE_2020-11-12.pdf,42,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'ÁREA', 'PORTARIA'], ['2009/201103', 'ANA CRISTINA MOREIRA ASSUNÇÂO DE \nAVIZ', '26,16m²', '853'], ['2013/182473', 'ROSA MARIA DE SOUZA FERREIRA', '112,88m²', '854']]","(Decimal('28.43975'), Decimal('567.821'), Decimal('290.426'), Decimal('601.416'))","([['DOE_2020-11-12.pdf', ' 42||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (urbano) de terras, município de belém, em que figura como interessado: processo nome área portaria ana cristina moreira assunçâo de 2009/201103 26,16m² 853 aviz 2013/182473 rosa maria de souza ferreira 112,88m² 854 belém(pa), 11.11.2020 bruno yoeiji kono ramos presidente protocolo: 599507'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 861, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2018/263159 de interesse da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova, município de moju (pa). 42||2 considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim i após o georreferenciamento geodési- co apresentou uma área liquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares), para o assentamento de 61 (sessenta e uma) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2018/263159 da área casa grande, vila sentamento sustentável 2.418,0523 moju pires e vila nova (peas) vila elim i registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599686'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria fazenda consquis- 2015/338226 s s figueira – me 201ha52a32ca bujaru 855 ta – 1 fazenda santa 2013/12655 gualter nunes loureiro 555ha38a88ca paragominas 856 catarina i belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599517'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria leonildo de aviz da 2015/190229 sitio aviz 20ha17a32ca tracuateua 857 silva manoel cecilio gaia 2017/177966 sitio kataiandeua 13ha36a72ca bujaru 858 teixeira maria das graças lima 2017/178600 sitio são joão 36ha93a05ca bujaru 859 martins retiro boa espe- 2011/42300 geremias lobato serrão 84ha46a29ca almerim 863 rança belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599697'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 862, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localizado no município de castanhal, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2009/448121de interesse da associação dos pequenos agricultores rurais do assenta- mento 15 de agosto - aparaa, município de castanhal (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado 15 de agosto após o georreferenciamento geo- désico apresentou uma área liquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localiza- do no município de castanhal, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares), para o assentamento de 30 (trinta) famílias. 43||1 art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação dos pequenos agricultores rurais do assentamento 15 de agosto - aparaa; processo interessado denominação área(ha) município associação dos pequenos projeto estadual de as- agricultores rurais do 2009/448121 sentamento sustentável 241,5055 ha castanhal assentamento 15 de agos- (peas) 15 de agosto to - aparaa registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599684'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 860, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2007/229709 de interesse da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii, mu- nicípio de moju (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim ii após o georreferenciamento geodé- sico apresentou uma área liquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares), para o assentamento de 85 (oitenta e cinco) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2007/229709 e pequenos rurais vila sentamento sustentável 5.219,2647 moju elim ii (peas) vila elim ii registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599691'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. diária . portaria nº 0852/2020 de 11/11/2020 objetivo:regularização fundiária municipio: juruti/pa periodo: 17 a 30/11/2020 (13,5)diárias. servidores: 8084-5162/1–joão bosco fortes de castro junior.tec.deaf 8084-5201/1-jorge do carmo dos santos farias-assis.tec.deaf ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 851/20 de 11/11/2020. objetivo:ação de regularização fundiária municipio:igarapé-açu período: 16.11 a 12.12.2020(26,5)diária servidores: 8084-5070/1-karilene do socorro q.de queiroz bittencourt-tec.deaf, 5800-161/2-kátia maria carvalho de araujo ohashi- tec.deaf 3170-012/1-maria eloisa dos santos leal-engenheiro 5956-057/1-cristiane formigosa gadelha da costa-tec.deaf 5719-2267/2-marcia nazare rodrigues barros-tec.deaf 5558-7481/1-james dean soares da silva-assis.tec.deaf 5936744/2-anderson da costa hianes- assis.tec.deaf 3168-158/1-josé uchoa de vasconcelos-tec.agrimensor 5956-626/1-walace douglas da cruz santos- assis.tec.deaf 3169-006/1-paulo edson da silvaalves-agrimensor 43||2 4468-31/2-paulo francisco roso silva-pedagogo 5947-867-2-victoria menezes da costa-tecdeaf 5956-628/1-rosiana silva dos santos-assist.tec.deaf 3169-901/1-maria sofi a oliveira soares-aux.administrativo 3167-348/1-marne brasil vieira-engenheiro 3169-324/1-regina freitas da silva-aux.administrativo 5719-5917/1-renata guizarde queiroz de leão-assist.administrativo 5721-1738/1-brenna thaise rufi no monteiro-assist.tec.deaf 5719-4776/1-elias frota santos-motorista 3156-729/1-rui jorge nascimento alves-motorista 3168-271/1-ubiratan da luz-motorista 5719-3369/1-ricardo hamilton macedo de albuquerque junior-motorista ordenador: bruno yoheijii kono ramos-presidente protocolo: 599729'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) atual(is) detentor(es) ou sucessores do título defi nitivo nº 20, expedido originariamente pelo governo do estado em nome de josé a. tobias, em 21 de setembro de 1962, com as seguintes características: município: são domingos do capim, situado à margem direita do rio capim, área: 4.356ha.00a.00ca., a comparecer(em) na sede do iterpa, rodovia au- gusto montenegro, km 9, s/n., nesta cidade, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munido dos documentos que comprovem a propriedade do título em questão, para que se manifestem nos autos do processo nº 2010/1397, de regularização fundiária onerosa, em trâmite, acerca da localização da área do título em campo, objetivando a retifi cação do mesmo, se for o caso, com a devida atualização na bdf/ iterpa. o prazo para atendimento ao presente edital é de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme o § 4º, art. 8º da instrução nor- mativa do iterpa nº 02/2007. belém, 11.11.2020. bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 599696'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2018/542111 maria antonia moraes de andrade tracuateua onerosa 2010/211633 felipe felicissimo carreira regularização onerosa prainha em, 10.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 599453'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. outras matérias . termo de retificação autorizo, com fulcro no art.17 da lei estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do decreto estadual nº 2.135/2010, a retificação no título de propriedade sob condição resolutiva nº 052 – alienação one- rosa, expedido em favor de demorivaldo duarte de amorim, no dia 23 de abril de 2014, para o município de santa isabel do pará, com área de 365ha.68a.69ca. (trezentos e sessenta e cinco hectares, sessenta e oito ares e sessenta e nove centiares), perímetro de 1.3141,02 metros, com a consequente lavratura do termo de retificação da área, passando a ter a seguinte redação: área: 362ha.76a.70ca. (trezentos e sessenta e dois hectares, setenta e seis ares e setenta e centiares) e o memorial descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. publique-se. belém (pa), 11.11.20 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 599702']], [])"
12,DOE_2020-11-12.pdf,42,2,"[['Processo', 'Interessado', 'Denominação', 'Área(ha)', 'Município'], ['2018/263159', 'ASSOCIAÇÃO DE MORADORES \nDA ÁREA CASA GRANDE, VILA \nPIRES E VILA NOVA', 'Projeto Estadual de As-\nsentamento Sustentável \n(PEAS) Vila Elim I', '2.418,0523', 'Moju']]","(Decimal('304.8486'), Decimal('169.597'), Decimal('566.8036'), Decimal('203.088'))","([['DOE_2020-11-12.pdf', ' 42||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (urbano) de terras, município de belém, em que figura como interessado: processo nome área portaria ana cristina moreira assunçâo de 2009/201103 26,16m² 853 aviz 2013/182473 rosa maria de souza ferreira 112,88m² 854 belém(pa), 11.11.2020 bruno yoeiji kono ramos presidente protocolo: 599507'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 861, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2018/263159 de interesse da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova, município de moju (pa). 42||2 considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim i após o georreferenciamento geodési- co apresentou uma área liquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares), para o assentamento de 61 (sessenta e uma) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2018/263159 da área casa grande, vila sentamento sustentável 2.418,0523 moju pires e vila nova (peas) vila elim i registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599686'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria fazenda consquis- 2015/338226 s s figueira – me 201ha52a32ca bujaru 855 ta – 1 fazenda santa 2013/12655 gualter nunes loureiro 555ha38a88ca paragominas 856 catarina i belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599517'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria leonildo de aviz da 2015/190229 sitio aviz 20ha17a32ca tracuateua 857 silva manoel cecilio gaia 2017/177966 sitio kataiandeua 13ha36a72ca bujaru 858 teixeira maria das graças lima 2017/178600 sitio são joão 36ha93a05ca bujaru 859 martins retiro boa espe- 2011/42300 geremias lobato serrão 84ha46a29ca almerim 863 rança belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599697'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 862, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localizado no município de castanhal, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2009/448121de interesse da associação dos pequenos agricultores rurais do assenta- mento 15 de agosto - aparaa, município de castanhal (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado 15 de agosto após o georreferenciamento geo- désico apresentou uma área liquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localiza- do no município de castanhal, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares), para o assentamento de 30 (trinta) famílias. 43||1 art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação dos pequenos agricultores rurais do assentamento 15 de agosto - aparaa; processo interessado denominação área(ha) município associação dos pequenos projeto estadual de as- agricultores rurais do 2009/448121 sentamento sustentável 241,5055 ha castanhal assentamento 15 de agos- (peas) 15 de agosto to - aparaa registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599684'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 860, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2007/229709 de interesse da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii, mu- nicípio de moju (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim ii após o georreferenciamento geodé- sico apresentou uma área liquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares), para o assentamento de 85 (oitenta e cinco) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2007/229709 e pequenos rurais vila sentamento sustentável 5.219,2647 moju elim ii (peas) vila elim ii registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599691'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. diária . portaria nº 0852/2020 de 11/11/2020 objetivo:regularização fundiária municipio: juruti/pa periodo: 17 a 30/11/2020 (13,5)diárias. servidores: 8084-5162/1–joão bosco fortes de castro junior.tec.deaf 8084-5201/1-jorge do carmo dos santos farias-assis.tec.deaf ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 851/20 de 11/11/2020. objetivo:ação de regularização fundiária municipio:igarapé-açu período: 16.11 a 12.12.2020(26,5)diária servidores: 8084-5070/1-karilene do socorro q.de queiroz bittencourt-tec.deaf, 5800-161/2-kátia maria carvalho de araujo ohashi- tec.deaf 3170-012/1-maria eloisa dos santos leal-engenheiro 5956-057/1-cristiane formigosa gadelha da costa-tec.deaf 5719-2267/2-marcia nazare rodrigues barros-tec.deaf 5558-7481/1-james dean soares da silva-assis.tec.deaf 5936744/2-anderson da costa hianes- assis.tec.deaf 3168-158/1-josé uchoa de vasconcelos-tec.agrimensor 5956-626/1-walace douglas da cruz santos- assis.tec.deaf 3169-006/1-paulo edson da silvaalves-agrimensor 43||2 4468-31/2-paulo francisco roso silva-pedagogo 5947-867-2-victoria menezes da costa-tecdeaf 5956-628/1-rosiana silva dos santos-assist.tec.deaf 3169-901/1-maria sofi a oliveira soares-aux.administrativo 3167-348/1-marne brasil vieira-engenheiro 3169-324/1-regina freitas da silva-aux.administrativo 5719-5917/1-renata guizarde queiroz de leão-assist.administrativo 5721-1738/1-brenna thaise rufi no monteiro-assist.tec.deaf 5719-4776/1-elias frota santos-motorista 3156-729/1-rui jorge nascimento alves-motorista 3168-271/1-ubiratan da luz-motorista 5719-3369/1-ricardo hamilton macedo de albuquerque junior-motorista ordenador: bruno yoheijii kono ramos-presidente protocolo: 599729'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) atual(is) detentor(es) ou sucessores do título defi nitivo nº 20, expedido originariamente pelo governo do estado em nome de josé a. tobias, em 21 de setembro de 1962, com as seguintes características: município: são domingos do capim, situado à margem direita do rio capim, área: 4.356ha.00a.00ca., a comparecer(em) na sede do iterpa, rodovia au- gusto montenegro, km 9, s/n., nesta cidade, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munido dos documentos que comprovem a propriedade do título em questão, para que se manifestem nos autos do processo nº 2010/1397, de regularização fundiária onerosa, em trâmite, acerca da localização da área do título em campo, objetivando a retifi cação do mesmo, se for o caso, com a devida atualização na bdf/ iterpa. o prazo para atendimento ao presente edital é de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme o § 4º, art. 8º da instrução nor- mativa do iterpa nº 02/2007. belém, 11.11.2020. bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 599696'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2018/542111 maria antonia moraes de andrade tracuateua onerosa 2010/211633 felipe felicissimo carreira regularização onerosa prainha em, 10.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 599453'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. outras matérias . termo de retificação autorizo, com fulcro no art.17 da lei estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do decreto estadual nº 2.135/2010, a retificação no título de propriedade sob condição resolutiva nº 052 – alienação one- rosa, expedido em favor de demorivaldo duarte de amorim, no dia 23 de abril de 2014, para o município de santa isabel do pará, com área de 365ha.68a.69ca. (trezentos e sessenta e cinco hectares, sessenta e oito ares e sessenta e nove centiares), perímetro de 1.3141,02 metros, com a consequente lavratura do termo de retificação da área, passando a ter a seguinte redação: área: 362ha.76a.70ca. (trezentos e sessenta e dois hectares, setenta e seis ares e setenta e centiares) e o memorial descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. publique-se. belém (pa), 11.11.20 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 599702']], [])"
13,DOE_2020-11-12.pdf,42,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2015/338226', 'S S FIGUEIRA – ME', 'FAZENDA CONSQUIS-\nTA – 1', '201ha52a32ca', 'BUJARU', '855'], ['2013/12655', 'GUALTER NUNES LOUREIRO', 'FAZENDA SANTA \nCATARINA I', '555ha38a88ca', 'PARAGOMINAS', '856']]","(Decimal('304.8486'), Decimal('304.138'), Decimal('566.8036'), Decimal('345.817'))","([['DOE_2020-11-12.pdf', ' 42||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (urbano) de terras, município de belém, em que figura como interessado: processo nome área portaria ana cristina moreira assunçâo de 2009/201103 26,16m² 853 aviz 2013/182473 rosa maria de souza ferreira 112,88m² 854 belém(pa), 11.11.2020 bruno yoeiji kono ramos presidente protocolo: 599507'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 861, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2018/263159 de interesse da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova, município de moju (pa). 42||2 considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim i após o georreferenciamento geodési- co apresentou uma área liquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares), para o assentamento de 61 (sessenta e uma) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2018/263159 da área casa grande, vila sentamento sustentável 2.418,0523 moju pires e vila nova (peas) vila elim i registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599686'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria fazenda consquis- 2015/338226 s s figueira – me 201ha52a32ca bujaru 855 ta – 1 fazenda santa 2013/12655 gualter nunes loureiro 555ha38a88ca paragominas 856 catarina i belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599517'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria leonildo de aviz da 2015/190229 sitio aviz 20ha17a32ca tracuateua 857 silva manoel cecilio gaia 2017/177966 sitio kataiandeua 13ha36a72ca bujaru 858 teixeira maria das graças lima 2017/178600 sitio são joão 36ha93a05ca bujaru 859 martins retiro boa espe- 2011/42300 geremias lobato serrão 84ha46a29ca almerim 863 rança belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599697'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 862, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localizado no município de castanhal, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2009/448121de interesse da associação dos pequenos agricultores rurais do assenta- mento 15 de agosto - aparaa, município de castanhal (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado 15 de agosto após o georreferenciamento geo- désico apresentou uma área liquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localiza- do no município de castanhal, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares), para o assentamento de 30 (trinta) famílias. 43||1 art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação dos pequenos agricultores rurais do assentamento 15 de agosto - aparaa; processo interessado denominação área(ha) município associação dos pequenos projeto estadual de as- agricultores rurais do 2009/448121 sentamento sustentável 241,5055 ha castanhal assentamento 15 de agos- (peas) 15 de agosto to - aparaa registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599684'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 860, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2007/229709 de interesse da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii, mu- nicípio de moju (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim ii após o georreferenciamento geodé- sico apresentou uma área liquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares), para o assentamento de 85 (oitenta e cinco) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2007/229709 e pequenos rurais vila sentamento sustentável 5.219,2647 moju elim ii (peas) vila elim ii registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599691'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. diária . portaria nº 0852/2020 de 11/11/2020 objetivo:regularização fundiária municipio: juruti/pa periodo: 17 a 30/11/2020 (13,5)diárias. servidores: 8084-5162/1–joão bosco fortes de castro junior.tec.deaf 8084-5201/1-jorge do carmo dos santos farias-assis.tec.deaf ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 851/20 de 11/11/2020. objetivo:ação de regularização fundiária municipio:igarapé-açu período: 16.11 a 12.12.2020(26,5)diária servidores: 8084-5070/1-karilene do socorro q.de queiroz bittencourt-tec.deaf, 5800-161/2-kátia maria carvalho de araujo ohashi- tec.deaf 3170-012/1-maria eloisa dos santos leal-engenheiro 5956-057/1-cristiane formigosa gadelha da costa-tec.deaf 5719-2267/2-marcia nazare rodrigues barros-tec.deaf 5558-7481/1-james dean soares da silva-assis.tec.deaf 5936744/2-anderson da costa hianes- assis.tec.deaf 3168-158/1-josé uchoa de vasconcelos-tec.agrimensor 5956-626/1-walace douglas da cruz santos- assis.tec.deaf 3169-006/1-paulo edson da silvaalves-agrimensor 43||2 4468-31/2-paulo francisco roso silva-pedagogo 5947-867-2-victoria menezes da costa-tecdeaf 5956-628/1-rosiana silva dos santos-assist.tec.deaf 3169-901/1-maria sofi a oliveira soares-aux.administrativo 3167-348/1-marne brasil vieira-engenheiro 3169-324/1-regina freitas da silva-aux.administrativo 5719-5917/1-renata guizarde queiroz de leão-assist.administrativo 5721-1738/1-brenna thaise rufi no monteiro-assist.tec.deaf 5719-4776/1-elias frota santos-motorista 3156-729/1-rui jorge nascimento alves-motorista 3168-271/1-ubiratan da luz-motorista 5719-3369/1-ricardo hamilton macedo de albuquerque junior-motorista ordenador: bruno yoheijii kono ramos-presidente protocolo: 599729'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) atual(is) detentor(es) ou sucessores do título defi nitivo nº 20, expedido originariamente pelo governo do estado em nome de josé a. tobias, em 21 de setembro de 1962, com as seguintes características: município: são domingos do capim, situado à margem direita do rio capim, área: 4.356ha.00a.00ca., a comparecer(em) na sede do iterpa, rodovia au- gusto montenegro, km 9, s/n., nesta cidade, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munido dos documentos que comprovem a propriedade do título em questão, para que se manifestem nos autos do processo nº 2010/1397, de regularização fundiária onerosa, em trâmite, acerca da localização da área do título em campo, objetivando a retifi cação do mesmo, se for o caso, com a devida atualização na bdf/ iterpa. o prazo para atendimento ao presente edital é de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme o § 4º, art. 8º da instrução nor- mativa do iterpa nº 02/2007. belém, 11.11.2020. bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 599696'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2018/542111 maria antonia moraes de andrade tracuateua onerosa 2010/211633 felipe felicissimo carreira regularização onerosa prainha em, 10.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 599453'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. outras matérias . termo de retificação autorizo, com fulcro no art.17 da lei estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do decreto estadual nº 2.135/2010, a retificação no título de propriedade sob condição resolutiva nº 052 – alienação one- rosa, expedido em favor de demorivaldo duarte de amorim, no dia 23 de abril de 2014, para o município de santa isabel do pará, com área de 365ha.68a.69ca. (trezentos e sessenta e cinco hectares, sessenta e oito ares e sessenta e nove centiares), perímetro de 1.3141,02 metros, com a consequente lavratura do termo de retificação da área, passando a ter a seguinte redação: área: 362ha.76a.70ca. (trezentos e sessenta e dois hectares, setenta e seis ares e setenta e centiares) e o memorial descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. publique-se. belém (pa), 11.11.20 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 599702']], [])"
14,DOE_2020-11-12.pdf,42,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2015/190229', 'LEONILDO DE AVIZ DA \nSILVA', 'SITIO AVIZ', '20ha17a32ca', 'TRACUATEUA', '857'], ['2017/177966', 'MANOEL CECILIO GAIA \nTEIXEIRA', 'SITIO KATAIANDEUA', '13ha36a72ca', 'BUJARU', '858'], ['2017/178600', 'MARIA DAS GRAÇAS LIMA \nMARTINS', 'SITIO SÃO JOÃO', '36ha93a05ca', 'BUJARU', '859'], ['2011/42300', 'GEREMIAS LOBATO SERRÃO', 'RETIRO BOA ESPE-\nRANÇA', '84ha46a29ca', 'ALMERIM', '863']]","(Decimal('304.8486'), Decimal('438.468'), Decimal('566.8036'), Decimal('513.320'))","([['DOE_2020-11-12.pdf', ' 42||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (urbano) de terras, município de belém, em que figura como interessado: processo nome área portaria ana cristina moreira assunçâo de 2009/201103 26,16m² 853 aviz 2013/182473 rosa maria de souza ferreira 112,88m² 854 belém(pa), 11.11.2020 bruno yoeiji kono ramos presidente protocolo: 599507'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 861, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2018/263159 de interesse da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova, município de moju (pa). 42||2 considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim i após o georreferenciamento geodési- co apresentou uma área liquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares), para o assentamento de 61 (sessenta e uma) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2018/263159 da área casa grande, vila sentamento sustentável 2.418,0523 moju pires e vila nova (peas) vila elim i registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599686'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria fazenda consquis- 2015/338226 s s figueira – me 201ha52a32ca bujaru 855 ta – 1 fazenda santa 2013/12655 gualter nunes loureiro 555ha38a88ca paragominas 856 catarina i belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599517'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria leonildo de aviz da 2015/190229 sitio aviz 20ha17a32ca tracuateua 857 silva manoel cecilio gaia 2017/177966 sitio kataiandeua 13ha36a72ca bujaru 858 teixeira maria das graças lima 2017/178600 sitio são joão 36ha93a05ca bujaru 859 martins retiro boa espe- 2011/42300 geremias lobato serrão 84ha46a29ca almerim 863 rança belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599697'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 862, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localizado no município de castanhal, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2009/448121de interesse da associação dos pequenos agricultores rurais do assenta- mento 15 de agosto - aparaa, município de castanhal (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado 15 de agosto após o georreferenciamento geo- désico apresentou uma área liquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localiza- do no município de castanhal, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares), para o assentamento de 30 (trinta) famílias. 43||1 art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação dos pequenos agricultores rurais do assentamento 15 de agosto - aparaa; processo interessado denominação área(ha) município associação dos pequenos projeto estadual de as- agricultores rurais do 2009/448121 sentamento sustentável 241,5055 ha castanhal assentamento 15 de agos- (peas) 15 de agosto to - aparaa registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599684'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 860, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2007/229709 de interesse da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii, mu- nicípio de moju (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim ii após o georreferenciamento geodé- sico apresentou uma área liquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares), para o assentamento de 85 (oitenta e cinco) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2007/229709 e pequenos rurais vila sentamento sustentável 5.219,2647 moju elim ii (peas) vila elim ii registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599691'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. diária . portaria nº 0852/2020 de 11/11/2020 objetivo:regularização fundiária municipio: juruti/pa periodo: 17 a 30/11/2020 (13,5)diárias. servidores: 8084-5162/1–joão bosco fortes de castro junior.tec.deaf 8084-5201/1-jorge do carmo dos santos farias-assis.tec.deaf ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 851/20 de 11/11/2020. objetivo:ação de regularização fundiária municipio:igarapé-açu período: 16.11 a 12.12.2020(26,5)diária servidores: 8084-5070/1-karilene do socorro q.de queiroz bittencourt-tec.deaf, 5800-161/2-kátia maria carvalho de araujo ohashi- tec.deaf 3170-012/1-maria eloisa dos santos leal-engenheiro 5956-057/1-cristiane formigosa gadelha da costa-tec.deaf 5719-2267/2-marcia nazare rodrigues barros-tec.deaf 5558-7481/1-james dean soares da silva-assis.tec.deaf 5936744/2-anderson da costa hianes- assis.tec.deaf 3168-158/1-josé uchoa de vasconcelos-tec.agrimensor 5956-626/1-walace douglas da cruz santos- assis.tec.deaf 3169-006/1-paulo edson da silvaalves-agrimensor 43||2 4468-31/2-paulo francisco roso silva-pedagogo 5947-867-2-victoria menezes da costa-tecdeaf 5956-628/1-rosiana silva dos santos-assist.tec.deaf 3169-901/1-maria sofi a oliveira soares-aux.administrativo 3167-348/1-marne brasil vieira-engenheiro 3169-324/1-regina freitas da silva-aux.administrativo 5719-5917/1-renata guizarde queiroz de leão-assist.administrativo 5721-1738/1-brenna thaise rufi no monteiro-assist.tec.deaf 5719-4776/1-elias frota santos-motorista 3156-729/1-rui jorge nascimento alves-motorista 3168-271/1-ubiratan da luz-motorista 5719-3369/1-ricardo hamilton macedo de albuquerque junior-motorista ordenador: bruno yoheijii kono ramos-presidente protocolo: 599729'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) atual(is) detentor(es) ou sucessores do título defi nitivo nº 20, expedido originariamente pelo governo do estado em nome de josé a. tobias, em 21 de setembro de 1962, com as seguintes características: município: são domingos do capim, situado à margem direita do rio capim, área: 4.356ha.00a.00ca., a comparecer(em) na sede do iterpa, rodovia au- gusto montenegro, km 9, s/n., nesta cidade, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munido dos documentos que comprovem a propriedade do título em questão, para que se manifestem nos autos do processo nº 2010/1397, de regularização fundiária onerosa, em trâmite, acerca da localização da área do título em campo, objetivando a retifi cação do mesmo, se for o caso, com a devida atualização na bdf/ iterpa. o prazo para atendimento ao presente edital é de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme o § 4º, art. 8º da instrução nor- mativa do iterpa nº 02/2007. belém, 11.11.2020. bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 599696'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2018/542111 maria antonia moraes de andrade tracuateua onerosa 2010/211633 felipe felicissimo carreira regularização onerosa prainha em, 10.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 599453'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. outras matérias . termo de retificação autorizo, com fulcro no art.17 da lei estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do decreto estadual nº 2.135/2010, a retificação no título de propriedade sob condição resolutiva nº 052 – alienação one- rosa, expedido em favor de demorivaldo duarte de amorim, no dia 23 de abril de 2014, para o município de santa isabel do pará, com área de 365ha.68a.69ca. (trezentos e sessenta e cinco hectares, sessenta e oito ares e sessenta e nove centiares), perímetro de 1.3141,02 metros, com a consequente lavratura do termo de retificação da área, passando a ter a seguinte redação: área: 362ha.76a.70ca. (trezentos e sessenta e dois hectares, setenta e seis ares e setenta e centiares) e o memorial descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. publique-se. belém (pa), 11.11.20 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 599702']], [])"
15,DOE_2020-11-12.pdf,43,1,"[['Processo', 'Interessado', 'Denominação', 'Área(ha)', 'Município'], ['2009/448121', 'ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS \nAGRICULTORES RURAIS DO \nASSENTAMENTO 15 DE AGOS-\nTO - APARAA', 'Projeto Estadual de As-\nsentamento Sustentável \n(PEAS) 15 de Agosto', '241,5055 ha', 'Castanhal']]","(Decimal('28.4464'), Decimal('85.597'), Decimal('290.4265'), Decimal('127.488'))","([['DOE_2020-11-12.pdf', ' 42||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (urbano) de terras, município de belém, em que figura como interessado: processo nome área portaria ana cristina moreira assunçâo de 2009/201103 26,16m² 853 aviz 2013/182473 rosa maria de souza ferreira 112,88m² 854 belém(pa), 11.11.2020 bruno yoeiji kono ramos presidente protocolo: 599507'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 861, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2018/263159 de interesse da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova, município de moju (pa). 42||2 considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim i após o georreferenciamento geodési- co apresentou uma área liquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares), para o assentamento de 61 (sessenta e uma) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2018/263159 da área casa grande, vila sentamento sustentável 2.418,0523 moju pires e vila nova (peas) vila elim i registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599686'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria fazenda consquis- 2015/338226 s s figueira – me 201ha52a32ca bujaru 855 ta – 1 fazenda santa 2013/12655 gualter nunes loureiro 555ha38a88ca paragominas 856 catarina i belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599517'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria leonildo de aviz da 2015/190229 sitio aviz 20ha17a32ca tracuateua 857 silva manoel cecilio gaia 2017/177966 sitio kataiandeua 13ha36a72ca bujaru 858 teixeira maria das graças lima 2017/178600 sitio são joão 36ha93a05ca bujaru 859 martins retiro boa espe- 2011/42300 geremias lobato serrão 84ha46a29ca almerim 863 rança belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599697'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 862, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localizado no município de castanhal, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2009/448121de interesse da associação dos pequenos agricultores rurais do assenta- mento 15 de agosto - aparaa, município de castanhal (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado 15 de agosto após o georreferenciamento geo- désico apresentou uma área liquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localiza- do no município de castanhal, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares), para o assentamento de 30 (trinta) famílias. 43||1 art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação dos pequenos agricultores rurais do assentamento 15 de agosto - aparaa; processo interessado denominação área(ha) município associação dos pequenos projeto estadual de as- agricultores rurais do 2009/448121 sentamento sustentável 241,5055 ha castanhal assentamento 15 de agos- (peas) 15 de agosto to - aparaa registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599684'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 860, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2007/229709 de interesse da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii, mu- nicípio de moju (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim ii após o georreferenciamento geodé- sico apresentou uma área liquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares), para o assentamento de 85 (oitenta e cinco) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2007/229709 e pequenos rurais vila sentamento sustentável 5.219,2647 moju elim ii (peas) vila elim ii registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599691'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. diária . portaria nº 0852/2020 de 11/11/2020 objetivo:regularização fundiária municipio: juruti/pa periodo: 17 a 30/11/2020 (13,5)diárias. servidores: 8084-5162/1–joão bosco fortes de castro junior.tec.deaf 8084-5201/1-jorge do carmo dos santos farias-assis.tec.deaf ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 851/20 de 11/11/2020. objetivo:ação de regularização fundiária municipio:igarapé-açu período: 16.11 a 12.12.2020(26,5)diária servidores: 8084-5070/1-karilene do socorro q.de queiroz bittencourt-tec.deaf, 5800-161/2-kátia maria carvalho de araujo ohashi- tec.deaf 3170-012/1-maria eloisa dos santos leal-engenheiro 5956-057/1-cristiane formigosa gadelha da costa-tec.deaf 5719-2267/2-marcia nazare rodrigues barros-tec.deaf 5558-7481/1-james dean soares da silva-assis.tec.deaf 5936744/2-anderson da costa hianes- assis.tec.deaf 3168-158/1-josé uchoa de vasconcelos-tec.agrimensor 5956-626/1-walace douglas da cruz santos- assis.tec.deaf 3169-006/1-paulo edson da silvaalves-agrimensor 43||2 4468-31/2-paulo francisco roso silva-pedagogo 5947-867-2-victoria menezes da costa-tecdeaf 5956-628/1-rosiana silva dos santos-assist.tec.deaf 3169-901/1-maria sofi a oliveira soares-aux.administrativo 3167-348/1-marne brasil vieira-engenheiro 3169-324/1-regina freitas da silva-aux.administrativo 5719-5917/1-renata guizarde queiroz de leão-assist.administrativo 5721-1738/1-brenna thaise rufi no monteiro-assist.tec.deaf 5719-4776/1-elias frota santos-motorista 3156-729/1-rui jorge nascimento alves-motorista 3168-271/1-ubiratan da luz-motorista 5719-3369/1-ricardo hamilton macedo de albuquerque junior-motorista ordenador: bruno yoheijii kono ramos-presidente protocolo: 599729'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) atual(is) detentor(es) ou sucessores do título defi nitivo nº 20, expedido originariamente pelo governo do estado em nome de josé a. tobias, em 21 de setembro de 1962, com as seguintes características: município: são domingos do capim, situado à margem direita do rio capim, área: 4.356ha.00a.00ca., a comparecer(em) na sede do iterpa, rodovia au- gusto montenegro, km 9, s/n., nesta cidade, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munido dos documentos que comprovem a propriedade do título em questão, para que se manifestem nos autos do processo nº 2010/1397, de regularização fundiária onerosa, em trâmite, acerca da localização da área do título em campo, objetivando a retifi cação do mesmo, se for o caso, com a devida atualização na bdf/ iterpa. o prazo para atendimento ao presente edital é de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme o § 4º, art. 8º da instrução nor- mativa do iterpa nº 02/2007. belém, 11.11.2020. bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 599696'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2018/542111 maria antonia moraes de andrade tracuateua onerosa 2010/211633 felipe felicissimo carreira regularização onerosa prainha em, 10.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 599453'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. outras matérias . termo de retificação autorizo, com fulcro no art.17 da lei estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do decreto estadual nº 2.135/2010, a retificação no título de propriedade sob condição resolutiva nº 052 – alienação one- rosa, expedido em favor de demorivaldo duarte de amorim, no dia 23 de abril de 2014, para o município de santa isabel do pará, com área de 365ha.68a.69ca. (trezentos e sessenta e cinco hectares, sessenta e oito ares e sessenta e nove centiares), perímetro de 1.3141,02 metros, com a consequente lavratura do termo de retificação da área, passando a ter a seguinte redação: área: 362ha.76a.70ca. (trezentos e sessenta e dois hectares, setenta e seis ares e setenta e centiares) e o memorial descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. publique-se. belém (pa), 11.11.20 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 599702']], [])"
16,DOE_2020-11-12.pdf,43,1,"[['Processo', 'Interessado', 'Denominação', 'Área(ha)', 'Município'], ['2007/229709', 'ASSOCIAÇÃO DE MORADORES \nE PEQUENOS RURAIS VILA \nELIM II', 'Projeto Estadual de As-\nsentamento Sustentável \n(PEAS) Vila Elim II', '5.219,2647', 'Moju']]","(Decimal('28.4464'), Decimal('463.739'), Decimal('290.4265'), Decimal('531.372'))","([['DOE_2020-11-12.pdf', ' 42||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (urbano) de terras, município de belém, em que figura como interessado: processo nome área portaria ana cristina moreira assunçâo de 2009/201103 26,16m² 853 aviz 2013/182473 rosa maria de souza ferreira 112,88m² 854 belém(pa), 11.11.2020 bruno yoeiji kono ramos presidente protocolo: 599507'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 861, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2018/263159 de interesse da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova, município de moju (pa). 42||2 considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim i após o georreferenciamento geodési- co apresentou uma área liquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares), para o assentamento de 61 (sessenta e uma) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2018/263159 da área casa grande, vila sentamento sustentável 2.418,0523 moju pires e vila nova (peas) vila elim i registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599686'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria fazenda consquis- 2015/338226 s s figueira – me 201ha52a32ca bujaru 855 ta – 1 fazenda santa 2013/12655 gualter nunes loureiro 555ha38a88ca paragominas 856 catarina i belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599517'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria leonildo de aviz da 2015/190229 sitio aviz 20ha17a32ca tracuateua 857 silva manoel cecilio gaia 2017/177966 sitio kataiandeua 13ha36a72ca bujaru 858 teixeira maria das graças lima 2017/178600 sitio são joão 36ha93a05ca bujaru 859 martins retiro boa espe- 2011/42300 geremias lobato serrão 84ha46a29ca almerim 863 rança belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599697'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 862, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localizado no município de castanhal, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2009/448121de interesse da associação dos pequenos agricultores rurais do assenta- mento 15 de agosto - aparaa, município de castanhal (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado 15 de agosto após o georreferenciamento geo- désico apresentou uma área liquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localiza- do no município de castanhal, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares), para o assentamento de 30 (trinta) famílias. 43||1 art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação dos pequenos agricultores rurais do assentamento 15 de agosto - aparaa; processo interessado denominação área(ha) município associação dos pequenos projeto estadual de as- agricultores rurais do 2009/448121 sentamento sustentável 241,5055 ha castanhal assentamento 15 de agos- (peas) 15 de agosto to - aparaa registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599684'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 860, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2007/229709 de interesse da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii, mu- nicípio de moju (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim ii após o georreferenciamento geodé- sico apresentou uma área liquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares), para o assentamento de 85 (oitenta e cinco) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2007/229709 e pequenos rurais vila sentamento sustentável 5.219,2647 moju elim ii (peas) vila elim ii registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599691'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. diária . portaria nº 0852/2020 de 11/11/2020 objetivo:regularização fundiária municipio: juruti/pa periodo: 17 a 30/11/2020 (13,5)diárias. servidores: 8084-5162/1–joão bosco fortes de castro junior.tec.deaf 8084-5201/1-jorge do carmo dos santos farias-assis.tec.deaf ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 851/20 de 11/11/2020. objetivo:ação de regularização fundiária municipio:igarapé-açu período: 16.11 a 12.12.2020(26,5)diária servidores: 8084-5070/1-karilene do socorro q.de queiroz bittencourt-tec.deaf, 5800-161/2-kátia maria carvalho de araujo ohashi- tec.deaf 3170-012/1-maria eloisa dos santos leal-engenheiro 5956-057/1-cristiane formigosa gadelha da costa-tec.deaf 5719-2267/2-marcia nazare rodrigues barros-tec.deaf 5558-7481/1-james dean soares da silva-assis.tec.deaf 5936744/2-anderson da costa hianes- assis.tec.deaf 3168-158/1-josé uchoa de vasconcelos-tec.agrimensor 5956-626/1-walace douglas da cruz santos- assis.tec.deaf 3169-006/1-paulo edson da silvaalves-agrimensor 43||2 4468-31/2-paulo francisco roso silva-pedagogo 5947-867-2-victoria menezes da costa-tecdeaf 5956-628/1-rosiana silva dos santos-assist.tec.deaf 3169-901/1-maria sofi a oliveira soares-aux.administrativo 3167-348/1-marne brasil vieira-engenheiro 3169-324/1-regina freitas da silva-aux.administrativo 5719-5917/1-renata guizarde queiroz de leão-assist.administrativo 5721-1738/1-brenna thaise rufi no monteiro-assist.tec.deaf 5719-4776/1-elias frota santos-motorista 3156-729/1-rui jorge nascimento alves-motorista 3168-271/1-ubiratan da luz-motorista 5719-3369/1-ricardo hamilton macedo de albuquerque junior-motorista ordenador: bruno yoheijii kono ramos-presidente protocolo: 599729'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) atual(is) detentor(es) ou sucessores do título defi nitivo nº 20, expedido originariamente pelo governo do estado em nome de josé a. tobias, em 21 de setembro de 1962, com as seguintes características: município: são domingos do capim, situado à margem direita do rio capim, área: 4.356ha.00a.00ca., a comparecer(em) na sede do iterpa, rodovia au- gusto montenegro, km 9, s/n., nesta cidade, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munido dos documentos que comprovem a propriedade do título em questão, para que se manifestem nos autos do processo nº 2010/1397, de regularização fundiária onerosa, em trâmite, acerca da localização da área do título em campo, objetivando a retifi cação do mesmo, se for o caso, com a devida atualização na bdf/ iterpa. o prazo para atendimento ao presente edital é de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme o § 4º, art. 8º da instrução nor- mativa do iterpa nº 02/2007. belém, 11.11.2020. bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 599696'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2018/542111 maria antonia moraes de andrade tracuateua onerosa 2010/211633 felipe felicissimo carreira regularização onerosa prainha em, 10.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 599453'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. outras matérias . termo de retificação autorizo, com fulcro no art.17 da lei estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do decreto estadual nº 2.135/2010, a retificação no título de propriedade sob condição resolutiva nº 052 – alienação one- rosa, expedido em favor de demorivaldo duarte de amorim, no dia 23 de abril de 2014, para o município de santa isabel do pará, com área de 365ha.68a.69ca. (trezentos e sessenta e cinco hectares, sessenta e oito ares e sessenta e nove centiares), perímetro de 1.3141,02 metros, com a consequente lavratura do termo de retificação da área, passando a ter a seguinte redação: área: 362ha.76a.70ca. (trezentos e sessenta e dois hectares, setenta e seis ares e setenta e centiares) e o memorial descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. publique-se. belém (pa), 11.11.20 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 599702']], [])"
17,DOE_2020-11-12.pdf,43,2,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2018/542111', 'MARIA ANTONIA MORAES DE ANDRADE', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'TRACUATEUA'], ['2010/211633', 'FELIPE FELICISSIMO CARREIRA', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'PRAINHA']]","(Decimal('304.7994'), Decimal('509.771'), Decimal('566.804'), Decimal('574.789'))","([['DOE_2020-11-12.pdf', ' 42||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (urbano) de terras, município de belém, em que figura como interessado: processo nome área portaria ana cristina moreira assunçâo de 2009/201103 26,16m² 853 aviz 2013/182473 rosa maria de souza ferreira 112,88m² 854 belém(pa), 11.11.2020 bruno yoeiji kono ramos presidente protocolo: 599507'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 861, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2018/263159 de interesse da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova, município de moju (pa). 42||2 considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim i após o georreferenciamento geodési- co apresentou uma área liquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim i, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 2.418,0523 ha (dois mil quatrocentos e dezoito hectares cinco ares e vinte e três centiares), para o assentamento de 61 (sessenta e uma) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores da área casa grande, vila pires e vila nova; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2018/263159 da área casa grande, vila sentamento sustentável 2.418,0523 moju pires e vila nova (peas) vila elim i registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599686'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria fazenda consquis- 2015/338226 s s figueira – me 201ha52a32ca bujaru 855 ta – 1 fazenda santa 2013/12655 gualter nunes loureiro 555ha38a88ca paragominas 856 catarina i belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599517'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria leonildo de aviz da 2015/190229 sitio aviz 20ha17a32ca tracuateua 857 silva manoel cecilio gaia 2017/177966 sitio kataiandeua 13ha36a72ca bujaru 858 teixeira maria das graças lima 2017/178600 sitio são joão 36ha93a05ca bujaru 859 martins retiro boa espe- 2011/42300 geremias lobato serrão 84ha46a29ca almerim 863 rança belém (pa), 11.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 599697'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 862, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localizado no município de castanhal, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2009/448121de interesse da associação dos pequenos agricultores rurais do assenta- mento 15 de agosto - aparaa, município de castanhal (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado 15 de agosto após o georreferenciamento geo- désico apresentou uma área liquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado 15 de agosto, localiza- do no município de castanhal, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 241,5055 ha (duzentos e quarenta e um hectares cinquenta ares e cinquenta e cinco centiares), para o assentamento de 30 (trinta) famílias. 43||1 art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação dos pequenos agricultores rurais do assentamento 15 de agosto - aparaa; processo interessado denominação área(ha) município associação dos pequenos projeto estadual de as- agricultores rurais do 2009/448121 sentamento sustentável 241,5055 ha castanhal assentamento 15 de agos- (peas) 15 de agosto to - aparaa registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599684'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' portaria nº 860, de 11 de novembro de 2020 homologa os trabalhos técnicos realizados na área projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará. o presidente do instituto de terras do estado do pará, no uso das atri- buições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos vi e viii, e art. 5°, alíneas a e k, da lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o art. 17, inciso ii, c, do decreto 063 de 14/03/2007; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando a política adotada pelo atual governo, de promover a regularização de imóveis públicos estaduais ocupados e/ou destinados aos pequenos produtores rurais visando possibilitar a melhoria das condições de vida desse segmento de população e, o que consta dos processos admi- nistrativos registrados no iterpa sob o número 2007/229709 de interesse da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii, mu- nicípio de moju (pa). considerando que a área do projeto estadual de assentamento susten- tável (peas) denominado vila elim ii após o georreferenciamento geodé- sico apresentou uma área liquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares); resolve: art. 1° homologar os trabalhos técnicos realizados no projeto estadual de assentamento sustentável (peas) denominado vila elim ii, localizado no município de mojú, estado do pará, no que diz respeito à sua área, que após o georreferenciamento geodésico apresentou área líquida de 5.219,2647ha (cinco mil duzentos e dezenove hectares vinte e seis ares e quarenta e sete centiares), para o assentamento de 85 (oitenta e cinco) famílias. art. 2º o presidente do iterpa, após a criação do assentamento por ato governamental, adotará as providências visando à conclusão do processo com a consequente titulação em favor da associação de moradores e pequenos rurais vila elim ii; processo interessado denominação área(ha) município associação de moradores projeto estadual de as- 2007/229709 e pequenos rurais vila sentamento sustentável 5.219,2647 moju elim ii (peas) vila elim ii registre-se e publique-se. bruno kono presidente do iterpa protocolo: 599691'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. diária . portaria nº 0852/2020 de 11/11/2020 objetivo:regularização fundiária municipio: juruti/pa periodo: 17 a 30/11/2020 (13,5)diárias. servidores: 8084-5162/1–joão bosco fortes de castro junior.tec.deaf 8084-5201/1-jorge do carmo dos santos farias-assis.tec.deaf ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 851/20 de 11/11/2020. objetivo:ação de regularização fundiária municipio:igarapé-açu período: 16.11 a 12.12.2020(26,5)diária servidores: 8084-5070/1-karilene do socorro q.de queiroz bittencourt-tec.deaf, 5800-161/2-kátia maria carvalho de araujo ohashi- tec.deaf 3170-012/1-maria eloisa dos santos leal-engenheiro 5956-057/1-cristiane formigosa gadelha da costa-tec.deaf 5719-2267/2-marcia nazare rodrigues barros-tec.deaf 5558-7481/1-james dean soares da silva-assis.tec.deaf 5936744/2-anderson da costa hianes- assis.tec.deaf 3168-158/1-josé uchoa de vasconcelos-tec.agrimensor 5956-626/1-walace douglas da cruz santos- assis.tec.deaf 3169-006/1-paulo edson da silvaalves-agrimensor 43||2 4468-31/2-paulo francisco roso silva-pedagogo 5947-867-2-victoria menezes da costa-tecdeaf 5956-628/1-rosiana silva dos santos-assist.tec.deaf 3169-901/1-maria sofi a oliveira soares-aux.administrativo 3167-348/1-marne brasil vieira-engenheiro 3169-324/1-regina freitas da silva-aux.administrativo 5719-5917/1-renata guizarde queiroz de leão-assist.administrativo 5721-1738/1-brenna thaise rufi no monteiro-assist.tec.deaf 5719-4776/1-elias frota santos-motorista 3156-729/1-rui jorge nascimento alves-motorista 3168-271/1-ubiratan da luz-motorista 5719-3369/1-ricardo hamilton macedo de albuquerque junior-motorista ordenador: bruno yoheijii kono ramos-presidente protocolo: 599729'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) atual(is) detentor(es) ou sucessores do título defi nitivo nº 20, expedido originariamente pelo governo do estado em nome de josé a. tobias, em 21 de setembro de 1962, com as seguintes características: município: são domingos do capim, situado à margem direita do rio capim, área: 4.356ha.00a.00ca., a comparecer(em) na sede do iterpa, rodovia au- gusto montenegro, km 9, s/n., nesta cidade, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munido dos documentos que comprovem a propriedade do título em questão, para que se manifestem nos autos do processo nº 2010/1397, de regularização fundiária onerosa, em trâmite, acerca da localização da área do título em campo, objetivando a retifi cação do mesmo, se for o caso, com a devida atualização na bdf/ iterpa. o prazo para atendimento ao presente edital é de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme o § 4º, art. 8º da instrução nor- mativa do iterpa nº 02/2007. belém, 11.11.2020. bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 599696'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2018/542111 maria antonia moraes de andrade tracuateua onerosa 2010/211633 felipe felicissimo carreira regularização onerosa prainha em, 10.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 599453'], ['DOE_2020-11-12.pdf', ' .. outras matérias . termo de retificação autorizo, com fulcro no art.17 da lei estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do decreto estadual nº 2.135/2010, a retificação no título de propriedade sob condição resolutiva nº 052 – alienação one- rosa, expedido em favor de demorivaldo duarte de amorim, no dia 23 de abril de 2014, para o município de santa isabel do pará, com área de 365ha.68a.69ca. (trezentos e sessenta e cinco hectares, sessenta e oito ares e sessenta e nove centiares), perímetro de 1.3141,02 metros, com a consequente lavratura do termo de retificação da área, passando a ter a seguinte redação: área: 362ha.76a.70ca. (trezentos e sessenta e dois hectares, setenta e seis ares e setenta e centiares) e o memorial descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. publique-se. belém (pa), 11.11.20 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 599702']], [])"
18,DOE_2020-11-13.pdf,59,2,"[['21.122.1297 8338', 'OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTTRATIVAS', ''], ['339030', 'MATERIAL DE CONSUMO', 'R$ 800.00'], ['339039', 'OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA', 'R$ 600,00']]","(Decimal('304.7785714285714285714285714'), Decimal('305.470'), Decimal('564.6558571428571428571428571'), Decimal('339.065'))","([['DOE_2020-11-13.pdf', ' 59||1 licença prêmio . portaria nº 0849/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 005/2020 – gp, datado de 09.11.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (ses- senta) dias de licença prêmio à servidora, maria das graças pantoja ferreira, matrícula nº 3168760/1, datilografo, no período de 03.11.2020 a 01.01.2021, referente ao período aquisitivo de 01.10.1998 a 30.09.2001, correspondente ao processo nº 2006/224906. publique-se. bruno yoheiji kono ramos'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 10 de novembro de 2020. portaria nº 0850/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° s/n, de 05.04.2019; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta) dias de licença premio à servidora, nazaré ibiapina cava- leiro de macedo souza, matrícula nº 3168875/1, datilógrafa, no perío- do de 03/11/2020 a 01/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01.02.1999 a 31.01.2002. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 10 de novembro de 2020. protocolo: 600301'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' 59||2 termo aditivo a contrato . extrato de termo aditivo nº: 003/2020 - contrato nº: 019/2016 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: claro s/a cnpj: 40.432.544/0001-47 processo : 2015/288201 e eletrônico-pae-2020/874479 objeto: prorrogação da vigência de serviços de telefonia fixa. fundamentação legal: clausula vigésima segunda . vigência: 09/11/2020 a 08/11/2021 (12 meses) data assinatura: 06/11/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 600205'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' .. suprimento de fundo . portaria n° 0864/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o processo nº 2020/933845, datado de 10/11/2020. r e s o l v e: i-conceder, à servidora maria angelina lima borges, matrícula nº 3168107/1, ocupante do cargo de assistente técnico, suprimento de fun- do no valor de r$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais) para fazer face às despesas no município de belém, o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo: 21.122.1297 8338 operacionalização das ações administtrativas 339030 material de consumo r$ 800.00 339039 outros serv. de terc pessoa juridica r$ 600,00 ii- o prazo para aplicação será de 30(trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas, ocorrer no prazo de 05(cinco) dias, após o término da aplicação. publique-se. bruno yoheiji kono ra presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 11 de novembro de 2020. protocolo: 600293'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' .. diária . portaria nº 0865/2020 objetivo: ação de regularização fundiária no município de são félix do xingu-programa amazônia agora /fundo petrobras. período: 17.11 a 12/12/2020 (25 ,5)diárias. servidores: 3167-330/1-sonia suely dos reis pedroso-agrimensor 5946-312/1- rízia simone da silva rodrigues- sec.s/4 3166-600/1- regina coeli lopes bahia – ofi c.administrativo 3167-798/1- oneide lídia barata de oliveira- ofi c.administrativo 5927-959/4- alfredo fernando borges neves junior-gerente/glt 3166-210/01- antonio maria da costa vila nova- engenheiro 5558-9151/3-josé ricardo lima costa- tec.deaf 5558-9494/5-soraia de fatima da cruz oliveira-coord/cgir 8084-5094/1-danny silverio ferreira sousa- tec.deaf 3167-445/1-pedro henrique cabral de noronha neto-agrimensor 8002-811/2-fábio roberto dos reis monteiro- tec.deaf 8084-5159/1-edilson batista dutra-assist.tec.deaf. 5954-670/1-thamyres marques da silva- tec.deaf 3167-054/1-raimundo hugo de moraes filho-tec.agricola 5956-629/1-vanderley pereira rodrigues- assist.tec.deaf 5719-7740/1- ruy guilherme ferreira de alcantara- motorista 3167-321/1- josé valdir costa miranda- motorista 5719-3374/1- fábio conceição neves gomes- motorista 8084-5160/1- everton cordeiro farias-motorista 3169-944/1- antônio de araújo oliveira–motorista período: 18.11 a 12/12/2020 (24 ,5) diárias para cada. servidores: 5956-627/1-jeff erson barbosa da silva- assist.tec.deaf 5918-157/2-hugo lopes teixeira-assist.tec.deaf ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 600287'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, 60||1 sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2010/44412 claudiano silva santos são félix do xingu onerosa regularização não 2010/43423 romario pereira cesar são félix do xingu onerosa benedito marques de regularização não 2010/11896 são félix do xingu araujo onerosa regularização não 2010/44498 elias martins de oliveira são félix do xingu onerosa regularização não 2010/44490 andre pereira almeida são félix do xingu onerosa ronildo goulart regularizaçáo não 2010/9840 são félix do xingu santiago onerosa raimundo alves gomes regularização não 2010/43441 são félix do xingu filho onerosa divino rodrigues da regularização não 2010/9093 são félix do xingu silva onerosa rivaldanio oliveira regularização não 2010/25528 são félix do xingu souza onerosa regularização não 2010/6389 ana maria alves são félix do xingu onerosa adelino ferreira da regularização não 2010/44540 são félix do xingu silva onerosa elzio martins de regularização não 2010/44476 são félix do xingu oliveira onerosa alcides ferreira da regularização não 2006/409882 são joão da ponta conceição onerosa 2013/569920 francisco de freitas certidão de título tailândia regularização não 2008/400843 cezarino araújo santos igarapé – açu onerosa em, 12.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 600040']], [])"
19,DOE_2020-11-13.pdf,60,1,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2010/44412', 'CLAUDIANO SILVA SANTOS', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/43423', 'ROMARIO PEREIRA CESAR', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/11896', 'BENEDITO MARQUES DE \nARAUJO', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/44498', 'ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/44490', 'ANDRE PEREIRA ALMEIDA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/9840', 'RONILDO GOULART \nSANTIAGO', 'REGULARIZAÇÁO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/43441', 'RAIMUNDO ALVES GOMES \nFILHO', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/9093', 'DIVINO RODRIGUES DA \nSILVA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/25528', 'RIVALDANIO OLIVEIRA \nSOUZA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/6389', 'ANA MARIA ALVES', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/44540', 'ADELINO FERREIRA DA \nSILVA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2010/44476', 'ELZIO MARTINS DE \nOLIVEIRA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FÉLIX DO XINGU'], ['2006/409882', 'ALCIDES FERREIRA DA \nCONCEIÇÃO', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO JOÃO DA PONTA'], ['2013/569920', 'FRANCISCO DE FREITAS', 'CERTIDÃO DE TÍTULO', 'TAILÂNDIA'], ['2008/400843', 'CEZARINO ARAÚJO SANTOS', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'IGARAPÉ – AÇU']]","(Decimal('28.471'), Decimal('119.197'), Decimal('290.426'), Decimal('368.426'))","([['DOE_2020-11-13.pdf', ' 59||1 licença prêmio . portaria nº 0849/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 005/2020 – gp, datado de 09.11.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (ses- senta) dias de licença prêmio à servidora, maria das graças pantoja ferreira, matrícula nº 3168760/1, datilografo, no período de 03.11.2020 a 01.01.2021, referente ao período aquisitivo de 01.10.1998 a 30.09.2001, correspondente ao processo nº 2006/224906. publique-se. bruno yoheiji kono ramos'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 10 de novembro de 2020. portaria nº 0850/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° s/n, de 05.04.2019; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta) dias de licença premio à servidora, nazaré ibiapina cava- leiro de macedo souza, matrícula nº 3168875/1, datilógrafa, no perío- do de 03/11/2020 a 01/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01.02.1999 a 31.01.2002. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 10 de novembro de 2020. protocolo: 600301'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' 59||2 termo aditivo a contrato . extrato de termo aditivo nº: 003/2020 - contrato nº: 019/2016 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: claro s/a cnpj: 40.432.544/0001-47 processo : 2015/288201 e eletrônico-pae-2020/874479 objeto: prorrogação da vigência de serviços de telefonia fixa. fundamentação legal: clausula vigésima segunda . vigência: 09/11/2020 a 08/11/2021 (12 meses) data assinatura: 06/11/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 600205'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' .. suprimento de fundo . portaria n° 0864/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o processo nº 2020/933845, datado de 10/11/2020. r e s o l v e: i-conceder, à servidora maria angelina lima borges, matrícula nº 3168107/1, ocupante do cargo de assistente técnico, suprimento de fun- do no valor de r$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais) para fazer face às despesas no município de belém, o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo: 21.122.1297 8338 operacionalização das ações administtrativas 339030 material de consumo r$ 800.00 339039 outros serv. de terc pessoa juridica r$ 600,00 ii- o prazo para aplicação será de 30(trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas, ocorrer no prazo de 05(cinco) dias, após o término da aplicação. publique-se. bruno yoheiji kono ra presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 11 de novembro de 2020. protocolo: 600293'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' .. diária . portaria nº 0865/2020 objetivo: ação de regularização fundiária no município de são félix do xingu-programa amazônia agora /fundo petrobras. período: 17.11 a 12/12/2020 (25 ,5)diárias. servidores: 3167-330/1-sonia suely dos reis pedroso-agrimensor 5946-312/1- rízia simone da silva rodrigues- sec.s/4 3166-600/1- regina coeli lopes bahia – ofi c.administrativo 3167-798/1- oneide lídia barata de oliveira- ofi c.administrativo 5927-959/4- alfredo fernando borges neves junior-gerente/glt 3166-210/01- antonio maria da costa vila nova- engenheiro 5558-9151/3-josé ricardo lima costa- tec.deaf 5558-9494/5-soraia de fatima da cruz oliveira-coord/cgir 8084-5094/1-danny silverio ferreira sousa- tec.deaf 3167-445/1-pedro henrique cabral de noronha neto-agrimensor 8002-811/2-fábio roberto dos reis monteiro- tec.deaf 8084-5159/1-edilson batista dutra-assist.tec.deaf. 5954-670/1-thamyres marques da silva- tec.deaf 3167-054/1-raimundo hugo de moraes filho-tec.agricola 5956-629/1-vanderley pereira rodrigues- assist.tec.deaf 5719-7740/1- ruy guilherme ferreira de alcantara- motorista 3167-321/1- josé valdir costa miranda- motorista 5719-3374/1- fábio conceição neves gomes- motorista 8084-5160/1- everton cordeiro farias-motorista 3169-944/1- antônio de araújo oliveira–motorista período: 18.11 a 12/12/2020 (24 ,5) diárias para cada. servidores: 5956-627/1-jeff erson barbosa da silva- assist.tec.deaf 5918-157/2-hugo lopes teixeira-assist.tec.deaf ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 600287'], ['DOE_2020-11-13.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, 60||1 sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização não 2010/44412 claudiano silva santos são félix do xingu onerosa regularização não 2010/43423 romario pereira cesar são félix do xingu onerosa benedito marques de regularização não 2010/11896 são félix do xingu araujo onerosa regularização não 2010/44498 elias martins de oliveira são félix do xingu onerosa regularização não 2010/44490 andre pereira almeida são félix do xingu onerosa ronildo goulart regularizaçáo não 2010/9840 são félix do xingu santiago onerosa raimundo alves gomes regularização não 2010/43441 são félix do xingu filho onerosa divino rodrigues da regularização não 2010/9093 são félix do xingu silva onerosa rivaldanio oliveira regularização não 2010/25528 são félix do xingu souza onerosa regularização não 2010/6389 ana maria alves são félix do xingu onerosa adelino ferreira da regularização não 2010/44540 são félix do xingu silva onerosa elzio martins de regularização não 2010/44476 são félix do xingu oliveira onerosa alcides ferreira da regularização não 2006/409882 são joão da ponta conceição onerosa 2013/569920 francisco de freitas certidão de título tailândia regularização não 2008/400843 cezarino araújo santos igarapé – açu onerosa em, 12.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 600040']], [])"
20,DOE_2020-11-16.pdf,42,2,"[['MATRICULA', 'SERVIDOR', 'LOTAÇÃO', 'PERIODO', 'AQUISITIVO'], ['57190493/1', 'Bruno Yoheiji Kono Ramos', 'Presidente', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2018/2019'], ['57193374/1', 'Fábio Conceição Neves Gomes', 'GLT', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2018/2019'], ['57213619/1', 'Gleicy Merces R. de Albuquerque', 'CAF', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['23132/1', 'Iranildo Vicente da Silvia', 'GLT', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2018/2019'], ['80845201/1', 'Jorge do Carmo dos Santos Farias', 'GEO', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['3167321/1', 'José Valdir Costa Miranda', 'GLT', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['3167348/1', 'Marne Brasil Vieira', 'GRF', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['51855915/2', 'Norma Sueli Formigosa de Lima', 'SPA', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['3167798/1', 'Oneide Lidia Barata de Oliveira', 'S3', '06.01.2021 a 04.02.2021', '2019/2020'], ['3169324/1', 'Regina Freitas da Silva', 'GPA', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['57193369/1', 'Ricardo Hamilton M. de A.Júnior', 'GLT', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['3169693/1', 'Ronaldo Pereira Jardim', 'GCQ', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['3156729/1', 'Rui Jorge Nascimento Alves', 'GLT', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['3168140/1', 'Rui José Carvalho de Almeida', 'GEO', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020'], ['3167330/1', 'Sonia Suely dos Reis Pedroso', 'GEO', '04.01.2021 a 02.02.2021', '2019/2020']]","(Decimal('304.8294444444444444444444444'), Decimal('183.347'), Decimal('566.7975'), Decimal('365.544'))","([['DOE_2020-11-16.pdf', ' 42||2 férias . portaria nº 0866/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b”, da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; resolve: conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relação : matricula servidor lotação periodo aquisitivo 57190493/1 bruno yoheiji kono ramos presidente 04.01.2021 a 02.02.2021 2018/2019 57193374/1 fábio conceição neves gomes glt 04.01.2021 a 02.02.2021 2018/2019 57213619/1 gleicy merces r. de albuquerque caf 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 23132/1 iranildo vicente da silvia glt 04.01.2021 a 02.02.2021 2018/2019 80845201/1 jorge do carmo dos santos farias geo 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 3167321/1 josé valdir costa miranda glt 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 3167348/1 marne brasil vieira grf 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 51855915/2 norma sueli formigosa de lima spa 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 3167798/1 oneide lidia barata de oliveira s3 06.01.2021 a 04.02.2021 2019/2020 3169324/1 regina freitas da silva gpa 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 57193369/1 ricardo hamilton m. de a.júnior glt 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 3169693/1 ronaldo pereira jardim gcq 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 3156729/1 rui jorge nascimento alves glt 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 3168140/1 rui josé carvalho de almeida geo 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 3167330/1 sonia suely dos reis pedroso geo 04.01.2021 a 02.02.2021 2019/2020 publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa , em 12 de novembro de 2020. protocolo: 600589'], ['DOE_2020-11-16.pdf', ' outras matérias . governo do estado do pará instituto de terras do pará edital o instituto de terras do pará - iterpa, de acordo com o art. 4º, inci- so iv, da lei nº 8.878/2019, com os decretos n. 2.472/2006 e 2.670/2010, combinados com o art. 43 do decreto n. 2.135/2010, torna público a realização de permuta envolvendo título do “projeto integrado trairão”, por área de terra do estado, com as seguintes especifi cações: processo: 2020/672234 interessados: plínio josé reis títulos/lotes/ trairão: título nº 041, lote 15, setor “b” - 1.968,7631ha título nº 011, lote 32-a, setor “a” - 330,0000ha imóvel/área: fazenda spazzio verde, com 2.298,0565 hectares município: aveiro gleba: mamuru prazo para impugnação: 30 dias belém (pa), 13/11/2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 600599']], [])"
21,DOE_2020-11-17.pdf,26,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'ÁREA', 'DENOMINAÇÃO', 'PORTARIA'], ['2014/271678', 'DEUSALINA CARDOSO SOARES', '39ha.39a.36ca.', 'SÍTIO MIL DESTINOS', '871']]","(Decimal('28.40825'), Decimal('677.864'), Decimal('290.4245'), Decimal('694.872'))","([['DOE_2020-11-17.pdf', ' 26||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado bom jesus do rio capim, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) inte- ressado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2014/271678 deusalina cardoso soares 39ha.39a.36ca. sítio mil destinos 871 belém (pa), 16.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 601337'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' .. férias . portaria nº 0867/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o processo nº 2020/931004 – pae, datado de 10/11/2020; 26||2 r e s o l v e: i - conceder, o usufruto de 26(vinte e seis )dias de férias , ao servidor, tiago de lima ferreira ,ouvidor agrário, matrícula nº 55589694/2, no período de 04.01.2021 a 29.01.2021, férias estas marcadas para 02.03.2020 a 31.03.2020, concedidas através da portaria nº 062/2020 de 07.02.2020 e publicada no doe nº 34112 de 10.02.2020 e interrompidas, através da portaria nº 0197/2020 de 27.03.2020, publicada no diário ofi cial nº 34161 de 30.03.2020. i i - tornar sem efeito, a publicação da portaria nº 0820/2020, de 23.10.2020 publicada no doe nº 34386 de 26.10.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 13 de novembro de 2020 protocolo: 601465'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' portaria nº 0868/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° 090/20 – glt, datado de 12.11.2020. r e s o l v e: conceder, o usufruto de 30(trinta)dias de gozo de férias, ao servidor, ruy guilherme ferreira de alcantara , motorista, matrícula nº 57197740/1,no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, férias inicialmente marcadas para 01.07.2020 a 30.07.2020, concedidas através da portaria nº 0277/20 de 03.06.2020, publicada no diário ofi cial nº 33.248 de 09.06.2020, e transferidas através da portaria nº 0318/20 de 23.06.2020 e publicada no doe nº 34.262 de 24.06.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 13 de novembro de 2020. protocolo: 601476'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2019/54432 otilia barros begot denuncia benevides regularização não 2010/43426 rodrigo guedes morais são felix do xingu onerosa regularização não 2010/9899 elizaldo ferreira barros são felix do xingu onerosa 2008/559845 antonio batista de sousa regularização onerosa parauapebas regularização não 2010/43411 rosano dias dos santos são felix do xingu onerosa 2008/559754 josé ailton de oliveira pereira regularização onerosa parauapebas são domingos do 2011/147499 pedro costa da silva regularização onerosa araguaia 2017/22028 laura nogueira da anunciação vale retificação bujaru regularização não 2018/413099 antonio alves igarapé-miri onerosa regularização não 2010/43471 leda maria de jesus são felix do xingu onerosa em, 16.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 601318'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' .. outras matérias . ata de resposta a impugnação processo administrativo nº 2020/229050 concorrência pública srp nº 01/2020 impugnação interposta pela empresa almeida & matos – servi- ços de geodesia e construções ltda. a empresa almeida & matos – serviços de geodesia e constru- ções ltda, protocolizou, tempestivamente, impugnação ao edital da con- corrência pública srp nº 01/2020.iterpa, em resumo alegando: a) ile- galidade da exigência do item 9.4, alínea “d”, subitens vi e vii do edital referente a qualifi cação técnica disposta no instrumento convocatório; b) subjetividade no julgamento da proposta técnica, disposto no item 11.2.1 do anexo i – termo de referência. 27||1 analisando os argumentos o presidente da comissão especial de licitação conheceu e negou privimento à impugnação apresentada pela empre- sa almeida & matos – serviços de geodesia e construções ltda, eis que necessária a exigência de qualifi cação técnica do item 9.4, alínea “d”, subitens vi e vii, bem como que as questões atinentes ao julgamento da proposta técnica encontram-se bem defi nidas e delineadas no subitem 11.2.1 do anexo i – termo de referência, portanto inexistindo irregulari- dades que violem o instrumento convocatório, mantendo-se inalteradas as disposições do edital e seus anexos. belém-pa, 16 de novembro de 2020. raphael augusto corrêa presidente da comissão especial de licitação portaria n° 352/2020 protocolo: 601312'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' ata de resposta a impugnação processo administrativo nº 2020/229050 concorrência pública srp nº 01/2020 impugnação interposta pela empresa topocart topografia en- genharia e aerolevantamentos ltda a empresa topocart topografia engenharia e aerolevantamen- tos ltda, protocolizou, tempestivamente, impugnação ao edital da con- corrência pública srp nº 01/2020.iterpa, em resumo alegando: a) ilega- lidade da exigência do item 9.4, alínea “d”, subitem vii do edital referente a qualifi cação técnica disposta no instrumento convocatório; b) subjetivi- dade no julgamento da proposta técnica, disposto no item 11.2.1 do anexo i – termo de referência; e c) exigências de custos e gastos excessivos, dispostas no item 10.5 do edital. analisando os argumentos o presidente da comissão especial de licitação conheceu e negou privimento à impugnação apresentada pela empre- sa topocart topografia engenharia e aerolevantamentos ltda, eis que necessária a exigência de qualifi cação técnica do item 9.4, alínea “d”, subitem vii, bem como que as questões atinentes ao julgamento da proposta técnica encontram-se bem defi nidas e delineadas no subitem 11.2.1 do anexo i – termo de referência, assim como que a exigência do item 10.5 do edital visa garantir o tratamento isonômico aos licitantes, portanto inexistindo irregularidades que violem o instrumento convocató- rio, mantendo-se inalteradas as disposições do edital e seus anexos. belém-pa, 16 de novembro de 2020. raphael augusto corrêa presidente da comissão especial de licitação portaria n° 352/2020 protocolo: 601311']], [])"
22,DOE_2020-11-17.pdf,26,2,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2019/54432', 'OTILIA BARROS BEGOT', 'DENUNCIA', 'BENEVIDES'], ['2010/43426', 'RODRIGO GUEDES MORAIS', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2010/9899', 'ELIZALDO FERREIRA BARROS', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2008/559845', 'ANTONIO BATISTA DE SOUSA', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'PARAUAPEBAS'], ['2010/43411', 'ROSANO DIAS DOS SANTOS', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2008/559754', 'JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'PARAUAPEBAS'], ['2011/147499', 'PEDRO COSTA DA SILVA', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'SÃO DOMINGOS DO \nARAGUAIA'], ['2017/22028', 'LAURA NOGUEIRA DA ANUNCIAÇÃO VALE', 'RETIFICAÇÃO', 'BUJARU'], ['2018/413099', 'ANTONIO ALVES', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'IGARAPÉ-MIRI'], ['2010/43471', 'LEDA MARIA DE JESUS', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU']]","(Decimal('304.8266153846153846153846154'), Decimal('492.971'), Decimal('566.800'), Decimal('635.014'))","([['DOE_2020-11-17.pdf', ' 26||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado bom jesus do rio capim, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) inte- ressado(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2014/271678 deusalina cardoso soares 39ha.39a.36ca. sítio mil destinos 871 belém (pa), 16.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 601337'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' .. férias . portaria nº 0867/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o processo nº 2020/931004 – pae, datado de 10/11/2020; 26||2 r e s o l v e: i - conceder, o usufruto de 26(vinte e seis )dias de férias , ao servidor, tiago de lima ferreira ,ouvidor agrário, matrícula nº 55589694/2, no período de 04.01.2021 a 29.01.2021, férias estas marcadas para 02.03.2020 a 31.03.2020, concedidas através da portaria nº 062/2020 de 07.02.2020 e publicada no doe nº 34112 de 10.02.2020 e interrompidas, através da portaria nº 0197/2020 de 27.03.2020, publicada no diário ofi cial nº 34161 de 30.03.2020. i i - tornar sem efeito, a publicação da portaria nº 0820/2020, de 23.10.2020 publicada no doe nº 34386 de 26.10.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 13 de novembro de 2020 protocolo: 601465'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' portaria nº 0868/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° 090/20 – glt, datado de 12.11.2020. r e s o l v e: conceder, o usufruto de 30(trinta)dias de gozo de férias, ao servidor, ruy guilherme ferreira de alcantara , motorista, matrícula nº 57197740/1,no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, férias inicialmente marcadas para 01.07.2020 a 30.07.2020, concedidas através da portaria nº 0277/20 de 03.06.2020, publicada no diário ofi cial nº 33.248 de 09.06.2020, e transferidas através da portaria nº 0318/20 de 23.06.2020 e publicada no doe nº 34.262 de 24.06.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 13 de novembro de 2020. protocolo: 601476'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2019/54432 otilia barros begot denuncia benevides regularização não 2010/43426 rodrigo guedes morais são felix do xingu onerosa regularização não 2010/9899 elizaldo ferreira barros são felix do xingu onerosa 2008/559845 antonio batista de sousa regularização onerosa parauapebas regularização não 2010/43411 rosano dias dos santos são felix do xingu onerosa 2008/559754 josé ailton de oliveira pereira regularização onerosa parauapebas são domingos do 2011/147499 pedro costa da silva regularização onerosa araguaia 2017/22028 laura nogueira da anunciação vale retificação bujaru regularização não 2018/413099 antonio alves igarapé-miri onerosa regularização não 2010/43471 leda maria de jesus são felix do xingu onerosa em, 16.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 601318'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' .. outras matérias . ata de resposta a impugnação processo administrativo nº 2020/229050 concorrência pública srp nº 01/2020 impugnação interposta pela empresa almeida & matos – servi- ços de geodesia e construções ltda. a empresa almeida & matos – serviços de geodesia e constru- ções ltda, protocolizou, tempestivamente, impugnação ao edital da con- corrência pública srp nº 01/2020.iterpa, em resumo alegando: a) ile- galidade da exigência do item 9.4, alínea “d”, subitens vi e vii do edital referente a qualifi cação técnica disposta no instrumento convocatório; b) subjetividade no julgamento da proposta técnica, disposto no item 11.2.1 do anexo i – termo de referência. 27||1 analisando os argumentos o presidente da comissão especial de licitação conheceu e negou privimento à impugnação apresentada pela empre- sa almeida & matos – serviços de geodesia e construções ltda, eis que necessária a exigência de qualifi cação técnica do item 9.4, alínea “d”, subitens vi e vii, bem como que as questões atinentes ao julgamento da proposta técnica encontram-se bem defi nidas e delineadas no subitem 11.2.1 do anexo i – termo de referência, portanto inexistindo irregulari- dades que violem o instrumento convocatório, mantendo-se inalteradas as disposições do edital e seus anexos. belém-pa, 16 de novembro de 2020. raphael augusto corrêa presidente da comissão especial de licitação portaria n° 352/2020 protocolo: 601312'], ['DOE_2020-11-17.pdf', ' ata de resposta a impugnação processo administrativo nº 2020/229050 concorrência pública srp nº 01/2020 impugnação interposta pela empresa topocart topografia en- genharia e aerolevantamentos ltda a empresa topocart topografia engenharia e aerolevantamen- tos ltda, protocolizou, tempestivamente, impugnação ao edital da con- corrência pública srp nº 01/2020.iterpa, em resumo alegando: a) ilega- lidade da exigência do item 9.4, alínea “d”, subitem vii do edital referente a qualifi cação técnica disposta no instrumento convocatório; b) subjetivi- dade no julgamento da proposta técnica, disposto no item 11.2.1 do anexo i – termo de referência; e c) exigências de custos e gastos excessivos, dispostas no item 10.5 do edital. analisando os argumentos o presidente da comissão especial de licitação conheceu e negou privimento à impugnação apresentada pela empre- sa topocart topografia engenharia e aerolevantamentos ltda, eis que necessária a exigência de qualifi cação técnica do item 9.4, alínea “d”, subitem vii, bem como que as questões atinentes ao julgamento da proposta técnica encontram-se bem defi nidas e delineadas no subitem 11.2.1 do anexo i – termo de referência, assim como que a exigência do item 10.5 do edital visa garantir o tratamento isonômico aos licitantes, portanto inexistindo irregularidades que violem o instrumento convocató- rio, mantendo-se inalteradas as disposições do edital e seus anexos. belém-pa, 16 de novembro de 2020. raphael augusto corrêa presidente da comissão especial de licitação portaria n° 352/2020 protocolo: 601311']], [])"
23,DOE_2020-11-18.pdf,32,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2007/247407', 'ASSOCIAÇÃO DOS QUILOM-\nBOLAS DA COMUNIDADE \nNOSSA SENHOA DE FÁTIMA \nDO CRAUATEUA', 'NOSSA SENHORA FA-\nTIAMA DO CRAUATEUA', '495ha49a09ca', 'SÃO MIGUEL DO \nGUAMÁ', '872/2020']]","(Decimal('28.396'), Decimal('418.221'), Decimal('290.426'), Decimal('459.795'))","([['DOE_2020-11-18.pdf', ' 32||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativosextrato da(s) portaria(s) de aprovação de demarcação e homologação expedidas pelo ilmo. sr. presi- dente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria associação dos quilom- bolas da comunidade nossa senhora fa- são miguel do 2007/247407 495ha49a09ca 872/2020 nossa senhoa de fátima tiama do crauateua guamá do crauateua belém(pa), 17.11.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 601639'], ['DOE_2020-11-18.pdf', ' termo aditivo a contrato . extrato de termo aditivo nº 01/2020 contrato 020/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: fortan segurança ltda cnpj: 32.137.726/0001-67 processo: 2020/360372-pae endereço: cidade nova i rua da providência, we 01 nº 12-a, cep: 67.130-010- ananindeua/pa fundamentação legal: art. 57, l c/c art. 24, iv da lei federal n° 8.666/93; art. 65, i1, d, também do estatuto de licitações; o decreto governamental n° 001 de 02 de janeiro de 2019, complementado pelo decreto n° 670, de 7 de abril de 2020; e ainda cláusula oitava e cláusula nona do contrato original. objeto: serviço de vigilância patrimonial vigência: 14/11/2020 a 11/02/2021 valor global: r$ 217.276,80 (duzentos e dezessete mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) exercício: 2020 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 p.i.: 412.000.8338c elemento de despesas: 339037; fonte: 0661006361 data assinatura: 13/11/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos – presidente. protocolo: 601585'], ['DOE_2020-11-18.pdf', ' edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. 32||2 proc. nº interessado assunto município 2010/294062 jaime silva oliveira regularização onerosa dom eliseu 2008/557842 ademar ferreira solis regularização onerosa parauapebas em, 17.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 601831']], [])"
24,DOE_2020-11-18.pdf,32,2,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2010/294062', 'JAIME SILVA OLIVEIRA', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'DOM ELISEU'], ['2008/557842', 'ADEMAR FERREIRA SOLIS', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'PARAUAPEBAS']]","(Decimal('304.849'), Decimal('42.644'), Decimal('566.804'), Decimal('67.205'))","([['DOE_2020-11-18.pdf', ' 32||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativosextrato da(s) portaria(s) de aprovação de demarcação e homologação expedidas pelo ilmo. sr. presi- dente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria associação dos quilom- bolas da comunidade nossa senhora fa- são miguel do 2007/247407 495ha49a09ca 872/2020 nossa senhoa de fátima tiama do crauateua guamá do crauateua belém(pa), 17.11.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 601639'], ['DOE_2020-11-18.pdf', ' termo aditivo a contrato . extrato de termo aditivo nº 01/2020 contrato 020/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: fortan segurança ltda cnpj: 32.137.726/0001-67 processo: 2020/360372-pae endereço: cidade nova i rua da providência, we 01 nº 12-a, cep: 67.130-010- ananindeua/pa fundamentação legal: art. 57, l c/c art. 24, iv da lei federal n° 8.666/93; art. 65, i1, d, também do estatuto de licitações; o decreto governamental n° 001 de 02 de janeiro de 2019, complementado pelo decreto n° 670, de 7 de abril de 2020; e ainda cláusula oitava e cláusula nona do contrato original. objeto: serviço de vigilância patrimonial vigência: 14/11/2020 a 11/02/2021 valor global: r$ 217.276,80 (duzentos e dezessete mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) exercício: 2020 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 p.i.: 412.000.8338c elemento de despesas: 339037; fonte: 0661006361 data assinatura: 13/11/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos – presidente. protocolo: 601585'], ['DOE_2020-11-18.pdf', ' edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. 32||2 proc. nº interessado assunto município 2010/294062 jaime silva oliveira regularização onerosa dom eliseu 2008/557842 ademar ferreira solis regularização onerosa parauapebas em, 17.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 601831']], [])"
25,DOE_2020-11-19.pdf,37,2,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2014/136133', 'KATIA TOLEDO DO SANTOS', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'CUMARU DO NORTE'], ['2018/535932', 'MILENA FERREIRA DA SILVA', 'CERTIDÃO DE TITULO', 'BRAGANÇA'], ['2018/168190', 'FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'PORTEL'], ['2010/44452', 'BENECI SILVA COSTA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2010/25718', 'NIVALDO DA SILVA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2010/9835', 'ODAIR FERREIRA DA SILVA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2004/188409', 'ELOIDE SOARES PERNA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'PORTO DE MOZ'], ['2010/11903', 'RENILDO JANUÁRIO DA SILVA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2010/44512', 'ALEX SANDER SANTOS DE OLIVEIRA', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2018/341014', 'RAIMUNDO OLAVO DA SILVA OLIVEIRA', 'RETIFICAÇÃO', 'MOJU'], ['2010/24678', 'ROMILDO LIMA SERTÃO', 'REGULARIZAÇÃO NÃO \nONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU']]","(Decimal('304.8353333333333333333333333'), Decimal('188.497'), Decimal('566.8018947368421052631578947'), Decimal('374.427'))","([['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||1 .. errata . errata edital concorrência 01/2020 -processo: 2020/229050 onde se lê: 3. da dotação orçamentária: uo: 90.101 / projeto atividade: 10.30.21.42.77.58.2 / natureza de despesas: 449051 fonte: 0103/0303 / recurso: estadual leia-se: ação: 263.531- regularização fundiária - amazônia agora – fun- do petrobrás proj./ativ.: 21.631.1497.8366 fonte: 0197008598 elemento de despesa: 339039 p.i.: 210.000.8366cdata: 18/11/2020 – bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 602104'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||2 edital de notificação . '], ['DOE_2020-11-19.pdf', 'edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2014/136133 katia toledo do santos regularização onerosa cumaru do norte 2018/535932 milena ferreira da silva certidão de titulo bragança 2018/168190 francisco josé figueiredo regularização onerosa portel regularização não 2010/44452 beneci silva costa são felix do xingu onerosa regularização não 2010/25718 nivaldo da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/9835 odair ferreira da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2004/188409 eloide soares perna porto de moz onerosa regularização não 2010/11903 renildo januário da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/44512 alex sander santos de oliveira são felix do xingu onerosa 2018/341014 raimundo olavo da silva oliveira retificação moju regularização não 2010/24678 romildo lima sertão são felix do xingu onerosa em, 18.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 602261'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' .. outras matérias . extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado nova esperança, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessa- do(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2016/20548 ivaneide chaves da paixão 18ha.62a.60ca. sitio arrocha o nó 876/2020 belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602430'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de regularização fundiária não onerosa (doação) - título de reconhecimento do domínio coletivo quilombola – projeto estadual de assentamento agro-extrativista - peaex denominado comunidade quilombola união são joão, localiza- do no município de prainha, conforme abaixo: processo interessado área denominação portaria associação remanescente peaex comunidade 2010/191581 quilombola união são joão 1.709ha.04a.77ca. quilombola união 879/2020 - arquisajo são joão belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602437'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria 2011/517687 janio resende castro fazenda dom miguel 484ha.32a.38ca rondon do pará 877/2020 merivaldo vieira 2015/135342 rancho kuxiú 336ha.48a.56ca moju 878/2020 damasceno belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602426'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 38||1 extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 3ha.64a.22ca ulianópolis 873/2020 gurupizinho” ulianópolis prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 21ha.75a.33ca ulianópolis 874/2020 arco-iris” ulianópolis francisco cha- 1997/57152 retiro campo alegre 53ha.60a.15ca viseu 875/2020 ves de assis belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602424']], [])"
26,DOE_2020-11-19.pdf,37,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'ÁREA', 'DENOMINAÇÃO', 'PORTARIA'], ['2016/20548', 'IVANEIDE CHAVES DA PAIXÃO', '18ha.62a.60ca.', 'SITIO ARROCHA O NÓ', '876/2020']]","(Decimal('304.8353333333333333333333333'), Decimal('513.251'), Decimal('566.8018947368421052631578947'), Decimal('530.259'))","([['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||1 .. errata . errata edital concorrência 01/2020 -processo: 2020/229050 onde se lê: 3. da dotação orçamentária: uo: 90.101 / projeto atividade: 10.30.21.42.77.58.2 / natureza de despesas: 449051 fonte: 0103/0303 / recurso: estadual leia-se: ação: 263.531- regularização fundiária - amazônia agora – fun- do petrobrás proj./ativ.: 21.631.1497.8366 fonte: 0197008598 elemento de despesa: 339039 p.i.: 210.000.8366cdata: 18/11/2020 – bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 602104'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||2 edital de notificação . '], ['DOE_2020-11-19.pdf', 'edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2014/136133 katia toledo do santos regularização onerosa cumaru do norte 2018/535932 milena ferreira da silva certidão de titulo bragança 2018/168190 francisco josé figueiredo regularização onerosa portel regularização não 2010/44452 beneci silva costa são felix do xingu onerosa regularização não 2010/25718 nivaldo da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/9835 odair ferreira da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2004/188409 eloide soares perna porto de moz onerosa regularização não 2010/11903 renildo januário da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/44512 alex sander santos de oliveira são felix do xingu onerosa 2018/341014 raimundo olavo da silva oliveira retificação moju regularização não 2010/24678 romildo lima sertão são felix do xingu onerosa em, 18.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 602261'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' .. outras matérias . extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado nova esperança, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessa- do(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2016/20548 ivaneide chaves da paixão 18ha.62a.60ca. sitio arrocha o nó 876/2020 belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602430'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de regularização fundiária não onerosa (doação) - título de reconhecimento do domínio coletivo quilombola – projeto estadual de assentamento agro-extrativista - peaex denominado comunidade quilombola união são joão, localiza- do no município de prainha, conforme abaixo: processo interessado área denominação portaria associação remanescente peaex comunidade 2010/191581 quilombola união são joão 1.709ha.04a.77ca. quilombola união 879/2020 - arquisajo são joão belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602437'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria 2011/517687 janio resende castro fazenda dom miguel 484ha.32a.38ca rondon do pará 877/2020 merivaldo vieira 2015/135342 rancho kuxiú 336ha.48a.56ca moju 878/2020 damasceno belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602426'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 38||1 extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 3ha.64a.22ca ulianópolis 873/2020 gurupizinho” ulianópolis prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 21ha.75a.33ca ulianópolis 874/2020 arco-iris” ulianópolis francisco cha- 1997/57152 retiro campo alegre 53ha.60a.15ca viseu 875/2020 ves de assis belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602424']], [])"
27,DOE_2020-11-19.pdf,37,2,"[['PROCESSO', 'INTERESSADO', 'ÁREA', 'DENOMINAÇÃO', 'PORTARIA'], ['2010/191581', 'ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE \nQUILOMBOLA UNIÃO SÃO JOÃO \n- ARQUISAJO', '1.709ha.04a.77ca.', 'PEAEX COMUNIDADE \nQUILOMBOLA UNIÃO \nSÃO JOÃO', '879/2020']]","(Decimal('304.8353333333333333333333333'), Decimal('631.309'), Decimal('566.8018947368421052631578947'), Decimal('664.800'))","([['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||1 .. errata . errata edital concorrência 01/2020 -processo: 2020/229050 onde se lê: 3. da dotação orçamentária: uo: 90.101 / projeto atividade: 10.30.21.42.77.58.2 / natureza de despesas: 449051 fonte: 0103/0303 / recurso: estadual leia-se: ação: 263.531- regularização fundiária - amazônia agora – fun- do petrobrás proj./ativ.: 21.631.1497.8366 fonte: 0197008598 elemento de despesa: 339039 p.i.: 210.000.8366cdata: 18/11/2020 – bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 602104'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||2 edital de notificação . '], ['DOE_2020-11-19.pdf', 'edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2014/136133 katia toledo do santos regularização onerosa cumaru do norte 2018/535932 milena ferreira da silva certidão de titulo bragança 2018/168190 francisco josé figueiredo regularização onerosa portel regularização não 2010/44452 beneci silva costa são felix do xingu onerosa regularização não 2010/25718 nivaldo da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/9835 odair ferreira da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2004/188409 eloide soares perna porto de moz onerosa regularização não 2010/11903 renildo januário da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/44512 alex sander santos de oliveira são felix do xingu onerosa 2018/341014 raimundo olavo da silva oliveira retificação moju regularização não 2010/24678 romildo lima sertão são felix do xingu onerosa em, 18.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 602261'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' .. outras matérias . extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado nova esperança, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessa- do(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2016/20548 ivaneide chaves da paixão 18ha.62a.60ca. sitio arrocha o nó 876/2020 belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602430'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de regularização fundiária não onerosa (doação) - título de reconhecimento do domínio coletivo quilombola – projeto estadual de assentamento agro-extrativista - peaex denominado comunidade quilombola união são joão, localiza- do no município de prainha, conforme abaixo: processo interessado área denominação portaria associação remanescente peaex comunidade 2010/191581 quilombola união são joão 1.709ha.04a.77ca. quilombola união 879/2020 - arquisajo são joão belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602437'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria 2011/517687 janio resende castro fazenda dom miguel 484ha.32a.38ca rondon do pará 877/2020 merivaldo vieira 2015/135342 rancho kuxiú 336ha.48a.56ca moju 878/2020 damasceno belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602426'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 38||1 extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 3ha.64a.22ca ulianópolis 873/2020 gurupizinho” ulianópolis prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 21ha.75a.33ca ulianópolis 874/2020 arco-iris” ulianópolis francisco cha- 1997/57152 retiro campo alegre 53ha.60a.15ca viseu 875/2020 ves de assis belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602424']], [])"
28,DOE_2020-11-19.pdf,37,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2011/517687', 'JANIO RESENDE CASTRO', 'FAZENDA DOM MIGUEL', '484ha.32a.38ca', 'RONDON DO PARÁ', '877/2020'], ['2015/135342', 'MERIVALDO VIEIRA \nDAMASCENO', 'RANCHO KUXIÚ', '336ha.48a.56ca', 'MOJU', '878/2020']]","(Decimal('304.8353333333333333333333333'), Decimal('740.650'), Decimal('566.8018947368421052631578947'), Decimal('774.245'))","([['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||1 .. errata . errata edital concorrência 01/2020 -processo: 2020/229050 onde se lê: 3. da dotação orçamentária: uo: 90.101 / projeto atividade: 10.30.21.42.77.58.2 / natureza de despesas: 449051 fonte: 0103/0303 / recurso: estadual leia-se: ação: 263.531- regularização fundiária - amazônia agora – fun- do petrobrás proj./ativ.: 21.631.1497.8366 fonte: 0197008598 elemento de despesa: 339039 p.i.: 210.000.8366cdata: 18/11/2020 – bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 602104'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||2 edital de notificação . '], ['DOE_2020-11-19.pdf', 'edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2014/136133 katia toledo do santos regularização onerosa cumaru do norte 2018/535932 milena ferreira da silva certidão de titulo bragança 2018/168190 francisco josé figueiredo regularização onerosa portel regularização não 2010/44452 beneci silva costa são felix do xingu onerosa regularização não 2010/25718 nivaldo da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/9835 odair ferreira da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2004/188409 eloide soares perna porto de moz onerosa regularização não 2010/11903 renildo januário da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/44512 alex sander santos de oliveira são felix do xingu onerosa 2018/341014 raimundo olavo da silva oliveira retificação moju regularização não 2010/24678 romildo lima sertão são felix do xingu onerosa em, 18.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 602261'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' .. outras matérias . extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado nova esperança, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessa- do(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2016/20548 ivaneide chaves da paixão 18ha.62a.60ca. sitio arrocha o nó 876/2020 belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602430'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de regularização fundiária não onerosa (doação) - título de reconhecimento do domínio coletivo quilombola – projeto estadual de assentamento agro-extrativista - peaex denominado comunidade quilombola união são joão, localiza- do no município de prainha, conforme abaixo: processo interessado área denominação portaria associação remanescente peaex comunidade 2010/191581 quilombola união são joão 1.709ha.04a.77ca. quilombola união 879/2020 - arquisajo são joão belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602437'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria 2011/517687 janio resende castro fazenda dom miguel 484ha.32a.38ca rondon do pará 877/2020 merivaldo vieira 2015/135342 rancho kuxiú 336ha.48a.56ca moju 878/2020 damasceno belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602426'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 38||1 extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 3ha.64a.22ca ulianópolis 873/2020 gurupizinho” ulianópolis prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 21ha.75a.33ca ulianópolis 874/2020 arco-iris” ulianópolis francisco cha- 1997/57152 retiro campo alegre 53ha.60a.15ca viseu 875/2020 ves de assis belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602424']], [])"
29,DOE_2020-11-19.pdf,38,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2018/259254', 'PREFEITURA \nMUNICIPAL DE \nULIANÓPOLIS', 'ÁREA PATRIMONIAL “VILA \nGURUPIZINHO”', '3ha.64a.22ca', 'ULIANÓPOLIS', '873/2020'], ['2018/259254', 'PREFEITURA \nMUNICIPAL DE \nULIANÓPOLIS', 'ÁREA PATRIMONIAL “VILA \nARCO-IRIS”', '21ha.75a.33ca', 'ULIANÓPOLIS', '874/2020'], ['1997/57152', 'FRANCISCO CHA-\nVES DE ASSIS', 'RETIRO CAMPO ALEGRE', '53ha.60a.15ca', 'VISEU', '875/2020']]","(Decimal('28.471'), Decimal('77.197'), Decimal('290.426'), Decimal('152.263'))","([['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||1 .. errata . errata edital concorrência 01/2020 -processo: 2020/229050 onde se lê: 3. da dotação orçamentária: uo: 90.101 / projeto atividade: 10.30.21.42.77.58.2 / natureza de despesas: 449051 fonte: 0103/0303 / recurso: estadual leia-se: ação: 263.531- regularização fundiária - amazônia agora – fun- do petrobrás proj./ativ.: 21.631.1497.8366 fonte: 0197008598 elemento de despesa: 339039 p.i.: 210.000.8366cdata: 18/11/2020 – bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 602104'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 37||2 edital de notificação . '], ['DOE_2020-11-19.pdf', 'edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2014/136133 katia toledo do santos regularização onerosa cumaru do norte 2018/535932 milena ferreira da silva certidão de titulo bragança 2018/168190 francisco josé figueiredo regularização onerosa portel regularização não 2010/44452 beneci silva costa são felix do xingu onerosa regularização não 2010/25718 nivaldo da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/9835 odair ferreira da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2004/188409 eloide soares perna porto de moz onerosa regularização não 2010/11903 renildo januário da silva são felix do xingu onerosa regularização não 2010/44512 alex sander santos de oliveira são felix do xingu onerosa 2018/341014 raimundo olavo da silva oliveira retificação moju regularização não 2010/24678 romildo lima sertão são felix do xingu onerosa em, 18.11.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 602261'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' .. outras matérias . extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado nova esperança, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessa- do(s) abaixo: processo nome área denominação portaria 2016/20548 ivaneide chaves da paixão 18ha.62a.60ca. sitio arrocha o nó 876/2020 belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602430'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo de regularização fundiária não onerosa (doação) - título de reconhecimento do domínio coletivo quilombola – projeto estadual de assentamento agro-extrativista - peaex denominado comunidade quilombola união são joão, localiza- do no município de prainha, conforme abaixo: processo interessado área denominação portaria associação remanescente peaex comunidade 2010/191581 quilombola união são joão 1.709ha.04a.77ca. quilombola união 879/2020 - arquisajo são joão belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602437'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria 2011/517687 janio resende castro fazenda dom miguel 484ha.32a.38ca rondon do pará 877/2020 merivaldo vieira 2015/135342 rancho kuxiú 336ha.48a.56ca moju 878/2020 damasceno belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602426'], ['DOE_2020-11-19.pdf', ' 38||1 extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação área município portaria prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 3ha.64a.22ca ulianópolis 873/2020 gurupizinho” ulianópolis prefeitura área patrimonial “vila 2018/259254 municipal de 21ha.75a.33ca ulianópolis 874/2020 arco-iris” ulianópolis francisco cha- 1997/57152 retiro campo alegre 53ha.60a.15ca viseu 875/2020 ves de assis belém (pa), 18.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 602424']], [])"
30,DOE_2020-11-24.pdf,41,2,"[['MATRICULA', 'SERVIDOR', 'LOTAÇÃO', 'PERIODO', 'AQUISITIVO'], ['3169260/1', 'Ana Lindinalva Velozo', 'CA', '01/12/2020 a 30/12/2020', '2019/2020'], ['80845074/1', 'José Hilton da Silva Cunha', 'GCG', '04/01/2021 a 02/02/2021', '20192020'], ['3166007/1', 'Rosalina Ferreira Brunini', 'GDA', '04/01/2021 a 02/02/2021', '2019/2020']]","(Decimal('304.7955714285714285714285714'), Decimal('512.014'), Decimal('566.8035'), Decimal('546.030'))","([['DOE_2020-11-24.pdf', ' 41||2 .. licença prêmio . portaria nº 0869/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o pae nº 2020/96421 e memº 017/2020/cof. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trin- ta) dias de licença prêmio ao servidor, jurandir pedro silva de brito, ma- trícula nº 22675/1, coordenador de finanças e orçamento, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, correspondente ao período aquisitivo de 01.02.1997 a 31.01.2000. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 17 de novembro de 2020 protocolo: 603752'], ['DOE_2020-11-24.pdf', ' .. diária . portaria nº885 de 19.11.2020. objetivo:entrega de titulos municipio:são miguel do guamá. periodo: 20 a 21/11/2020 (1,5) diárias. servidores: 3166-813/1-maria josé soares pereira-aux.administrativo 3169-480/1-henri gorki da silva pina-datilografo 3167-607/1-sonia maria freitas de souza-aux.administrativo 3166-007/1-rosalina ferreira brunini-ofi cadministrativo 5719-1636/2-douglas almeida de oliveira-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 603769'], ['DOE_2020-11-24.pdf', ' .. férias . portaria nº 0870/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975. resolve: conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relação : matricula servidor lotação periodo aquisitivo 3169260/1 ana lindinalva velozo ca 01/12/2020 a 30/12/2020 2019/2020 80845074/1 josé hilton da silva cunha gcg 04/01/2021 a 02/02/2021 20192020 3166007/1 rosalina ferreira brunini gda 04/01/2021 a 02/02/2021 2019/2020 bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 18 de novembro de 2020 protocolo: 603754']], [])"
31,DOE_2020-11-25.pdf,36,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2015/128093', 'VALTEIR LUIZ FERREIRA', 'SÍTIO SÃO VICENTE', '90ha61a83ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU', '894'], ['2015/173064', 'ANIZIO TOME DA SILVA', 'SITIO SANTA BARBARA', '13ha88a11ca', 'TRACUATEUA', '895'], ['2018/412577', 'EDSON DIAS DOS SANTOS', 'SÍTIO PLANTANDO A \nSEMENTE', '1ha69a93ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '896'], ['2018/412681', 'JOSE CARLOS CAMPELO DE \nVASCONCELOS', 'SÍTIO REPOUSO DOS \nGUERREIROS', '9ha87a24ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '897'], ['2018/412836', 'JACIRA ALVES CARDOSO', 'SÍTIO NOVA ALIANÇA', '2ha25a55ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '898'], ['2018/412688', 'CLEITON CORREA PANTOJA', 'SÍTIO DEUS PROVERA', '2ha55a92ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '899'], ['2017/42017', 'MANOEL ASSUNÇÃO DA \nCUNHA TEIXEIRA', 'SÍTIO DEUS PROVERA', '2ha91a56ca', 'BUJARU', '900'], ['2018/412820', 'MANOEL DA VERA CRUZ \nDE SOUZA', 'SÍTIO 13 IRMÃOS', '31ha83a05ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '901'], ['2018/412335', 'LEDIANE COUTINHO \nMACHADO', 'SÍTIO 4 IRMÃOS', '4ha70a33ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '902'], ['2017/536196', 'TARCILO DE DEUS MIRANDA', 'SÍTIO SALMO 23', '12ha44a51ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '903'], ['2018/412358', 'LAURA DE SOUSA NUNES', 'SÍTIO COM DEUS \nVENCEREI', '3ha38a31ca', 'IGARAPÉ - MIRI', '904'], ['2002/207153', 'DALVINA NEVES DA CRUZ', 'SÍTIO SÃO PEDRO', '13ha16a38ca', 'SANTA ISABEL \nDO PARÁ', '908']]","(Decimal('304.83968'), Decimal('364.147'), Decimal('566.7994583333333333333333333'), Decimal('544.127'))","([['DOE_2020-11-25.pdf', ' 36||2 portaria . portaria nº 891/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentado pelo decreto n° 63 de 14 de março de 2007 e; considerando o processo nº 2020/977766, de 20.11.2020 e memorando nº 17/2020-daf; r e s o l v e: designar, o servidor jurandir pedro silva de brito, matrícula nº 22675/1, auxiliar técnico/coordenador de orçamento e finanças, para responder pela diretoria de administração e finanças - daf, no período de 23.11 a 22.12.2020, na ausência da titular por férias, sandra rosemary pereira de souza nery, matrícula nº 5214670/4, diretora de adminis- tração e finanças, publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, 24 de no- vembro de 2020 protocolo: 604659'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria são félix do 2015/128093 valteir luiz ferreira sítio são vicente 90ha61a83ca 894 xingu 2015/173064 anizio tome da silva sitio santa barbara 13ha88a11ca tracuateua 895 sítio plantando a 2018/412577 edson dias dos santos 1ha69a93ca igarapé-miri 896 semente jose carlos campelo de sítio repouso dos 2018/412681 9ha87a24ca igarapé-miri 897 vasconcelos guerreiros 2018/412836 jacira alves cardoso sítio nova aliança 2ha25a55ca igarapé-miri 898 2018/412688 cleiton correa pantoja sítio deus provera 2ha55a92ca igarapé-miri 899 manoel assunção da 2017/42017 sítio deus provera 2ha91a56ca bujaru 900 cunha teixeira manoel da vera cruz 2018/412820 sítio 13 irmãos 31ha83a05ca igarapé-miri 901 de souza lediane coutinho 2018/412335 sítio 4 irmãos 4ha70a33ca igarapé-miri 902 machado 2017/536196 tarcilo de deus miranda sítio salmo 23 12ha44a51ca igarapé-miri 903 sítio com deus 2018/412358 laura de sousa nunes 3ha38a31ca igarapé - miri 904 vencerei santa isabel 2002/207153 dalvina neves da cruz sítio são pedro 13ha16a38ca 908 do pará belém (pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 604552'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria marinalva da silva são félix do 092602568/2020 sítio recanto do iu 55ha15a53ca 0160/2020 macedo xingu/pa wanderson alves de são félix do 101402723/2020 chacara atalaia 10ha99a71ca 0161/2020 sousa xingu/pa waleria mudesto de são félix do 092702576/2020 imóvel s/d 36ha49a56ca 0162/2020 araujo xingu/pa norberto ribeiro de são félix do 102002732/2020 sítio novo sol 10ha78a86ca 0163/2020 sousa xingu/pa chácara águas são félix do 100602668/2020 divina maria ramos 85ha84a64ca 0164/2020 claras xingu/pa gilson carmo dos são félix do 091802499/2020 sítio novo paraíso 46ha05a66ca 0165/2020 santos xingu/pa raimundo pereira de são félix do 091802507/2020 sitio fortaleza 3ha59a86ca 0166/2020 sousa xingu/pa são félix do 092902599/2020 maria josé sousa silva chacara 2.m 18ha66a35ca 0167/2020 xingu/pa joaquim carlos sitio rancho são félix do 092102531/2020 42ha71a27ca 0168/2020 barbosa fundo xingu/pa zezildo correa da chácara vale são félix do 092702575/2020 13ha22a19ca 0169/2020 silva verde xingu/pa 37||1 são félix do 092102537/2020 cicero lucio machado sitio canaã 9ha94a06ca 0170/2020 xingu/pa são félix do 093002613/2020 jose lopes da silva sitio água boa 6ha39a32ca 0171/2020 xingu/pa genesio borges são félix do 093002625/2020 sitio rei davi 94ha71a02ca 0172/2020 santiago xingu/pa são félix do 100102634/2020 ilve milani sitio milani 95ha63a86ca 0173/2020 xingu/pa marcia cleyde apareci- sitio boa espe- são félix do 093002620/2020 59ha17a74ca 0174/2020 da de brito miranda rança xingu/pa reginaldo rosse fazenda berrante são félix do 091802503/2020 27ha53a82ca 0175/2020 ferreira de ouro xingu/pa damião carlos sitio nova espe- são félix do 092102534/2020 28ha85a90ca 0176/2020 barbosa rança xingu/pa são félix do 092802591/2020 deijacy josé gois chácara modelo 9ha70a94ca 0177/2020 xingu/pa são félix do 092602565/2020 wagner leite fazenda beira rio 93ha49a47ca 0178/2020 xingu/pa belém(pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 604527'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda morrinhos 420ha25a82ca 892 xingu 1448ha72a- são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda divisa 893 28ca xingu francisco andrey juca 2015/210560 fazenda formosa ii 278ha42a41ca moju 907 cavalcante belém (pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 604555'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' suprimento de fundo . portaria nº 0883 /2020 de 23/11/2020 prazo de aplicação(em dias)30 prazo de prestação de contas(em dias)05 servidor : -57232379/1-eliana nobre da silva-assist.administrativo -33.90.33 / r$ 500,00 total= r$ 500,00 município : bonito e bagre ordenador :bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 604337'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' diária . portaria nº 0888/2020 de 23/11/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipio:ananindeua periodo: 20/11/2020 (0,5) diária. servidores: 3167-569/1-antonio carlos souza da costa-aux.administrativo 5956-163/1-carlos alberto borges guimarães junior-tec.deaf. 8084-5378/1-elsom tembra aleixo- tec.deaf. 5956-159/1-elton luis silva da silva- tec.deaf. 3168-379/1-fernando josé alves palheta-op.maq.copiadora. ]5956-623/1-flavio fernando raiol gomes-assist.tec.deaf. 231-32/1-iranildo vicente da silva-motorista. 2042-363/1joão borges prestes-motorista. 3167-631/1-luiz paulo franco fiock dos santos-topógrafo. 3170-543/1-raimundo nonato da siolva lobato-aux.administrativo. ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0889/2020 de 23/11/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipio:ananindeua periodo: 23 a 27/11/2020(2,5) diárias. 30/11/2020(0.5)diária. servidores: 3167-569/1-antonio carlos souza da costa-aux.administrativo 5956-163/1-carlos alberto borges guimarães junior-tec.deaf. 5948-692/2-daniella de oliveira allves- tec.deaf 8084-5378/1-elsom tembra aleixo- tec.deaf. 5956-159/1-elton luis silva da silva- tec.deaf. 3168-379/1-fernando josé alves palheta-op.maq.copiadora. ]5956-623/1-flavio fernando raiol gomes-assist.tec.deaf. 231-32/1-iranildo vicente da silva-motorista. 2042-363/1joão borges prestes-motorista. 3167-631/1-luiz paulo franco fiock dos santos-topógrafo. 3170-543/1-raimundo nonato da siolva lobato-aux.administrativo. 5956-075/1-wedlas junior pereira brito- tec.deaf ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente 37||2 portaria nº890 de 23.11.2020. objetivo:entrega de titulos municipio:são miguel do guamá. periodo: 20 a 21/11/2020 (1,5) diárias. servidor: 3158-608/1-josé jorge neto-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 604595'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' alteração de férias . portaria nº 0884/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 010/2020 – pg, datado de 23/11/2020. r e s o l v e: transferir, para 01.12.2020 a 30.12.2020, o período de gozo de fé- rias da servidora, sandra rosemary pereira de souza nery, diretora administrativa e financeira, matricula nº 5214670/4, programadas para 23.11.2020 a 22.12.2020, concedida através da portaria nº 0824/20, de 26.10.2020 e publicada no doe nº 34.392, de 30.10.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 23 de novembro de 2020. protocolo: 604340']], [])"
32,DOE_2020-11-25.pdf,36,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['092602568/2020', 'MARINALVA DA SILVA \nMACEDO', 'SÍTIO RECANTO DO IU', '55ha15a53ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0160/2020'], ['101402723/2020', 'WANDERSON ALVES DE \nSOUSA', 'CHACARA ATALAIA', '10ha99a71ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0161/2020'], ['092702576/2020', 'WALERIA MUDESTO DE \nARAUJO', 'IMÓVEL S/D', '36ha49a56ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0162/2020'], ['102002732/2020', 'NORBERTO RIBEIRO DE \nSOUSA', 'SÍTIO NOVO SOL', '10ha78a86ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0163/2020'], ['100602668/2020', 'DIVINA MARIA RAMOS', 'CHÁCARA ÁGUAS \nCLARAS', '85ha84a64ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0164/2020'], ['091802499/2020', 'GILSON CARMO DOS \nSANTOS', 'SÍTIO NOVO PARAÍSO', '46ha05a66ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0165/2020'], ['091802507/2020', 'RAIMUNDO PEREIRA DE \nSOUSA', 'SITIO FORTALEZA', '3ha59a86ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0166/2020'], ['092902599/2020', 'MARIA JOSÉ SOUSA SILVA', 'CHACARA 2.M', '18ha66a35ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0167/2020'], ['092102531/2020', 'JOAQUIM CARLOS \nBARBOSA', 'SITIO RANCHO \nFUNDO', '42ha71a27ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0168/2020'], ['092702575/2020', 'ZEZILDO CORREA DA \nSILVA', 'CHÁCARA VALE \nVERDE', '13ha22a19ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0169/2020']]","(Decimal('304.83968'), Decimal('636.778'), Decimal('566.7994583333333333333333333'), Decimal('813.419'))","([['DOE_2020-11-25.pdf', ' 36||2 portaria . portaria nº 891/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentado pelo decreto n° 63 de 14 de março de 2007 e; considerando o processo nº 2020/977766, de 20.11.2020 e memorando nº 17/2020-daf; r e s o l v e: designar, o servidor jurandir pedro silva de brito, matrícula nº 22675/1, auxiliar técnico/coordenador de orçamento e finanças, para responder pela diretoria de administração e finanças - daf, no período de 23.11 a 22.12.2020, na ausência da titular por férias, sandra rosemary pereira de souza nery, matrícula nº 5214670/4, diretora de adminis- tração e finanças, publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, 24 de no- vembro de 2020 protocolo: 604659'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria são félix do 2015/128093 valteir luiz ferreira sítio são vicente 90ha61a83ca 894 xingu 2015/173064 anizio tome da silva sitio santa barbara 13ha88a11ca tracuateua 895 sítio plantando a 2018/412577 edson dias dos santos 1ha69a93ca igarapé-miri 896 semente jose carlos campelo de sítio repouso dos 2018/412681 9ha87a24ca igarapé-miri 897 vasconcelos guerreiros 2018/412836 jacira alves cardoso sítio nova aliança 2ha25a55ca igarapé-miri 898 2018/412688 cleiton correa pantoja sítio deus provera 2ha55a92ca igarapé-miri 899 manoel assunção da 2017/42017 sítio deus provera 2ha91a56ca bujaru 900 cunha teixeira manoel da vera cruz 2018/412820 sítio 13 irmãos 31ha83a05ca igarapé-miri 901 de souza lediane coutinho 2018/412335 sítio 4 irmãos 4ha70a33ca igarapé-miri 902 machado 2017/536196 tarcilo de deus miranda sítio salmo 23 12ha44a51ca igarapé-miri 903 sítio com deus 2018/412358 laura de sousa nunes 3ha38a31ca igarapé - miri 904 vencerei santa isabel 2002/207153 dalvina neves da cruz sítio são pedro 13ha16a38ca 908 do pará belém (pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 604552'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria marinalva da silva são félix do 092602568/2020 sítio recanto do iu 55ha15a53ca 0160/2020 macedo xingu/pa wanderson alves de são félix do 101402723/2020 chacara atalaia 10ha99a71ca 0161/2020 sousa xingu/pa waleria mudesto de são félix do 092702576/2020 imóvel s/d 36ha49a56ca 0162/2020 araujo xingu/pa norberto ribeiro de são félix do 102002732/2020 sítio novo sol 10ha78a86ca 0163/2020 sousa xingu/pa chácara águas são félix do 100602668/2020 divina maria ramos 85ha84a64ca 0164/2020 claras xingu/pa gilson carmo dos são félix do 091802499/2020 sítio novo paraíso 46ha05a66ca 0165/2020 santos xingu/pa raimundo pereira de são félix do 091802507/2020 sitio fortaleza 3ha59a86ca 0166/2020 sousa xingu/pa são félix do 092902599/2020 maria josé sousa silva chacara 2.m 18ha66a35ca 0167/2020 xingu/pa joaquim carlos sitio rancho são félix do 092102531/2020 42ha71a27ca 0168/2020 barbosa fundo xingu/pa zezildo correa da chácara vale são félix do 092702575/2020 13ha22a19ca 0169/2020 silva verde xingu/pa 37||1 são félix do 092102537/2020 cicero lucio machado sitio canaã 9ha94a06ca 0170/2020 xingu/pa são félix do 093002613/2020 jose lopes da silva sitio água boa 6ha39a32ca 0171/2020 xingu/pa genesio borges são félix do 093002625/2020 sitio rei davi 94ha71a02ca 0172/2020 santiago xingu/pa são félix do 100102634/2020 ilve milani sitio milani 95ha63a86ca 0173/2020 xingu/pa marcia cleyde apareci- sitio boa espe- são félix do 093002620/2020 59ha17a74ca 0174/2020 da de brito miranda rança xingu/pa reginaldo rosse fazenda berrante são félix do 091802503/2020 27ha53a82ca 0175/2020 ferreira de ouro xingu/pa damião carlos sitio nova espe- são félix do 092102534/2020 28ha85a90ca 0176/2020 barbosa rança xingu/pa são félix do 092802591/2020 deijacy josé gois chácara modelo 9ha70a94ca 0177/2020 xingu/pa são félix do 092602565/2020 wagner leite fazenda beira rio 93ha49a47ca 0178/2020 xingu/pa belém(pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 604527'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda morrinhos 420ha25a82ca 892 xingu 1448ha72a- são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda divisa 893 28ca xingu francisco andrey juca 2015/210560 fazenda formosa ii 278ha42a41ca moju 907 cavalcante belém (pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 604555'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' suprimento de fundo . portaria nº 0883 /2020 de 23/11/2020 prazo de aplicação(em dias)30 prazo de prestação de contas(em dias)05 servidor : -57232379/1-eliana nobre da silva-assist.administrativo -33.90.33 / r$ 500,00 total= r$ 500,00 município : bonito e bagre ordenador :bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 604337'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' diária . portaria nº 0888/2020 de 23/11/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipio:ananindeua periodo: 20/11/2020 (0,5) diária. servidores: 3167-569/1-antonio carlos souza da costa-aux.administrativo 5956-163/1-carlos alberto borges guimarães junior-tec.deaf. 8084-5378/1-elsom tembra aleixo- tec.deaf. 5956-159/1-elton luis silva da silva- tec.deaf. 3168-379/1-fernando josé alves palheta-op.maq.copiadora. ]5956-623/1-flavio fernando raiol gomes-assist.tec.deaf. 231-32/1-iranildo vicente da silva-motorista. 2042-363/1joão borges prestes-motorista. 3167-631/1-luiz paulo franco fiock dos santos-topógrafo. 3170-543/1-raimundo nonato da siolva lobato-aux.administrativo. ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0889/2020 de 23/11/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipio:ananindeua periodo: 23 a 27/11/2020(2,5) diárias. 30/11/2020(0.5)diária. servidores: 3167-569/1-antonio carlos souza da costa-aux.administrativo 5956-163/1-carlos alberto borges guimarães junior-tec.deaf. 5948-692/2-daniella de oliveira allves- tec.deaf 8084-5378/1-elsom tembra aleixo- tec.deaf. 5956-159/1-elton luis silva da silva- tec.deaf. 3168-379/1-fernando josé alves palheta-op.maq.copiadora. ]5956-623/1-flavio fernando raiol gomes-assist.tec.deaf. 231-32/1-iranildo vicente da silva-motorista. 2042-363/1joão borges prestes-motorista. 3167-631/1-luiz paulo franco fiock dos santos-topógrafo. 3170-543/1-raimundo nonato da siolva lobato-aux.administrativo. 5956-075/1-wedlas junior pereira brito- tec.deaf ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente 37||2 portaria nº890 de 23.11.2020. objetivo:entrega de titulos municipio:são miguel do guamá. periodo: 20 a 21/11/2020 (1,5) diárias. servidor: 3158-608/1-josé jorge neto-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 604595'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' alteração de férias . portaria nº 0884/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 010/2020 – pg, datado de 23/11/2020. r e s o l v e: transferir, para 01.12.2020 a 30.12.2020, o período de gozo de fé- rias da servidora, sandra rosemary pereira de souza nery, diretora administrativa e financeira, matricula nº 5214670/4, programadas para 23.11.2020 a 22.12.2020, concedida através da portaria nº 0824/20, de 26.10.2020 e publicada no doe nº 34.392, de 30.10.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 23 de novembro de 2020. protocolo: 604340']], [])"
33,DOE_2020-11-25.pdf,37,1,"[['092102537/2020', 'CICERO LUCIO MACHADO', 'SITIO CANAÃ', '9ha94a06ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0170/2020'], ['093002613/2020', 'JOSE LOPES DA SILVA', 'SITIO ÁGUA BOA', '6ha39a32ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0171/2020'], ['093002625/2020', 'GENESIO BORGES \nSANTIAGO', 'SITIO REI DAVI', '94ha71a02ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0172/2020'], ['100102634/2020', 'ILVE MILANI', 'SITIO MILANI', '95ha63a86ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0173/2020'], ['093002620/2020', 'MARCIA CLEYDE APARECI-\nDA DE BRITO MIRANDA', 'SITIO BOA ESPE-\nRANÇA', '59ha17a74ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0174/2020'], ['091802503/2020', 'REGINALDO ROSSE \nFERREIRA', 'FAZENDA BERRANTE \nDE OURO', '27ha53a82ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0175/2020'], ['092102534/2020', 'DAMIÃO CARLOS \nBARBOSA', 'SITIO NOVA ESPE-\nRANÇA', '28ha85a90ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0176/2020'], ['092802591/2020', 'DEIJACY JOSÉ GOIS', 'CHÁCARA MODELO', '9ha70a94ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0177/2020'], ['092602565/2020', 'WAGNER LEITE', 'FAZENDA BEIRA RIO', '93ha49a47ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0178/2020']]","(Decimal('28.45293333333333333333333333'), Decimal('42.644'), Decimal('290.4235384615384615384615385'), Decimal('191.928'))","([['DOE_2020-11-25.pdf', ' 36||2 portaria . portaria nº 891/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentado pelo decreto n° 63 de 14 de março de 2007 e; considerando o processo nº 2020/977766, de 20.11.2020 e memorando nº 17/2020-daf; r e s o l v e: designar, o servidor jurandir pedro silva de brito, matrícula nº 22675/1, auxiliar técnico/coordenador de orçamento e finanças, para responder pela diretoria de administração e finanças - daf, no período de 23.11 a 22.12.2020, na ausência da titular por férias, sandra rosemary pereira de souza nery, matrícula nº 5214670/4, diretora de adminis- tração e finanças, publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, 24 de no- vembro de 2020 protocolo: 604659'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria são félix do 2015/128093 valteir luiz ferreira sítio são vicente 90ha61a83ca 894 xingu 2015/173064 anizio tome da silva sitio santa barbara 13ha88a11ca tracuateua 895 sítio plantando a 2018/412577 edson dias dos santos 1ha69a93ca igarapé-miri 896 semente jose carlos campelo de sítio repouso dos 2018/412681 9ha87a24ca igarapé-miri 897 vasconcelos guerreiros 2018/412836 jacira alves cardoso sítio nova aliança 2ha25a55ca igarapé-miri 898 2018/412688 cleiton correa pantoja sítio deus provera 2ha55a92ca igarapé-miri 899 manoel assunção da 2017/42017 sítio deus provera 2ha91a56ca bujaru 900 cunha teixeira manoel da vera cruz 2018/412820 sítio 13 irmãos 31ha83a05ca igarapé-miri 901 de souza lediane coutinho 2018/412335 sítio 4 irmãos 4ha70a33ca igarapé-miri 902 machado 2017/536196 tarcilo de deus miranda sítio salmo 23 12ha44a51ca igarapé-miri 903 sítio com deus 2018/412358 laura de sousa nunes 3ha38a31ca igarapé - miri 904 vencerei santa isabel 2002/207153 dalvina neves da cruz sítio são pedro 13ha16a38ca 908 do pará belém (pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 604552'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria marinalva da silva são félix do 092602568/2020 sítio recanto do iu 55ha15a53ca 0160/2020 macedo xingu/pa wanderson alves de são félix do 101402723/2020 chacara atalaia 10ha99a71ca 0161/2020 sousa xingu/pa waleria mudesto de são félix do 092702576/2020 imóvel s/d 36ha49a56ca 0162/2020 araujo xingu/pa norberto ribeiro de são félix do 102002732/2020 sítio novo sol 10ha78a86ca 0163/2020 sousa xingu/pa chácara águas são félix do 100602668/2020 divina maria ramos 85ha84a64ca 0164/2020 claras xingu/pa gilson carmo dos são félix do 091802499/2020 sítio novo paraíso 46ha05a66ca 0165/2020 santos xingu/pa raimundo pereira de são félix do 091802507/2020 sitio fortaleza 3ha59a86ca 0166/2020 sousa xingu/pa são félix do 092902599/2020 maria josé sousa silva chacara 2.m 18ha66a35ca 0167/2020 xingu/pa joaquim carlos sitio rancho são félix do 092102531/2020 42ha71a27ca 0168/2020 barbosa fundo xingu/pa zezildo correa da chácara vale são félix do 092702575/2020 13ha22a19ca 0169/2020 silva verde xingu/pa 37||1 são félix do 092102537/2020 cicero lucio machado sitio canaã 9ha94a06ca 0170/2020 xingu/pa são félix do 093002613/2020 jose lopes da silva sitio água boa 6ha39a32ca 0171/2020 xingu/pa genesio borges são félix do 093002625/2020 sitio rei davi 94ha71a02ca 0172/2020 santiago xingu/pa são félix do 100102634/2020 ilve milani sitio milani 95ha63a86ca 0173/2020 xingu/pa marcia cleyde apareci- sitio boa espe- são félix do 093002620/2020 59ha17a74ca 0174/2020 da de brito miranda rança xingu/pa reginaldo rosse fazenda berrante são félix do 091802503/2020 27ha53a82ca 0175/2020 ferreira de ouro xingu/pa damião carlos sitio nova espe- são félix do 092102534/2020 28ha85a90ca 0176/2020 barbosa rança xingu/pa são félix do 092802591/2020 deijacy josé gois chácara modelo 9ha70a94ca 0177/2020 xingu/pa são félix do 092602565/2020 wagner leite fazenda beira rio 93ha49a47ca 0178/2020 xingu/pa belém(pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 604527'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda morrinhos 420ha25a82ca 892 xingu 1448ha72a- são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda divisa 893 28ca xingu francisco andrey juca 2015/210560 fazenda formosa ii 278ha42a41ca moju 907 cavalcante belém (pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 604555'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' suprimento de fundo . portaria nº 0883 /2020 de 23/11/2020 prazo de aplicação(em dias)30 prazo de prestação de contas(em dias)05 servidor : -57232379/1-eliana nobre da silva-assist.administrativo -33.90.33 / r$ 500,00 total= r$ 500,00 município : bonito e bagre ordenador :bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 604337'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' diária . portaria nº 0888/2020 de 23/11/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipio:ananindeua periodo: 20/11/2020 (0,5) diária. servidores: 3167-569/1-antonio carlos souza da costa-aux.administrativo 5956-163/1-carlos alberto borges guimarães junior-tec.deaf. 8084-5378/1-elsom tembra aleixo- tec.deaf. 5956-159/1-elton luis silva da silva- tec.deaf. 3168-379/1-fernando josé alves palheta-op.maq.copiadora. ]5956-623/1-flavio fernando raiol gomes-assist.tec.deaf. 231-32/1-iranildo vicente da silva-motorista. 2042-363/1joão borges prestes-motorista. 3167-631/1-luiz paulo franco fiock dos santos-topógrafo. 3170-543/1-raimundo nonato da siolva lobato-aux.administrativo. ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0889/2020 de 23/11/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipio:ananindeua periodo: 23 a 27/11/2020(2,5) diárias. 30/11/2020(0.5)diária. servidores: 3167-569/1-antonio carlos souza da costa-aux.administrativo 5956-163/1-carlos alberto borges guimarães junior-tec.deaf. 5948-692/2-daniella de oliveira allves- tec.deaf 8084-5378/1-elsom tembra aleixo- tec.deaf. 5956-159/1-elton luis silva da silva- tec.deaf. 3168-379/1-fernando josé alves palheta-op.maq.copiadora. ]5956-623/1-flavio fernando raiol gomes-assist.tec.deaf. 231-32/1-iranildo vicente da silva-motorista. 2042-363/1joão borges prestes-motorista. 3167-631/1-luiz paulo franco fiock dos santos-topógrafo. 3170-543/1-raimundo nonato da siolva lobato-aux.administrativo. 5956-075/1-wedlas junior pereira brito- tec.deaf ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente 37||2 portaria nº890 de 23.11.2020. objetivo:entrega de titulos municipio:são miguel do guamá. periodo: 20 a 21/11/2020 (1,5) diárias. servidor: 3158-608/1-josé jorge neto-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 604595'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' alteração de férias . portaria nº 0884/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 010/2020 – pg, datado de 23/11/2020. r e s o l v e: transferir, para 01.12.2020 a 30.12.2020, o período de gozo de fé- rias da servidora, sandra rosemary pereira de souza nery, diretora administrativa e financeira, matricula nº 5214670/4, programadas para 23.11.2020 a 22.12.2020, concedida através da portaria nº 0824/20, de 26.10.2020 e publicada no doe nº 34.392, de 30.10.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 23 de novembro de 2020. protocolo: 604340']], [])"
34,DOE_2020-11-25.pdf,37,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2012/221173', 'CÉLIO GONÇALVES CAMILO', 'FAZENDA MORRINHOS', '420ha25a82ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU', '892'], ['2011/60587', 'DIRCEU COSTA CRISTO', 'FAZENDA DIVISA', '1448ha72a-\n28ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU', '893'], ['2015/210560', 'FRANCISCO ANDREY JUCA \nCAVALCANTE', 'FAZENDA FORMOSA II', '278ha42a41ca', 'MOJU', '907']]","(Decimal('28.45293333333333333333333333'), Decimal('284.579'), Decimal('290.4235384615384615384615385'), Decimal('342.528'))","([['DOE_2020-11-25.pdf', ' 36||2 portaria . portaria nº 891/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentado pelo decreto n° 63 de 14 de março de 2007 e; considerando o processo nº 2020/977766, de 20.11.2020 e memorando nº 17/2020-daf; r e s o l v e: designar, o servidor jurandir pedro silva de brito, matrícula nº 22675/1, auxiliar técnico/coordenador de orçamento e finanças, para responder pela diretoria de administração e finanças - daf, no período de 23.11 a 22.12.2020, na ausência da titular por férias, sandra rosemary pereira de souza nery, matrícula nº 5214670/4, diretora de adminis- tração e finanças, publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, 24 de no- vembro de 2020 protocolo: 604659'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria são félix do 2015/128093 valteir luiz ferreira sítio são vicente 90ha61a83ca 894 xingu 2015/173064 anizio tome da silva sitio santa barbara 13ha88a11ca tracuateua 895 sítio plantando a 2018/412577 edson dias dos santos 1ha69a93ca igarapé-miri 896 semente jose carlos campelo de sítio repouso dos 2018/412681 9ha87a24ca igarapé-miri 897 vasconcelos guerreiros 2018/412836 jacira alves cardoso sítio nova aliança 2ha25a55ca igarapé-miri 898 2018/412688 cleiton correa pantoja sítio deus provera 2ha55a92ca igarapé-miri 899 manoel assunção da 2017/42017 sítio deus provera 2ha91a56ca bujaru 900 cunha teixeira manoel da vera cruz 2018/412820 sítio 13 irmãos 31ha83a05ca igarapé-miri 901 de souza lediane coutinho 2018/412335 sítio 4 irmãos 4ha70a33ca igarapé-miri 902 machado 2017/536196 tarcilo de deus miranda sítio salmo 23 12ha44a51ca igarapé-miri 903 sítio com deus 2018/412358 laura de sousa nunes 3ha38a31ca igarapé - miri 904 vencerei santa isabel 2002/207153 dalvina neves da cruz sítio são pedro 13ha16a38ca 908 do pará belém (pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 604552'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria marinalva da silva são félix do 092602568/2020 sítio recanto do iu 55ha15a53ca 0160/2020 macedo xingu/pa wanderson alves de são félix do 101402723/2020 chacara atalaia 10ha99a71ca 0161/2020 sousa xingu/pa waleria mudesto de são félix do 092702576/2020 imóvel s/d 36ha49a56ca 0162/2020 araujo xingu/pa norberto ribeiro de são félix do 102002732/2020 sítio novo sol 10ha78a86ca 0163/2020 sousa xingu/pa chácara águas são félix do 100602668/2020 divina maria ramos 85ha84a64ca 0164/2020 claras xingu/pa gilson carmo dos são félix do 091802499/2020 sítio novo paraíso 46ha05a66ca 0165/2020 santos xingu/pa raimundo pereira de são félix do 091802507/2020 sitio fortaleza 3ha59a86ca 0166/2020 sousa xingu/pa são félix do 092902599/2020 maria josé sousa silva chacara 2.m 18ha66a35ca 0167/2020 xingu/pa joaquim carlos sitio rancho são félix do 092102531/2020 42ha71a27ca 0168/2020 barbosa fundo xingu/pa zezildo correa da chácara vale são félix do 092702575/2020 13ha22a19ca 0169/2020 silva verde xingu/pa 37||1 são félix do 092102537/2020 cicero lucio machado sitio canaã 9ha94a06ca 0170/2020 xingu/pa são félix do 093002613/2020 jose lopes da silva sitio água boa 6ha39a32ca 0171/2020 xingu/pa genesio borges são félix do 093002625/2020 sitio rei davi 94ha71a02ca 0172/2020 santiago xingu/pa são félix do 100102634/2020 ilve milani sitio milani 95ha63a86ca 0173/2020 xingu/pa marcia cleyde apareci- sitio boa espe- são félix do 093002620/2020 59ha17a74ca 0174/2020 da de brito miranda rança xingu/pa reginaldo rosse fazenda berrante são félix do 091802503/2020 27ha53a82ca 0175/2020 ferreira de ouro xingu/pa damião carlos sitio nova espe- são félix do 092102534/2020 28ha85a90ca 0176/2020 barbosa rança xingu/pa são félix do 092802591/2020 deijacy josé gois chácara modelo 9ha70a94ca 0177/2020 xingu/pa são félix do 092602565/2020 wagner leite fazenda beira rio 93ha49a47ca 0178/2020 xingu/pa belém(pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 604527'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda morrinhos 420ha25a82ca 892 xingu 1448ha72a- são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda divisa 893 28ca xingu francisco andrey juca 2015/210560 fazenda formosa ii 278ha42a41ca moju 907 cavalcante belém (pa), 24.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 604555'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' suprimento de fundo . portaria nº 0883 /2020 de 23/11/2020 prazo de aplicação(em dias)30 prazo de prestação de contas(em dias)05 servidor : -57232379/1-eliana nobre da silva-assist.administrativo -33.90.33 / r$ 500,00 total= r$ 500,00 município : bonito e bagre ordenador :bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 604337'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' diária . portaria nº 0888/2020 de 23/11/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipio:ananindeua periodo: 20/11/2020 (0,5) diária. servidores: 3167-569/1-antonio carlos souza da costa-aux.administrativo 5956-163/1-carlos alberto borges guimarães junior-tec.deaf. 8084-5378/1-elsom tembra aleixo- tec.deaf. 5956-159/1-elton luis silva da silva- tec.deaf. 3168-379/1-fernando josé alves palheta-op.maq.copiadora. ]5956-623/1-flavio fernando raiol gomes-assist.tec.deaf. 231-32/1-iranildo vicente da silva-motorista. 2042-363/1joão borges prestes-motorista. 3167-631/1-luiz paulo franco fiock dos santos-topógrafo. 3170-543/1-raimundo nonato da siolva lobato-aux.administrativo. ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0889/2020 de 23/11/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipio:ananindeua periodo: 23 a 27/11/2020(2,5) diárias. 30/11/2020(0.5)diária. servidores: 3167-569/1-antonio carlos souza da costa-aux.administrativo 5956-163/1-carlos alberto borges guimarães junior-tec.deaf. 5948-692/2-daniella de oliveira allves- tec.deaf 8084-5378/1-elsom tembra aleixo- tec.deaf. 5956-159/1-elton luis silva da silva- tec.deaf. 3168-379/1-fernando josé alves palheta-op.maq.copiadora. ]5956-623/1-flavio fernando raiol gomes-assist.tec.deaf. 231-32/1-iranildo vicente da silva-motorista. 2042-363/1joão borges prestes-motorista. 3167-631/1-luiz paulo franco fiock dos santos-topógrafo. 3170-543/1-raimundo nonato da siolva lobato-aux.administrativo. 5956-075/1-wedlas junior pereira brito- tec.deaf ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente 37||2 portaria nº890 de 23.11.2020. objetivo:entrega de titulos municipio:são miguel do guamá. periodo: 20 a 21/11/2020 (1,5) diárias. servidor: 3158-608/1-josé jorge neto-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 604595'], ['DOE_2020-11-25.pdf', ' alteração de férias . portaria nº 0884/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 010/2020 – pg, datado de 23/11/2020. r e s o l v e: transferir, para 01.12.2020 a 30.12.2020, o período de gozo de fé- rias da servidora, sandra rosemary pereira de souza nery, diretora administrativa e financeira, matricula nº 5214670/4, programadas para 23.11.2020 a 22.12.2020, concedida através da portaria nº 0824/20, de 26.10.2020 e publicada no doe nº 34.392, de 30.10.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 23 de novembro de 2020. protocolo: 604340']], [])"
35,DOE_2020-11-26.pdf,37,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2004/141046', 'ALESSANDRO MOURA DE \nSOUZA', 'FAZENDA SANTA RITA', '35ha56a35ca', 'ABAETETUBA', '909']]","(Decimal('28.43033333333333333333333333'), Decimal('733.853'), Decimal('290.427'), Decimal('782.669'))","([['DOE_2020-11-26.pdf', ' 37||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria alessandro moura de 2004/141046 fazenda santa rita 35ha56a35ca abaetetuba 909 souza belém (pa), 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 605081'], ['DOE_2020-11-26.pdf', ' 37||2 errata . errata de edital de notificação publicado no doe nº 34.417, de 25.11.2020, pág. 37. protocolo:604555 onde se lê: processo nome denominação área município portaria são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda morrinhos 420ha25a82ca 892 xingu 1448ha72a- são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda divisa 893 28ca xingu leia-se: processo nome denominação área município portaria 1448ha72a- são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda divisa 892 28ca xingu são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda cocal 230ha09a39ca 893 xingu em, 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 604972'], ['DOE_2020-11-26.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização fundiaria 2010/43466 lissomar peres ribeiro são felix do xingu não onerosa regularização fundiaria 2013/582566 miguel rodrigues dos santos santa isabel do pará não onerosa em, 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 605086']], [])"
36,DOE_2020-11-26.pdf,37,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2012/221173', 'CÉLIO GONÇALVES CAMILO', 'FAZENDA MORRINHOS', '420ha25a82ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU', '892'], ['2011/60587', 'DIRCEU COSTA CRISTO', 'FAZENDA DIVISA', '1448ha72a-\n28ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU', '893']]","(Decimal('304.8264545454545454545454545'), Decimal('96.097'), Decimal('566.804'), Decimal('137.776'))","([['DOE_2020-11-26.pdf', ' 37||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria alessandro moura de 2004/141046 fazenda santa rita 35ha56a35ca abaetetuba 909 souza belém (pa), 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 605081'], ['DOE_2020-11-26.pdf', ' 37||2 errata . errata de edital de notificação publicado no doe nº 34.417, de 25.11.2020, pág. 37. protocolo:604555 onde se lê: processo nome denominação área município portaria são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda morrinhos 420ha25a82ca 892 xingu 1448ha72a- são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda divisa 893 28ca xingu leia-se: processo nome denominação área município portaria 1448ha72a- são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda divisa 892 28ca xingu são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda cocal 230ha09a39ca 893 xingu em, 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 604972'], ['DOE_2020-11-26.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização fundiaria 2010/43466 lissomar peres ribeiro são felix do xingu não onerosa regularização fundiaria 2013/582566 miguel rodrigues dos santos santa isabel do pará não onerosa em, 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 605086']], [])"
37,DOE_2020-11-26.pdf,37,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2012/221173', 'CÉLIO GONÇALVES CAMILO', 'FAZENDA DIVISA', '1448ha72a-\n28ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU', '892'], ['2011/60587', 'DIRCEU COSTA CRISTO', 'FAZENDA COCAL', '230ha09a39ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU', '893']]","(Decimal('304.8264545454545454545454545'), Decimal('154.826'), Decimal('566.804'), Decimal('196.504'))","([['DOE_2020-11-26.pdf', ' 37||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria alessandro moura de 2004/141046 fazenda santa rita 35ha56a35ca abaetetuba 909 souza belém (pa), 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 605081'], ['DOE_2020-11-26.pdf', ' 37||2 errata . errata de edital de notificação publicado no doe nº 34.417, de 25.11.2020, pág. 37. protocolo:604555 onde se lê: processo nome denominação área município portaria são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda morrinhos 420ha25a82ca 892 xingu 1448ha72a- são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda divisa 893 28ca xingu leia-se: processo nome denominação área município portaria 1448ha72a- são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda divisa 892 28ca xingu são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda cocal 230ha09a39ca 893 xingu em, 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 604972'], ['DOE_2020-11-26.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização fundiaria 2010/43466 lissomar peres ribeiro são felix do xingu não onerosa regularização fundiaria 2013/582566 miguel rodrigues dos santos santa isabel do pará não onerosa em, 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 605086']], [])"
38,DOE_2020-11-26.pdf,37,2,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2010/43466', 'LISSOMAR PERES RIBEIRO', 'REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA \nNÃO ONEROSA', 'SÃO FELIX DO XINGU'], ['2013/582566', 'MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS', 'REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA \nNÃO ONEROSA', 'SANTA ISABEL DO PARÁ']]","(Decimal('304.8264545454545454545454545'), Decimal('394.127'), Decimal('566.804'), Decimal('467.592'))","([['DOE_2020-11-26.pdf', ' 37||1 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria alessandro moura de 2004/141046 fazenda santa rita 35ha56a35ca abaetetuba 909 souza belém (pa), 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 605081'], ['DOE_2020-11-26.pdf', ' 37||2 errata . errata de edital de notificação publicado no doe nº 34.417, de 25.11.2020, pág. 37. protocolo:604555 onde se lê: processo nome denominação área município portaria são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda morrinhos 420ha25a82ca 892 xingu 1448ha72a- são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda divisa 893 28ca xingu leia-se: processo nome denominação área município portaria 1448ha72a- são félix do 2012/221173 célio gonçalves camilo fazenda divisa 892 28ca xingu são félix do 2011/60587 dirceu costa cristo fazenda cocal 230ha09a39ca 893 xingu em, 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 604972'], ['DOE_2020-11-26.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 15 (quin- ze) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município regularização fundiaria 2010/43466 lissomar peres ribeiro são felix do xingu não onerosa regularização fundiaria 2013/582566 miguel rodrigues dos santos santa isabel do pará não onerosa em, 25.11.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 605086']], [])"
39,DOE_2020-11-27.pdf,37,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['091802493/2020', 'ANTONIO BENTO DA \nROCHA', 'SITIO VISTA VERDE', '34ha46a66ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0179/2020'], ['092302555/2020', 'NADI SILVA DA SILVA', 'SITIO LORO PRETO', '95ha68a22ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0180/2020'], ['093002606/2020', 'ADMES KAYTRAGT GOMES', 'FAZENDA MODELO', '84ha32a39ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0181/2020'], ['092102530/2020', 'PAULO CAETANO DE \nAGUIAR', 'SITIO AGUIAR', '19ha90a64ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0182/2020'], ['091802491/2020', 'ANIEL CARMO DOS \nSANTOS', 'SÍTIO NOVO HORI-\nZONTE', '52ha81a54ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '0183/2020']]","(Decimal('28.44075'), Decimal('552.141'), Decimal('290.259'), Decimal('661.057'))","([['DOE_2020-11-27.pdf', ' 37||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria antonio bento da são félix do 091802493/2020 sitio vista verde 34ha46a66ca 0179/2020 rocha xingu/pa são félix do 092302555/2020 nadi silva da silva sitio loro preto 95ha68a22ca 0180/2020 xingu/pa são félix do 093002606/2020 admes kaytragt gomes fazenda modelo 84ha32a39ca 0181/2020 xingu/pa paulo caetano de são félix do 092102530/2020 sitio aguiar 19ha90a64ca 0182/2020 aguiar xingu/pa aniel carmo dos sítio novo hori- são félix do 091802491/2020 52ha81a54ca 0183/2020 santos zonte xingu/pa belém(pa), 26.11.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 605860'], ['DOE_2020-11-27.pdf', ' .. contrato . extrato do contrato nº: 026/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj:05.089.495/000-90 contratada: global distribuição de bens de consumo ltda, cnpj: 89.237.911/0289-08 processo: 2020/512258 endereço: rod. governador mario covas, n° 10600, galpão 03, meltex km 290, serra do anil, cariacica/es, cep:29147-030 objeto: aquisição de material permanente-25 unidades de notebooks. vigência: 16/11/2020 a 15/02/2021 37||2 valor global: r$ 269.797,00 (duzentos e sessenta e nove mil setecen- tos e noventa e sete reais ). orçamento/ exercício: 2020 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 natureza de despesa: 449052 - fonte: 0623 data da assinatura: 16/11/2019 ordenador: bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 605618'], ['DOE_2020-11-27.pdf', ' .. diária . portaria nº 0905/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584,de 08 de outubro de 1975,e ; considerando o processo nº 2020/972958, datado de 19/11/2020. r e s o l v e: autorizar a exclusão do nome do servidor, jorge da silva santos matrícula nº 3166791/1, engenheiro, da portaria nº 0881/2020 de 19/11/2020, publicado no doe nº 34415 de 23/11/2020, por problemas de saúde. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 26 de novembro de 2020. protocolo: 605866'], ['DOE_2020-11-27.pdf', ' portaria nº 0910/2020 objetivo: ação de regularização fundiária municípios: bonito e bagre. período: 25.11 a 12/12/2020 (17,5)diárias. servidores: 5956-072/1- socrates martins araujo de azevedo-tec.deaf ordenador:bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 606078']], [])"
40,DOE_2020-12-03.pdf,40,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'ÁREA', 'DENOMINAÇÃO', 'PORTARIA'], ['2019/342127', 'RAQUEL MEDEIROS DOS ANJOS', '28ha34a77ca', 'SITIO J.K. TRES \nIRMÃOS', '919']]","(Decimal('304.8137142857142857142857143'), Decimal('426.353'), Decimal('566.8042'), Decimal('451.444'))","([['DOE_2020-12-03.pdf', ' 40||2 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado nova esperança, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessa- do(s) abaixo: processo nome área denominação portaria sitio j.k. tres 2019/342127 raquel medeiros dos anjos 28ha34a77ca 919 irmãos belém (pa), 02.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 608050'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria josé carlos simões são joão de 2015/264621 fazenda achindeua 96ha95a86ca 920 fontes pirabas fazenda bola 2011/104684 edis afonso bravin 68ha56a46ca tailandia 921 branca belém (pa), 02.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 608054'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' termo aditivo a contrato . extrato de termo aditivo nº: 001/2020 - contrato nº: 020/2019 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: rcn comércio e serviços ltda, cnpj: 02.055.122/0001-00 objeto: serviço de confecção de carimbos. fundamentação legal: clausula quinta e sétima. vigência: 28/11/2020 a 27/10/2021 (12 meses). valor contratual: r$ 3.493,80 ( três mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) exercício: 2020 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 – natureza de despesa: 339030 - fonte: 0661 data assinatura: 24/11/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 607930'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' 41||1 diária . portaria nº 0916 de 02.12.2020. objetivo: ação de regularização fundiária municipio :breu branco periodo: 23 a 25(2,5) diárias. servidores: 8084-5071/1-mario sergio de lima sousa-tec.deaf 3165-515/1-tomaz de nazaré sena ferreira-agrimensor ordenador:bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 608273'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' portaria nº 0912/2020 de 01/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipios:bragança,nova timboteua período: 02 a 08.12.2020(7,0)diárias municipios:sto.antonio do tauá,são fco.do pará e sta.bárbara. período: 09 a 12.12.2020(3,5)diárias servidores: 5956-071/1-alexandre de souza mesquita-.tec.deaf 8084-5071/1-mario sergio de lima sousa-tec.deaf 3168-140/1-rui josé carvalho de almeida-tec.agrimensor 5719-8186/1-jony lima de sousa-motorista ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0914 de 01.12.2020. objetivo: ação de regularização fundiária municipio:dom eliseu,ulianópolis,paragominas, aurora do pará,são miguel do guamá e igarapé-açu. periodo: 30.11 a 12.12.2020(12,5) diárias. servidores: 3168-131/1-josé eli da costa-engenheiro 5957-270/1-mauro antonio cavaleiro de macedo rodrigues-téc.deaf 316/8-948/1-samuel silva almeida-engenheiro 5719-1636/2-douglas almeida de oliveira-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 607907'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 ho- ras, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2011/67610 luiz gustavo dias dos santos regularização onerosa castanhal em, 02.12.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 608056']], [])"
41,DOE_2020-12-03.pdf,40,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2015/264621', 'JOSÉ CARLOS SIMÕES \nFONTES', 'FAZENDA ACHINDEUA', '96ha95a86ca', 'SÃO JOÃO DE \nPIRABAS', '920'], ['2011/104684', 'EDIS AFONSO BRAVIN', 'FAZENDA BOLA \nBRANCA', '68ha56a46ca', 'TAILANDIA', '921']]","(Decimal('304.8137142857142857142857143'), Decimal('562.394'), Decimal('566.8042'), Decimal('604.073'))","([['DOE_2020-12-03.pdf', ' 40||2 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado nova esperança, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessa- do(s) abaixo: processo nome área denominação portaria sitio j.k. tres 2019/342127 raquel medeiros dos anjos 28ha34a77ca 919 irmãos belém (pa), 02.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 608050'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria josé carlos simões são joão de 2015/264621 fazenda achindeua 96ha95a86ca 920 fontes pirabas fazenda bola 2011/104684 edis afonso bravin 68ha56a46ca tailandia 921 branca belém (pa), 02.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 608054'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' termo aditivo a contrato . extrato de termo aditivo nº: 001/2020 - contrato nº: 020/2019 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: rcn comércio e serviços ltda, cnpj: 02.055.122/0001-00 objeto: serviço de confecção de carimbos. fundamentação legal: clausula quinta e sétima. vigência: 28/11/2020 a 27/10/2021 (12 meses). valor contratual: r$ 3.493,80 ( três mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) exercício: 2020 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 – natureza de despesa: 339030 - fonte: 0661 data assinatura: 24/11/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 607930'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' 41||1 diária . portaria nº 0916 de 02.12.2020. objetivo: ação de regularização fundiária municipio :breu branco periodo: 23 a 25(2,5) diárias. servidores: 8084-5071/1-mario sergio de lima sousa-tec.deaf 3165-515/1-tomaz de nazaré sena ferreira-agrimensor ordenador:bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 608273'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' portaria nº 0912/2020 de 01/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipios:bragança,nova timboteua período: 02 a 08.12.2020(7,0)diárias municipios:sto.antonio do tauá,são fco.do pará e sta.bárbara. período: 09 a 12.12.2020(3,5)diárias servidores: 5956-071/1-alexandre de souza mesquita-.tec.deaf 8084-5071/1-mario sergio de lima sousa-tec.deaf 3168-140/1-rui josé carvalho de almeida-tec.agrimensor 5719-8186/1-jony lima de sousa-motorista ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0914 de 01.12.2020. objetivo: ação de regularização fundiária municipio:dom eliseu,ulianópolis,paragominas, aurora do pará,são miguel do guamá e igarapé-açu. periodo: 30.11 a 12.12.2020(12,5) diárias. servidores: 3168-131/1-josé eli da costa-engenheiro 5957-270/1-mauro antonio cavaleiro de macedo rodrigues-téc.deaf 316/8-948/1-samuel silva almeida-engenheiro 5719-1636/2-douglas almeida de oliveira-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 607907'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 ho- ras, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2011/67610 luiz gustavo dias dos santos regularização onerosa castanhal em, 02.12.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 608056']], [])"
42,DOE_2020-12-03.pdf,41,1,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2011/67610', 'LUIZ GUSTAVO DIAS DOS SANTOS', 'REGULARIZAÇÃO ONEROSA', 'CASTANHAL']]","(Decimal('28.4095'), Decimal('585.371'), Decimal('290.427'), Decimal('606.490'))","([['DOE_2020-12-03.pdf', ' 40||2 portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr.presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos do processo do contrato de concessão de direito real de uso (ccdru) de lotes agrícolas insertos no projeto estadual de assentamento sustentável- peas denominado nova esperança, localizado no município de ipixuna do pará, ao(s) interessa- do(s) abaixo: processo nome área denominação portaria sitio j.k. tres 2019/342127 raquel medeiros dos anjos 28ha34a77ca 919 irmãos belém (pa), 02.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 608050'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria josé carlos simões são joão de 2015/264621 fazenda achindeua 96ha95a86ca 920 fontes pirabas fazenda bola 2011/104684 edis afonso bravin 68ha56a46ca tailandia 921 branca belém (pa), 02.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 608054'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' termo aditivo a contrato . extrato de termo aditivo nº: 001/2020 - contrato nº: 020/2019 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: rcn comércio e serviços ltda, cnpj: 02.055.122/0001-00 objeto: serviço de confecção de carimbos. fundamentação legal: clausula quinta e sétima. vigência: 28/11/2020 a 27/10/2021 (12 meses). valor contratual: r$ 3.493,80 ( três mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) exercício: 2020 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 – natureza de despesa: 339030 - fonte: 0661 data assinatura: 24/11/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 607930'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' 41||1 diária . portaria nº 0916 de 02.12.2020. objetivo: ação de regularização fundiária municipio :breu branco periodo: 23 a 25(2,5) diárias. servidores: 8084-5071/1-mario sergio de lima sousa-tec.deaf 3165-515/1-tomaz de nazaré sena ferreira-agrimensor ordenador:bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 608273'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' portaria nº 0912/2020 de 01/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária municipios:bragança,nova timboteua período: 02 a 08.12.2020(7,0)diárias municipios:sto.antonio do tauá,são fco.do pará e sta.bárbara. período: 09 a 12.12.2020(3,5)diárias servidores: 5956-071/1-alexandre de souza mesquita-.tec.deaf 8084-5071/1-mario sergio de lima sousa-tec.deaf 3168-140/1-rui josé carvalho de almeida-tec.agrimensor 5719-8186/1-jony lima de sousa-motorista ordenador :bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0914 de 01.12.2020. objetivo: ação de regularização fundiária municipio:dom eliseu,ulianópolis,paragominas, aurora do pará,são miguel do guamá e igarapé-açu. periodo: 30.11 a 12.12.2020(12,5) diárias. servidores: 3168-131/1-josé eli da costa-engenheiro 5957-270/1-mauro antonio cavaleiro de macedo rodrigues-téc.deaf 316/8-948/1-samuel silva almeida-engenheiro 5719-1636/2-douglas almeida de oliveira-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 607907'], ['DOE_2020-12-03.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 ho- ras, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2011/67610 luiz gustavo dias dos santos regularização onerosa castanhal em, 02.12.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 608056']], [])"
43,DOE_2020-12-04.pdf,53,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2013/215022', 'ROZIVALDO COSTA CORREA', 'FAZENDA PARU', '1486ha05a-\n40ca', 'ALMEIRIM', '925']]","(Decimal('28.397'), Decimal('337.740'), Decimal('290.427'), Decimal('362.831'))","([['DOE_2020-12-04.pdf', ' 53||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 1486ha05a- 2013/215022 rozivaldo costa correa fazenda paru almeirim 925 40ca belém (pa), 03.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 608649'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' .. licença prêmio . portaria nº 0917/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 014/2020-s-5, datado de 02.12.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora, maria das graças barbosa gama, matrícula nº 3166350/1, bibliotecária, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, referente ao período aquisitivo de 01.07.2014 a 30.06.2017, correspondente ao processo nº 2011/259115. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 02 de dezembro de 2020. protocolo: 608720'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' portaria nº 0913/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 030/gcq, datado de 26.11.2020.. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta)dias, de licença prêmio ao servidor, josé luiz nazaré de car- valho, matrícula nº 3166848/1,engenheiro, no período de 23.11.2020 a 22.12.2020 correspondente ao período aquisitivo de 17.11.2015 a 16.11.2018. publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 02 de dezembro de 2020. protocolo: 608588'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' .. contrato . extrato do contrato 028/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa – cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: netop engenharia e topografia ltda – cnpj: 20.972.175/0001-78 endereço: rod. br 316, km 03, res. jardim tropical, we-01, nº 06, al- tos, bairro: guanabara – cep: 67.110-060 – ananindeua – pa processo: 2020/964858 - pae 53||2 objeto: locação de equipamentos geodésicos receptores gnss rtk para atender serviços realizados nos nunicípios de ananideua e igarapé açu. vigência: 26/11/2020 a 25/12/2020. valor global: r$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). exercício: 2020 ações: 263.229 e 260.823; projeto atividade: 21.631.1497.8366; p.i.: 210.000.8366c elemento de despesas: 339039; fontes: 0101 e 0661. data assinatura: 26/11/2020; ordenador: bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 608570'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' extrato do contrato 027/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa – cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: global distribuição de bens de consumo ltda – cnpj: 89.237.911/0289-08 endereço: rod. gov. mario covas, nº 10600, galpão 03, meltex, km 290, serra do anil, cep: 29.147-030 – cariacica – es processo: 2020/898819 - pae objeto: aquisição de material permanente - desktop vigência: 12 (doze) meses. valor global: r$ 510.576,60 (quinhentos e dez mil, quinhentos e seten- ta e seis reais e sessenta centavos). exercício: 2020 ação: 260.812; projeto atividade: 21.122.1297.8338; p.i.: 412.000.8338e elemento de despesas: 449052; fonte: 0223 / 0623 data assinatura: 24/11/2020; ordenador: bruno yoheiji kono ramos – presidente. protocolo: 608565'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' .. diária . portaria nº0922/2020 de 02.12.2020. objetivo:ação de regularização fundiária. municipio:igarapé-açu periodo:25 a 26.11.2020 (1,5)diária. servidores: 5719-0493/1-bruno yoheiji kono ramos-presidente 3158-608/1-jose jorge neto–motorista ordenador: bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 608600'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' .. outras matérias . portaria nº 0918/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando a solicitação na sequência 2 , datado de 02.12.2020 e declaração do tre, datada de.01.12.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 92, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 03 (três) dias de licença eleitoral, à servidora, maria luciane barros de sousa, matrícula nº 5956160/1, no período de 28,29 e 30.12.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 02 de dezembro de 2020. protocolo: 608594'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' edital o instituto de terras do pará - iterpa, de acordo com o art. 43 do decreto nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacio- nados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi ca- ções: ord. processo interessado imóvel área (ha) localização municipio januário fazenda serra 1 2017/253646 1.381,9057 rod. 125, a altura do km 95 ulianópolis ceretta dourada felipe lima fazenda capi- são félix do 2 2016/207140 277,6078 ramal km 14 nunes baribe xingu josé francis- fazenda são 3 2018/380427 co de sousa 1.499,84 rodovia pa 254 prainha francisco azevedo oscar da chácara curva são félix do 4 2011/465381 117,9188 ramal do krimet silva araújo do rio xingu dalcy pereira fazenda pé da são félix do 5 2011/465341 163,5227 ramal bom jardim de sá serra xingu oscar da chácara são são félix do 6 2011//465324 83,4414 ramal do krimet silva araújo francisco xingu mara lucia de fazenda mul- são félix do 7 2012/525822 525,4605 rodovia pa 279 – km 28 oliveira timad xingu bruno yoheiji kono ramos - residente mariceli nascimento moura flexa - diretora deaf protocolo: 608583']], [])"
44,DOE_2020-12-04.pdf,53,2,"[['ORD.', 'PROCESSO', 'INTERESSADO', 'IMÓVEL', 'ÁREA (ha)', 'LOCALIZAÇÃO', 'MUNICIPIO'], ['1', '2017/253646', 'JANUÁRIO \nCERETTA', 'FAZENDA SERRA \nDOURADA', '1.381,9057', 'ROD. 125, A ALTURA DO KM 95', 'ULIANÓPOLIS'], ['2', '2016/207140', 'FELIPE LIMA \nNUNES', 'FAZENDA CAPI-\nBARIBE', '277,6078', 'RAMAL KM 14', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU'], ['3', '2018/380427', 'JOSÉ FRANCIS-\nCO DE SOUSA \nAZEVEDO', 'FAZENDA SÃO \nFRANCISCO', '1.499,84', 'RODOVIA PA 254', 'PRAINHA'], ['4', '2011/465381', 'OSCAR DA \nSILVA ARAÚJO', 'CHÁCARA CURVA \nDO RIO', '117,9188', 'RAMAL DO KRIMET', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU'], ['5', '2011/465341', 'DALCY PEREIRA \nDE SÁ', 'FAZENDA PÉ DA \nSERRA', '163,5227', 'RAMAL BOM JARDIM', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU'], ['6', '2011//465324', 'OSCAR DA \nSILVA ARAÚJO', 'CHÁCARA SÃO \nFRANCISCO', '83,4414', 'RAMAL DO KRIMET', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU'], ['7', '2012/525822', 'MARA LUCIA DE \nOLIVEIRA', 'FAZENDA MUL-\nTIMAD', '525,4605', 'RODOVIA PA 279 – KM 28', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU']]","(Decimal('304.825'), Decimal('616.244'), Decimal('566.741'), Decimal('782.822'))","([['DOE_2020-12-04.pdf', ' 53||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 1486ha05a- 2013/215022 rozivaldo costa correa fazenda paru almeirim 925 40ca belém (pa), 03.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 608649'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' .. licença prêmio . portaria nº 0917/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 014/2020-s-5, datado de 02.12.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora, maria das graças barbosa gama, matrícula nº 3166350/1, bibliotecária, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, referente ao período aquisitivo de 01.07.2014 a 30.06.2017, correspondente ao processo nº 2011/259115. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 02 de dezembro de 2020. protocolo: 608720'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' portaria nº 0913/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 030/gcq, datado de 26.11.2020.. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta)dias, de licença prêmio ao servidor, josé luiz nazaré de car- valho, matrícula nº 3166848/1,engenheiro, no período de 23.11.2020 a 22.12.2020 correspondente ao período aquisitivo de 17.11.2015 a 16.11.2018. publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 02 de dezembro de 2020. protocolo: 608588'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' .. contrato . extrato do contrato 028/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa – cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: netop engenharia e topografia ltda – cnpj: 20.972.175/0001-78 endereço: rod. br 316, km 03, res. jardim tropical, we-01, nº 06, al- tos, bairro: guanabara – cep: 67.110-060 – ananindeua – pa processo: 2020/964858 - pae 53||2 objeto: locação de equipamentos geodésicos receptores gnss rtk para atender serviços realizados nos nunicípios de ananideua e igarapé açu. vigência: 26/11/2020 a 25/12/2020. valor global: r$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). exercício: 2020 ações: 263.229 e 260.823; projeto atividade: 21.631.1497.8366; p.i.: 210.000.8366c elemento de despesas: 339039; fontes: 0101 e 0661. data assinatura: 26/11/2020; ordenador: bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 608570'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' extrato do contrato 027/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa – cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: global distribuição de bens de consumo ltda – cnpj: 89.237.911/0289-08 endereço: rod. gov. mario covas, nº 10600, galpão 03, meltex, km 290, serra do anil, cep: 29.147-030 – cariacica – es processo: 2020/898819 - pae objeto: aquisição de material permanente - desktop vigência: 12 (doze) meses. valor global: r$ 510.576,60 (quinhentos e dez mil, quinhentos e seten- ta e seis reais e sessenta centavos). exercício: 2020 ação: 260.812; projeto atividade: 21.122.1297.8338; p.i.: 412.000.8338e elemento de despesas: 449052; fonte: 0223 / 0623 data assinatura: 24/11/2020; ordenador: bruno yoheiji kono ramos – presidente. protocolo: 608565'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' .. diária . portaria nº0922/2020 de 02.12.2020. objetivo:ação de regularização fundiária. municipio:igarapé-açu periodo:25 a 26.11.2020 (1,5)diária. servidores: 5719-0493/1-bruno yoheiji kono ramos-presidente 3158-608/1-jose jorge neto–motorista ordenador: bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 608600'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' .. outras matérias . portaria nº 0918/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando a solicitação na sequência 2 , datado de 02.12.2020 e declaração do tre, datada de.01.12.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 92, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 03 (três) dias de licença eleitoral, à servidora, maria luciane barros de sousa, matrícula nº 5956160/1, no período de 28,29 e 30.12.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 02 de dezembro de 2020. protocolo: 608594'], ['DOE_2020-12-04.pdf', ' edital o instituto de terras do pará - iterpa, de acordo com o art. 43 do decreto nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacio- nados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi ca- ções: ord. processo interessado imóvel área (ha) localização municipio januário fazenda serra 1 2017/253646 1.381,9057 rod. 125, a altura do km 95 ulianópolis ceretta dourada felipe lima fazenda capi- são félix do 2 2016/207140 277,6078 ramal km 14 nunes baribe xingu josé francis- fazenda são 3 2018/380427 co de sousa 1.499,84 rodovia pa 254 prainha francisco azevedo oscar da chácara curva são félix do 4 2011/465381 117,9188 ramal do krimet silva araújo do rio xingu dalcy pereira fazenda pé da são félix do 5 2011/465341 163,5227 ramal bom jardim de sá serra xingu oscar da chácara são são félix do 6 2011//465324 83,4414 ramal do krimet silva araújo francisco xingu mara lucia de fazenda mul- são félix do 7 2012/525822 525,4605 rodovia pa 279 – km 28 oliveira timad xingu bruno yoheiji kono ramos - residente mariceli nascimento moura flexa - diretora deaf protocolo: 608583']], [])"
45,DOE_2020-12-08.pdf,29,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['101402721/2020', 'CELIO CAMPOS \nSOUTO', 'IMOVEL S/D', '03ha53a11ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '184/2020'], ['092702579/2020', 'OZEIAS TONY \nRODRIGUES \nDOS SANTOS', 'RANCHO ALVORADA', '88ha61a16ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '185/2020'], ['111202930/2020', 'ANA PAULA \nCORDEIRO DOS \nSANTOS', 'SITIO BOA VISTA', '7ha04a51ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '186/2020'], ['111202934/2020', 'MARIA IZABEL \nDA SILVA \nARAUJO', 'SITIO NOVA CANAÃ', '18ha44a39ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '187/2020'], ['111502953/2020', 'JOSUE ALVES \nDA CONCEIÇÃO', 'SITIO DEUS É AMOR', '0ha50a38ca', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU/PA', '188/2018']]","(Decimal('304.830'), Decimal('543.514'), Decimal('566.8025'), Decimal('663.892'))","([['DOE_2020-12-08.pdf', ' 29||2 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria celio campos são félix do 101402721/2020 imovel s/d 03ha53a11ca 184/2020 souto xingu/pa ozeias tony são félix do 092702579/2020 rodrigues rancho alvorada 88ha61a16ca 185/2020 xingu/pa dos santos ana paula são félix do 111202930/2020 cordeiro dos sitio boa vista 7ha04a51ca 186/2020 xingu/pa santos maria izabel são félix do 111202934/2020 da silva sitio nova canaã 18ha44a39ca 187/2020 xingu/pa araujo josue alves são félix do 111502953/2020 sitio deus é amor 0ha50a38ca 188/2018 da conceição xingu/pa belém(pa), 07.12.2020 bruno kono – presidente protocolo: 609710']], [])"
46,DOE_2020-12-11.pdf,35,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2015/47282', 'JOSUE ROCHA DA SILVA', 'SITIO MARE MANSA', '45ha28a75ca', 'VIGIA', '938']]","(Decimal('304.78725'), Decimal('207.468'), Decimal('566.8045'), Decimal('224.475'))","([['DOE_2020-12-11.pdf', ' 35||2 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2015/47282 josue rocha da silva sitio mare mansa 45ha28a75ca vigia 938 belém (pa), 10.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 610967'], ['DOE_2020-12-11.pdf', ' .. outras matérias . despacho assunto : relatório nº 3.887, de 09/12/2020 - cpad/iterpa tendo em vista que a comissão permanente de análise de documentos- cpad, instituída pela instrução normativa nº 00016-iterpa, de 30.06.88 e normatizada pelo regulamento geral do instituto de terras do pará - iter- pa, aprovado pelo decreto governamental nº 6938, de 19.06.90, apresen- tou o relatório nº 3.887, de 09.12.2020, relativo ao processo administra- tivo nº 2017/289177-iterpa, de interesse de genilson pinheiro silva, que aprovo; homologo o relatório que atesta a falsidade do título defi nitivo nº 00000064, supostamente expedido pela pelo governo do estado do pará, através do instituto de terras do pará-iterpa, em 19 de fevereiro de 2017, em favor de genilson p. silva, referente a uma área de 50ha.25a.31ca, localizada no ramal do cipoal, no município de são francisco do pará. recomendo o encaminhamento do feito ao departamento jurídico-dj, para adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis, quanto ao cancelamento dos registros imobiliários dos documentos em apreço. registre-se, publique-se e cumpra-se. belém(pa), 10 de dezembro de 2020. bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 610945']], [])"
47,DOE_2020-12-14.pdf,24,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'LOCALIZAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2016/182576', 'PREFEITURA \nMUNICIPAL DE \nMARITUBA', 'ÁREA DE EXPANSÃO \nPATRIMONIAL', 'RODOVIA ALÇA \nVIÁRIA', '1.327ha.31a.49ca.', 'MARITUBA', '939/2020']]","(Decimal('304.78725'), Decimal('583.206'), Decimal('566.8045'), Decimal('616.697'))","([['DOE_2020-12-14.pdf', ' 24||2 contrato . extrato de contrato nº: 030/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: frank sinatra de azevedo monteiro cnpj: 34.008.992/0001-00 endereço: travessa nove de janeiro, 299, sala b altos, bairro umarizal, belém(pa). processo: 2020/819571 - pae objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização de versão de relógios de ponto biométrico fundamentação legal: lei 8666/93 vigência: 07/12/2020 a 06/12/2021 (12 meses). valor global: r$ 8.101,00 (oito mil cento e um reais). exercício: 2020 projeto atividade: 21.122.1297.8338 natureza de despesa: 339039 - fonte: 0661 data assinatura: 07/12/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 611439'], ['DOE_2020-12-14.pdf', ' outras matérias . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figura(m) como interessado(s): processo nome denominação localização área município portaria prefeitura área de expansão rodovia alça 2016/182576 municipal de 1.327ha.31a.49ca. marituba 939/2020 patrimonial viária marituba belém (pa), 11.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente iterpa protocolo: 611492']], [])"
48,DOE_2020-12-15.pdf,30,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2005/58533', 'RAIMUNDO ANTONIO DA \nSILVA', 'SITIO SÃO RAIMUNDO', '28ha44a09ca', 'TRACUATEUA', '943/2020'], ['2013/10568', 'FRANCISCO ALVES BARBOSA', 'SITIO ZOADOR', '77ha69a75ca', 'TRACUATEUA', '944/2020'], ['2015/128882', 'FRANCISCA DE SOUSA \nFEITOSA', 'SITIO FEITOSA', '5ha76a95ca', 'TRACUATEUA', '945/2020']]","(Decimal('304.8238'), Decimal('757.883'), Decimal('566.8035'), Decimal('813.419'))","([['DOE_2020-12-15.pdf', ' 30||2 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria raimundo antonio da 2005/58533 sitio são raimundo 28ha44a09ca tracuateua 943/2020 silva 2013/10568 francisco alves barbosa sitio zoador 77ha69a75ca tracuateua 944/2020 francisca de sousa 2015/128882 sitio feitosa 5ha76a95ca tracuateua 945/2020 feitosa 31||1 2015/131542 edilson oliveira pereira sitio oliveira 4ha00a37ca tracuateua 946/2020 maria das graças rosa 2015/133457 sitio moraes 4ha31a92ca tracuateua 947/2020 de moraes antonio farias de 2015/135129 sitio betania 19ha57a37ca tracuateua 948/2020 oliveira odete santos de moraes 2016/178430 sitio agua branca 6ha27a83ca tracuateua 949/2020 simiro dorca pinheiro do 2018/466160 sitio bom jesus 2ha73a70ca tracuateua 950/2020 carmo jose de arimateia de 2018/466503 sitio pau dárco 3ha92a87ca tracuateua 951/2020 sousa feitosa 2018/468154 zaqueu morais do carmo sitio sol nascente 6ha19a92ca tracuateua 952/2020 2018/468396 pedro morais do carmo sitio bom sossego 6ha56a67ca tracuateua 953/2020 raimundo ferreira dos 2018/468404 sem denominação 5ha94a49ca tracuateua 954/2020 santos jose marcilio de sousa 2015/131581 sitio paraiso 3ha41a33ca tracuateua 955/2020 feitosa 2015/131593 pedro maciel coelho sitio são pedro 15ha09a15ca tracuateua 956/2020 2015/133572 paulo ribeiro de castro sitio são paulo 11ha58a21ca tracuateua 957/2020 antonio edvan ferreira 2015/140223 sitio oliveira 3ha23a09ca tracuateua 958/2020 de oliveira raimundo pinheiro do 2015/187530 sem denominação 31ha44a37ca tracuateua 959/2020 carmo 2015/200074 joão pinheiro do carmo sitio açaizal 21ha93a81ca tracuateua 960/2020 manoel santos de 2016/178180 sitio da mangueira 5ha79a46ca tracuateua 961/2020 moraes moacir de paiva ban- 2018/480688 sitio são mateus 3ha34a75ca tracuateua 962/2020 deira sitio familia 3ha28a16ca 2018/480764 aldenes gomes martins tracuateua 963/2020 martins 2014/347537 izaias luiz de jesus sitio bom jesus 90ha44a65ca moju 964/2020 mauro jorge da concei- 2018/412715 sitio reobote 4ha37a88ca igarapé-miri 965/2020 ção oliveira 2018/412738 maria correa ladislau sitio boa esperança 1ha37a12ca igarapé-miri 966/2020 2018/412566 jose maria castro nunes sitio são jose 9ha37a27ca igarapé-miri 967/2020 belém (pa), 14.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 611926'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria patricia osório da 2016/45080 sitio águas lindas 11ha14a07ca ananindeua 969/2020 silveira bueno belém (pa), 14.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 611921'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. licença prêmio . portaria nº 0933/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° 067/20 – spa/dj, datado de 25.11.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta) dias de licença premio à servidora, lilian kethlin da silva dias, ma- trícula nº 54193917/2, procurador autárquico de 04.01.2021 a 02.02.2021 , correspondente ao período aquisitivo de 02.10.2011 a 01.10.2014. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 09 de dezembro de 2020 portaria nº 0934/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 047/20 , datado de 07.12.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença premio a servidora, maria alzenora de al- meida, matrícula nº 3168085/1, engenheiro, no período de 04.01.2021 31||2 a 02.02.2021, correspondente ao período aquisitivo de 13.11.2002 a 12.11.2005, processo nº 2010/38534. publique-se. bruno yaheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 09 de dezembro de 2020. protocolo: 611753'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' designar servidor . portaria nº 0936/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o memorando 068/20- spa/dj, de 09.12.2020; r e s o l v e: designar a servidora, erivanda barbosa de oliveira silva , pro- curador autárquico, matrícula nº 54187945/3, para responder pela sub -procuradoria de processos administrativos-spa deste instituto, nas fé- rias da titular norma sueli formigosa de lima silva, matrícula nº 51855915/2, a partir de 04.01.2021 a 02.02.2021 publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, 10 de dezembro de 2020. protocolo: 611781'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. contrato . extrato de contrato nº: 032/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: microdata sistemas eletronicos ltda cnpj: 09.492.650/0002-57 endereço: av. perimetral, s/n - predio espaco inovac sala 15 – bairro: guamá - cep: 66.075-750 – belém (pa). processo: 2020/402144 - pae objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de cra- chá, para atender as necessidades do instituto de terras do pará – iterpa. fundamentação legal: lei 8666/93 vigência: 07/12/2020 a 06/12/2021 (12 meses). valor global: r$ 1.974,00 (mil, novecentos e setenta e quatro reais). exercício: 2020 - ação: 260.812 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 natureza de despesa: 339030 - fonte: 0661 - p.i: 4120008338c data assinatura: 07/12/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 611808'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' extrato de contrato nº: 031/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: liberty seguros s/a cnpj: 61.550.141/0001-72 endereço: rua dr. geraldo de campos moreira, 110, bairro: brooklin novo – cep: 04.571-020 - são paulo/sp. processo: 2020/774546 - pae objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para servi- dores do estado do pará. fundamentação legal: lei 8666/93 vigência: 04/12/2020 a 03/12/2021 (12 meses). valor global: r$ 6.768,48 (seis mil, setecentos e sessenta e oito e quarenta e oito centavos). exercício: 2020 - ação: 260.812 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 natureza de despesa: 339039 - fonte: 0661 - p.i: 4120008338c data assinatura: 04/12/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 611797'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. diária . portaria nº 0928/2020 de 07/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária município:ourém e capitão poço periodo: 09 a 19/12/2020 (10,5) diárias. 5723-3996/1-eliene de fátima da trindade pinheiro-ger..op.móvel 3167-305/1-huguaraci araujo dias-técnico agrimensor 2132/1-iranildo vicente da silva-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0930/2020 de 07/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária município:cachoeira do arari periodo: 09 a 12/12/2020 (3,5) diárias. 3169-693/1-ronaldo pereira jardim-ger..op.móvel ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 611742']], [])"
49,DOE_2020-12-15.pdf,31,1,"[['2015/131542', 'EDILSON OLIVEIRA PEREIRA', 'SITIO OLIVEIRA', '4ha00a37ca', 'TRACUATEUA', '946/2020'], ['2015/133457', 'MARIA DAS GRAÇAS ROSA \nDE MORAES', 'SITIO MORAES', '4ha31a92ca', 'TRACUATEUA', '947/2020'], ['2015/135129', 'ANTONIO FARIAS DE \nOLIVEIRA', 'SITIO BETANIA', '19ha57a37ca', 'TRACUATEUA', '948/2020'], ['2016/178430', 'ODETE SANTOS DE MORAES \nSIMIRO', 'SITIO AGUA BRANCA', '6ha27a83ca', 'TRACUATEUA', '949/2020'], ['2018/466160', 'DORCA PINHEIRO DO \nCARMO', 'SITIO BOM JESUS', '2ha73a70ca', 'TRACUATEUA', '950/2020'], ['2018/466503', 'JOSE DE ARIMATEIA DE \nSOUSA FEITOSA', 'SITIO PAU DÁRCO', '3ha92a87ca', 'TRACUATEUA', '951/2020'], ['2018/468154', 'ZAQUEU MORAIS DO CARMO', 'SITIO SOL NASCENTE', '6ha19a92ca', 'TRACUATEUA', '952/2020'], ['2018/468396', 'PEDRO MORAIS DO CARMO', 'SITIO BOM SOSSEGO', '6ha56a67ca', 'TRACUATEUA', '953/2020'], ['2018/468404', 'RAIMUNDO FERREIRA DOS \nSANTOS', 'SEM DENOMINAÇÃO', '5ha94a49ca', 'TRACUATEUA', '954/2020'], ['2015/131581', 'JOSE MARCILIO DE SOUSA \nFEITOSA', 'SITIO PARAISO', '3ha41a33ca', 'TRACUATEUA', '955/2020'], ['2015/131593', 'PEDRO MACIEL COELHO', 'SITIO SÃO PEDRO', '15ha09a15ca', 'TRACUATEUA', '956/2020'], ['2015/133572', 'PAULO RIBEIRO DE CASTRO', 'SITIO SÃO PAULO', '11ha58a21ca', 'TRACUATEUA', '957/2020'], ['2015/140223', 'ANTONIO EDVAN FERREIRA \nDE OLIVEIRA', 'SITIO OLIVEIRA', '3ha23a09ca', 'TRACUATEUA', '958/2020'], ['2015/187530', 'RAIMUNDO PINHEIRO DO \nCARMO', 'SEM DENOMINAÇÃO', '31ha44a37ca', 'TRACUATEUA', '959/2020'], ['2015/200074', 'JOÃO PINHEIRO DO CARMO', 'SITIO AÇAIZAL', '21ha93a81ca', 'TRACUATEUA', '960/2020'], ['2016/178180', 'MANOEL SANTOS DE \nMORAES', 'SITIO DA MANGUEIRA', '5ha79a46ca', 'TRACUATEUA', '961/2020'], ['2018/480688', 'MOACIR DE PAIVA BAN-\nDEIRA', 'SITIO SÃO MATEUS', '3ha34a75ca', 'TRACUATEUA', '962/2020'], ['2018/480764', 'ALDENES GOMES MARTINS', 'SITIO FAMILIA \nMARTINS', '3ha28a16ca', 'TRACUATEUA', '963/2020'], ['2014/347537', 'IZAIAS LUIZ DE JESUS', 'SITIO BOM JESUS', '90ha44a65ca', 'MOJU', '964/2020'], ['2018/412715', 'MAURO JORGE DA CONCEI-\nÇÃO OLIVEIRA', 'SITIO REOBOTE', '4ha37a88ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '965/2020'], ['2018/412738', 'MARIA CORREA LADISLAU', 'SITIO BOA ESPERANÇA', '1ha37a12ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '966/2020'], ['2018/412566', 'JOSE MARIA CASTRO NUNES', 'SITIO SÃO JOSE', '9ha37a27ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '967/2020']]","(Decimal('28.46676'), Decimal('42.644'), Decimal('290.4267083333333333333333333'), Decimal('432.314'))","([['DOE_2020-12-15.pdf', ' 30||2 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria raimundo antonio da 2005/58533 sitio são raimundo 28ha44a09ca tracuateua 943/2020 silva 2013/10568 francisco alves barbosa sitio zoador 77ha69a75ca tracuateua 944/2020 francisca de sousa 2015/128882 sitio feitosa 5ha76a95ca tracuateua 945/2020 feitosa 31||1 2015/131542 edilson oliveira pereira sitio oliveira 4ha00a37ca tracuateua 946/2020 maria das graças rosa 2015/133457 sitio moraes 4ha31a92ca tracuateua 947/2020 de moraes antonio farias de 2015/135129 sitio betania 19ha57a37ca tracuateua 948/2020 oliveira odete santos de moraes 2016/178430 sitio agua branca 6ha27a83ca tracuateua 949/2020 simiro dorca pinheiro do 2018/466160 sitio bom jesus 2ha73a70ca tracuateua 950/2020 carmo jose de arimateia de 2018/466503 sitio pau dárco 3ha92a87ca tracuateua 951/2020 sousa feitosa 2018/468154 zaqueu morais do carmo sitio sol nascente 6ha19a92ca tracuateua 952/2020 2018/468396 pedro morais do carmo sitio bom sossego 6ha56a67ca tracuateua 953/2020 raimundo ferreira dos 2018/468404 sem denominação 5ha94a49ca tracuateua 954/2020 santos jose marcilio de sousa 2015/131581 sitio paraiso 3ha41a33ca tracuateua 955/2020 feitosa 2015/131593 pedro maciel coelho sitio são pedro 15ha09a15ca tracuateua 956/2020 2015/133572 paulo ribeiro de castro sitio são paulo 11ha58a21ca tracuateua 957/2020 antonio edvan ferreira 2015/140223 sitio oliveira 3ha23a09ca tracuateua 958/2020 de oliveira raimundo pinheiro do 2015/187530 sem denominação 31ha44a37ca tracuateua 959/2020 carmo 2015/200074 joão pinheiro do carmo sitio açaizal 21ha93a81ca tracuateua 960/2020 manoel santos de 2016/178180 sitio da mangueira 5ha79a46ca tracuateua 961/2020 moraes moacir de paiva ban- 2018/480688 sitio são mateus 3ha34a75ca tracuateua 962/2020 deira sitio familia 3ha28a16ca 2018/480764 aldenes gomes martins tracuateua 963/2020 martins 2014/347537 izaias luiz de jesus sitio bom jesus 90ha44a65ca moju 964/2020 mauro jorge da concei- 2018/412715 sitio reobote 4ha37a88ca igarapé-miri 965/2020 ção oliveira 2018/412738 maria correa ladislau sitio boa esperança 1ha37a12ca igarapé-miri 966/2020 2018/412566 jose maria castro nunes sitio são jose 9ha37a27ca igarapé-miri 967/2020 belém (pa), 14.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 611926'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria patricia osório da 2016/45080 sitio águas lindas 11ha14a07ca ananindeua 969/2020 silveira bueno belém (pa), 14.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 611921'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. licença prêmio . portaria nº 0933/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° 067/20 – spa/dj, datado de 25.11.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta) dias de licença premio à servidora, lilian kethlin da silva dias, ma- trícula nº 54193917/2, procurador autárquico de 04.01.2021 a 02.02.2021 , correspondente ao período aquisitivo de 02.10.2011 a 01.10.2014. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 09 de dezembro de 2020 portaria nº 0934/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 047/20 , datado de 07.12.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença premio a servidora, maria alzenora de al- meida, matrícula nº 3168085/1, engenheiro, no período de 04.01.2021 31||2 a 02.02.2021, correspondente ao período aquisitivo de 13.11.2002 a 12.11.2005, processo nº 2010/38534. publique-se. bruno yaheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 09 de dezembro de 2020. protocolo: 611753'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' designar servidor . portaria nº 0936/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o memorando 068/20- spa/dj, de 09.12.2020; r e s o l v e: designar a servidora, erivanda barbosa de oliveira silva , pro- curador autárquico, matrícula nº 54187945/3, para responder pela sub -procuradoria de processos administrativos-spa deste instituto, nas fé- rias da titular norma sueli formigosa de lima silva, matrícula nº 51855915/2, a partir de 04.01.2021 a 02.02.2021 publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, 10 de dezembro de 2020. protocolo: 611781'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. contrato . extrato de contrato nº: 032/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: microdata sistemas eletronicos ltda cnpj: 09.492.650/0002-57 endereço: av. perimetral, s/n - predio espaco inovac sala 15 – bairro: guamá - cep: 66.075-750 – belém (pa). processo: 2020/402144 - pae objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de cra- chá, para atender as necessidades do instituto de terras do pará – iterpa. fundamentação legal: lei 8666/93 vigência: 07/12/2020 a 06/12/2021 (12 meses). valor global: r$ 1.974,00 (mil, novecentos e setenta e quatro reais). exercício: 2020 - ação: 260.812 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 natureza de despesa: 339030 - fonte: 0661 - p.i: 4120008338c data assinatura: 07/12/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 611808'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' extrato de contrato nº: 031/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: liberty seguros s/a cnpj: 61.550.141/0001-72 endereço: rua dr. geraldo de campos moreira, 110, bairro: brooklin novo – cep: 04.571-020 - são paulo/sp. processo: 2020/774546 - pae objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para servi- dores do estado do pará. fundamentação legal: lei 8666/93 vigência: 04/12/2020 a 03/12/2021 (12 meses). valor global: r$ 6.768,48 (seis mil, setecentos e sessenta e oito e quarenta e oito centavos). exercício: 2020 - ação: 260.812 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 natureza de despesa: 339039 - fonte: 0661 - p.i: 4120008338c data assinatura: 04/12/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 611797'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. diária . portaria nº 0928/2020 de 07/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária município:ourém e capitão poço periodo: 09 a 19/12/2020 (10,5) diárias. 5723-3996/1-eliene de fátima da trindade pinheiro-ger..op.móvel 3167-305/1-huguaraci araujo dias-técnico agrimensor 2132/1-iranildo vicente da silva-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0930/2020 de 07/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária município:cachoeira do arari periodo: 09 a 12/12/2020 (3,5) diárias. 3169-693/1-ronaldo pereira jardim-ger..op.móvel ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 611742']], [])"
50,DOE_2020-12-15.pdf,31,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2016/45080', 'PATRICIA OSÓRIO DA \nSILVEIRA BUENO', 'SITIO ÁGUAS LINDAS', '11ha14a07ca', 'ANANINDEUA', '969/2020']]","(Decimal('28.46676'), Decimal('524.965'), Decimal('290.4267083333333333333333333'), Decimal('550.056'))","([['DOE_2020-12-15.pdf', ' 30||2 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria raimundo antonio da 2005/58533 sitio são raimundo 28ha44a09ca tracuateua 943/2020 silva 2013/10568 francisco alves barbosa sitio zoador 77ha69a75ca tracuateua 944/2020 francisca de sousa 2015/128882 sitio feitosa 5ha76a95ca tracuateua 945/2020 feitosa 31||1 2015/131542 edilson oliveira pereira sitio oliveira 4ha00a37ca tracuateua 946/2020 maria das graças rosa 2015/133457 sitio moraes 4ha31a92ca tracuateua 947/2020 de moraes antonio farias de 2015/135129 sitio betania 19ha57a37ca tracuateua 948/2020 oliveira odete santos de moraes 2016/178430 sitio agua branca 6ha27a83ca tracuateua 949/2020 simiro dorca pinheiro do 2018/466160 sitio bom jesus 2ha73a70ca tracuateua 950/2020 carmo jose de arimateia de 2018/466503 sitio pau dárco 3ha92a87ca tracuateua 951/2020 sousa feitosa 2018/468154 zaqueu morais do carmo sitio sol nascente 6ha19a92ca tracuateua 952/2020 2018/468396 pedro morais do carmo sitio bom sossego 6ha56a67ca tracuateua 953/2020 raimundo ferreira dos 2018/468404 sem denominação 5ha94a49ca tracuateua 954/2020 santos jose marcilio de sousa 2015/131581 sitio paraiso 3ha41a33ca tracuateua 955/2020 feitosa 2015/131593 pedro maciel coelho sitio são pedro 15ha09a15ca tracuateua 956/2020 2015/133572 paulo ribeiro de castro sitio são paulo 11ha58a21ca tracuateua 957/2020 antonio edvan ferreira 2015/140223 sitio oliveira 3ha23a09ca tracuateua 958/2020 de oliveira raimundo pinheiro do 2015/187530 sem denominação 31ha44a37ca tracuateua 959/2020 carmo 2015/200074 joão pinheiro do carmo sitio açaizal 21ha93a81ca tracuateua 960/2020 manoel santos de 2016/178180 sitio da mangueira 5ha79a46ca tracuateua 961/2020 moraes moacir de paiva ban- 2018/480688 sitio são mateus 3ha34a75ca tracuateua 962/2020 deira sitio familia 3ha28a16ca 2018/480764 aldenes gomes martins tracuateua 963/2020 martins 2014/347537 izaias luiz de jesus sitio bom jesus 90ha44a65ca moju 964/2020 mauro jorge da concei- 2018/412715 sitio reobote 4ha37a88ca igarapé-miri 965/2020 ção oliveira 2018/412738 maria correa ladislau sitio boa esperança 1ha37a12ca igarapé-miri 966/2020 2018/412566 jose maria castro nunes sitio são jose 9ha37a27ca igarapé-miri 967/2020 belém (pa), 14.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 611926'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria patricia osório da 2016/45080 sitio águas lindas 11ha14a07ca ananindeua 969/2020 silveira bueno belém (pa), 14.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 611921'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. licença prêmio . portaria nº 0933/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° 067/20 – spa/dj, datado de 25.11.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta) dias de licença premio à servidora, lilian kethlin da silva dias, ma- trícula nº 54193917/2, procurador autárquico de 04.01.2021 a 02.02.2021 , correspondente ao período aquisitivo de 02.10.2011 a 01.10.2014. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 09 de dezembro de 2020 portaria nº 0934/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 047/20 , datado de 07.12.2020. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença premio a servidora, maria alzenora de al- meida, matrícula nº 3168085/1, engenheiro, no período de 04.01.2021 31||2 a 02.02.2021, correspondente ao período aquisitivo de 13.11.2002 a 12.11.2005, processo nº 2010/38534. publique-se. bruno yaheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, em 09 de dezembro de 2020. protocolo: 611753'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' designar servidor . portaria nº 0936/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o memorando 068/20- spa/dj, de 09.12.2020; r e s o l v e: designar a servidora, erivanda barbosa de oliveira silva , pro- curador autárquico, matrícula nº 54187945/3, para responder pela sub -procuradoria de processos administrativos-spa deste instituto, nas fé- rias da titular norma sueli formigosa de lima silva, matrícula nº 51855915/2, a partir de 04.01.2021 a 02.02.2021 publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará – iterpa, 10 de dezembro de 2020. protocolo: 611781'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. contrato . extrato de contrato nº: 032/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: microdata sistemas eletronicos ltda cnpj: 09.492.650/0002-57 endereço: av. perimetral, s/n - predio espaco inovac sala 15 – bairro: guamá - cep: 66.075-750 – belém (pa). processo: 2020/402144 - pae objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de cra- chá, para atender as necessidades do instituto de terras do pará – iterpa. fundamentação legal: lei 8666/93 vigência: 07/12/2020 a 06/12/2021 (12 meses). valor global: r$ 1.974,00 (mil, novecentos e setenta e quatro reais). exercício: 2020 - ação: 260.812 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 natureza de despesa: 339030 - fonte: 0661 - p.i: 4120008338c data assinatura: 07/12/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 611808'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' extrato de contrato nº: 031/2020 contratante: instituto de terras do pará – iterpa cnpj: 05.089.495/0001-90 contratado: liberty seguros s/a cnpj: 61.550.141/0001-72 endereço: rua dr. geraldo de campos moreira, 110, bairro: brooklin novo – cep: 04.571-020 - são paulo/sp. processo: 2020/774546 - pae objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para servi- dores do estado do pará. fundamentação legal: lei 8666/93 vigência: 04/12/2020 a 03/12/2021 (12 meses). valor global: r$ 6.768,48 (seis mil, setecentos e sessenta e oito e quarenta e oito centavos). exercício: 2020 - ação: 260.812 - projeto atividade: 21.122.1297.8338 natureza de despesa: 339039 - fonte: 0661 - p.i: 4120008338c data assinatura: 04/12/2020 ordenador: bruno yoheiji kono ramos - presidente protocolo: 611797'], ['DOE_2020-12-15.pdf', ' .. diária . portaria nº 0928/2020 de 07/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária município:ourém e capitão poço periodo: 09 a 19/12/2020 (10,5) diárias. 5723-3996/1-eliene de fátima da trindade pinheiro-ger..op.móvel 3167-305/1-huguaraci araujo dias-técnico agrimensor 2132/1-iranildo vicente da silva-motorista ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente portaria nº 0930/2020 de 07/12/2020 objetivo:ação de regularização fundiária município:cachoeira do arari periodo: 09 a 12/12/2020 (3,5) diárias. 3169-693/1-ronaldo pereira jardim-ger..op.móvel ordenador:bruno yoheiji kono ramos-presidente protocolo: 611742']], [])"
51,DOE_2020-12-16.pdf,112,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2018/412665', 'DOMINGAS DOS SANTOS \nLOPES', 'SITIO ABA PAI', '1ha17a86ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '968/2020'], ['2018/412710', 'MOISES MACHADO DOS \nSANTOS', 'SITIO 3 IRMÃOS', '1ha00a68ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '970/2020'], ['2009/61745', 'AGRIPINO HOLANDA \nRAMALHO', 'GRANJA ANA REGINA - \nLOTE 32', '16ha33a67ca', 'SANTA ISABEL \nDO PARÁ', '971/2020'], ['2011/44448', 'ESTELITA DE CASTRO \nBORGES', 'LOTE 148', '24ha87a06ca', 'ALMEIRIM', '972/2020']]","(Decimal('304.8128571428571428571428571'), Decimal('253.740'), Decimal('566.803'), Decimal('347.119'))","([['DOE_2020-12-16.pdf', ' 112||2 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria domingas dos santos 2018/412665 sitio aba pai 1ha17a86ca igarapé-miri 968/2020 lopes moises machado dos 2018/412710 sitio 3 irmãos 1ha00a68ca igarapé-miri 970/2020 santos agripino holanda granja ana regina - santa isabel 2009/61745 16ha33a67ca 971/2020 ramalho lote 32 do pará estelita de castro 2011/44448 lote 148 24ha87a06ca almeirim 972/2020 borges belém (pa), 15.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 612284'], ['DOE_2020-12-16.pdf', ' .. outras matérias . processo nº: 2017/306523 interessado: luciano pacheco de almeida prado assunto : certidão município : são felix do xingu termo de retificação autorizo, com fulcro no art.17 da lei estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do decreto estadual nº 2.135/2010, a retificação no título defi- nitivo nº 48 – alienação onerosa, expedido em favor de luciano pacheco de almeida prado, para o município de são felix do xingu, com área de 2.700ha.00a.00ca. (dois mil, setecentos hectares), perímetro de 24.800,00 metros, com a consequente lavratura do termo de reti- ficação da área, perímetro e descrição do perímetro, passando a ter a seguinte redação: área total: 2.702ha.38a08ca. (dois mil, setecentos e dois hectares, trinta e oito ares e oito centiares). perímetro: 24.005,24 metros e o memorial descritivo constante dos trabalhos de georreferencia- mento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. publique-se. belém(pa), 14.12.2020 bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 612302']], [])"
52,DOE_2020-12-21.pdf,28,1,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2019/36135', 'DIOCLECIO BRITO DOS \nSANTOS', 'FAZENDA PROGRES-\nSO IV', '1246,71ha', 'SANTA LUZIA DO \nPARÁ', '979']]","(Decimal('28.42933333333333333333333333'), Decimal('426.367'), Decimal('290.426'), Decimal('451.458'))","([['DOE_2020-12-21.pdf', ' 28||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria dioclecio brito dos fazenda progres- santa luzia do 2019/36135 1246,71ha 979 santos so iv pará belém (pa), 18.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 613355'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' portaria n° 984, de 18 de dezembro de 2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promo- ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan- do, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando que a diretoria de gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – deaf, do iterpa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constatou o domínio do estado do pará sobre terras devolutas localizadas no município de tomé-açú, abrangendo uma área de 24,1538 ha; considerando, os termos da instrução normativa 002/2009, do iterpa, no que se refere à arrecadação de área, com ressalva a possíveis retifi ca- ções de área e averbações posteriores; considerando por último, tudo o que consta do processo administrativo autuado no iterpa sob o nº 2009/111548. resolve: i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimônio do estado do pará, incluídas na poligonal com 24,1538 (vinte e quatro hectares, quinze ares e trinta e oito centiares), denominada gleba sitio saracura, localizada no município tomé-açú, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elabo- rado pelo iterpa, nos seguintes termos: partindo do marco d2h-m-1682, de coordenada n = 9.732.173,74m e e = 808.596,75m; deste, segue con- frontando com o imóvel de milton pinto, com a seguinte distância 436,10 m e azimute plano 156°05’34” até o marco d2h-m-1683, de coordena- da n = 9.731.775,06m e e = 808.773,48m; deste, segue confrontando com o imóvel de sadir schimid, com a seguinte distância 304,82 m e azimute plano 228°38’01” até o marco d2h-m-1684, de coordenada n = 9.731.573,61m e e = 808.544,71m; deste, segue confrontando neste trecho com o ramal do vai quem quer, com a seguinte distância 21,89 m 28||2 e azimute plano 191°37’23” até o marco d2h-m-1685, de coordenada n = 9.731.552,17m e e = 808.540,30m; deste, segue confrontando com o imó- vel de sadir schimid, com a seguinte distância 235,50 m e azimute plano 228°55’38” até o marco d2h-m-1686, de coordenada n = 9.731.397,44m e e = 808.362,76m; 333,65 m e azimute plano 340°45’21” até o marco d2h-m-1687, de coordenada n = 9.731.712,45m e e = 808.252,79m; deste, segue confrontando com o imóvel de maria de nazaré lopes, com a seguinte distância 176,13 m e azimute plano 329°16’24” até o marco d2h-m-1688, de coordenada n = 9.731.863,85m e e = 808.162,80m; deste, segue confrontando com o imóvel de edilson yoshioka saito, com a seguinte distância 210,21 m e azimute plano 54°01’35” até o marco d2h-m-1689, de coordenada n = 9.731.987,33m e e = 808.332,92m; deste, segue confrontando com o ramal do vai quem quer, com a seguinte distância 19,60 m e azimute plano 58°29’59” até o marco d2h-m-1681, de coordenada n = 9.731.997,57m e e = 808.349,63m; deste, confrontando com o imóvel de valdirene nazaré dos santos silva, com a seguinte dis- tância 303,49 m e azimute plano 54°30’55” m até o marco d2h-m-1682, ponto inicial da descrição deste perímetro. todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, e encontram-se representadas no sistema u t m, referenciadas ao meridiano central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o sirgas2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção u t m. ii – ressalvar que da poligonal acima descrita, fi cam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis. iii – determinar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fun- diário-deaf a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do estado do pará, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de tomé-açú. bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 613386'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2018/480731 leiliane reis do carmo sitio minha benção 5h16a5c tracuateua 974 oscarina barbosa de 2005/350407 sitio do arthur ii 96h51a89c inhangapi 975 meneses belém(pa), 17/12/2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 613480'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' portaria n° 983, de 18 de dezembro de 2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promo- ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan- do, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando que a diretoria de gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – deaf, do iterpa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constatou o domínio do estado do pará sobre terras devolutas localizadas no município de goianésia do pará, abrangendo uma área de 46,2831ha; considerando, os termos da instrução normativa 002/2009, do iterpa, no que se refere a arrecadação de área, com ressalva a possíveis retifi ca- ções de área e averbações posteriores; considerando por último, tudo o que consta do processo administrativo autuado no iterpa sob o nº 2017/430110 resolve: i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimô- nio do estado do pará, incluídas na poligonal com 46,2831 ha (quarenta e seis hectares, vinte e oito ares e trinta e um centiares), denominada gleba sitio kadoshi, localizada no município goianésia do pará, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elaborado pelo iterpa, nos seguintes termos: ini- cia-se a descrição deste perímetro no vértice b29-m-8378, de coordena- das n= 9.579.414,46m e e= 710.949,00m; deste, segue confrontando com cecília alves chaves de oliveira, com os seguintes azimutes e dis- tâncias: 122°10’14” e 604,76 m até o vértice b29-m-8377, de coorde- nadas n=9.579.092,46m e e=711.460,91m; deste, segue confrontando com vital de souza, com os seguintes azimutes e distâncias: 207°58’36” e 261,94 m até o vértice b29-m-8376, de coordenadas n=9.578.861,13m e e=711.338,03m; deste, segue confrontando com selma da costa oli- veira, com os seguintes azimutes e distâncias: 276°23’53” e 1.123,16 m até o vértice b29-m-8375, de coordenadas n= 9.578.986,29m e e=710.221,87m; 177°06’19” e 838,02 m até o vértice b29-m-8373, de coordenadas n=9.578.149,34m e e=710.264,19m; 177°40’32” e 69,53 m até o vértice b29-m-8371, de coordenadas n=9.578.079,87m e e=710.267,01m; deste, segue confrontando com a faixa de domínio 29||1 da rodovia pa-263, com os seguintes azimutes e distâncias: 290°06’04” e 4,57 m até o vértice b29-m-8272, de coordenadas n= 9.578.081,44m e e=710.262,72m; deste, segue confrontando com o imóvel de ibmg: igreja batista missionaria em goianésia do pará - pa, com os seguintes azimutes e distâncias: 357°35’09” e 66,00 m até o vértice b29-m-8374, de coordenadas n=9.578.147,38m e e= 710.259,94m; 352°56’07” e 295,96 m até o vértice b29-m-8382, de coordenadas n= 9.578.441,09m e e=710.223,54m; 303°44’34” e 21,12 m até o vértice b29-p-9349, de coordenadas n=9.578.452,82m e e=710.205,98m; 310°52’06” e 37,00 m até o vértice b29-p-9350, de coordenadas n=9.578.477,03m e e=710.178,00m; 310°05’24” e 35,61 m até o vértice b29-m-8381, de coordenadas n=9.578.499,96m e e=710.150,76m; deste, segue con- frontando com vasco nunes garcia, com os seguintes azimutes e distân- cias: 354°10’58” e 738,01 m até o vértice b29-m-8380, de coordenadas n=9.579.234,17m e e= 710.075,96m; 93°16’22” e 852,16 m até o vér- tice b29-m-8379, de coordenadas n= 9.579.185,52m e e=710.926,73m; 5°33’21” e 230,02 m até o vértice b29-m-8378, ponto inicial da descrição deste perímetro. todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro e encontram-se representadas no sistema u t m, re- ferenciadas ao meridiano central nº 51°00’, fuso -22 s, tendo como datum o sirgas 2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção u t m. ii – ressalvar que da poligonal acima descrita, fi cam excluídas áreas in- cidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis. iii – determinar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fun- diário-deaf a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do estado do pará, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de goianésia do pará. bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 613384'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' .. licença prêmio . portaria nº 0929/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o processo nº 2020/767885, datado de 28.09.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença premio à servidora, ismenia raimunda rossy gralato, matrícula nº 3166708/1, geógrafo, no período de 27.11.2020 a 26.12.2020, correspondente ao período aquisitivo de 02.05.2006 a 01.05.2009, referente ao processo nº 2011/108178. publique-se bruno yoheiji kono ramos'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 07 de dezembro de 2020. portaria nº 0937/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° 041/2020, de 14.12.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trin- ta) dias de licença prêmio ao servidor, joão bosco fortes de castro junior, matrícula nº 80845162/1, técnico em gestão de desenvolvimen- to agrário e fundiário, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, corres- pondente ao período aquisitivo de 25.01.2013 a 24.01.2016, referente ao processo nº 2016/33811. publique-se. bruno yoheiji kono ramos'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 14 de dezembro de 2020. portaria nº 0935/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 069/2020- spa/dj datado de 09.12.2020. r e s o l v e: conceder, de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença prêmio, à servidora maria de fátima gomes de lima, matrícula nº401056/2, advogada, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, correspondente ao período aquisitivo de 01.05.2014 a 30.04.2017 referente ao processo nº 2017/182885. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 14 de dezembro de 2020 protocolo: 613469'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' 29||2 licença para tratamento de saúde . portaria nº 0941/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o laudo médico pericial nº 64106 de 09.10.2020. r e s o l v e conceder, de acordo com o art.81, da lei nº 5.810/94, licença saúde ao servidor, josé maria de oliveira picanço, ofi cial administrativo, matrícula nº 3166180/1, no período de 21.09.2020 a 19.11.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência instituto de terras do pará – iterpa, em 16 de dezembro de 2020. protocolo: 613479'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' alteração de férias . portaria nº 0942/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 95/2020 – pg, datado de 07.12.2020. r e s o l v e: transferir , o período de gozo de férias da servidora, edjane arraes leite gois, assessora da presidência, matricula nº 5942260/1, programadas para 01.12.2020 a 30.12.2020, concedida através da portaria nº 0831/20, de 03.11.2020 e publicada no doe nº 34.398,de 09.11.2020 fi cando o referido período em aberto publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 16 de dezembro de 2020. protocolo: 613484'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 ho- ras, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2019/584466 josé raimundo araújo ramos solicitação barcarena em, 18.12.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 613475']], [])"
53,DOE_2020-12-21.pdf,28,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2018/480731', 'LEILIANE REIS DO CARMO', 'SITIO MINHA BENÇÃO', '5h16a5c', 'TRACUATEUA', '974'], ['2005/350407', 'OSCARINA BARBOSA DE \nMENESES', 'SITIO DO ARTHUR II', '96h51a89c', 'INHANGAPI', '975']]","(Decimal('304.850'), Decimal('371.197'), Decimal('566.283'), Decimal('404.792'))","([['DOE_2020-12-21.pdf', ' 28||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria dioclecio brito dos fazenda progres- santa luzia do 2019/36135 1246,71ha 979 santos so iv pará belém (pa), 18.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 613355'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' portaria n° 984, de 18 de dezembro de 2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promo- ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan- do, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando que a diretoria de gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – deaf, do iterpa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constatou o domínio do estado do pará sobre terras devolutas localizadas no município de tomé-açú, abrangendo uma área de 24,1538 ha; considerando, os termos da instrução normativa 002/2009, do iterpa, no que se refere à arrecadação de área, com ressalva a possíveis retifi ca- ções de área e averbações posteriores; considerando por último, tudo o que consta do processo administrativo autuado no iterpa sob o nº 2009/111548. resolve: i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimônio do estado do pará, incluídas na poligonal com 24,1538 (vinte e quatro hectares, quinze ares e trinta e oito centiares), denominada gleba sitio saracura, localizada no município tomé-açú, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elabo- rado pelo iterpa, nos seguintes termos: partindo do marco d2h-m-1682, de coordenada n = 9.732.173,74m e e = 808.596,75m; deste, segue con- frontando com o imóvel de milton pinto, com a seguinte distância 436,10 m e azimute plano 156°05’34” até o marco d2h-m-1683, de coordena- da n = 9.731.775,06m e e = 808.773,48m; deste, segue confrontando com o imóvel de sadir schimid, com a seguinte distância 304,82 m e azimute plano 228°38’01” até o marco d2h-m-1684, de coordenada n = 9.731.573,61m e e = 808.544,71m; deste, segue confrontando neste trecho com o ramal do vai quem quer, com a seguinte distância 21,89 m 28||2 e azimute plano 191°37’23” até o marco d2h-m-1685, de coordenada n = 9.731.552,17m e e = 808.540,30m; deste, segue confrontando com o imó- vel de sadir schimid, com a seguinte distância 235,50 m e azimute plano 228°55’38” até o marco d2h-m-1686, de coordenada n = 9.731.397,44m e e = 808.362,76m; 333,65 m e azimute plano 340°45’21” até o marco d2h-m-1687, de coordenada n = 9.731.712,45m e e = 808.252,79m; deste, segue confrontando com o imóvel de maria de nazaré lopes, com a seguinte distância 176,13 m e azimute plano 329°16’24” até o marco d2h-m-1688, de coordenada n = 9.731.863,85m e e = 808.162,80m; deste, segue confrontando com o imóvel de edilson yoshioka saito, com a seguinte distância 210,21 m e azimute plano 54°01’35” até o marco d2h-m-1689, de coordenada n = 9.731.987,33m e e = 808.332,92m; deste, segue confrontando com o ramal do vai quem quer, com a seguinte distância 19,60 m e azimute plano 58°29’59” até o marco d2h-m-1681, de coordenada n = 9.731.997,57m e e = 808.349,63m; deste, confrontando com o imóvel de valdirene nazaré dos santos silva, com a seguinte dis- tância 303,49 m e azimute plano 54°30’55” m até o marco d2h-m-1682, ponto inicial da descrição deste perímetro. todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, e encontram-se representadas no sistema u t m, referenciadas ao meridiano central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o sirgas2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção u t m. ii – ressalvar que da poligonal acima descrita, fi cam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis. iii – determinar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fun- diário-deaf a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do estado do pará, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de tomé-açú. bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 613386'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2018/480731 leiliane reis do carmo sitio minha benção 5h16a5c tracuateua 974 oscarina barbosa de 2005/350407 sitio do arthur ii 96h51a89c inhangapi 975 meneses belém(pa), 17/12/2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 613480'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' portaria n° 983, de 18 de dezembro de 2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promo- ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan- do, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando que a diretoria de gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – deaf, do iterpa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constatou o domínio do estado do pará sobre terras devolutas localizadas no município de goianésia do pará, abrangendo uma área de 46,2831ha; considerando, os termos da instrução normativa 002/2009, do iterpa, no que se refere a arrecadação de área, com ressalva a possíveis retifi ca- ções de área e averbações posteriores; considerando por último, tudo o que consta do processo administrativo autuado no iterpa sob o nº 2017/430110 resolve: i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimô- nio do estado do pará, incluídas na poligonal com 46,2831 ha (quarenta e seis hectares, vinte e oito ares e trinta e um centiares), denominada gleba sitio kadoshi, localizada no município goianésia do pará, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elaborado pelo iterpa, nos seguintes termos: ini- cia-se a descrição deste perímetro no vértice b29-m-8378, de coordena- das n= 9.579.414,46m e e= 710.949,00m; deste, segue confrontando com cecília alves chaves de oliveira, com os seguintes azimutes e dis- tâncias: 122°10’14” e 604,76 m até o vértice b29-m-8377, de coorde- nadas n=9.579.092,46m e e=711.460,91m; deste, segue confrontando com vital de souza, com os seguintes azimutes e distâncias: 207°58’36” e 261,94 m até o vértice b29-m-8376, de coordenadas n=9.578.861,13m e e=711.338,03m; deste, segue confrontando com selma da costa oli- veira, com os seguintes azimutes e distâncias: 276°23’53” e 1.123,16 m até o vértice b29-m-8375, de coordenadas n= 9.578.986,29m e e=710.221,87m; 177°06’19” e 838,02 m até o vértice b29-m-8373, de coordenadas n=9.578.149,34m e e=710.264,19m; 177°40’32” e 69,53 m até o vértice b29-m-8371, de coordenadas n=9.578.079,87m e e=710.267,01m; deste, segue confrontando com a faixa de domínio 29||1 da rodovia pa-263, com os seguintes azimutes e distâncias: 290°06’04” e 4,57 m até o vértice b29-m-8272, de coordenadas n= 9.578.081,44m e e=710.262,72m; deste, segue confrontando com o imóvel de ibmg: igreja batista missionaria em goianésia do pará - pa, com os seguintes azimutes e distâncias: 357°35’09” e 66,00 m até o vértice b29-m-8374, de coordenadas n=9.578.147,38m e e= 710.259,94m; 352°56’07” e 295,96 m até o vértice b29-m-8382, de coordenadas n= 9.578.441,09m e e=710.223,54m; 303°44’34” e 21,12 m até o vértice b29-p-9349, de coordenadas n=9.578.452,82m e e=710.205,98m; 310°52’06” e 37,00 m até o vértice b29-p-9350, de coordenadas n=9.578.477,03m e e=710.178,00m; 310°05’24” e 35,61 m até o vértice b29-m-8381, de coordenadas n=9.578.499,96m e e=710.150,76m; deste, segue con- frontando com vasco nunes garcia, com os seguintes azimutes e distân- cias: 354°10’58” e 738,01 m até o vértice b29-m-8380, de coordenadas n=9.579.234,17m e e= 710.075,96m; 93°16’22” e 852,16 m até o vér- tice b29-m-8379, de coordenadas n= 9.579.185,52m e e=710.926,73m; 5°33’21” e 230,02 m até o vértice b29-m-8378, ponto inicial da descrição deste perímetro. todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro e encontram-se representadas no sistema u t m, re- ferenciadas ao meridiano central nº 51°00’, fuso -22 s, tendo como datum o sirgas 2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção u t m. ii – ressalvar que da poligonal acima descrita, fi cam excluídas áreas in- cidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis. iii – determinar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fun- diário-deaf a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do estado do pará, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de goianésia do pará. bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 613384'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' .. licença prêmio . portaria nº 0929/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o processo nº 2020/767885, datado de 28.09.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença premio à servidora, ismenia raimunda rossy gralato, matrícula nº 3166708/1, geógrafo, no período de 27.11.2020 a 26.12.2020, correspondente ao período aquisitivo de 02.05.2006 a 01.05.2009, referente ao processo nº 2011/108178. publique-se bruno yoheiji kono ramos'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 07 de dezembro de 2020. portaria nº 0937/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° 041/2020, de 14.12.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trin- ta) dias de licença prêmio ao servidor, joão bosco fortes de castro junior, matrícula nº 80845162/1, técnico em gestão de desenvolvimen- to agrário e fundiário, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, corres- pondente ao período aquisitivo de 25.01.2013 a 24.01.2016, referente ao processo nº 2016/33811. publique-se. bruno yoheiji kono ramos'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 14 de dezembro de 2020. portaria nº 0935/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 069/2020- spa/dj datado de 09.12.2020. r e s o l v e: conceder, de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença prêmio, à servidora maria de fátima gomes de lima, matrícula nº401056/2, advogada, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, correspondente ao período aquisitivo de 01.05.2014 a 30.04.2017 referente ao processo nº 2017/182885. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 14 de dezembro de 2020 protocolo: 613469'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' 29||2 licença para tratamento de saúde . portaria nº 0941/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o laudo médico pericial nº 64106 de 09.10.2020. r e s o l v e conceder, de acordo com o art.81, da lei nº 5.810/94, licença saúde ao servidor, josé maria de oliveira picanço, ofi cial administrativo, matrícula nº 3166180/1, no período de 21.09.2020 a 19.11.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência instituto de terras do pará – iterpa, em 16 de dezembro de 2020. protocolo: 613479'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' alteração de férias . portaria nº 0942/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 95/2020 – pg, datado de 07.12.2020. r e s o l v e: transferir , o período de gozo de férias da servidora, edjane arraes leite gois, assessora da presidência, matricula nº 5942260/1, programadas para 01.12.2020 a 30.12.2020, concedida através da portaria nº 0831/20, de 03.11.2020 e publicada no doe nº 34.398,de 09.11.2020 fi cando o referido período em aberto publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 16 de dezembro de 2020. protocolo: 613484'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 ho- ras, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2019/584466 josé raimundo araújo ramos solicitação barcarena em, 18.12.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 613475']], [])"
54,DOE_2020-12-21.pdf,29,2,"[['PROC. Nº', 'INTERESSADO', 'ASSUNTO', 'MUNICÍPIO'], ['2019/584466', 'JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO RAMOS', 'SOLICITAÇÃO', 'BARCARENA']]","(Decimal('304.7748'), Decimal('524.224'), Decimal('566.8045'), Decimal('541.232'))","([['DOE_2020-12-21.pdf', ' 28||1 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria dioclecio brito dos fazenda progres- santa luzia do 2019/36135 1246,71ha 979 santos so iv pará belém (pa), 18.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 613355'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' portaria n° 984, de 18 de dezembro de 2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promo- ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan- do, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando que a diretoria de gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – deaf, do iterpa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constatou o domínio do estado do pará sobre terras devolutas localizadas no município de tomé-açú, abrangendo uma área de 24,1538 ha; considerando, os termos da instrução normativa 002/2009, do iterpa, no que se refere à arrecadação de área, com ressalva a possíveis retifi ca- ções de área e averbações posteriores; considerando por último, tudo o que consta do processo administrativo autuado no iterpa sob o nº 2009/111548. resolve: i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimônio do estado do pará, incluídas na poligonal com 24,1538 (vinte e quatro hectares, quinze ares e trinta e oito centiares), denominada gleba sitio saracura, localizada no município tomé-açú, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elabo- rado pelo iterpa, nos seguintes termos: partindo do marco d2h-m-1682, de coordenada n = 9.732.173,74m e e = 808.596,75m; deste, segue con- frontando com o imóvel de milton pinto, com a seguinte distância 436,10 m e azimute plano 156°05’34” até o marco d2h-m-1683, de coordena- da n = 9.731.775,06m e e = 808.773,48m; deste, segue confrontando com o imóvel de sadir schimid, com a seguinte distância 304,82 m e azimute plano 228°38’01” até o marco d2h-m-1684, de coordenada n = 9.731.573,61m e e = 808.544,71m; deste, segue confrontando neste trecho com o ramal do vai quem quer, com a seguinte distância 21,89 m 28||2 e azimute plano 191°37’23” até o marco d2h-m-1685, de coordenada n = 9.731.552,17m e e = 808.540,30m; deste, segue confrontando com o imó- vel de sadir schimid, com a seguinte distância 235,50 m e azimute plano 228°55’38” até o marco d2h-m-1686, de coordenada n = 9.731.397,44m e e = 808.362,76m; 333,65 m e azimute plano 340°45’21” até o marco d2h-m-1687, de coordenada n = 9.731.712,45m e e = 808.252,79m; deste, segue confrontando com o imóvel de maria de nazaré lopes, com a seguinte distância 176,13 m e azimute plano 329°16’24” até o marco d2h-m-1688, de coordenada n = 9.731.863,85m e e = 808.162,80m; deste, segue confrontando com o imóvel de edilson yoshioka saito, com a seguinte distância 210,21 m e azimute plano 54°01’35” até o marco d2h-m-1689, de coordenada n = 9.731.987,33m e e = 808.332,92m; deste, segue confrontando com o ramal do vai quem quer, com a seguinte distância 19,60 m e azimute plano 58°29’59” até o marco d2h-m-1681, de coordenada n = 9.731.997,57m e e = 808.349,63m; deste, confrontando com o imóvel de valdirene nazaré dos santos silva, com a seguinte dis- tância 303,49 m e azimute plano 54°30’55” m até o marco d2h-m-1682, ponto inicial da descrição deste perímetro. todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, e encontram-se representadas no sistema u t m, referenciadas ao meridiano central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o sirgas2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção u t m. ii – ressalvar que da poligonal acima descrita, fi cam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis. iii – determinar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fun- diário-deaf a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do estado do pará, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de tomé-açú. bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 613386'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2018/480731 leiliane reis do carmo sitio minha benção 5h16a5c tracuateua 974 oscarina barbosa de 2005/350407 sitio do arthur ii 96h51a89c inhangapi 975 meneses belém(pa), 17/12/2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente protocolo: 613480'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' portaria n° 983, de 18 de dezembro de 2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promo- ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan- do, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando que a diretoria de gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – deaf, do iterpa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constatou o domínio do estado do pará sobre terras devolutas localizadas no município de goianésia do pará, abrangendo uma área de 46,2831ha; considerando, os termos da instrução normativa 002/2009, do iterpa, no que se refere a arrecadação de área, com ressalva a possíveis retifi ca- ções de área e averbações posteriores; considerando por último, tudo o que consta do processo administrativo autuado no iterpa sob o nº 2017/430110 resolve: i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimô- nio do estado do pará, incluídas na poligonal com 46,2831 ha (quarenta e seis hectares, vinte e oito ares e trinta e um centiares), denominada gleba sitio kadoshi, localizada no município goianésia do pará, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elaborado pelo iterpa, nos seguintes termos: ini- cia-se a descrição deste perímetro no vértice b29-m-8378, de coordena- das n= 9.579.414,46m e e= 710.949,00m; deste, segue confrontando com cecília alves chaves de oliveira, com os seguintes azimutes e dis- tâncias: 122°10’14” e 604,76 m até o vértice b29-m-8377, de coorde- nadas n=9.579.092,46m e e=711.460,91m; deste, segue confrontando com vital de souza, com os seguintes azimutes e distâncias: 207°58’36” e 261,94 m até o vértice b29-m-8376, de coordenadas n=9.578.861,13m e e=711.338,03m; deste, segue confrontando com selma da costa oli- veira, com os seguintes azimutes e distâncias: 276°23’53” e 1.123,16 m até o vértice b29-m-8375, de coordenadas n= 9.578.986,29m e e=710.221,87m; 177°06’19” e 838,02 m até o vértice b29-m-8373, de coordenadas n=9.578.149,34m e e=710.264,19m; 177°40’32” e 69,53 m até o vértice b29-m-8371, de coordenadas n=9.578.079,87m e e=710.267,01m; deste, segue confrontando com a faixa de domínio 29||1 da rodovia pa-263, com os seguintes azimutes e distâncias: 290°06’04” e 4,57 m até o vértice b29-m-8272, de coordenadas n= 9.578.081,44m e e=710.262,72m; deste, segue confrontando com o imóvel de ibmg: igreja batista missionaria em goianésia do pará - pa, com os seguintes azimutes e distâncias: 357°35’09” e 66,00 m até o vértice b29-m-8374, de coordenadas n=9.578.147,38m e e= 710.259,94m; 352°56’07” e 295,96 m até o vértice b29-m-8382, de coordenadas n= 9.578.441,09m e e=710.223,54m; 303°44’34” e 21,12 m até o vértice b29-p-9349, de coordenadas n=9.578.452,82m e e=710.205,98m; 310°52’06” e 37,00 m até o vértice b29-p-9350, de coordenadas n=9.578.477,03m e e=710.178,00m; 310°05’24” e 35,61 m até o vértice b29-m-8381, de coordenadas n=9.578.499,96m e e=710.150,76m; deste, segue con- frontando com vasco nunes garcia, com os seguintes azimutes e distân- cias: 354°10’58” e 738,01 m até o vértice b29-m-8380, de coordenadas n=9.579.234,17m e e= 710.075,96m; 93°16’22” e 852,16 m até o vér- tice b29-m-8379, de coordenadas n= 9.579.185,52m e e=710.926,73m; 5°33’21” e 230,02 m até o vértice b29-m-8378, ponto inicial da descrição deste perímetro. todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro e encontram-se representadas no sistema u t m, re- ferenciadas ao meridiano central nº 51°00’, fuso -22 s, tendo como datum o sirgas 2000. todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção u t m. ii – ressalvar que da poligonal acima descrita, fi cam excluídas áreas in- cidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis. iii – determinar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fun- diário-deaf a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do estado do pará, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de goianésia do pará. bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 613384'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' .. licença prêmio . portaria nº 0929/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o processo nº 2020/767885, datado de 28.09.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença premio à servidora, ismenia raimunda rossy gralato, matrícula nº 3166708/1, geógrafo, no período de 27.11.2020 a 26.12.2020, correspondente ao período aquisitivo de 02.05.2006 a 01.05.2009, referente ao processo nº 2011/108178. publique-se bruno yoheiji kono ramos'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 07 de dezembro de 2020. portaria nº 0937/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando n° 041/2020, de 14.12.2020; r e s o l v e: conceder, de acordo com o art.98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trin- ta) dias de licença prêmio ao servidor, joão bosco fortes de castro junior, matrícula nº 80845162/1, técnico em gestão de desenvolvimen- to agrário e fundiário, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, corres- pondente ao período aquisitivo de 25.01.2013 a 24.01.2016, referente ao processo nº 2016/33811. publique-se. bruno yoheiji kono ramos'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 14 de dezembro de 2020. portaria nº 0935/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 069/2020- spa/dj datado de 09.12.2020. r e s o l v e: conceder, de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de licença prêmio, à servidora maria de fátima gomes de lima, matrícula nº401056/2, advogada, no período de 04.01.2021 a 02.02.2021, correspondente ao período aquisitivo de 01.05.2014 a 30.04.2017 referente ao processo nº 2017/182885. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 14 de dezembro de 2020 protocolo: 613469'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' 29||2 licença para tratamento de saúde . portaria nº 0941/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o laudo médico pericial nº 64106 de 09.10.2020. r e s o l v e conceder, de acordo com o art.81, da lei nº 5.810/94, licença saúde ao servidor, josé maria de oliveira picanço, ofi cial administrativo, matrícula nº 3166180/1, no período de 21.09.2020 a 19.11.2020. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência instituto de terras do pará – iterpa, em 16 de dezembro de 2020. protocolo: 613479'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' alteração de férias . portaria nº 0942/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memorando nº 95/2020 – pg, datado de 07.12.2020. r e s o l v e: transferir , o período de gozo de férias da servidora, edjane arraes leite gois, assessora da presidência, matricula nº 5942260/1, programadas para 01.12.2020 a 30.12.2020, concedida através da portaria nº 0831/20, de 03.11.2020 e publicada no doe nº 34.398,de 09.11.2020 fi cando o referido período em aberto publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 16 de dezembro de 2020. protocolo: 613484'], ['DOE_2020-12-21.pdf', ' .. edital de notificação . edital de notificação o instituto de terras do pará - iterpa - autarquia estadual cria- da pela lei estadual 4.584/75, publicada no diário ofi cial do estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, notificar o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do iterpa, sito à rodovia augusto montenegro, km 09 s/n – bairro parque guajará, de segunda a sexta, secretaria do dj, no horário de 09:00 as 14:00 ho- ras, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da instrução normativa do iterpa nº 02/2007. após o decurso do prazo assinalado, os autos serão arquivados defi nitivamente. proc. nº interessado assunto município 2019/584466 josé raimundo araújo ramos solicitação barcarena em, 18.12.2020 bruno yoheihi kono ramos presidente iterpa protocolo: 613475']], [])"
55,DOE_2020-12-22.pdf,40,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2018/477503', 'PAULO FARIAS DE OLIVEIRA', 'SITIO ZOADOR', '29ha93a02ca', 'TRACUATEUA', '986']]","(Decimal('304.8246'), Decimal('326.340'), Decimal('566.8045'), Decimal('366.962'))","([['DOE_2020-12-22.pdf', ' 40||2 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2018/477503 paulo farias de oliveira sitio zoador 29ha93a02ca tracuateua 986 belém (pa), 21.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 613896'], ['DOE_2020-12-22.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria joão paulo fernandes 2014/302677 fazenda juçara 339ha65a26ca igarapé-miri 985 cavalleiro de macedo belém (pa), 21.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 613888']], [])"
56,DOE_2020-12-22.pdf,40,2,"[['PROCESSO', 'NOME', 'DENOMINAÇÃO', 'ÁREA', 'MUNICÍPIO', 'PORTARIA'], ['2014/302677', 'JOÃO PAULO FERNANDES \nCAVALLEIRO DE MACEDO', 'FAZENDA JUÇARA', '339ha65a26ca', 'IGARAPÉ-MIRI', '985']]","(Decimal('304.8246'), Decimal('479.413'), Decimal('566.8045'), Decimal('532.789'))","([['DOE_2020-12-22.pdf', ' 40||2 .. portaria . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedidas pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos au- tos dos processos de regularização fundiária não onerosa (doação) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria 2018/477503 paulo farias de oliveira sitio zoador 29ha93a02ca tracuateua 986 belém (pa), 21.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 613896'], ['DOE_2020-12-22.pdf', ' governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa atos administrativos extrato da(s) portaria(s) de homologação expedida(s) pelo ilmo. sr. presidente do instituto de terras do pará-iterpa, nos autos dos processos de regularização fundiária onerosa (compra) de terras, em que figuram como interessados: processo nome denominação área município portaria joão paulo fernandes 2014/302677 fazenda juçara 339ha65a26ca igarapé-miri 985 cavalleiro de macedo belém (pa), 21.12.2020 bruno yoheiji kono ramos- presidente protocolo: 613888']], [])"
57,DOE_2020-12-23.pdf,143,1,"[['ORD.', 'PROCESSO', 'NOME', 'IMÓVEL', 'ÁREA', 'LOCALIZAÇÃO', 'MUNICÍPIO'], ['1', '2015/552290', 'ANTONIO MAGALHÃES \nLOBATO', 'FAZENDA DONA \nEUNICE - LOTES \n854/856/884', '94ha00a54ca', 'RODOVIA\n PA-395', 'MARACANÃ'], ['2', '2018/462445', 'EDSON DE ALBUQUER-\nQUE DE ABRE', 'FAZENDINHA', '25ha07a42ca', 'RODOVIA PA-\n255, KM 02', 'MONTE \nALEGRE'], ['3', '2018/567007', 'RAFAEL BEMERGUY \nSEFER', 'FAZENDA LAGO \nVERMELHO I', '766ha88a-\n58ca', 'RODOVIA BR-\n230, KM 28,5', 'MARABÁ/ITU-\nPIRANGA'], ['4', '090202402/2020', 'ALDACIR MARCIANO \nDA SILVA', 'CHÁCARA SANTO \nANTONIO', '29ha25a26ca', 'RODOVIA PA- \n279 KM 03', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU'], ['5', '090202405/2020', 'JOSE DORNELAS FILHO', 'CHÁCARA BOM \nDESCANSO', '64ha84a05ca', 'RODOVIA PA- \n279 KM 03', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU'], ['6', '090202394/2020', 'ELEIDE CARVALHO DOS \nSANTOS', 'CHÁCARA BOSQUE \nDOS IPÊS', '10ha81a23ca', 'RODOVIA PA- \n279 KM 04', 'SÃO FÉLIX DO \nXINGU']]","(Decimal('28.456375'), Decimal('246.150'), Decimal('290.518'), Decimal('384.678'))","([['DOE_2020-12-23.pdf', ' 133||1 .. portaria . portaria n.987, de 22 de dezembro de 2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da lei estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e considerando que o decreto – lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos estados-membros a faculdade de promo- ver a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observan- do, no que couberem, as disposições do art. 28 da lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976; considerando que o instituto de terras do pará – iterpa é o órgão executor da política fundiária do estado do pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da lei n. 4.584/75, cabendo- lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular; considerando que a diretoria de gestão de desenvolvimento agrário e fundiário – deaf, do iterpa, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do instituto, constatou o domínio do estado do pará sobre ter- ras devolutas localizadas no município de viseu, abrangendo uma área de 38.595,2366 ha; considerando, os termos da instrução normativa 002/2009, do iterpa, no que se refere a arrecadação de área, com ressalva a possíveis retifi ca- ções de área e averbações posteriores; considerando por último, tudo o que consta do processo administrativo autuado no iterpa sob o nº 2020/55111. resolve: i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimônio do estado do pará, incluídas na poligonal com 38.595,2366 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco hectares, vinte e três ares e sessenta e seis centiares), denominada gleba rio piriá – parte i, localizada no município viseu, com limites, confrontações e demais especifi cações técni- cas constantes no memorial descritivo elaborado pelo iterpa, nos seguin- tes termos: partindo do marco m-001, de coordenada n = 9.868.050,84m e e = 377.906,36m; deste, segue pelo limite municipal ibge-2018 de vi- seu (pará) e carutapera (maranhão), com a seguinte distância 289,10 m e azimute plano 197°20’44” até o marco m-002, de coordenada n = 9.867.774,89m e e = 377.820,17m; 929,51 m e azimute plano 225°20’27” até o marco m-003, de coordenada n = 9.867.121,55m e e = 377.159,01m; 1.209,76 m e azimute plano 252°18’16” até o marco m-004, de coordena- da n = 9.866.753,83m e e = 376.006,49m; 191,10 m e azimute plano 254°46’13” até o marco m-005, de coordenada n = 9.866.703,63m e e = 375.822,10m; 210,51 m e azimute plano 254°46’01” até o marco m-006, de coordenada n = 9.866.648,32m e e = 375.618,99m; 347,57 m e azimute plano 254°46’03” até o marco m-007, de coordenada n = 9.866.557,00m e e = 375.283,63m; 1.364,84 m e azimute plano 254°46’05” até o marco m-008, de coordenada n = 9.866.198,42m e e = 373.966,74m; 27,09 m e azimute plano 254°45’48” até o marco m-009, de 133||2 coordenada n = 9.866.191,30m e e = 373.940,60m; 131,81 m e azimute plano 232°32’14” até o marco m-010, de coordenada n = 9.866.111,13m e e = 373.835,98m; deste segue pela faixa de domínio pela margem di- reita (sentido norte/sul) da rodovia federal br-308, com a seguinte dis- tância 404,45 m e azimute plano 315°42’22” até o marco m-011, de coor- denada n = 9.866.400,62m e e = 373.553,54m; 5,23 m e azimute plano 315°55’45” até o marco m-012, de coordenada n = 9.866.404,38m e e = 373.549,90m; 30,56 m e azimute plano 311°40’15” até o marco m-013, de coordenada n = 9.866.424,70m e e = 373.527,07m; 55,17 m e azimute plano 312°28’22” até o marco m-014, de coordenada n = 9.866.461,95m e e = 373.486,38m; 0,62 m e azimute plano 311°42’39” até o marco m-015, de coordenada n = 9.866.462,36m e e = 373.485,92m; 77,20 m e azimute plano 311°27’57” até o marco m-016, de coordenada n = 9.866.513,48m e e = 373.428,07m; 76,70 m e azimute plano 311°51’20” até o marco m-017, de coordenada n = 9.866.564,66m e e = 373.370,94m; 64,79 m e azimute plano 311°34’16” até o marco m-018, de coordenada n = 9.866.607,65m e e = 373.322,47m; 20,20 m e azimute plano 311°35’20” até o marco m-019, de coordenada n = 9.866.621,06m e e = 373.307,36m; 110,69 m e azimute plano 311°27’17” até o marco m-020, de coordenada n = ,9.866.694,34m e e = 373.224,40m; 68,69 m e azimute plano 311°31’27” até o marco m-021, de coordenada n = 9.866.739,88m e e = 373.172,97m; 91,36 m e azimute plano 312°09’38” até o marco m-022, de coordenada n = 9.866.801,20m e e = 373.105,25m; 0,98 m e azimute plano 311°17’43” até o marco m-023, de coordenada n = 9.866.801,85m e e = 373.104,51m; 44,46 m e azimute plano 310°32’53” até o marco m-024, de coordenada n = 9.866.830,75m e e = 373.070,73m; 61,11 m e azimute plano 313°45’13” até o marco m-025, de coordenada n = 9.866.873,01m e e = 373.026,59m; 0,59 m e azimute plano 312°55’48” até o marco m-026, de coordenada n = 9.866.873,41m e e = 373.026,16m; 75,28 m e azimute plano 312°46’56” até o marco m-027, de coordenada n = 9.866.924,54m e e = 372.970,91m; 1,22 m e azimute plano 311°40’21” até o marco m-028, de coordenada n = 9.866.925,35m e e = 372.970,00m; 43,29 m e azimute plano 310°47’06” até o marco m-029, de coordenada n = 9.866.953,63m e e = 372.937,22m; 228,38 m e azimute plano 313°10’27” até o marco m-030, de coordenada n = 9.867.109,89m e e = 372.770,67m; 0,67 m e azimute plano 312°33’48” até o marco m-031, de coordenada n = 9.867.110,34m e e = 372.770,18m; 94,64 m e azimute plano 312°04’30” até o marco m-032, de coordenada n = 9.867.173,76m e e = 372.699,93m; 2,14 m e azimute plano 310°15’08” até o marco m-033, de coordenada n = 9.867.175,14m e e = 372.698,30m; 5,01 m e azimute plano 304°30’52” até o marco m-034, de coordenada n = 9.867.177,98m e e = 372.694,17m; 94,38 m e azimute plano 300°21’28” até o marco m-035, de coordenada n = 9.867.225,68m e e = 372.612,73m; 3,78 m e azimute plano 297°02’21” até o marco m-036, de coordenada n = 9.867.227,40m e e = 372.609,36m; 3,78 m e azimute plano 290°55’43” até o marco m-037, de coordenada n = 9.867.228,75m e e = 372.605,83m; 3,77 m e azimute plano 284°44’09” até o marco m-038, de coordenada n = 9.867.229,71m e e = 372.602,18m; 101,93 m e azimute plano 281°36’07” até o marco m-039, de coordenada n = 9.867.250,21m e e = 372.502,33m; 156,54 m e azimute plano 280°43’55” até o marco m-040, de coordenada n = 9.867.279,36m e e = 372.348,53m; 1,98 m e azimute plano 278°59’15” até o marco m-041, de coordenada n = 9.867.279,67m e e = 372.346,57m; 132,35 m e azimute plano 277°28’32” até o marco m-042, de coordenada n = 9.867.296,89m e e = 372.215,34m; 133,70 m e azimute plano 279°06’06” até o marco m-043, de coordenada n = 9.867.318,04m e e = 372.083,32m; 1,07 m e azimute plano 278°03’16” até o marco m-044, de coordenada n = 9.867.318,19m e e = 372.082,26m; 230,56 m e azimute plano 277°20’01” até o marco m-045, de coordenada n = 9.867.347,62m e e = 371.853,59m; 112,92 m e azimute plano 278°09’39” até o marco m-046, de coordenada n = 9.867.363,65m e e = 371.741,81m; 128,24 m e azimute plano 278°58’21” até o marco m-047, de coordenada n = 9.867.383,65m e e = 371.615,14m; 71,88 m e azimu- te plano 279°07’04” até o marco m-048, de coordenada n = 9.867.395,04m e e = 371.544,17m; 2,95 m e azimute plano 276°48’43” até o marco m-049, de coordenada n = 9.867.395,39m e e = 371.541,24m; 1,97 m e azimute plano 272°36’57” até o marco m-050, de coordenada n = 9.867.395,48m e e = 371.539,27m; 62,29 m e azimute plano 271°03’28” até o marco m-051, de coordenada n = 9.867.396,63m e e = 371.476,99m; 2,85 m e azimute plano 268°47’38” até o marco m-052, de coordenada n = 9.867.396,57m e e = 371.474,14m; 119,79 m e azimute plano 266°24’02” até o marco m-053, de coordenada n = 9.867.389,05m e e = 371.354,59m; 196,10 m e azimute plano 267°13’03” até o marco m-054, de coordenada n = 9.867.379,53m e e = 371.158,72m; 290,31 m e azimute plano 268°02’02” até o marco m-055, de coordenada n = 9.867.369,57m e e = 370.868,58m; 1,68 m e azimute plano 266°35’37” até o marco m-056, de coordenada n = 9.867.369,47m e e = 370.866,90m; 136,71 m e azimute plano 264°51’33” até o marco m-057, de coordenada n = 9.867.357,22m e e = 370.730,74m; 96,39 m e azimute plano 266°43’01” até o marco m-058, de coordenada n = 9.867.351,70m e e = 370.634,51m; 0,61 m e azimute plano 266°14’54” até o marco m-059, de coordenada n = 9.867.351,66m e e = 370.633,90m; 2,47 m e azimute plano 263°44’11” até o marco m-060, de coordenada n = 9.867.351,39m e e = 370.631,44m; 132,61 m e azimute plano 261°39’28” até o marco m-061, de coordenada n = 9.867.332,15m e e = 370.500,23m; 74,02 m e azimute plano 264°34’25” até o marco m-062, de coordenada n = 9.867.325,15m e e = 370.426,54m; 33,05 m e azimute plano 265°54’21” até o marco m-063, de coordenada n = 9.867.322,79m e e = 370.393,57m; 2,39 m e azimute plano 264°00’13” até o marco m-064, de coordenada n = 9.867.322,54m e e = 370.391,19m; 162,57 m e azimute plano 261°53’56” até o marco m-065, de coordenada n = 9.867.299,63m e e = 370.230,24m; 108,38 m e azimute plano 262°15’10” até o marco m-066, de coordenada n = 9.867.285,02m e e = 370.122,85m; 3,12 m e azimute 134||1 plano 259°39’44” até o marco m-067, de coordenada n = 9.867.284,46m e e = 370.119,78m; 2,13 m e azimute plano 255°18’40” até o marco m-068, de coordenada n = 9.867.283,92m e e = 370.117,72m; 46,08 m e azimute plano 253°39’55” até o marco m-069, de coordenada n = 9.867.270,96m e e = 370.073,50m; 186,07 m e azimute plano 254°23’00” até o marco m-070, de coordenada n = 9.867.220,87m e e = 369.894,30m; 133,02 m e azimute plano 253°58’01” até o marco m-071, de coordenada n = 9.867.184,13m e e = 369.766,45m; 1,47 m e azimute plano 252°33’10” até o marco m-072, de coordenada n = 9.867.183,69m e e = 369.765,05m; 157,21 m e azimute plano 251°33’58” até o marco m-073, de coordenada n = 9.867.133,98m e e = 369.615,91m; 1,83 m e azimute plano 250°10’39” até o marco m-074, de coordenada n = 9.867.133,36m e e = 369.614,19m; 2,28 m e azimute plano 246°42’08” até o marco m-075, de coordenada n = 9.867.132,46m e e = 369.612,10m; 31,55 m e azimute plano 244°50’53” até o marco m-076, de coordenada n = 9.867.119,05m e e = 369.583,54m; 2,96 m e azimute plano 242°23’42” até o marco m-077, de coordenada n = 9.867.117,68m e e = 369.580,92m; 1,98 m e azimute plano 238°23’33” até o marco m-078, de coordenada n = 9.867.116,64m e e = 369.579,23m; 43,15 m e azimute plano 236°45’07” até o marco m-079, de coordenada n = 9.867.092,98m e e = 369.543,14m; 3,25 m e azimute plano 234°00’41” até o marco m-080, de coordenada n = 9.867.091,07m e e = 369.540,51m; 3,42 m e azimute plano 228°40’20” até o marco m-081, de coordenada n = 9.867.088,81m e e = 369.537,94m; 48,66 m e azimute plano 225°49’27” até o marco m-082, de coordenada n = 9.867.054,90m e e = 369.503,04m; 1,09 m e azimute plano 225°00’00” até o marco m-083, de coordenada n = 9.867.054,13m e e = 369.502,27m; 85,71 m e azimute plano 224°02’43” até o marco m-084, de coordenada n = 9.866.992,52m e e = 369.442,68m; 87,34 m e azimute plano 223°30’39” até o marco m-085, de coordenada n = 9.866.929,18m e e = 369.382,55m; 3,14 m e azimute plano 220°28’57” até o marco m-086, de coordenada n = 9.866.926,79m e e = 369.380,51m; 67,56 m e azimute plano 218°02’19” até o marco m-087, de coordenada n = 9.866.873,58m e e = 369.338,88m; 2,30 m e azimute plano 216°19’15” até o marco m-088, de coordenada n = 9.866.871,73m e e = 369.337,52m; 0,95 m e azimute plano 213°01’26” até o marco m-089, de coordenada n = 9.866.870,93m e e = 369.337,00m; 72,62 m e azimute plano 212°42’59” até o marco m-090, de coordenada n = 9.866.809,83m e e = 369.297,75m; 4,33 m e azimute plano 209°10’13” até o marco m-091, de coordenada n = 9.866.806,05m e e = 369.295,64m; 105,77 m e azimute plano 205°32’42” até o marco m-092, de coordenada n = 9.866.710,62m e e = 369.250,03m; 0,94 m e azimute plano 204°38’48” até o marco m-093, de coordenada n = 9.866.709,77m e e = 369.249,64m; 359,38 m e azimute plano 204°00’37” até o marco m-094, de coordenada n = 9.866.381,49m e e = 369.103,41m; 364,25 m e azimute plano 204°07’54” até o marco m-095, de coordenada n = 9.866.049,07m e e = 368.954,49m; 107,48 m e azimute plano 204°48’36” até o marco m-096, de coordenada n = 9.865.951,51m e e = 368.909,39m; 0,98 m e azimute plano 203°25’43” até o marco m-097, de coordenada n = 9.865.950,61m e e = 368.909,00m; 130,48 m e azimute plano 203°12’12” até o marco m-098, de coordenada n = 9.865.830,68m e e = 368.857,59m; 117,65 m e azimute plano 204°11’49” até o marco m-099, de coordenada n = 9.865.723,37m e e = 368.809,37m; 253,73 m e azimute plano 204°13’57” até o marco m-100, de coordenada n = 9.865.492,00m e e = 368.705,23m; 27,44 m e azimute plano 211°14’22” até o marco m-101, de coordenada n = 9.865.468,54m e e = 368.691,00m; 27,00 m e azimute plano 217°02’08” até o marco m-102, de coordenada n = 9.865.446,99m e e = 368.674,74m; 23,09 m e azimute plano 226°15’49” até o marco m-103, de coordenada n = 9.865.431,03m e e = 368.658,06m; 35,33 m e azimute plano 236°36’57” até o marco m-104, de coordenada n = 9.865.411,59m e e = 368.628,56m; 238,81 m e azimute plano 244°19’01” até o marco m-105, de coordenada n = 9.865.308,09m e e = 368.413,34m; 2,64 m e azimute plano 242°16’18” até o marco m-106, de coordenada n = 9.865.306,86m e e = 368.411,00m; 5,41 m e azimute plano 235°32’46” até o marco m-107, de coordenada n = 9.865.303,80m e e = 368.406,54m; 42,63 m e azimute plano 230°50’42” até o marco m-108, de coordenada n = 9.865.276,88m e e = 368.373,48m; 4,87 m e azimute plano 226°49’53” até o marco m-109, de coordenada n = 9.865.273,55m e e = 368.369,93m; 3,96 m e azimute plano 219°33’52” até o marco m-110, de coordenada n = 9.865.270,50m e e = 368.367,41m; 42,11 m e azimute plano 216°23’08” até o marco m-111, de coordenada n = 9.865.236,60m e e = 368.342,43m; 1,28 m e azimute plano 215°26’00” até o marco m-112, de coordenada n = 9.865.235,56m e e = 368.341,69m; 4,64 m e azimute plano 210°26’03” até o marco m-113, de coordenada n = 9.865.231,56m e e = 368.339,34m; 45,88 m e azimute plano 206°41’37” até o marco m-114, de coordenada n = 9.865.190,57m e e = 368.318,73m; 0,60 m e azimute plano 205°42’36” até o marco m-115, de coordenada n = 9.865.190,03m e e = 368.318,47m; 2,53 m e azimute plano 203°49’27” até o marco m-116, de coordenada n = 9.865.187,72m e e = 368.317,45m; 51,71 m e azimute plano 201°35’00” até o marco m-117, de coordenada n = 9.865.139,64m e e = 368.298,43m; 1,03 m e azimute plano 200°21’42” até o marco m-118, de coordenada n = 9.865.138,67m e e = 368.298,07m; 204,54 m e azimute plano 199°53’39” até o marco m-119, de coordenada n = 9.864.946,34m e e = 368.228,47m; 150,61 m e azimute plano 201°14’21” até o marco m-120, de coordenada n = 9.864.805,96m e e = 368.173,91m; 349,78 m e azimute plano 201°03’10” até o marco m-121, de coordenada n = 9.864.479,53m e e = 368.048,26m; 353,13 m e azimute plano 200°54’22” até o marco m-122, de coordenada n = 9.864.149,65m e e = 367.922,25m; 199,70 m e azimute plano 201°02’30” até o marco m-123, de coordenada n = 9.863.963,27m e e = 367.850,55m; 1,79 m e azimute plano 199°32’47” até o marco m-124, de coordenada n = 9.863.961,58m e e = 367.849,95m; 35,66 m e azimute plano 198°07’12” até o marco m-125, de coordenada n = 9.863.927,69m e e = 367.838,86m; 0,60 m e azimute plano 197°31’32” até o marco m-126, de coordenada n 134||2 = 9.863.927,12m e e = 367.838,68m; 1,86 m e azimute plano 195°36’24” até o marco m-127, de coordenada n = 9.863.925,33m e e = 367.838,18m; 32,51 m e azimute plano 194°06’01” até o marco m-128, de coordenada n = 9.863.893,80m e e = 367.830,26m; 3,50 m e azimute plano 191°22’27” até o marco m-129, de coordenada n = 9.863.890,37m e e = 367.829,57m; 30,78 m e azimute plano 188°09’42” até o marco m-130, de coordenada n = 9.863.859,90m e e = 367.825,20m; 3,76 m e azimute plano 185°01’45” até o marco m-131, de coordenada n = 9.863.856,15m e e = 367.824,87m; 44,95 m e azimute plano 182°00’06” até o marco m-132, de coordenada n = 9.863.811,23m e e = 367.823,30m; 1,22 m e azimute plano 180°56’21” até o marco m-133, de coordenada n = 9.863.810,01m e e = 367.823,28m; 2,19 m e azimute plano 178°10’09” até o marco m-134, de coordenada n = 9.863.807,82m e e = 367.823,35m; 31,98 m e azimute plano 176°24’53” até o marco m-135, de coordenada n = 9.863.775,90m e e = 367.825,35m; 1,80 m e azimute plano 174°53’32” até o marco m-136, de coordenada n = 9.863.774,11m e e = 367.825,51m; 38,48 m e azimute plano 173°27’51” até o marco m-137, de coordenada n = 9.863.735,88m e e = 367.829,89m; 1,24 m e azimute plano 172°35’19” até o marco m-138, de coordenada n = 9.863.734,65m e e = 367.830,05m; 4,89 m e azimute plano 167°21’24” até o marco m-139, de coordenada n = 9.863.729,88m e e = 367.831,12m; 43,33 m e azimute plano 163°25’34” até o marco m-140, de coordenada n = 9.863.688,35m e e = 367.843,48m; 2,62 m e azimute plano 160°52’29” até o marco m-141, de coordenada n = 9.863.685,87m e e = 367.844,34m; 25,35 m e azimute plano 158°52’12” até o marco m-142, de coordenada n = 9.863.662,22m e e = 367.853,48m; 10,97 m e azimute plano 158°50’19” até o marco m-143, de coordenada n = 9.863.651,99m e e = 367.857,44m; 2,79 m e azimute plano 156°33’31” até o marco m-144, de coordenada n = 9.863.649,43m e e = 367.858,55m; 1,02 m e azimute plano 153°11’01” até o marco m-145, de coordenada n = 9.863.648,52m e e = 367.859,01m; 47,48 m e azimute plano 152°36’53” até o marco m-146, de coordenada n = 9.863.606,36m e e = 367.880,85m; 4,21 m e azimute plano 149°17’35” até o marco m-147, de coordenada n = 9.863.602,74m e e = 367.883,00m; 1,78 m e azimute plano 144°09’44” até o marco m-148, de coordenada n = 9.863.601,30m e e = 367.884,04m; 38,08 m e azimute plano 142°47’24” até o marco m-149, de coordenada n = 9.863.570,97m e e = 367.907,07m; 3,46 m e azimute plano 140°02’45” até o marco m-150, de coordenada n = 9.863.568,32m e e = 367.909,29m; 1,27 m e azimute plano 135°57’37” até o marco m-151, de coordenada n = 9.863.567,41m e e = 367.910,17m; 169,22 m e azimute plano 135°04’01” até o marco m-152, de coordenada n = 9.863.447,61m e e = 368.029,69m; 388,98 m e azimute plano 134°46’56” até o marco m-153, de coordenada n = 9.863.173,61m e e = 368.305,78m; 59,91 m e azimute plano 137°33’26” até o marco m-154, de coordenada n = 9.863.129,40m e e = 368.346,21m; 60,69 m e azimute plano 146°35’15” até o marco m-155, de coordenada n = 9.863.078,74m e e = 368.379,63m; 53,15 m e azimute plano 153°36’13” até o marco m-156, de coordenada n = 9.863.031,13m e e = 368.403,26m; 55,93 m e azimute plano 159°44’16” até o marco m-157, de coordenada n = 9.862.978,66m e e = 368.422,63m; 47,51 m e azimute plano 165°44’40” até o marco m-158, de coordenada n = 9.862.932,61m e e = 368.434,33m; 55,29 m e azimute plano 173°10’33” até o marco m-159, de coordenada n = 9.862.877,71m e e = 368.440,90m; 35,28 m e azimute plano 182°11’36” até o marco m-160, de coordenada n = 9.862.842,46m e e = 368.439,55m; 37,04 m e azimute plano 191°54’17” até o marco m-161, de coordenada n = 9.862.806,22m e e = 368.431,91m; 38,32 m e azimute plano 192°46’14” até o marco m-162, de coordenada n = 9.862.768,85m e e = 368.423,44m; 33,00 m e azimute plano 201°22’45” até o marco m-163, de coordenada n = 9.862.738,12m e e = 368.411,41m; 486,78 m e azimute plano 206°28’21” até o marco m-164, de coordenada n = 9.862.302,38m e e = 368.194,42m; 725,39 m e azimute plano 206°50’32” até o marco m-165, de coordenada n = 9.861.655,15m e e = 367.866,88m; 567,44 m e azimute plano 207°15’56” até o marco m-166, de coordenada n = 9.861.150,76m e e = 367.606,93m; 0,36 m e azimute plano 207°58’46” até o marco m-167, de coordenada n = 9.861.150,44m e e = 367.606,76m; 746,58 m e azimute plano 207°17’26” até o marco m-168, de coordenada n = 9.860.486,96m e e = 367.264,45m; 746,20 m e azimute plano 207°02’49” até o marco m-169, de coordenada n = 9.859.822,37m e e = 366.925,14m; 450,08 m e azimute plano 207°05’28” até o marco m-170, de coordenada n = 9.859.421,67m e e = 366.720,17m; 314,06 m e azimute plano 207°05’32” até o marco m-171, de coordenada n = 9.859.142,07m e e = 366.577,14m; 591,23 m e azimute plano 207°00’02” até o marco m-172, de coordenada n = 9.858.615,28m e e = 366.308,72m; 119,46 m e azimute plano 209°13’40” até o marco m-173, de coordenada n = 9.858.511,03m e e = 366.250,39m; 1,08 m e azimute plano 208°13’44” até o marco m-174, de coordenada n = 9.858.510,08m e e = 366.249,88m; 756,04 m e azimute plano 207°28’18” até o marco m-175, de coordenada n = 9.857.839,29m e e = 365.901,11m; 748,58 m e azimute plano 207°38’27” até o marco m-176, de coordenada n = 9.857.176,14m e e = 365.553,82m; 620,43 m e azimute plano 207°43’41” até o marco m-177, de coordenada n = 9.856.626,96m e e = 365.265,15m; 610,38 m e azimute plano 207°39’43” até o marco m-178, de coordenada n = 9.856.086,35m e e = 364.981,78m; 619,60 m e azimute plano 207°50’19” até o marco m-179, de coordenada n = 9.855.538,46m e e = 364.692,44m; 584,85 m e azimute plano 207°35’17” até o marco m-180, de coordenada n = 9.855.020,11m e e = 364.421,59m; 618,71 m e azimute plano 207°40’33” até o marco m-181, de coordenada n = 9.854.472,19m e e = 364.134,22m; 618,00 m e azimute plano 207°25’48” até o marco m-182, de coordenada n = 9.853.923,67m e e = 363.849,53m; 625,36 m e azimute plano 207°41’32” até o marco m-183, de coordenada n = 9.853.369,94m e e = 363.558,91m; 622,63 m e azimute plano 207°36’51” até o marco m-184, de coordenada n = 9.852.818,23m e e = 363.270,31m; 278,28 m e azimute plano 208°04’41” até o marco m-185, de coordenada n = 9.852.572,70m e e = 363.139,33m; 39,94 m e azimu- 135||1 te plano 215°29’34” até o marco m-186, de coordenada n = 9.852.540,18m e e = 363.116,14m; 46,38 m e azimute plano 222°35’19” até o marco m-187, de coordenada n = 9.852.506,03m e e = 363.084,75m; 56,84 m e azimute plano 233°01’53” até o marco m-188, de coordenada n = 9.852.471,85m e e = 363.039,34m; 97,14 m e azimute plano 236°53’03” até o marco m-189, de coordenada n = 9.852.418,78m e e = 362.957,98m; 277,45 m e azimute plano 237°57’53” até o marco m-190, de coordenada n = 9.852.271,61m e e = 362.722,78m; 554,10 m e azimute plano 237°15’06” até o marco m-191, de coordenada n = 9.851.971,87m e e = 362.256,75m; 441,33 m e azimute plano 237°47’07” até o marco m-192, de coordenada n = 9.851.736,60m e e = 361.883,36m; 962,29 m e azimute plano 237°26’10” até o marco m-193, de coordenada n = 9.851.218,66m e e = 361.072,35m; 995,77 m e azimute plano 237°43’41” até o marco m-194, de coordenada n = 9.850.686,98m e e = 360.230,40m; 648,72 m e azimute plano 237°51’47” até o marco m-195, de coordenada n = 9.850.341,90m e e = 359.681,08m; 326,35 m e azimute plano 237°51’48” até o marco m-196, de coordenada n = 9.850.168,30m e e = 359.404,73m; 522,02 m e azimute plano 237°13’03” até o marco m-197, de coordenada n = 9.849.885,65m e e = 358.965,85m; 67,94 m e azimu- te plano 237°48’09” até o marco m-198, de coordenada n = 9.849.849,45m e e = 358.908,36m; 44,75 m e azimute plano 244°57’30” até o marco m-199, de coordenada n = 9.849.830,51m e e = 358.867,82m; 39,70 m e azimute plano 248°56’08” até o marco m-200, de coordenada n = 9.849.816,24m e e = 358.830,77m; 91,39 m e azimute plano 258°44’12” até o marco m-201, de coordenada n = 9.849.798,39m e e = 358.741,14m; 140,92 m e azimute plano 258°40’50” até o marco m-202, de coordenada n = 9.849.770,73m e e = 358.602,96m; 0,94 m e azimute plano 257°44’07” até o marco m-203, de coordenada n = 9.849.770,53m e e = 358.602,04m; 4,22 m e azimute plano 253°45’22” até o marco m-204, de coordenada n = 9.849.769,35m e e = 358.597,99m; 50,58 m e azimute plano 250°14’22” até o marco m-205, de coordenada n = 9.849.752,25m e e = 358.550,39m; 4,10 m e azimute plano 246°44’47” até o marco m-206, de coordenada n = 9.849.750,63m e e = 358.546,62m; 4,11 m e azimute plano 240°15’18” até o marco m-207, de coordenada n = 9.849.748,59m e e = 358.543,05m; 4,11 m e azimute plano 233°24’32” até o marco m-208, de coordenada n = 9.849.746,14m e e = 358.539,75m; 4,11 m e azimute plano 226°40’34” até o marco m-209, de coordenada n = 9.849.743,32m e e = 358.536,76m; 43,48 m e azimute plano 223°18’48” até o marco m-210, de coordenada n = 9.849.711,68m e e = 358.506,93m; 4,20 m e azimute plano 219°35’46” até o marco m-211, de coordenada n = 9.849.708,44m e e = 358.504,25m; 4,21 m e azimute plano 212°47’03” até o marco m-212, de coordenada n = 9.849.704,90m e e = 358.501,97m; 4,21 m e azimute plano 205°46’25” até o marco m-213, de coordenada n = 9.849.701,11m e e = 358.500,14m; 55,43 m e azimute plano 202°24’36” até o marco m-214, de coordenada n = 9.849.649,87m e e = 358.479,01m; 3,39 m e azimute plano 199°39’55” até o marco m-215, de coordenada n = 9.849.646,68m e e = 358.477,87m; 63,70 m e azimute plano 196°33’47” até o marco m-216, de coordenada n = 9.849.585,62m e e = 358.459,71m; 30,54 m e azimute plano 208°25’40” até o marco m-217, de coordenada n = 9.849.558,76m e e = 358.445,17m; 42,85 m e azimute plano 223°37’10” até o marco m-218, de coordenada n = 9.849.527,74m e e = 358.415,61m; 99,34 m e azimute plano 237°22’02” até o marco m-219, de coordenada n = 9.849.474,17m e e = 358.331,95m; 144,44 m e azimute plano 237°28’15” até o marco m-220, de coordenada n = 9.849.396,50m e e = 358.210,17m; 121,48 m e azimute plano 236°42’51” até o marco m-221, de coordenada n = 9.849.329,83m e e = 358.108,62m; 65,46 m e azimu- te plano 235°49’37” até o marco m-222, de coordenada n = 9.849.293,06m e e = 358.054,46m; 50,19 m e azimute plano 236°52’13” até o marco m-223, de coordenada n = 9.849.265,63m e e = 358.012,43m; 3,32 m e azimute plano 234°03’41” até o marco m-224, de coordenada n = 9.849.263,68m e e = 358.009,74m; 4,89 m e azimute plano 227°24’11” até o marco m-225, de coordenada n = 9.849.260,37m e e = 358.006,14m; 46,31 m e azimute plano 223°26’02” até o marco m-226, de coordenada n = 9.849.226,74m e e = 357.974,30m; 3,96 m e azimute plano 219°46’07” até o marco m-227, de coordenada n = 9.849.223,70m e e = 357.971,77m; 3,96 m e azimute plano 213°26’56” até o marco m-228, de coordenada n = 9.849.220,40m e e = 357.969,59m; 3,96 m e azimute plano 207°01’04” até o marco m-229, de coordenada n = 9.849.216,87m e e = 357.967,79m; 50,93 m e azimute plano 203°41’47” até o marco m-230, de coordenada n = 9.849.170,23m e e = 357.947,32m; 4,50 m e azimute plano 200°00’17” até o marco m-231, de coordenada n = 9.849.166,00m e e = 357.945,78m; 4,50 m e azimute plano 192°35’03” até o marco m-232, de coordenada n = 9.849.161,61m e e = 357.944,80m; 4,51 m e azimute plano 185°20’38” até o marco m-233, de coordenada n = 9.849.157,12m e e = 357.944,38m; 47,24 m e azimute plano 181°33’54” até o marco m-234, de coordenada n = 9.849.109,90m e e = 357.943,09m; 58,52 m e azimute plano 181°46’21” até o marco m-235, de coordenada n = 9.849.051,41m e e = 357.941,28m; 43,41 m e azimute plano 196°25’07” até o marco m-236, de coordenada n = 9.849.009,77m e e = 357.929,01m; 43,54 m e azimute plano 207°40’59” até o marco m-237, de coordenada n = 9.848.971,21m e e = 357.908,78m; 47,39 m e azimute plano 221°20’51” até o marco m-238, de coordenada n = 9.848.935,63m e e = 357.877,47m; 54,39 m e azimute plano 235°46’00” até o marco m-239, de coordenada n = 9.848.905,03m e e = 357.832,50m; 54,98 m e azimute plano 242°05’50” até o marco m-240, de coordenada n = 9.848.879,30m e e = 357.783,91m; 63,69 m e azimute plano 244°18’00” até o marco m-241, de coordenada n = 9.848.851,68m e e = 357.726,52m; 46,22 m e azimute plano 256°53’45” até o marco m-242, de coordenada n = 9.848.841,20m e e = 357.681,50m; 45,59 m e azimute plano 263°59’39” até o marco m-243, de coordenada n = 9.848.836,43m e e = 357.636,16m; 58,13 m e azimute plano 273°01’38” até o marco m-244, de coordenada n = 9.848.839,50m e e = 357.578,11m; 49,33 m e azimute plano 275°16’09” até o marco m-245, de coordenada n = 9.848.844,03m e e = 357.528,99m; 135||2 49,39 m e azimute plano 274°34’33” até o marco m-246, de coordenada n = 9.848.847,97m e e = 357.479,76m; 3,21 m e azimute plano 271°47’04” até o marco m-247, de coordenada n = 9.848.848,07m e e = 357.476,55m; 46,29 m e azimute plano 269°09’30” até o marco m-248, de coordenada n = 9.848.847,39m e e = 357.430,26m; 2,10 m e azimute plano 267°16’25” até o marco m-249, de coordenada n = 9.848.847,29m e e = 357.428,16m; 2,33 m e azimute plano 263°50’59” até o marco m-250, de coordenada n = 9.848.847,04m e e = 357.425,84m; 37,39 m e azimute plano 261°53’53” até o marco m-251, de coordenada n = 9.848.841,77m e e = 357.388,82m; 2,90 m e azimute plano 259°27’55” até o marco m-252, de coordenada n = 9.848.841,24m e e = 357.385,97m; 3,20 m e azimute plano 254°34’19” até o marco m-253, de coordenada n = 9.848.840,39m e e = 357.382,89m; 46,61 m e azimute plano 251°53’58” até o marco m-254, de coordenada n = 9.848.825,91m e e = 357.338,59m; 2,03 m e azimute plano 250°24’12” até o marco m-255, de coordenada n = 9.848.825,23m e e = 357.336,68m; 1,86 m e azimute plano 246°52’56” até o marco m-256, de coordenada n = 9.848.824,50m e e = 357.334,97m; 42,85 m e azimute plano 245°31’42” até o marco m-257, de coordenada n = 9.848.806,75m e e = 357.295,97m; 3,38 m e azimute plano 242°40’34” até o marco m-258, de coordenada n = 9.848.805,20m e e = 357.292,97m; 1,28 m e azimute plano 239°25’15” até o marco m-259, de coordenada n = 9.848.804,55m e e = 357.291,87m; 71,85 m e azimute plano 237°54’33” até o marco m-260, de coordenada n = 9.848.766,38m e e = 357.231,00m; 450,88 m e azimute plano 237°38’23” até o marco m-261, de coordenada n = 9.848.525,05m e e = 356.850,14m; 0,59 m e azimute plano 237°22’51” até o marco m-262, de coordenada n = 9.848.524,73m e e = 356.849,64m; 500,17 m e azimute plano 237°21’18” até o marco m-263, de coordenada n = 9.848.254,92m e e = 356.428,48m; 451,71 m e azimute plano 237°43’43” até o marco m-264, de coordenada n = 9.848.013,74m e e = 356.046,55m; 0,59 m e azimute plano 237°22’51” até o marco m-265, de coordenada n = 9.848.013,42m e e = 356.046,05m; 238,41 m e azimute plano 236°45’43” até o marco m-266, de coordenada n = 9.847.882,74m e e = 355.846,64m; 242,00 m e azimute plano 237°29’34” até o marco m-267, de coordenada n = 9.847.752,69m e e = 355.642,56m; 195,98 m e azimute plano 237°21’54” até o marco m-268, de coordenada n = 9.847.647,00m e e = 355.477,52m; 137,25 m e azimute plano 238°16’51” até o marco m-269, de coordenada n = 9.847.574,84m e e = 355.360,77m; 0,65 m e azimute plano 237°31’44” até o marco m-270, de coordenada n = 9.847.574,49m e e = 355.360,22m; 237,98 m e azimute plano 237°11’58” até o marco m-271, de coordenada n = 9.847.445,57m e e = 355.160,18m; 49,10 m e azimute plano 240°39’27” até o marco m-272, de coordenada n = 9.847.421,51m e e = 355.117,38m; 50,05 m e azimute plano 247°45’54” até o marco m-273, de coordenada n = 9.847.402,57m e e = 355.071,05m; 56,66 m e azimute plano 247°26’10” até o marco m-274, de coordenada n = 9.847.380,83m e e = 355.018,73m; 4,53 m e azimute plano 243°39’40” até o marco m-275, de coordenada n = 9.847.378,82m e e = 355.014,67m; 1,75 m e azimute plano 238°35’10” até o marco m-276, de coordenada n = 9.847.377,91m e e = 355.013,18m; 44,84 m e azimute plano 237°09’12” até o marco m-277, de coordenada n = 9.847.353,59m e e = 354.975,51m; 3,50 m e azimute plano 234°18’36” até o marco m-278, de coordenada n = 9.847.351,55m e e = 354.972,67m; 1,07 m e azimute plano 230°40’23” até o marco m-279, de coordenada n = 9.847.350,87m e e = 354.971,84m; 35,54 m e azimute plano 229°40’05” até o marco m-280, de coordenada n = 9.847.327,87m e e = 354.944,75m; 3,94 m e azimute plano 226°32’33” até o marco m-281, de coordenada n = 9.847.325,16m e e = 354.941,89m; 3,94 m e azimute plano 219°57’16” até o marco m-282, de coordenada n = 9.847.322,14m e e = 354.939,36m; 3,93 m e azimute plano 213°29’17” até o marco m-283, de coordenada n = 9.847.318,86m e e = 354.937,19m; 50,99 m e azimute plano 210°20’29” até o marco m-284, de coordenada n = 9.847.274,85m e e = 354.911,43m; 2,83 m e azimute plano 208°00’47” até o marco m-285, de coordenada n = 9.847.272,35m e e = 354.910,10m; 0,70 m e azimute plano 205°27’48” até o marco m-286, de coordenada n = 9.847.271,72m e e = 354.909,80m; 62,48 m e azimute plano 204°33’03” até o marco m-287, de coordenada n = 9.847.214,89m e e = 354.883,84m; 44,22 m e azimute plano 208°07’06” até o marco m-288, de coordenada n = 9.847.175,89m e e = 354.863,00m; 57,94 m e azimute plano 215°49’18” até o marco m-289, de coordenada n = 9.847.128,91m e e = 354.829,09m; 153,08 m e azimute plano 225°20’01” até o marco m-290, de coordenada n = 9.847.021,30m e e = 354.720,22m; 206,77 m e azimute plano 225°40’41” até o marco m-291, de coordenada n = 9.846.876,83m e e = 354.572,29m; 296,04 m e azimute plano 225°47’28” até o marco m-292, de coordenada n = 9.846.670,41m e e = 354.360,09m; 178,76 m e azimute plano 225°18’30” até o marco m-293, de coordenada n = 9.846.544,69m e e = 354.233,01m; 241,85 m e azimute plano 224°49’51” até o marco m-294, de coordenada n = 9.846.373,17m e e = 354.062,50m; 318,13 m e azimute plano 225°14’40” até o marco m-295, de coordenada n = 9.846.149,18m e e = 353.836,59m; 0,84 m e azimute plano 224°31’07” até o marco m-296, de coordenada n = 9.846.148,58m e e = 353.836,00m; 82,02 m e azimute plano 223°51’32” até o marco m-297, de coordenada n = 9.846.089,44m e e = 353.779,17m; 0,61 m e azimute plano 223°40’04” até o marco m-298, de coordenada n = 9.846.089,00m e e = 353.778,75m; 2,63 m e azimute plano 220°31’50” até o marco m-299, de coordenada n = 9.846.087,00m e e = 353.777,04m; 89,05 m e azimute plano 218°33’12” até o marco m-300, de coordenada n = 9.846.017,36m e e = 353.721,54m; 2,61 m e azimute plano 216°25’51” até o marco m-301, de coordenada n = 9.846.015,26m e e = 353.719,99m; 2,04 m e azimute plano 212°36’01” até o marco m-302, de coordenada n = 9.846.013,54m e e = 353.718,89m; 79,67 m e azimute plano 210°56’25” até o marco m-303, de coordenada n = 9.845.945,21m e e = 353.677,93m; 3,19 m e azimute plano 208°15’08” até o marco m-304, de coordenada n = 9.845.942,40m e e = 353.676,42m; 1,07 m e azimute plano 204°53’15” até o marco m-305, de coordenada n = 9.845.941,43m e e = 353.675,97m; 136||1 136,31 m e azimute plano 203°57’45” até o marco m-306, de coordenada n = 9.845.816,87m e e = 353.620,61m; 240,09 m e azimute plano 204°51’22” até o marco m-307, de coordenada n = 9.845.599,02m e e = 353.519,69m; 0,68 m e azimute plano 204°18’16” até o marco m-308, de coordenada n = 9.845.598,40m e e = 353.519,41m; 91,26 m e azimute plano 203°44’22” até o marco m-309, de coordenada n = 9.845.514,86m e e = 353.482,67m; 118,05 m e azimute plano 205°41’17” até o marco m-310, de coordenada n = 9.845.408,48m e e = 353.431,50m; 218,90 m e azimute plano 206°18’10” até o marco m-311, de coordenada n = 9.845.212,24m e e = 353.334,50m; 194,87 m e azimute plano 206°20’20” até o marco m-312, de coordenada n = 9.845.037,60m e e = 353.248,04m; 407,40 m e azimute plano 206°41’13” até o marco m-313, de coordenada n = 9.844.673,60m e e = 353.065,07m; 181,35 m e azimute plano 206°07’37” até o marco m-314, de coordenada n = 9.844.510,78m e e = 352.985,21m; 34,52 m e azimute plano 207°03’18” até o marco m-315, de coordenada n = 9.844.480,04m e e = 352.969,51m; 323,75 m e azimute plano 207°03’55” até o marco m-316, de coordenada n = 9.844.191,74m e e = 352.822,20m; 234,53 m e azimute plano 206°58’25” até o marco m-317, de coordenada n = 9.843.982,72m e e = 352.715,82m; 330,18 m e azimute plano 206°40’03” até o marco m-318, de coordenada n = 9.843.687,66m e e = 352.567,63m; 337,55 m e azimute plano 207°06’23” até o marco m-319, de coordenada n = 9.843.387,19m e e = 352.413,83m; 317,22 m e azimute plano 206°14’22” até o marco m-320, de coordenada n = 9.843.102,66m e e = 352.273,58m; 262,36 m e azimute plano 207°18’16” até o marco m-321, de coordenada n = 9.842.869,53m e e = 352.153,23m; 118,83 m e azimute plano 207°01’43” até o marco m-322, de coordenada n = 9.842.763,68m e e = 352.099,23m; 257,43 m e azimute plano 206°31’42” até o marco m-323, de coordenada n = 9.842.533,35m e e = 351.984,25m; 351,46 m e azimute plano 206°30’45” até o marco m-324, de coordenada n = 9.842.218,85m e e = 351.827,36m; 200,97 m e azimute plano 206°41’15” até o marco m-325, de coordenada n = 9.842.039,29m e e = 351.737,10m; 251,65 m e azimute plano 207°10’12” até o marco m-326, de coordenada n = 9.841.815,41m e e = 351.622,19m; 284,22 m e azimute plano 206°41’06” até o marco m-327, de coordenada n = 9.841.561,46m e e = 351.494,55m; 234,02 m e azimute plano 206°46’27” até o marco m-328, de coordenada n = 9.841.352,53m e e = 351.389,13m; 230,18 m e azimute plano 206°35’46” até o marco m-329, de coordenada n = 9.841.146,71m e e = 351.286,08m; 276,59 m e azimute plano 206°32’17” até o marco m-330, de coordenada n = 9.840.899,26m e e = 351.162,50m; 173,11 m e azimute plano 206°55’18” até o marco m-331, de coordenada n = 9.840.744,91m e e = 351.084,12m; 90,61 m e azimute plano 207°07’30” até o marco m-332, de coordenada n = 9.840.664,27m e e = 351.042,81m; 66,12 m e azimute plano 211°52’13” até o marco m-333, de coordenada n = 9.840.608,12m e e = 351.007,90m; 57,22 m e azimute plano 221°36’49” até o marco m-334, de coordenada n = 9.840.565,34m e e = 350.969,90m; 68,63 m e azimute plano 231°41’09” até o marco m-335, de coordenada n = 9.840.522,79m e e = 350.916,05m; 57,34 m e azimute plano 238°26’30” até o marco m-336, de coordenada n = 9.840.492,78m e e = 350.867,19m; 74,51 m e azimute plano 251°07’12” até o marco m-337, de coordenada n = 9.840.468,67m e e = 350.796,69m; 104,13 m e azimute plano 263°21’57” até o marco m-338, de coordenada n = 9.840.456,64m e e = 350.693,26m; 177,83 m e azimute plano 269°17’51” até o marco m-339, de coordenada n = 9.840.454,46m e e = 350.515,44m; 219,32 m e azimute plano 269°57’58” até o marco m-340, de coordenada n = 9.840.454,33m e e = 350.296,12m; 0,75 m e azimute plano 269°14’10” até o marco m-341, de coordenada n = 9.840.454,32m e e = 350.295,37m; 294,64 m e azimute plano 268°44’23” até o marco m-342, de coordenada n = 9.840.447,84m e e = 350.000,80m; 418,97 m e azimute plano 268°49’01” até o marco m-343, de coordenada n = 9.840.439,19m e e = 349.581,92m; 374,59 m e azimute plano 268°50’26” até o marco m-344, de coordenada n = 9.840.431,61m e e = 349.207,41m; 340,75 m e azimute plano 268°43’43” até o marco m-345, de coordenada n = 9.840.424,05m e e = 348.866,74m; 386,13 m e azimute plano 268°43’04” até o marco m-346, de coordenada n = 9.840.415,41m e e = 348.480,71m; 497,88 m e azimute plano 269°01’43” até o marco m-347, de coordenada n = 9.840.406,97m e e = 347.982,90m; 343,99 m e azimute plano 268°52’20” até o marco m-348, de coordenada n = 9.840.400,20m e e = 347.638,98m; 493,35 m e azimute plano 268°40’04” até o marco m-349, de coordenada n = 9.840.388,73m e e = 347.145,76m; 634,27 m e azimute plano 268°53’52” até o marco m-350, de coordenada n = 9.840.376,53m e e = 346.511,61m; 362,38 m e azimute plano 268°24’27” até o marco m-351, de coordenada n = 9.840.366,46m e e = 346.149,37m; 498,64 m e azimute plano 269°08’05” até o marco m-352, de coordenada n = 9.840.358,93m e e = 345.650,79m; 195,95 m e azimute plano 268°14’01” até o marco m-353, de coordenada n = 9.840.352,89m e e = 345.454,93m; 225,86 m e azimute plano 268°38’06” até o marco m-354, de coordenada n = 9.840.347,51m e e = 345.229,13m; 449,46 m e azimute plano 269°17’42” até o marco m-355, de coordenada n = 9.840.341,98m e e = 344.779,70m; 868,91 m e azimute plano 269°11’06” até o marco m-356, de coordenada n = 9.840.329,62m e e = 343.910,88m; 870,82 m e azimute plano 269°11’12” até o marco m-357, de coordenada n = 9.840.317,26m e e = 343.040,15m; 874,74 m e azimute plano 269°21’43” até o marco m-358, de coordenada n = 9.840.307,52m e e = 342.165,46m; 834,65 m e azimute plano 269°22’41” até o marco m-359, de coordenada n = 9.840.298,46m e e = 341.330,86m; 338,56 m e azimute plano 268°44’33” até o marco m-360, de coordenada n = 9.840.291,03m e e = 340.992,38m; 152,68 m e azimute plano 269°32’18” até o marco m-361, de coordenada n = 9.840.289,80m e e = 340.839,70m; 378,12 m e azimute plano 269°32’16” até o marco m-362, de coordenada n = 9.840.286,75m e e = 340.461,59m; 350,58 m e azimute plano 269°12’44” até o marco m-363, de coordenada n = 9.840.281,93m e e = 136||2 340.111,04m; 514,38 m e azimute plano 269°09’32” até o marco m-364, de coordenada n = 9.840.274,38m e e = 339.596,72m; 779,59 m e azimute plano 269°28’52” até o marco m-365, de coordenada n = 9.840.267,32m e e = 338.817,16m; 181,48 m e azimute plano 269°07’54” até o marco m-366, de coordenada n = 9.840.264,57m e e = 338.635,70m; 128,85 m e azimute plano 268°30’21” até o marco m-367, de coordenada n = 9.840.261,21m e e = 338.506,89m; 85,44 m e azimute plano 269°31’50” até o marco m-368, de coordenada n = 9.840.260,51m e e = 338.421,45m; 58,88 m e azimute plano 272°22’30” até o marco m-369, de coordenada n = 9.840.262,95m e e = 338.362,62m; 61,47 m e azimute plano 280°24’45” até o marco m-370, de coordenada n = 9.840.274,06m e e = 338.302,16m; 61,27 m e azimute plano 284°36’52” até o marco m-371, de coordenada n = 9.840.289,52m e e = 338.242,87m; 54,96 m e azimute plano 292°20’30” até o marco m-372, de coordenada n = 9.840.310,41m e e = 338.192,04m; 55,64 m e azimute plano 296°39’59” até o marco m-373, de coordenada n = 9.840.335,38m e e = 338.142,32m; 57,36 m e azimute plano 301°36’22” até o marco m-374, de coordenada n = 9.840.365,44m e e = 338.093,47m; 61,17 m e azimute plano 309°43’14” até o marco m-375, de coordenada n = 9.840.404,53m e e = 338.046,42m; 0,75 m e azimute plano 309°36’38” até o marco m-376, de coordenada n = 9.840.405,01m e e = 338.045,84m; 34,81 m e azimute plano 308°26’01” até o marco m-377, de coordenada n = 9.840.426,65m e e = 338.018,57m; 59,77 m e azimute plano 318°58’32” até o marco m-378, de coordenada n = 9.840.471,74m e e = 337.979,34m; 117,59 m e azimute plano 320°40’11” até o marco m-379, de coordenada n = 9.840.562,70m e e = 337.904,81m; 466,51 m e azimute plano 320°13’01” até o marco m-380, de coordenada n = 9.840.921,20m e e = 337.606,30m; 414,09 m e azimute plano 320°15’37” até o marco m-381, de coordenada n = 9.841.239,62m e e = 337.341,57m; 215,27 m e azimute plano 319°59’30” até o marco m-382, de coordenada n = 9.841.404,51m e e = 337.203,17m; 86,09 m e azimute plano 319°44’22” até o marco m-383, de coordenada n = 9.841.470,21m e e = 337.147,53m; 1,59 m e azimute plano 318°34’35” até o marco m-384, de coordenada n = 9.841.471,40m e e = 337.146,48m; 3,37 m e azimute plano 314°16’40” até o marco m-385, de coordenada n = 9.841.473,75m e e = 337.144,07m; 42,49 m e azimute plano 311°38’29” até o marco m-386, de coordenada n = 9.841.501,98m e e = 337.112,32m; 1,87 m e azimute plano 310°00’07” até o marco m-387, de coordenada n = 9.841.503,18m e e = 337.110,89m; 2,04 m e azimute plano 306°48’49” até o marco m-388, de coordenada n = 9.841.504,40m e e = 337.109,26m; 53,45 m e azimute plano 305°14’10” até o marco m-389, de coordenada n = 9.841.535,24m e e = 337.065,60m; 3,20 m e azimute plano 302°44’46” até o marco m-390, de coordenada n = 9.841.536,97m e e = 337.062,91m; 4,58 m e azimute plano 296°10’24” até o marco m-391, de coordenada n = 9.841.538,99m e e = 337.058,80m; 56,55 m e azimute plano 292°29’51” até o marco m-392, de coordenada n = 9.841.560,63m e e = 337.006,55m; 0,65 m e azimute plano 292°37’12” até o marco m-393, de coordenada n = 9.841.560,88m e e = 337.005,95m; 4,10 m e azimute plano 288°02’15” até o marco m-394, de coordenada n = 9.841.562,15m e e = 337.002,05m; 56,75 m e azimute plano 284°42’35” até o marco m-395, de coordenada n = 9.841.576,56m e e = 336.947,16m; 4,10 m e azimute plano 281°23’32” até o marco m-396, de coordenada n = 9.841.577,37m e e = 336.943,14m; 4,10 m e azimute plano 274°36’46” até o marco m-397, de coordenada n = 9.841.577,70m e e = 336.939,05m; 57,54 m e azimute plano 271°16’28” até o marco m-398, de coordenada n = 9.841.578,98m e e = 336.881,52m; 3,39 m e azimute plano 268°28’45” até o marco m-399, de coordenada n = 9.841.578,89m e e = 336.878,13m; 4,13 m e azimute plano 262°20’28” até o marco m-400, de coordenada n = 9.841.578,34m e e = 336.874,04m; 65,34 m e azimute plano 258°57’11” até o marco m-401, de coordenada n = 9.841.565,82m e e = 336.809,91m; 1,10 m e azimute plano 257°58’40” até o marco m-402, de coordenada n = 9.841.565,59m e e = 336.808,83m; 4,70 m e azimute plano 253°18’03” até o marco m-403, de coordenada n = 9.841.564,24m e e = 336.804,33m; 60,27 m e azimute plano 249°27’26” até o marco m-404, de coordenada n = 9.841.543,09m e e = 336.747,89m; 2,08 m e azimute plano 247°22’48” até o marco m-405, de coordenada n = 9.841.542,29m e e = 336.745,97m; 57,34 m e azimute plano 245°36’26” até o marco m-406, de coordenada n = 9.841.518,61m e e = 336.693,75m; 3,42 m e azimute plano 242°50’06” até o marco m-407, de coordenada n = 9.841.517,05m e e = 336.690,71m; 1,14 m e azimute plano 238°57’01” até o marco m-408, de coordenada n = 9.841.516,46m e e = 336.689,73m; 40,26 m e azimute plano 238°07’33” até o marco p-001, de coordenada n = 9.841.495,20m e e = 336.655,54m; deste, segue pela margem direita do rio piriá, com a seguinte distância de 194.752,70 metros até o marco m-409, de coordenada n = 9.855.992,11m e e = 352.467,54m; deste, segue pelo limite da reserva extrativista marinha de guripi-piriá (icm- bio), com a seguinte distancia 41,88 m e azimute plano 166°54’10” até o marco m-410, de coordenada n = 9.855.951,32m e e = 352.477,03m; 92,18 m e azimute plano 125°49’23” até o marco m-411, de coordenada n = 9.855.897,37m e e = 352.551,77m; 107,32 m e azimute plano 108°17’23” até o marco m-412, de coordenada n = 9.855.863,69m e e = 352.653,67m; 135,83 m e azimute plano 89°58’14” até o marco m-413, de coordenada n = 9.855.863,76m e e = 352.789,50m; 191,24 m e azimute plano 83°53’41” até o marco m-414, de coordenada n = 9.855.884,10m e e = 352.979,66m; 148,52 m e azimute plano 89°58’09” até o marco m-415, de coordenada n = 9.855.884,18m e e = 353.128,18m; 14,49 m e azimute plano 89°57’38” até o marco m-416, de coordenada n = 9.855.884,19m e e = 353.142,67m; 122,25 m e azimute plano 89°58’19” até o marco m-417, de coordenada n = 9.855.884,25m e e = 353.264,92m; 70,87 m e azimute plano 73°22’22” até o marco m-418, de coordenada n = 9.855.904,53m e e = 353.332,83m; 104,38 m e azimute plano 6°43’24” até o marco m-419, de coordenada n = 9.856.008,19m e e = 353.345,05m; 11,15 m e azimute plano 6°41’52” até o marco m-420, de coordenada n = 9.856.019,26m e e = 353.346,35m; 60,43 m e azimute plano 333°15’40” 137||1 até o marco m-421, de coordenada n = 9.856.073,23m e e = 353.319,16m; 109,88 m e azimute plano 349°17’03” até o marco m-422, de coordenada n = 9.856.181,19m e e = 353.298,73m; 89,85 m e azimute plano 340°24’27” até o marco m-423, de coordenada n = 9.856.265,84m e e = 353.268,60m; 31,89 m e azimute plano 340°24’41” até o marco m-424, de coordenada n = 9.856.295,88m e e = 353.257,91m; 136,75 m e azimute plano 339°37’30” até o marco m-425, de coordenada n = 9.856.424,07m e e = 353.210,30m; 105,77 m e azimute plano 26°41’10” até o marco m-426, de coordenada n = 9.856.518,57m e e = 353.257,80m; 122,25 m e azimute plano 89°58’02” até o marco m-427, de coordenada n = 9.856.518,64m e e = 353.380,05m; 27,01 m e azimute plano 87°36’09” até o marco m-428, de coordenada n = 9.856.519,77m e e = 353.407,04m; 136,13 m e azimute plano 87°36’01” até o marco m-429, de coordenada n = 9.856.525,47m e e = 353.543,05m; 101,88 m e azimute plano 89°58’19” até o marco m-430, de coordenada n = 9.856.525,52m e e = 353.644,93m; 67,51 m e azimute plano 89°57’58” até o marco m-431, de coordenada n = 9.856.525,56m e e = 353.712,44m; 34,37 m e azimute plano 89°58’00” até o marco m-432, de coordenada n = 9.856.525,58m e e = 353.746,81m; 177,75 m e azimute plano 96°30’45” até o marco m-433, de coordenada n = 9.856.505,42m e e = 353.923,41m; 186,14 m e azimute plano 122°54’47” até o marco m-434, de coordenada n = 9.856.404,28m e e = 354.079,67m; 233,61 m e azimute plano 115°38’45” até o marco m-435, de coordenada n = 9.856.303,17m e e = 354.290,27m; 172,95 m e azimute plano 115°23’14” até o marco m-436, de coordenada n = 9.856.229,02m e e = 354.446,52m; 273,02 m e azimute plano 116°23’16” até o marco m-437, de coordenada n = 9.856.107,68m e e = 354.691,09m; 176,59 m e azimute plano 89°58’15” até o marco m-438, de coordenada n = 9.856.107,77m e e = 354.867,68m; 97,76 m e azimute plano 56°26’53” até o marco m-439, de coordenada n = 9.856.161,80m e e = 354.949,15m; 101,60 m e azimute plano 55°33’16” até o marco m-440, de coordenada n = 9.856.219,27m e e = 355.032,94m; 137,16 m e azimute plano 55°32’55” até o marco m-441, de coordenada n = 9.856.296,86m e e = 355.146,04m; 213,23 m e azimute plano 80°51’57” até o marco m-442, de coordenada n = 9.856.330,71m e e = 355.356,57m; 90,40 m e azimute plano 100°20’34” até o marco m-443, de coordenada n = 9.856.314,48m e e = 355.445,50m; 171,98 m e azimute plano 100°20’25” até o marco m-444, de coordenada n = 9.856.283,61m e e = 355.614,69m; 179,78 m e azimute plano 100°47’17” até o marco m-445, de coordenada n = 9.856.249,96m e e = 355.791,29m; 67,92 m e azimute plano 89°58’29” até o marco m-446, de coordenada n = 9.856.249,99m e e = 355.859,21m; 89,31 m e azimute plano 81°16’26” até o marco m-447, de coordenada n = 9.856.263,54m e e = 355.947,49m; 174,56 m e azimute plano 76°33’39” até o marco m-448, de coordenada n = 9.856.304,11m e e = 356.117,27m; 107,16 m e azimute plano 55°26’49” até o marco m-449, de coordenada n = 9.856.364,89m e e = 356.205,53m; 131,60 m e azimute plano 55°38’10” até o marco m-450, de coordenada n = 9.856.439,17m e e = 356.314,16m; 125,81 m e azimute plano 323°32’34” até o marco m-451, de coordenada n = 9.856.540,36m e e = 356.239,40m; 111,13 m e azimute plano 307°21’28” até o marco m-452, de coordenada n = 9.856.607,79m e e = 356.151,07m; 182,56 m e azimute plano 301°08’04” até o marco m-453, de coordenada n = 9.856.702,18m e e = 355.994,81m; 264,45 m e azimute plano 32°36’39” até o marco m-454, de coordenada n = 9.856.924,94m e e = 356.137,33m; 235,10 m e azimute plano 48°39’21” até o marco m-455, de coordenada n = 9.857.080,24m e e = 356.313,83m; 169,41 m e azimute plano 53°16’47” até o marco m-456, de coordenada n = 9.857.181,53m e e = 356.449,62m; 158,72 m e azimute plano 50°20’52” até o marco m-457, de coordenada n = 9.857.282,81m e e = 356.571,82m; 270,55 m e azimute plano 37°01’05” até o marco m-458, de coordenada n = 9.857.498,83m e e = 356.734,71m; 260,85 m e azimute plano 31°21’16” até o marco m-459, de coordenada n = 9.857.721,59m e e = 356.870,44m; 150,16 m e azimute plano 35°59’02” até o marco m-460, de coordenada n = 9.857.843,10m e e = 356.958,67m; 105,69 m e azimute plano 39°57’37” até o marco m-461, de coordenada n = 9.857.924,11m e e = 357.026,55m; 253,18 m e azimute plano 34°15’27” até o marco m-462, de coordenada n = 9.858.133,37m e e = 357.169,07m; 221,15 m e azimute plano 50°07’24” até o marco m-463, de coordenada n = 9.858.275,16m e e = 357.338,79m; 178,59 m e azimute plano 37°27’11” até o marco m-464, de coordenada n = 9.858.416,93m e e = 357.447,39m; 240,92 m e azimute plano 11°21’15” até o marco m-465, de coordenada n = 9.858.653,13m e e = 357.494,82m; 209,19 m e azimute plano 359°58’12” até o marco m-466, de coordenada n = 9.858.862,32m e e = 357.494,71m; 191,97 m e azimute plano 349°47’01” até o marco m-467, de coordenada n = 9.859.051,25m e e = 357.460,66m; 236,73 m e azimute plano 322°55’24” até o marco m-468, de coordenada n = 9.859.240,12m e e = 357.317,94m; 258,75 m e azimute plano 312°39’59” até o marco m-469, de coordenada n = 9.859.415,48m e e = 357.127,68m; 296,39 m e azimute plano 325°01’07” até o marco m-470, de coordenada n = 9.859.658,32m e e = 356.957,76m; 172,34 m e azimute plano 314°47’18” até o marco m-471, de coordenada n = 9.859.779,73m e e = 356.835,45m; 133,06 m e azimute plano 335°52’04” até o marco m-472, de coordenada n = 9.859.901,16m e e = 356.781,05m; 134,97 m e azimute plano 359°58’28” até o marco m-473, de coordenada n = 9.860.036,13m e e = 356.780,99m; 287,32 m e azimute plano 43°14’54” até o marco m-474, de coordenada n = 9.860.245,41m e e = 356.977,85m; 205,94 m e azimute plano 46°29’15” até o marco m-475, de coordenada n = 9.860.387,20m e e = 357.127,20m; 141,87 m e azimute plano 2°42’54” até o marco m-476, de coordenada n = 9.860.528,91m e e = 357.133,92m; 155,20 m e azimute plano 359°58’14” até o marco m-477, de coordenada n = 9.860.684,11m e e = 357.133,84m; 66,24 m e azimute plano 359°58’27” até o marco m-478, de coordenada n = 9.860.750,35m e e = 357.133,81m; 34,98 m e azimute plano 359°58’02” até o marco m-479, de coordenada n = 9.860.785,33m e e = 357.133,79m; 88,00 m e azimute plano 355°32’54” até o marco 137||2 m-480, de coordenada n = 9.860.873,06m e e = 357.126,96m; 150,17 m e azimute plano 323°57’21” até o marco m-481, de coordenada n = 9.860.994,48m e e = 357.038,60m; 102,12 m e azimute plano 352°19’48” até o marco m-482, de coordenada n = 9.861.095,69m e e = 357.024,97m; 99,78 m e azimute plano 28°25’38” até o marco m-483, de coordenada n = 9.861.183,44m e e = 357.072,47m; 139,88 m e azimute plano 67°16’11” até o marco m-484, de coordenada n = 9.861.237,49m e e = 357.201,49m; 243,77 m e azimute plano 102°46’02” até o marco m-485, de coordenada n = 9.861.183,62m e e = 357.439,23m; 236,62 m e azimute plano 117°07’18” até o marco m-486, de coordenada n = 9.861.075,75m e e = 357.649,83m; 193,81 m e azimute plano 126°15’50” até o marco m-487, de coordenada n = 9.860.961,11m e e = 357.806,10m; 275,09 m e azimute plano 105°37’36” até o marco m-488, de coordenada n = 9.860.887,01m e e = 358.071,02m; 101,88 m e azimute plano 89°58’19” até o marco m-489, de coordenada n = 9.860.887,06m e e = 358.172,90m; 70,86 m e azimute plano 73°22’14” até o marco m-490, de coordenada n = 9.860.907,34m e e = 358.240,80m; 178,56 m e azimute plano 29°36’26” até o marco m-491, de coordenada n = 9.861.062,59m e e = 358.329,02m; 92,18 m e azimute plano 54°07’24” até o marco m-492, de coordenada n = 9.861.116,61m e e = 358.403,71m; 126,82 m e azimute plano 74°32’33” até o marco m-493, de coordenada n = 9.861.150,41m e e = 358.525,94m; 100,13 m e azimute plano 61°49’31” até o marco m-494, de coordenada n = 9.861.197,69m e e = 358.614,21m; 91,01 m e azimute plano 63°33’22” até o marco m-495, de coordenada n = 9.861.238,22m e e = 358.695,70m; 143,16 m e azimute plano 8°09’08” até o marco m-496, de coordenada n = 9.861.379,93m e e = 358.716,00m; 154,26 m e azimute plano 331°00’27” até o marco m-497, de coordenada n = 9.861.514,86m e e = 358.641,23m; 139,16 m e azimute plano 330°45’31” até o marco m-498, de coordenada n = 9.861.636,29m e e = 358.573,25m; 103,25 m e azimute plano 11°21’20” até o marco m-499, de coordenada n = 9.861.737,52m e e = 358.593,58m; 220,62 m e azimute plano 27°28’24” até o marco m-500, de coordenada n = 9.861.933,26m e e = 358.695,36m; 97,52 m e azimute plano 33°50’12” até o marco m-501, de coordenada n = 9.862.014,26m e e = 358.749,66m; 113,79 m e azimute plano 72°43’10” até o marco m-502, de coordenada n = 9.862.048,06m e e = 358.858,31m; 86,75 m e azimute plano 51°29’45” até o marco m-503, de coordenada n = 9.862.102,07m e e = 358.926,20m; 87,73 m e azimute plano 359°58’26” até o marco m-504, de coordenada n = 9.862.189,80m e e = 358.926,16m; 100,67 m e azimute plano 312°03’39” até o marco m-505, de coordenada n = 9.862.257,24m e e = 358.851,42m; 133,64 m e azimute plano 293°47’57” até o marco m-506, de coordenada n = 9.862.311,17m e e = 358.729,14m; 155,20 m e azimute plano 359°58’14” até o marco m-507, de coordenada n = 9.862.466,37m e e = 358.729,06m; 175,45 m e azimute plano 359°58’26” até o marco m-508, de coordenada n = 9.862.641,82m e e = 358.728,98m; 137,66 m e azimute plano 348°35’29” até o marco m-509, de coordenada n = 9.862.776,76m e e = 358.701,75m; 176,63 m e azimute plano 353°20’53” até o marco m-510, de coordenada n = 9.862.952,20m e e = 358.681,29m; 136,49 m e azimute plano 8°33’27” até o marco m-511, de coordenada n = 9.863.087,17m e e = 358.701,60m; 110,94 m e azimute plano 37°43’01” até o marco m-512, de coordenada n = 9.863.174,93m e e = 358.769,47m; 157,53 m e azimute plano 82°35’19” até o marco m-513, de coordenada n = 9.863.195,25m e e = 358.925,68m; 122,25 m e azimute plano 89°58’19” até o marco m-514, de coordenada n = 9.863.195,31m e e = 359.047,93m; 135,84 m e azimute plano 89°58’29” até o marco m-515, de coordenada n = 9.863.195,37m e e = 359.183,77m; 90,58 m e azimute plano 77°03’22” até o marco m-516, de coordenada n = 9.863.215,66m e e = 359.272,05m; 86,64 m e azimute plano 38°49’12” até o marco m-517, de coordenada n = 9.863.283,16m e e = 359.326,36m; 146,56 m e azimute plano 76°39’45” até o marco m-518, de coordenada n = 9.863.316,97m e e = 359.468,97m; 120,63 m e azimute plano 127°56’57” até o marco m-519, de coordenada n = 9.863.242,79m e e = 359.564,09m; 114,72 m e azimute plano 179°58’12” até o marco m-520, de coordenada n = 9.863.128,07m e e = 359.564,15m; 128,21 m e azimute plano 179°58’23” até o marco m-521, de coordenada n = 9.862.999,86m e e = 359.564,21m; 109,11 m e azimute plano 158°02’33” até o marco m-522, de coordenada n = 9.862.898,66m e e = 359.605,01m; 111,12 m e azimute plano 127°21’54” até o marco m-523, de coordenada n = 9.862.831,22m e e = 359.693,33m; 83,98 m e azimute plano 103°55’08” até o marco m-524, de coordenada n = 9.862.811,02m e e = 359.774,84m; 142,79 m e azimute plano 87°15’59” até o marco m-525, de coordenada n = 9.862.817,83m e e = 359.917,47m; 92,33 m e azimute plano 72°58’13” até o marco m-526, de coordenada n = 9.862.844,87m e e = 360.005,75m; 148,44 m e azimute plano 43°18’47” até o marco m-527, de coordenada n = 9.862.952,88m e e = 360.107,58m; 115,30 m e azimute plano 62°03’01” até o marco m-528, de coordenada n = 9.863.006,92m e e = 360.209,43m; 135,13 m e azimute plano 2°51’17” até o marco m-529, de coordenada n = 9.863.141,88m e e = 360.216,16m; 84,68 m e azimute plano 331°12’16” até o marco m-530, de coordenada n = 9.863.216,09m e e = 360.175,37m; 77,13 m e azimute plano 321°55’09” até o marco m-531, de coordenada n = 9.863.276,80m e e = 360.127,80m; 90,58 m e azimute plano 282°53’08” até o marco m-532, de coordenada n = 9.863.297,00m e e = 360.039,50m; 141,75 m e azimute plano 286°34’06” até o marco m-533, de coordenada n = 9.863.337,42m e e = 359.903,64m; 166,19 m e azimute plano 333°15’33” até o marco m-534, de coordenada n = 9.863.485,84m e e = 359.828,86m; 103,19 m e azimute plano 31°44’41” até o marco m-535, de coordenada n = 9.863.573,59m e e = 359.883,15m; 159,82 m e azimute plano 77°47’12” até o marco m-536, de coordenada n = 9.863.607,40m e e = 360.039,35m; 111,13 m e azimute plano 52°34’46” até o marco m-537, de coordenada n = 9.863.674,93m e e = 360.127,61m; 135,27 m e azimute plano 37°01’21” até o marco m-538, de coordenada n = 9.863.782,93m e e = 360.209,06m; 148,87 m e azimute plano 60°03’53” até o marco m-539, de coordenada n 138||1 = 9.863.857,22m e e = 360.338,07m; 82,73 m e azimute plano 55°09’20” até o marco m-540, de coordenada n = 9.863.904,49m e e = 360.405,97m; 107,32 m e azimute plano 71°38’52” até o marco m-541, de coordenada n = 9.863.938,28m e e = 360.507,83m; 74,22 m e azimute plano 359°58’37” até o marco m-542, de coordenada n = 9.864.012,50m e e = 360.507,80m; 95,74 m e azimute plano 314°47’18” até o marco m-543, de coordenada n = 9.864.079,95m e e = 360.439,85m; 115,30 m e azimute plano 297°53’31” até o marco m-544, de coordenada n = 9.864.133,89m e e = 360.337,94m; 79,43 m e azimute plano 289°50’00” até o marco m-545, de coordenada n = 9.864.160,84m e e = 360.263,22m; 186,79 m e azimute plano 313°19’08” até o marco m-546, de coordenada n = 9.864.288,99m e e = 360.127,32m; 97,51 m e azimute plano 326°06’46” até o marco m-547, de coordenada n = 9.864.369,94m e e = 360.072,95m; 109,63 m e azimute plano 291°38’46” até o marco m-548, de coordenada n = 9.864.410,38m e e = 359.971,05m; 76,59 m e azimute plano 225°09’31” até o marco m-549, de coordenada n = 9.864.356,37m e e = 359.916,74m; 107,96 m e azimute plano 179°58’24” até o marco m-550, de coordenada n = 9.864.248,41m e e = 359.916,79m; 121,47 m e azimute plano 179°58’18” até o marco m-551, de coordenada n = 9.864.126,94m e e = 359.916,85m; 87,72 m e azimute plano 179°58’26” até o marco m-552, de coordenada n = 9.864.039,22m e e = 359.916,89m; 82,73 m e azimute plano 235°09’06” até o marco m-553, de coordenada n = 9.863.991,95m e e = 359.849,00m; 126,06 m e azimute plano 233°53’47” até o marco m-554, de coordenada n = 9.863.917,67m e e = 359.747,15m; 174,89 m e azimute plano 234°36’45” até o marco m-555, de coordenada n = 9.863.816,39m e e = 359.604,57m; 77,40 m e azimute plano 285°08’06” até o marco m-556, de coordenada n = 9.863.836,60m e e = 359.529,85m; 95,74 m e azimute plano 314°47’03” até o marco m-557, de coordenada n = 9.863.904,04m e e = 359.461,90m; 185,66 m e azimute plano 326°41’33” até o marco m-558, de coordenada n = 9.864.059,20m e e = 359.359,95m; 197,57 m e azimute plano 321°44’37” até o marco m-559, de coordenada n = 9.864.214,34m e e = 359.237,62m; 134,32 m e azimute plano 318°52’33” até o marco m-560, de coordenada n = 9.864.315,52m e e = 359.149,28m; 126,06 m e azimute plano 306°02’53” até o marco m-561, de coordenada n = 9.864.389,70m e e = 359.047,36m; 143,26 m e azimute plano 275°22’45” até o marco m-562, de coordenada n = 9.864.403,13m e e = 358.904,73m; 119,81 m e azimute plano 227°26’56” até o marco m-563, de coordenada n = 9.864.322,11m e e = 358.816,47m; 109,63 m e azimute plano 248°18’09” até o marco m-564, de coordenada n = 9.864.281,58m e e = 358.714,61m; 105,39 m e azimute plano 255°07’59” até o marco m-565, de coordenada n = 9.864.254,54m e e = 358.612,75m; 129,76 m e azimute plano 275°56’27” até o marco m-566, de coordenada n = 9.864.267,97m e e = 358.483,69m; 82,73 m e azimute plano 304°47’40” até o marco m-567, de coordenada n = 9.864.315,18m e e = 358.415,75m; 113,18 m e azimute plano 342°30’46” até o marco m-568, de coordenada n = 9.864.423,13m e e = 358.381,74m; 155,20 m e azimute plano 359°58’27” até o marco m-569, de coordenada n = 9.864.578,33m e e = 358.381,67m; 109,11 m e azimute plano 21°54’03” até o marco m-570, de coordenada n = 9.864.679,57m e e = 358.422,37m; 143,03 m e azimute plano 58°42’26” até o marco m-571, de coordenada n = 9.864.753,86m e e = 358.544,59m; 156,71 m e azimute plano 72°25’56” até o marco m-572, de coordenada n = 9.864.801,16m e e = 358.693,99m; 113,79 m e azimute plano 72°43’10” até o marco m-573, de coordenada n = 9.864.834,96m e e = 358.802,64m; 76,59 m e azimute plano 45°09’50” até o marco m-574, de coordenada n = 9.864.888,96m e e = 358.856,95m; 86,77 m e azimute plano 51°29’42” até o marco m-575, de coordenada n = 9.864.942,98m e e = 358.924,85m; 107,32 m e azimute plano 71°38’52” até o marco m-576, de coordenada n = 9.864.976,77m e e = 359.026,71m; 75,93 m e azimute plano 79°44’06” até o marco m-577, de coordenada n = 9.864.990,30m e e = 359.101,42m; 117,97 m e azimute plano 23°44’17” até o marco m-578, de coordenada n = 9.865.098,29m e e = 359.148,91m; 103,25 m e azimute plano 348°35’36” até o marco m-579, de coordenada n = 9.865.199,50m e e = 359.128,49m; 149,19 m e azimute plano 309°15’48” até o marco m-580, de coordenada n = 9.865.293,92m e e = 359.012,98m; 111,13 m e azimute plano 307°21’42” até o marco m-581, de coordenada n = 9.865.361,36m e e = 358.924,65m; 142,60 m e azimute plano 328°22’39” até o marco m-582, de coordenada n = 9.865.482,79m e e = 358.849,88m; 172,25 m e azimute plano 25°40’42” até o marco m-583, de coordenada n = 9.865.638,03m e e = 358.924,52m; 114,89 m e azimute plano 45°09’44” até o marco m-584, de coordenada n = 9.865.719,04m e e = 359.005,99m; 150,47 m e azimute plano 54°18’41” até o marco m-585, de coordenada n = 9.865.806,82m e e = 359.128,20m; 139,64 m e azimute plano 61°04’28” até o marco m-586, de coordenada n = 9.865.874,36m e e = 359.250,42m; 150,48 m e azimute plano 54°18’49” até o marco m-587, de coordenada n = 9.865.962,14m e e = 359.372,64m; 197,57 m e azimute plano 38°12’02” até o marco m-588, de coordenada n = 9.866.117,40m e e = 359.494,82m; 133,06 m e azimute plano 24°04’28” até o marco m-589, de coordenada n = 9.866.238,89m e e = 359.549,10m; 123,91 m e azimute plano 80°34’16” até o marco m-590, de coordenada n = 9.866.259,19m e e = 359.671,34m; 118,50 m e azimute plano 113°28’02” até o marco m-591, de coordenada n = 9.866.212,00m e e = 359.780,04m; 91,11 m e azimute plano 131°46’43” até o marco m-592, de coordenada n = 9.866.151,30m e e = 359.847,98m; 121,46 m e azimute plano 179°58’18” até o marco m-593, de coordenada n = 9.866.029,84m e e = 359.848,04m; 169,93 m e azimute plano 186°51’40” até o marco m-594, de coordenada n = 9.865.861,13m e e = 359.827,74m; 155,80 m e azimute plano 184°58’29” até o marco m-595, de coordenada n = 9.865.705,92m e e = 359.814,23m; 126,12 m e azimute plano 164°21’06” até o marco m-596, de coordenada n = 9.865.584,47m e e = 359.848,25m; 88,76 m e azimute plano 171°10’24” até o marco m-597, de coordenada n = 9.865.496,76m e e = 359.861,87m; 75,55 m e azimute plano 153°15’43” até o marco m-598, de 138||2 coordenada n = 9.865.429,29m e e = 359.895,86m; 131,30 m e azimute plano 145°17’14” até o marco m-599, de coordenada n = 9.865.321,36m e e = 359.970,63m; 115,46 m e azimute plano 89°58’31” até o marco m-600, de coordenada n = 9.865.321,41m e e = 360.086,09m; 97,21 m e azimute plano 77°57’09” até o marco m-601, de coordenada n = 9.865.341,70m e e = 360.181,16m; 111,33 m e azimute plano 14°05’55” até o marco m-602, de coordenada n = 9.865.449,68m e e = 360.208,28m; 122,22 m e azimute plano 353°35’33” até o marco m-603, de coordenada n = 9.865.571,14m e e = 360.194,64m; 83,50 m e azimute plano 14°05’58” até o marco m-604, de coordenada n = 9.865.652,12m e e = 360.214,98m; 83,98 m e azimute plano 76°01’06” até o marco m-605, de coordenada n = 9.865.672,41m e e = 360.296,47m; 131,61 m e azimute plano 124°18’30” até o marco m-606, de coordenada n = 9.865.598,23m e e = 360.405,18m; 90,58 m e azimute plano 77°03’44” até o marco m-607, de coordenada n = 9.865.618,51m e e = 360.493,46m; 119,75 m e azimute plano 42°52’17” até o marco m-608, de coordenada n = 9.865.706,27m e e = 360.574,93m; 109,88 m e azimute plano 10°39’27” até o marco m-609, de coordenada n = 9.865.814,25m e e = 360.595,25m; 116,52 m e azimute plano 349°54’05” até o marco m-610, de coordenada n = 9.865.928,96m e e = 360.574,82m; 261,69 m e azimute plano 16°51’52” até o marco m-611, de coordenada n = 9.866.179,40m e e = 360.650,74m; 323,45 m e azimute plano 33°31’58” até o marco m-612, de coordenada n = 9.866.449,02m e e = 360.829,42m; 499,37 m e azimute plano 59°46’39” até o marco m-613, de coordenada n = 9.866.700,38m e e = 361.260,91m; 296,96 m e azimute plano 56°07’39” até o marco m-614, de coordenada n = 9.866.865,89m e e = 361.507,47m; 203,73 m e azimute plano 15°46’45” até o marco m-615, de coordenada n = 9.867.061,94m e e = 361.562,87m; 252,78 m e azimute plano 310°50’43” até o marco m-616, de coordenada n = 9.867.227,26m e e = 361.371,65m; 761,94 m e azimute plano 275°30’36” até o marco m-617, de coordenada n = 9.867.300,42m e e = 360.613,23m; 296,02 m e azimute plano 271°09’34” até o marco m-618, de coordenada n = 9.867.306,41m e e = 360.317,27m; 234,38 m e azimute plano 268°28’37” até o marco m-619, de coordenada n = 9.867.300,18m e e = 360.082,97m; 139,06 m e azimute plano 257°14’45” até o marco m-620, de coordenada n = 9.867.269,48m e e = 359.947,34m; 165,00 m e azimute plano 249°08’03” até o marco m-621, de coordenada n = 9.867.210,71m e e = 359.793,16m; 103,87 m e azimute plano 258°44’08” até o marco m-622, de coordenada n = 9.867.190,42m e e = 359.691,29m; 190,18 m e azimute plano 269°58’22” até o marco m-623, de coordenada n = 9.867.190,33m e e = 359.501,11m; 130,62 m e azimute plano 278°53’31” até o marco m-624, de coordenada n = 9.867.210,52m e e = 359.372,06m; 88,30 m e azimu- te plano 269°58’27” até o marco m-625, de coordenada n = 9.867.210,48m e e = 359.283,76m; 201,22 m e azimute plano 302°25’26” até o marco m-626, de coordenada n = 9.867.318,37m e e = 359.113,91m; 163,25 m e azimute plano 335°23’16” até o marco m-627, de coordenada n = 9.867.466,79m e e = 359.045,92m; 132,63 m e azimute plano 345°08’32” até o marco m-628, de coordenada n = 9.867.594,99m e e = 359.011,91m; 176,63 m e azimute plano 353°20’53” até o marco m-629, de coordenada n = 9.867.770,43m e e = 358.991,45m; 272,04 m e azimute plano 352°48’05” até o marco m-630, de coordenada n = 9.868.040,33m e e = 358.957,36m; 164,44 m e azimute plano 340°40’53” até o marco m-631, de coordenada n = 9.868.195,51m e e = 358.902,96m; 141,71 m e azimute plano 359°58’18” até o marco m-632, de coordenada n = 9.868.337,22m e e = 358.902,89m; 86,64 m e azimute plano 38°49’12” até o marco m-633, de coordenada n = 9.868.404,72m e e = 358.957,20m; 163,11 m e azimute plano 48°31’19” até o marco m-634, de coordenada n = 9.868.512,75m e e = 359.079,40m; 158,72 m e azimute plano 50°21’11” até o marco m-635, de coordenada n = 9.868.614,02m e e = 359.201,61m; 163,11 m e azimute plano 48°31’27” até o marco m-636, de coordenada n = 9.868.722,05m e e = 359.323,82m; 287,23 m e azimute plano 45°09’39” até o marco m-637, de coordenada n = 9.868.924,58m e e = 359.527,49m; 261,57 m e azimute plano 53°34’43” até o marco m-638, de coordenada n = 9.869.079,88m e e = 359.737,97m; 268,08 m e azimute plano 45°09’37” até o marco m-639, de coordenada n = 9.869.268,91m e e = 359.928,06m; 226,11 m e azimute plano 39°05’01” até o marco m-640, de coordenada n = 9.869.444,42m e e = 360.070,61m; 185,66 m e azimute plano 33°15’22” até o marco m-641, de coordenada n = 9.869.599,67m e e = 360.172,42m; 239,49 m e azimute plano 42°52’11” até o marco m-642, de coordenada n = 9.869.775,19m e e = 360.335,35m; 191,49 m e azimute plano 45°09’39” até o marco m-643, de coordenada n = 9.869.910,21m e e = 360.471,13m; 112,60 m e azimute plano 55°28’43” até o marco m-644, de coordenada n = 9.869.974,02m e e = 360.563,90m; 167,02 m e azimute plano 81°43’40” até o marco m-645, de coordenada n = 9.869.998,05m e e = 360.729,18m; 164,44 m e azimute plano 19°16’13” até o marco m-646, de coordenada n = 9.870.153,28m e e = 360.783,45m; 184,47 m e azimute plano 7°15’12” até o marco m-647, de coordenada n = 9.870.336,27m e e = 360.806,74m; 78,26 m e azimute plano 42°25’53” até o marco m-648, de coordenada n = 9.870.394,03m e e = 360.859,54m; 80,05 m e azimute plano 88°23’48” até o marco m-649, de coordenada n = 9.870.396,27m e e = 360.939,56m; 100,13 m e azimute plano 118°07’07” até o marco m-650, de coordenada n = 9.870.349,08m e e = 361.027,87m; 86,77 m e azimute plano 128°27’13” até o marco m-651, de coordenada n = 9.870.295,12m e e = 361.095,82m; 74,71 m e azimute plano 89°58’10” até o marco m-652, de coordenada n = 9.870.295,16m e e = 361.170,53m; 94,06 m e azimute plano 21°08’19” até o marco m-653, de coordenada n = 9.870.382,89m e e = 361.204,45m; 80,98 m e azimute plano 359°58’44” até o marco m-654, de coordenada n = 9.870.463,87m e e = 361.204,42m; 85,46 m e azimute plano 32°32’34” até o marco m-655, de coordenada n = 9.870.535,91m e e = 361.250,39m; 123,81 m e azimute plano 88°57’15” até o marco m-656, de coordenada n = 9.870.538,17m e e = 361.374,18m; 175,30 m e azimute plano 101°03’24” até o marco m-657, de coordenada 139||1 n = 9.870.504,55m e e = 361.546,23m; 156,49 m e azimute plano 133°37’21” até o marco m-658, de coordenada n = 9.870.396,59m e e = 361.659,51m; 226,38 m e azimute plano 190°20’40” até o marco m-659, de coordenada n = 9.870.173,89m e e = 361.618,86m; 347,09 m e azimute plano 176°14’25” até o marco m-660, de coordenada n = 9.869.827,55m e e = 361.641,62m; 174,55 m e azimute plano 164°10’06” até o marco m-661, de coordenada n = 9.869.659,62m e e = 361.689,24m; 129,97 m e azimute plano 77°19’42” até o marco m-662, de coordenada n = 9.869.688,13m e e = 361.816,04m; 265,81 m e azimute plano 60°56’25” até o marco m-663, de coordenada n = 9.869.817,24m e e = 362.048,39m; 254,10 m e azimute plano 79°26’39” até o marco m-664, de coordenada n = 9.869.863,79m e e = 362.298,19m; 308,71 m e azimute plano 46°55’46” até o marco m-665, de coordenada n = 9.870.074,61m e e = 362.523,71m; 439,88 m e azimute plano 57°44’15” até o marco m-666, de coordenada n = 9.870.309,42m e e = 362.895,68m; 245,35 m e azimute plano 42°47’24” até o marco m-667, de coordenada n = 9.870.489,47m e e = 363.062,35m; 157,45 m e azimute plano 1°05’04” até o marco m-668, de coordenada n = 9.870.646,89m e e = 363.065,33m; 136,50 m e azimute plano 296°23’19” até o marco m-669, de coordenada n = 9.870.707,56m e e = 362.943,05m; 270,50 m e azimute plano 252°33’28” até o marco m-670, de coordenada n = 9.870.626,48m e e = 362.684,99m; 161,89 m e azimute plano 248°48’31” até o marco m-671, de coordenada n = 9.870.567,96m e e = 362.534,05m; 182,06 m e azimute plano 267°07’54” até o marco m-672, de coordenada n = 9.870.558,85m e e = 362.352,22m; 172,08 m e azimute plano 348°35’27” até o marco m-673, de coordenada n = 9.870.727,53m e e = 362.318,18m; 235,78 m e azimute plano 13°17’58” até o marco m-674, de coordenada n = 9.870.956,99m e e = 362.372,42m; 141,23 m e azimute plano 3°19’43” até o marco m-675, de coordenada n = 9.871.097,98m e e = 362.380,62m; 168,50 m e azimute plano 73°26’30” até o marco m-676, de coordenada n = 9.871.146,00m e e = 362.542,13m; 307,22 m e azimute plano 113°15’19” até o marco m-677, de coordenada n = 9.871.024,70m e e = 362.824,39m; 82,59 m e azimute plano 63°33’44” até o marco m-678, de coordenada n = 9.871.061,47m e e = 362.898,34m; 107,07 m e azimute plano 348°35’25” até o marco m-679, de coordenada n = 9.871.166,42m e e = 362.877,16m; 240,95 m e azimute plano 323°40’39” até o marco m-680, de coordenada n = 9.871.360,55m e e = 362.734,44m; 223,02 m e azimute plano 347°04’54” até o marco m-681, de coordenada n = 9.871.577,93m e e = 362.684,58m; 298,00 m e azimute plano 13°08’56” até o marco m-682, de coordenada n = 9.871.868,12m e e = 362.752,37m; 229,43 m e azimute plano 359°58’30” até o marco m-683, de coordenada n = 9.872.097,55m e e = 362.752,27m; 90,69 m e azimute plano 334°18’49” até o marco m-684, de coordenada n = 9.872.179,28m e e = 362.712,96m; 239,20 m e azimute plano 33°29’17” até o marco m-685, de coordenada n = 9.872.378,77m e e = 362.844,94m; 175,51 m e azimute plano 57°24’27” até o marco m-686, de coordenada n = 9.872.473,31m e e = 362.992,81m; 148,15 m e azimute plano 81°15’11” até o marco m-687, de coordenada n = 9.872.495,84m e e = 363.139,24m; 103,87 m e azimute plano 101°12’49” até o marco m-688, de coordenada n = 9.872.475,64m e e = 363.241,13m; 127,40 m e azimute plano 55°58’05” até o marco m-689, de coordenada n = 9.872.546,94m e e = 363.346,71m; 191,37 m e azimute plano 26°11’58” até o marco m-690, de coordenada n = 9.872.718,65m e e = 363.431,20m; 181,15 m e azimute plano 51°53’29” até o marco m-691, de coordenada n = 9.872.830,45m e e = 363.573,74m; 312,58 m e azimute plano 106°59’46” até o marco m-692, de coordenada n = 9.872.739,08m e e = 363.872,67m; 426,87 m e azimute plano 122°29’11” até o marco m-693, de coordenada n = 9.872.509,81m e e = 364.232,74m; 233,39 m e azimute plano 110°51’39” até o marco m-694, de coordenada n = 9.872.426,70m e e = 364.450,83m; 134,76 m e azimute plano 59°33’25” até o marco m-695, de coordenada n = 9.872.494,98m e e = 364.567,01m; 240,39 m e azimute plano 21°09’14” até o marco m-696, de coordenada n = 9.872.719,17m e e = 364.653,76m; 78,83 m e azimute plano 77°19’23” até o marco m-697, de coordenada n = 9.872.736,47m e e = 364.730,67m; 85,06 m e azimute plano 111°10’47” até o marco m-698, de coordenada n = 9.872.705,74m e e = 364.809,98m; 121,46 m e azimute plano 179°58’35” até o marco m-699, de coordenada n = 9.872.584,28m e e = 364.810,03m; 90,05 m e azimute plano 166°54’02” até o marco m-700, de coordenada n = 9.872.496,57m e e = 364.830,44m; 34,76 m e azimute plano 147°20’03” até o marco m-701, de coordenada n = 9.872.467,31m e e = 364.849,20m; 53,40 m e azimute plano 147°20’02” até o marco m-702, de coordenada n = 9.872.422,36m e e = 364.878,02m; 88,55 m e azimute plano 85°36’08” até o marco m-703, de coordenada n = 9.872.429,15m e e = 364.966,31m; 105,68 m e azimute plano 39°57’50” até o marco m-704, de coordenada n = 9.872.510,15m e e = 365.034,19m; 94,47 m e azimute plano 359°58’33” até o marco m-705, de coordenada n = 9.872.604,62m e e = 365.034,15m; 114,72 m e azimute plano 359°58’48” até o marco m-706, de coordenada n = 9.872.719,34m e e = 365.034,11m; 101,21 m e azimute plano 359°58’18” até o marco m-707, de coordenada n = 9.872.820,55m e e = 365.034,06m; 107,97 m e azimute plano 359°58’44” até o marco m-708, de coordenada n = 9.872.928,52m e e = 365.034,02m; 87,72 m e azimute plano 359°58’26” até o marco m-709, de coordenada n = 9.873.016,24m e e = 365.033,98m; 27,41 m e azimute plano 20°39’23” até o marco m-710, de coordenada n = 9.873.041,89m e e = 365.043,65m; 30,29 m e azimute plano 20°38’57” até o marco m-711, de coordenada n = 9.873.070,23m e e = 365.054,33m; 75,84 m e azimute plano 63°33’36” até o marco m-712, de coordenada n = 9.873.104,00m e e = 365.122,24m; 97,35 m e azimute plano 129°35’54” até o marco m-713, de coordenada n = 9.873.041,95m e e = 365.197,25m; 61,37 m e azimute plano 129°35’30” até o marco m-714, de coordenada n = 9.873.002,84m e e = 365.244,54m; 68,25 m e azimute plano 95°39’02” até o marco m-715, de coordenada n = 9.872.996,12m e e = 365.312,46m; 57,49 m e azimute plano 37°01’31” até o marco m-716, de coordenada n 139||2 = 9.873.042,02m e e = 365.347,08m; 10,15 m e azimute plano 37°01’41” até o marco m-717, de coordenada n = 9.873.050,12m e e = 365.353,19m; 127,55 m e azimute plano 327°47’56” até o marco m-718, de coordenada n = 9.873.158,05m e e = 365.285,22m; 129,37 m e azimute plano 312°40’10” até o marco m-719, de coordenada n = 9.873.245,73m e e = 365.190,10m; 93,91 m e azimute plano 329°33’26” até o marco m-720, de coordenada n = 9.873.326,69m e e = 365.142,52m; 75,46 m e azimute plano 349°36’05” até o marco m-721, de coordenada n = 9.873.400,91m e e = 365.128,90m; 182,17 m e azimute plano 70°44’47” até o marco m-722, de coordenada n = 9.873.460,98m e e = 365.300,88m; 201,02 m e azimute plano 92°58’06” até o marco m-723, de coordenada n = 9.873.450,57m e e = 365.501,63m; 172,54 m e azimute plano 113°16’20” até o marco m-724, de coordenada n = 9.873.382,40m e e = 365.660,13m; 194,83 m e azimute plano 175°18’36” até o marco m-725, de coordenada n = 9.873.188,22m e e = 365.676,06m; 154,83 m e azimute plano 199°20’31” até o marco m-726, de coordenada n = 9.873.042,13m e e = 365.624,78m; 195,64 m e azimute plano 199°20’23” até o marco m-727, de coordenada n = 9.872.857,53m e e = 365.559,99m; 305,82 m e azimute plano 196°01’14” até o marco m-728, de coordenada n = 9.872.563,59m e e = 365.475,59m; 373,56 m e azimute plano 175°55’17” até o marco m-729, de coordenada n = 9.872.190,98m e e = 365.502,16m; 395,36 m e azimute plano 185°20’32” até o marco m-730, de coordenada n = 9.871.797,34m e e = 365.465,35m; 195,33 m e azimute plano 173°45’59” até o marco m-731, de coordenada n = 9.871.603,16m e e = 365.486,56m; 290,41 m e azimute plano 134°47’17” até o marco m-732, de coordenada n = 9.871.398,57m e e = 365.692,67m; 108,11 m e azimute plano 114°25’45” até o marco m-733, de coordenada n = 9.871.353,86m e e = 365.791,10m; 303,14 m e azimute plano 114°25’37” até o marco m-734, de coordenada n = 9.871.228,50m e e = 366.067,11m; 136,62 m e azimute plano 135°27’56” até o marco m-735, de coordenada n = 9.871.131,11m e e = 366.162,93m; 153,03 m e azimute plano 174°01’56” até o marco m-736, de coordenada n = 9.870.978,91m e e = 366.178,84m; 226,23 m e azimute plano 175°57’26” até o marco m-737, de coordenada n = 9.870.753,24m e e = 366.194,79m; 157,46 m e azimute plano 154°07’12” até o marco m-738, de coordenada n = 9.870.611,57m e e = 366.263,52m; 99,65 m e azimute plano 161°25’37” até o marco m-739, de coordenada n = 9.870.517,11m e e = 366.295,26m; 101,03 m e azimute plano 140°31’06” até o marco m-740, de coordenada n = 9.870.439,13m e e = 366.359,50m; 283,24 m e azimute plano 99°43’19” até o marco m-741, de coordenada n = 9.870.391,30m e e = 366.638,67m; 182,96 m e azimute plano 50°51’30” até o marco m-742, de coordenada n = 9.870.506,79m e e = 366.780,57m; 260,32 m e azimute plano 36°12’46” até o marco m-743, de coordenada n = 9.870.716,82m e e = 366.934,36m; 197,52 m e azimute plano 47°11’21” até o marco m-744, de coordenada n = 9.870.851,05m e e = 367.079,26m; 136,27 m e azimute plano 34°20’02” até o marco m-745, de coordenada n = 9.870.963,58m e e = 367.156,12m; 200,74 m e azimute plano 23°14’49” até o marco m-746, de coordenada n = 9.871.148,02m e e = 367.235,35m; 383,03 m e azimute plano 43°43’46” até o marco m-747, de coordenada n = 9.871.424,80m e e = 367.500,12m; 292,34 m e azimute plano 111°38’56” até o marco m-748, de coordenada n = 9.871.316,95m e e = 367.771,84m; 213,04 m e azimute plano 160°32’58” até o marco m-749, de coordenada n = 9.871.116,07m e e = 367.842,78m; 214,07 m e azimute plano 169°48’09” até o marco m-750, de coordenada n = 9.870.905,38m e e = 367.880,68m; 290,41 m e azimute plano 162°16’35” até o marco m-751, de coordenada n = 9.870.628,75m e e = 367.969,09m; 224,77 m e azimute plano 138°35’41” até o marco m-752, de coordenada n = 9.870.460,16m e e = 368.117,75m; 274,69 m e azimute plano 89°58’30” até o marco m-753, de coordenada n = 9.870.460,28m e e = 368.392,44m; 187,24 m e azimute plano 75°22’36” até o marco m-754, de coordenada n = 9.870.507,55m e e = 368.573,61m; 265,65 m e azimute plano 94°20’45” até o marco m-755, de coordenada n = 9.870.487,42m e e = 368.838,50m; 249,95 m e azimute plano 123°15’32” até o marco m-756, de coordenada n = 9.870.350,34m e e = 369.047,51m; 155,85 m e azimute plano 153°29’15” até o marco m-757, de coordenada n = 9.870.210,88m e e = 369.117,08m; 86,64 m e azimute plano 141°07’57” até o marco m-758, de coordenada n = 9.870.143,42m e e = 369.171,45m; 216,42 m e azimute plano 163°35’44” até o marco m-759, de coordenada n = 9.869.935,81m e e = 369.232,57m; 319,96 m e azimute plano 201°06’37” até o marco m-760, de coordenada n = 9.869.637,32m e e = 369.117,33m; 215,50 m e azimute plano 226°26’05” até o marco m-761, de coordenada n = 9.869.488,80m e e = 368.961,18m; 289,52 m e azimute plano 217°33’40” até o marco m-762, de coordenada n = 9.869.259,30m e e = 368.784,69m; 377,23 m e azimute plano 223°28’48” até o marco m-763, de coordenada n = 9.868.985,58m e e = 368.525,12m; 274,23 m e azimute plano 212°36’54” até o marco m-764, de coordenada n = 9.868.754,59m e e = 368.377,31m; 248,07 m e azimute plano 173°51’47” até o marco m-765, de coordenada n = 9.868.507,94m e e = 368.403,83m; 204,91 m e azimute plano 93°08’20” até o marco m-766, de coordenada n = 9.868.496,72m e e = 368.608,43m; 187,15 m e azimute plano 40°45’35” até o marco m-767, de coordenada n = 9.868.638,48m e e = 368.730,62m; 259,63 m e azimute plano 9°00’20” até o marco m-768, de coordenada n = 9.868.894,91m e e = 368.771,26m; 283,65 m e azimute plano 79°00’17” até o marco m-769, de coordenada n = 9.868.949,01m e e = 369.049,70m; 196,79 m e azimute plano 115°12’58” até o marco m-770, de coordenada n = 9.868.865,17m e e = 369.227,74m; 156,65 m e azimute plano 98°48’20” até o marco m-771, de coordenada n = 9.868.841,19m e e = 369.382,54m; 333,41 m e azimute plano 86°29’44” até o marco m-772, de coordenada n = 9.868.861,57m e e = 369.715,33m; 225,73 m e azimute plano 87°40’37” até o marco m-773, de coordenada n = 9.868.870,72m e e = 369.940,87m; 166,69 m e azimute plano 55°27’21” até o marco m-774, de coordenada n = 9.868.965,24m e e = 370.078,17m; 140||1 144,77 m e azimute plano 43°05’48” até o marco m-775, de coordenada n = 9.869.070,95m e e = 370.177,08m; 290,52 m e azimute plano 32°07’40” até o marco m-776, de coordenada n = 9.869.316,98m e e = 370.331,58m; 181,70 m e azimute plano 35°08’34” até o marco m-777, de coordenada n = 9.869.465,56m e e = 370.436,17m; 10,90 m e azimute plano 35°10’38” até o marco m-778, de coordenada n = 9.869.474,47m e e = 370.442,45m; 176,70 m e azimute plano 22°20’55” até o marco m-779, de coordenada n = 9.869.637,90m e e = 370.509,64m; 237,15 m e azimute plano 76°49’05” até o marco m-780, de coordenada n = 9.869.691,98m e e = 370.740,54m; 114,88 m e azimute plano 134°47’31” até o marco m-781, de coordenada n = 9.869.611,04m e e = 370.822,07m; 242,76 m e azimute plano 110°12’04” até o marco m-782, de coordenada n = 9.869.527,21m e e = 371.049,90m; 192,13 m e azimute plano 69°10’36” até o marco m-783, de coordenada n = 9.869.595,51m e e = 371.229,48m; 190,45 m e azimute plano 14°27’52” até o marco m-784, de coordenada n = 9.869.779,92m e e = 371.277,05m; 126,12 m e azimute plano 344°21’22” até o marco m-785, de coordenada n = 9.869.901,37m e e = 371.243,04m; 215,77 m e azimute plano 282°37’09” até o marco m-786, de coordenada n = 9.869.948,51m e e = 371.032,48m; 75,46 m e azimute plano 349°36’05” até o marco m-787, de coordenada n = 9.870.022,73m e e = 371.018,86m; 88,77 m e azimute plano 8°46’48” até o marco m-788, de coordenada n = 9.870.110,46m e e = 371.032,41m; 238,60 m e azimute plano 351°47’35” até o marco m-789, de coordenada n = 9.870.346,62m e e = 370.998,35m; 141,70 m e azimute plano 359°58’33” até o marco m-790, de coordenada n = 9.870.488,32m e e = 370.998,29m; 141,70 m e azimute plano 359°58’47” até o marco m-791, de coordenada n = 9.870.630,02m e e = 370.998,24m; 103,18 m e azimute plano 31°44’51” até o marco m-792, de coordenada n = 9.870.717,76m e e = 371.052,53m; 94,52 m e azimute plano 69°03’39” até o marco m-793, de coordenada n = 9.870.751,54m e e = 371.140,81m; 139,96 m e azimute plano 103°55’27” até o marco m-794, de coordenada n = 9.870.717,86m e e = 371.276,66m; 67,76 m e azimute plano 126°40’19” até o marco m-795, de coordenada n = 9.870.677,39m e e = 371.331,01m; 122,21 m e azimute plano 173°35’31” até o marco m-796, de coordenada n = 9.870.555,94m e e = 371.344,65m; 82,55 m e azimute plano 215°08’44” até o marco m-797, de coordenada n = 9.870.488,44m e e = 371.297,13m; 90,06 m e azimute plano 193°03’12” até o marco m-798, de coordenada n = 9.870.400,71m e e = 371.276,79m; 67,64 m e azimute plano 142°55’12” até o marco m-799, de coordenada n = 9.870.346,75m e e = 371.317,57m; 150,46 m e azimute plano 54°18’52” até o marco m-800, de coordenada n = 9.870.434,52m e e = 371.439,78m; 81,78 m e azimute plano 85°14’40” até o marco m-801, de coordenada n = 9.870.441,30m e e = 371.521,28m; 79,07 m e azimute plano 120°46’43” até o marco m-802, de coordenada n = 9.870.400,84m e e = 371.589,21m; 92,18 m e azimute plano 125°49’23” até o marco m-803, de coordenada n = 9.870.346,89m e e = 371.663,95m; 111,83 m e azimute plano 154°49’09” até o marco m-804, de coordenada n = 9.870.245,69m e e = 371.711,53m; 87,98 m e azimute plano 175°32’50” até o marco m-805, de coordenada n = 9.870.157,98m e e = 371.718,36m; 86,64 m e azimute plano 218°49’12” até o marco m-806, de coordenada n = 9.870.090,48m e e = 371.664,05m; 80,98 m e azimute plano 179°58’44” até o marco m-807, de coordenada n = 9.870.009,50m e e = 371.664,08m; 70,87 m e azimute plano 106°34’06” até o marco m-808, de coordenada n = 9.869.989,29m e e = 371.732,01m; 75,83 m e azimute plano 63°33’24” até o marco m-809, de coordenada n = 9.870.023,06m e e = 371.799,91m; 78,83 m e azimute plano 31°06’39” até o marco m-810, de coordenada n = 9.870.090,55m e e = 371.840,64m; 72,74 m e azimute plano 21°54’24” até o marco m-811, de coordenada n = 9.870.158,04m e e = 371.867,78m; 69,82 m e azimute plano 61°04’54” até o marco m-812, de coordenada n = 9.870.191,80m e e = 371.928,89m; 96,04 m e azimute plano 98°03’03” até o marco m-813, de coordenada n = 9.870.178,35m e e = 372.023,98m; 62,39 m e azimute plano 139°11’33” até o marco m-814, de coordenada n = 9.870.131,13m e e = 372.064,75m; 88,77 m e azimute plano 171°10’28” até o marco m-815, de coordenada n = 9.870.043,41m e e = 372.078,37m; 90,58 m e azimute plano 102°53’08” até o marco m-816, de coordenada n = 9.870.023,21m e e = 372.166,67m; 94,52 m e azimute plano 69°03’59” até o marco m-817, de coordenada n = 9.870.056,98m e e = 372.254,95m; 88,77 m e azimute plano 351°10’28” até o marco m-818, de coordenada n = 9.870.144,70m e e = 372.241,33m; 96,72 m e azimute plano 335°03’23” até o marco m-819, de coordenada n = 9.870.232,40m e e = 372.200,54m; 86,63 m e azimute plano 321°08’01” até o marco m-820, de coordenada n = 9.870.299,85m e e = 372.146,18m; 71,94 m e azimute plano 318°36’24” até o marco m-821, de coordenada n = 9.870.353,82m e e = 372.098,61m; 81,97 m e azimute plano 294°16’34” até o marco m-822, de coordenada n = 9.870.387,52m e e = 372.023,89m; 60,43 m e azimute plano 333°15’40” até o marco m-823, de coordenada n = 9.870.441,49m e e = 371.996,70m; 90,06 m e azimute plano 346°54’07” até o marco m-824, de coordenada n = 9.870.529,21m e e = 371.976,29m; 73,08 m e azimute plano 291°38’50” até o marco m-825, de coordenada n = 9.870.556,17m e e = 371.908,36m; 69,24 m e azimute plano 258°44’25” até o marco m-826, de coordenada n = 9.870.542,65m e e = 371.840,45m; 89,32 m e azimute plano 278°40’02” até o marco m-827, de coordenada n = 9.870.556,11m e e = 371.752,15m; 77,40 m e azimute plano 285°08’06” até o marco m-828, de coordenada n = 9.870.576,32m e e = 371.677,43m; 71,93 m e azimute plano 318°36’26” até o marco m-829, de coordenada n = 9.870.630,28m e e = 371.629,87m; 67,81 m e azimute plano 354°13’41” até o marco m-830, de coordenada n = 9.870.697,75m e e = 371.623,05m; 91,83 m e azimute plano 342°46’14” até o marco m-831, de coordenada n = 9.870.785,46m e e = 371.595,85m; 70,49 m e azimute plano 343°10’09” até o marco m-832, de coordenada n = 9.870.852,93m e e = 371.575,44m; 63,78 m e azimute plano 327°48’18” até o marco m-833, de coordenada n = 9.870.906,90m e e = 371.541,46m; 101,22 m e azimute plano 359°58’38” até o marco m-834, de coordenada n = 9.871.008,12m e e = 371.541,42m; 67,47 m e azimute plano 359°58’28” até o marco m-835, de coordenada n = 9.871.075,59m e e = 140||2 371.541,39m; 57,99 m e azimute plano 69°32’24” até o marco m-836, de coordenada n = 9.871.095,86m e e = 371.595,72m; 82,55 m e azimute plano 144°48’36” até o marco m-837, de coordenada n = 9.871.028,40m e e = 371.643,29m; 122,19 m e azimute plano 123°29’37” até o marco m-838, de coordenada n = 9.870.960,97m e e = 371.745,19m; 194,27 m e azimute plano 65°20’43” até o marco m-839, de coordenada n = 9.871.042,01m e e = 371.921,75m; 203,17 m e azimute plano 21°33’02” até o marco m-840, de coordenada n = 9.871.230,98m e e = 371.996,38m; 67,63 m e azimute plano 322°55’36” até o marco m-841, de coordenada n = 9.871.284,94m e e = 371.955,61m; 97,76 m e azimute plano 303°29’36” até o marco m-842, de coordenada n = 9.871.338,89m e e = 371.874,08m; 94,51 m e azimute plano 290°53’22” até o marco m-843, de coordenada n = 9.871.372,59m e e = 371.785,78m; 67,64 m e azimute plano 322°55’30” até o marco m-844, de coordenada n = 9.871.426,56m e e = 371.745,00m; 101,44 m e azimute plano 3°48’55” até o marco m-845, de coordenada n = 9.871.527,78m e e = 371.751,75m; 122,26 m e azimute plano 89°58’36” até o marco m-846, de coordenada n = 9.871.527,83m e e = 371.874,01m; 120,29 m e azimute plano 106°16’12” até o marco m-847, de coordenada n = 9.871.494,13m e e = 371.989,48m; 207,42 m e azimute plano 70°19’25” até o marco m-848, de coordenada n = 9.871.563,97m e e = 372.184,79m; 224,02 m e azimute plano 33°32’48” até o marco m-849, de coordenada n = 9.871.750,68m e e = 372.308,59m; 226,41 m e azimute plano 51°13’56” até o marco m-850, de coordenada n = 9.871.892,45m e e = 372.485,12m; 188,13 m e azimute plano 21°08’15” até o marco m-851, de coordenada n = 9.872.067,92m e e = 372.552,96m; 155,19 m e azimute plano 359°58’40” até o marco m-852, de coordenada n = 9.872.223,11m e e = 372.552,90m; 200,77 m e azimute plano 340°12’21” até o marco m-853, de coordenada n = 9.872.412,02m e e = 372.484,91m; 197,57 m e azimute plano 23°49’20” até o marco m-854, de coordenada n = 9.872.592,76m e e = 372.564,71m; 168,23 m e azimute plano 57°56’53” até o marco m-855, de coordenada n = 9.872.682,04m e e = 372.707,30m; 144,39 m e azimute plano 33°15’35” até o marco m-856, de coordenada n = 9.872.802,78m e e = 372.786,49m; 132,16 m e azimute plano 353°05’24” até o marco m-857, de coordenada n = 9.872.933,98m e e = 372.770,59m; 100,27 m e azimute plano 353°55’34” até o marco m-858, de coordenada n = 9.873.033,69m e e = 372.759,98m; 116,54 m e azimute plano 7°47’49” até o marco m-859, de coordenada n = 9.873.149,15m e e = 372.775,79m; 88,70 m e azimute plano 36°57’09” até o marco m-860, de coordenada n = 9.873.220,03m e e = 372.829,11m; 223,43 m e azimute plano 45°55’36” até o marco m-861, de coordenada n = 9.873.375,44m e e = 372.989,63m; 301,93 m e azimute plano 19°11’28” até o marco m-862, de coordenada n = 9.873.660,59m e e = 373.088,88m; 163,37 m e azimute plano 320°37’51” até o marco m-863, de coordenada n = 9.873.786,89m e e = 372.985,25m; 225,57 m e azimute plano 323°08’25” até o marco m-864, de coordenada n = 9.873.967,37m e e = 372.849,94m; 114,62 m e azimute plano 351°29’45” até o marco m-865, de coordenada n = 9.874.080,73m e e = 372.832,99m; 220,71 m e azimute plano 31°06’29” até o marco m-866, de coordenada n = 9.874.269,70m e e = 372.947,02m; 122,52 m e azimute plano 22°16’26” até o marco m-867, de coordenada n = 9.874.383,08m e e = 372.993,46m; 96,27 m e azimute plano 25°03’01” até o marco m-868, de coordenada n = 9.874.470,29m e e = 373.034,22m; 73,68 m e azimute plano 95°45’22” até o marco m-869, de coordenada n = 9.874.462,90m e e = 373.107,53m; 77,90 m e azimute plano 77°31’49” até o marco m-870, de coordenada n = 9.874.479,72m e e = 373.183,59m; 61,89 m e azimute plano 98°41’21” até o marco m-871, de coordenada n = 9.874.470,37m e e = 373.244,77m; 235,72 m e azimute plano 152°31’34” até o marco m-872, de coordenada n = 9.874.261,23m e e = 373.353,52m; 141,74 m e azimute plano 73°22’50” até o marco m-873, de coordenada n = 9.874.301,77m e e = 373.489,34m; 109,12 m e azimute plano 21°54’21” até o marco m-874, de coordenada n = 9.874.403,01m e e = 373.530,05m; 173,09 m e azimute plano 20°39’24” até o marco m-875, de coordenada n = 9.874.564,97m e e = 373.591,11m; 182,19 m e azimute plano 359°58’41” até o marco m-876, de coordenada n = 9.874.747,16m e e = 373.591,04m; 79,44 m e azimute plano 109°50’24” até o marco m-877, de coordenada n = 9.874.720,20m e e = 373.665,76m; 136,05 m e azimute plano 42°47’45” até o marco m-878, de coordenada n = 9.874.820,03m e e = 373.758,19m; 139,59 m e azimute plano 12°17’49” até o marco m-879, de coordenada n = 9.874.956,42m e e = 373.787,92m; 155,19 m e azimute plano 359°58’40” até o marco m-880, de coordenada n = 9.875.111,61m e e = 373.787,86m; 153,62 m e azimute plano 19°10’20” até o marco m-881, de coordenada n = 9.875.256,71m e e = 373.838,31m; 174,93 m e azimute plano 61°09’08” até o marco m-882, de coordenada n = 9.875.341,11m e e = 373.991,53m; 164,25 m e azimute plano 97°03’26” até o marco m-883, de coordenada n = 9.875.320,93m e e = 374.154,54m; 126,59 m e azimute plano 109°53’11” até o marco m-884, de coordenada n = 9.875.277,87m e e = 374.273,58m; 109,56 m e azimute plano 27°34’57” até o marco m-885, de coordenada n = 9.875.374,98m e e = 374.324,31m; 81,98 m e azimute plano 65°40’24” até o marco m-886, de coordenada n = 9.875.408,75m e e = 374.399,01m; 67,92 m e azimute plano 89°58’59” até o marco m-887, de coordenada n = 9.875.408,77m e e = 374.466,93m; 157,52 m e azimute plano 97°21’38” até o marco m-888, de coordenada n = 9.875.388,59m e e = 374.623,15m; 139,63 m e azimute plano 118°52’34” até o marco m-889, de coordenada n = 9.875.321,16m e e = 374.745,42m; 115,23 m e azimute plano 139°33’16” até o marco m-890, de coordenada n = 9.875.233,47m e e = 374.820,17m; 157,65 m e azimute plano 148°51’00” até o marco m-891, de coordenada n = 9.875.098,55m e e = 374.901,72m; 178,56 m e azimute plano 150°20’22” até o marco m-892, de coordenada n = 9.874.943,39m e e = 374.990,08m; 130,43 m e azimute plano 158°36’17” até o marco m-893, de coordenada n = 9.874.821,95m e e = 375.037,66m; 128,11 m e azimute plano 161°25’45” até o marco m-894, de coordenada n = 9.874.700,51m e e = 375.078,46m; 75,84 m e azimute plano 116°23’58” até o marco m-895, de 141||1 coordenada n = 9.874.666,79m e e = 375.146,39m; 74,71 m e azimute plano 89°58’37” até o marco m-896, de coordenada n = 9.874.666,82m e e = 375.221,10m; 69,83 m e azimute plano 61°04’43” até o marco m-897, de coordenada n = 9.874.700,59m e e = 375.282,22m; 128,11 m e azimute plano 18°31’27” até o marco m-898, de coordenada n = 9.874.822,06m e e = 375.322,92m; 136,48 m e azimute plano 8°33’44” até o marco m-899, de coordenada n = 9.874.957,02m e e = 375.343,24m; 205,93 m e azimute plano 46°29’50” até o marco m-900, de coordenada n = 9.875.098,78m e e = 375.492,61m; 206,97 m e azimute plano 121°25’17” até o marco m-901, de coordenada n = 9.874.990,88m e e = 375.669,23m; 136,48 m e azimute plano 171°23’27” até o marco m-902, de coordenada n = 9.874.855,94m e e = 375.689,66m; 200,77 m e azimute plano 199°44’57” até o marco m-903, de coordenada n = 9.874.666,98m e e = 375.621,82m; 180,12 m e azimute plano 193°03’23” até o marco m-904, de coordenada n = 9.874.491,52m e e = 375.581,13m; 109,87 m e azimute plano 190°39’49” até o marco m-905, de coordenada n = 9.874.383,55m e e = 375.560,80m; 83,49 m e azimute plano 165°51’02” até o marco m-906, de coordenada n = 9.874.302,59m e e = 375.581,21m; 109,11 m e azimute plano 158°02’51” até o marco m-907, de coordenada n = 9.874.201,39m e e = 375.622,00m; 139,15 m e azimute plano 150°45’57” até o marco m-908, de coordenada n = 9.874.079,96m e e = 375.689,96m; 158,07 m e azimute plano 133°03’25” até o marco m-909, de coordenada n = 9.873.972,04m e e = 375.805,46m; 107,96 m e azimute plano 179°58’44” até o marco m-910, de coordenada n = 9.873.864,08m e e = 375.805,50m; 121,88 m e azimute plano 213°50’15” até o marco m-911, de coordenada n = 9.873.762,84m e e = 375.737,63m; 90,05 m e azimute plano 166°54’02” até o marco m-912, de coordenada n = 9.873.675,13m e e = 375.758,04m; 82,72 m e azimute plano 124°47’55” até o marco m-913, de coordenada n = 9.873.627,92m e e = 375.825,97m; 103,87 m e azimute plano 101°12’49” até o marco m-914, de coordenada n = 9.873.607,72m e e = 375.927,86m; 88,38 m e azimute plano 122°16’49” até o marco m-915, de coordenada n = 9.873.560,52m e e = 376.002,58m; 90,58 m e azimute plano 102°53’30” até o marco m-916, de coordenada n = 9.873.540,31m e e = 376.090,88m; 97,76 m e azimute plano 123°29’48” até o marco m-917, de coordenada n = 9.873.486,36m e e = 376.172,40m; 87,81 m e azimute plano 157°13’32” até o marco m-918, de coordenada n = 9.873.405,40m e e = 376.206,39m; 60,73 m e azimute plano 179°58’18” até o marco m-919, de coordenada n = 9.873.344,67m e e = 376.206,42m; 69,82 m e azimute plano 241°04’54” até o marco m-920, de coordenada n = 9.873.310,91m e e = 376.145,31m; 109,34 m e azimute plano 299°33’32” até o marco m-921, de coordenada n = 9.873.364,85m e e = 376.050,20m; 94,19 m e azimute plano 239°53’08” até o marco m-922, de coordenada n = 9.873.317,59m e e = 375.968,72m; 121,65 m e azimute plano 183°10’51” até o marco m-923, de coordenada n = 9.873.196,13m e e = 375.961,97m; 143,16 m e azimute plano 171°47’43” até o marco m-924, de coordenada n = 9.873.054,44m e e = 375.982,40m; 90,06 m e azimute plano 193°03’12” até o marco m-925, de coordenada n = 9.872.966,71m e e = 375.962,06m; 101,22 m e azimute plano 179°58’38” até o marco m-926, de coordenada n = 9.872.865,49m e e = 375.962,10m; 121,45 m e azimute plano 179°58’35” até o marco m-927, de coordenada n = 9.872.744,04m e e = 375.962,15m; 121,46 m e azimute plano 179°58’35” até o marco m-928, de coordenada n = 9.872.622,58m e e = 375.962,20m; 95,74 m e azimu- te plano 225°09’54” até o marco m-929, de coordenada n = 9.872.555,08m e e = 375.894,31m; 126,83 m e azimute plano 285°24’18” até o marco m-930, de coordenada n = 9.872.588,77m e e = 375.772,04m; 130,13 m e azimute plano 308°27’25” até o marco m-931, de coordenada n = 9.872.669,70m e e = 375.670,14m; 103,87 m e azimute plano 281°12’49” até o marco m-932, de coordenada n = 9.872.689,90m e e = 375.568,25m; 92,17 m e azimute plano 305°49’36” até o marco m-933, de coordenada n = 9.872.743,85m e e = 375.493,52m; 99,77 m e azimute plano 331°31’26” até o marco m-934, de coordenada n = 9.872.831,55m e e = 375.445,95m; 109,11 m e azimute plano 338°02’51” até o marco m-935, de coordenada n = 9.872.932,75m e e = 375.405,16m; 110,95 m e azimute plano 322°13’39” até o marco m-936, de coordenada n = 9.873.020,45m e e = 375.337,20m; 86,63 m e azimute plano 321°08’01” até o marco m-937, de coordenada n = 9.873.087,90m e e = 375.282,84m; 210,90 m e azimute plano 312°11’25” até o marco m-938, de coordenada n = 9.873.229,54m e e = 375.126,58m; 173,26 m e azimute plano 300°23’38” até o marco m-939, de coordenada n = 9.873.317,20m e e = 374.977,13m; 157,79 m e azimute plano 295°17’42” até o marco m-940, de coordenada n = 9.873.384,62m e e = 374.834,47m; 70,87 m e azimute plano 286°34’42” até o marco m-941, de coordenada n = 9.873.404,84m e e = 374.766,55m; 77,40 m e azimute plano 254°48’40” até o marco m-942, de coordenada n = 9.873.384,56m e e = 374.691,85m; 63,77 m e azimute plano 212°09’18” até o marco m-943, de coordenada n = 9.873.330,57m e e = 374.657,91m; 75,53 m e azimute plano 153°15’55” até o marco m-944, de coordenada n = 9.873.263,11m e e = 374.691,89m; 63,78 m e azimute plano 147°48’18” até o marco m-945, de coordenada n = 9.873.209,14m e e = 374.725,87m; 152,35 m e azimute plano 122°05’01” até o marco m-946, de coordenada n = 9.873.128,22m e e = 374.854,95m; 138,93 m e azimute plano 132°49’06” até o marco m-947, de coordenada n = 9.873.033,79m e e = 374.956,86m; 100,13 m e azimute plano 241°49’49” até o marco m-948, de coordenada n = 9.872.986,52m e e = 374.868,59m; 142,63 m e azimute plano 269°58’48” até o marco m-949, de coordenada n = 9.872.986,47m e e = 374.725,96m; 137,33 m e azimute plano 278°27’14” até o marco m-950, de coordenada n = 9.873.006,66m e e = 374.590,12m; 90,59 m e azimute plano 257°03’49” até o marco m-951, de coordenada n = 9.872.986,38m e e = 374.501,83m; 99,77 m e azimute plano 208°25’48” até o marco m-952, de coordenada n = 9.872.898,64m e e = 374.454,33m; 96,73 m e azimute plano 204°53’45” até o marco m-953, de coordenada n = 9.872.810,90m e e = 374.413,61m; 102,12 m e azimute plano 187°37’09” até o marco m-954, de coordenada n = 9.872.709,68m e e = 141||2 374.400,07m; 160,19 m e azimute plano 207°46’45” até o marco m-955, de coordenada n = 9.872.567,95m e e = 374.325,41m; 94,06 m e azimu- te plano 158°48’34” até o marco m-956, de coordenada n = 9.872.480,25m e e = 374.359,41m; 146,56 m e azimute plano 103°17’07” até o marco m-957, de coordenada n = 9.872.446,57m e e = 374.502,05m; 122,25 m e azimute plano 89°58’53” até o marco m-958, de coordenada n = 9.872.446,61m e e = 374.624,30m; 122,25 m e azimute plano 89°58’36” até o marco m-959, de coordenada n = 9.872.446,66m e e = 374.746,55m; 103,87 m e azimute plano 78°44’08” até o marco m-960, de coordenada n = 9.872.466,95m e e = 374.848,42m; 122,99 m e azimute plano 83°40’46” até o marco m-961, de coordenada n = 9.872.480,49m e e = 374.970,66m; 139,88 m e azimute plano 67°16’39” até o marco m-962, de coordenada n = 9.872.534,52m e e = 375.099,68m; 193,15 m e azimute plano 100°02’11” até o marco m-963, de coordenada n = 9.872.500,86m e e = 375.289,87m; 139,96 m e azimute plano 103°55’44” até o marco m-964, de coordenada n = 9.872.467,17m e e = 375.425,71m; 75,83 m e azimu- te plano 116°23’34” até o marco m-965, de coordenada n = 9.872.433,46m e e = 375.493,64m; 86,76 m e azimute plano 128°27’09” até o marco m-966, de coordenada n = 9.872.379,51m e e = 375.561,58m; 141,70 m e azimute plano 179°58’33” até o marco m-967, de coordenada n = 9.872.237,81m e e = 375.561,64m; 121,65 m e azimute plano 176°46’36” até o marco m-968, de coordenada n = 9.872.116,35m e e = 375.568,48m; 80,97 m e azimute plano 179°58’44” até o marco m-969, de coordenada n = 9.872.035,38m e e = 375.568,51m; 87,98 m e azimute plano 184°24’24” até o marco m-970, de coordenada n = 9.871.947,66m e e = 375.561,75m; 79,07 m e azimute plano 239°10’45” até o marco m-971, de coordenada n = 9.871.907,15m e e = 375.493,85m; 101,87 m e azimute plano 269°58’39” até o marco m-972, de coordenada n = 9.871.907,11m e e = 375.391,98m; 128,78 m e azimute plano 288°17’49” até o marco m-973, de coordenada n = 9.871.947,54m e e = 375.269,71m; 69,24 m e azimu- te plano 281°13’03” até o marco m-974, de coordenada n = 9.871.961,01m e e = 375.201,79m; 110,54 m e azimute plano 280°31’45” até o marco m-975, de coordenada n = 9.871.981,21m e e = 375.093,11m; 103,87 m e azimute plano 258°44’27” até o marco m-976, de coordenada n = 9.871.960,93m e e = 374.991,24m; 69,24 m e azimute plano 258°44’25” até o marco m-977, de coordenada n = 9.871.947,41m e e = 374.923,33m; 90,58 m e azimute plano 257°03’44” até o marco m-978, de coordenada n = 9.871.927,13m e e = 374.835,05m; 123,92 m e azimute plano 260°34’35” até o marco m-979, de coordenada n = 9.871.906,84m e e = 374.712,80m; 81,97 m e azimute plano 245°40’14” até o marco m-980, de coordenada n = 9.871.873,07m e e = 374.638,11m; 121,46 m e azimute plano 179°58’35” até o marco m-981, de coordenada n = 9.871.751,61m e e = 374.638,16m; 110,17 m e azimute plano 137°16’50” até o marco m-982, de coordenada n = 9.871.670,67m e e = 374.712,90m; 115,96 m e azimute plano 110°24’37” até o marco m-983, de coordenada n = 9.871.630,23m e e = 374.821,58m; 87,81 m e azimute plano 157°13’32” até o marco m-984, de coordenada n = 9.871.549,27m e e = 374.855,57m; 79,04 m e azimute plano 159°52’15” até o marco m-985, de coordenada n = 9.871.475,06m e e = 374.882,77m; 89,32 m e azimute plano 98°40’02” até o marco m-986, de coordenada n = 9.871.461,60m e e = 374.971,07m; 118,48 m e azimute plano 66°29’09” até o marco m-987, de coordenada n = 9.871.508,87m e e = 375.079,71m; 91,01 m e azimute plano 63°33’42” até o marco m-988, de coordenada n = 9.871.549,39m e e = 375.161,20m; 90,58 m e azimute plano 77°03’44” até o marco m-989, de coordenada n = 9.871.569,67m e e = 375.249,48m; 75,01 m e azimute plano 95°08’23” até o marco m-990, de coordenada n = 9.871.562,95m e e = 375.324,19m; 67,92 m e azimute plano 89°58’29” até o marco m-991, de coordenada n = 9.871.562,98m e e = 375.392,11m; 88,29 m e azimute plano 89°58’50” até o marco m-992, de coordenada n = 9.871.563,01m e e = 375.480,40m; 89,32 m e azimute plano 98°40’02” até o marco m-993, de coordenada n = 9.871.549,55m e e = 375.568,70m; 94,06 m e azimute plano 158°48’54” até o marco m-994, de coordenada n = 9.871.461,85m e e = 375.602,69m; 124,46 m e azimute plano 225°09’34” até o marco m-995, de coordenada n = 9.871.374,09m e e = 375.514,44m; 103,24 m e azimute plano 168°35’51” até o marco m-996, de coordenada n = 9.871.272,89m e e = 375.534,85m; 95,74 m e azimute plano 134°47’18” até o marco m-997, de coordenada n = 9.871.205,44m e e = 375.602,80m; 57,45 m e azimute plano 225°09’44” até o marco m-998, de coordenada n = 9.871.164,93m e e = 375.562,06m; 81,78 m e azimute plano 274°42’49” até o marco m-999, de coordenada n = 9.871.171,65m e e = 375.480,56m; 134,31 m e azimute plano 318°52’45” até o marco m-1000, de coordenada n = 9.871.272,83m e e = 375.392,23m; 161,69 m e azimute plano 302°49’45” até o marco m-1001, de coordenada n = 9.871.360,49m e e = 375.256,36m; 77,40 m e azimute plano 254°49’06” até o marco m-1002, de coordenada n = 9.871.340,22m e e = 375.181,66m; 75,84 m e azimu- te plano 243°34’00” até o marco m-1003, de coordenada n = 9.871.306,46m e e = 375.113,75m; 74,23 m e azimute plano 179°58’37” até o marco m-1004, de coordenada n = 9.871.232,23m e e = 375.113,78m; 75,54 m e azimute plano 206°41’26” até o marco m-1005, de coordenada n = 9.871.164,74m e e = 375.079,85m; 105,68 m e azimute plano 219°57’50” até o marco m-1006, de coordenada n = 9.871.083,74m e e = 375.011,97m; 109,11 m e azimute plano 338°02’51” até o marco m-1007, de coordenada n = 9.871.184,94m e e = 374.971,18m; 99,78 m e azimu- te plano 331°31’08” até o marco m-1008, de coordenada n = 9.871.272,64m e e = 374.923,60m; 90,58 m e azimute plano 257°03’44” até o marco m-1009, de coordenada n = 9.871.252,36m e e = 374.835,32m; 114,87 m e azimute plano 208°12’33” até o marco m-1010, de coordenada n = 9.871.151,13m e e = 374.781,02m; 103,25 m e azimute plano 168°35’36” até o marco m-1011, de coordenada n = 9.871.049,92m e e = 374.801,44m; 99,77 m e azimute plano 151°31’26” até o marco m-1012, de coordenada n = 9.870.962,22m e e = 374.849,01m; 74,22 m e azimu- te plano 179°58’37” até o marco m-1013, de coordenada n = 9.870.888,00m e e = 374.849,04m; 94,51 m e azimute plano 249°03’31” até o marco 142||1 m-1014, de coordenada n = 9.870.854,22m e e = 374.760,77m; 105,81 m e azimute plano 309°36’04” até o marco m-1015, de coordenada n = 9.870.921,67m e e = 374.679,24m; 63,96 m e azimute plano 301°48’32” até o marco m-1016, de coordenada n = 9.870.955,38m e e = 374.624,89m; 69,24 m e azimute plano 258°44’25” até o marco m-1017, de coordenada n = 9.870.941,86m e e = 374.556,98m; 75,83 m e azimu- te plano 243°33’48” até o marco m-1018, de coordenada n = 9.870.908,10m e e = 374.489,08m; 90,06 m e azimute plano 193°03’12” até o marco m-1019, de coordenada n = 9.870.820,37m e e = 374.468,74m; 75,53 m e azimute plano 153°15’55” até o marco m-1020, de coordenada n = 9.870.752,91m e e = 374.502,72m; 63,78 m e azimute plano 147°48’18” até o marco m-1021, de coordenada n = 9.870.698,94m e e = 374.536,70m; 133,06 m e azimute plano 155°52’39” até o marco m-1022, de coordenada n = 9.870.577,50m e e = 374.591,08m; 57,99 m e azimu- te plano 110°24’25” até o marco m-1023, de coordenada n = 9.870.557,28m e e = 374.645,43m; 115,65 m e azimute plano 86°38’03” até o marco m-1024, de coordenada n = 9.870.564,07m e e = 374.760,88m; 62,38 m e azimute plano 40°45’42” até o marco m-1025, de coordenada n = 9.870.611,32m e e = 374.801,61m; 75,84 m e azimute plano 63°33’36” até o marco m-1026, de coordenada n = 9.870.645,09m e e = 374.869,52m; 100,67 m e azimute plano 47°53’12” até o marco m-1027, de coordenada n = 9.870.712,60m e e = 374.944,20m; 137,33 m e azimute plano 81°30’13” até o marco m-1028, de coordenada n = 9.870.732,89m e e = 375.080,02m; 123,92 m e azimute plano 80°34’19” até o marco m-1029, de coordenada n = 9.870.753,19m e e = 375.202,27m; 101,87 m e azimute plano 89°58’39” até o marco m-1030, de coordenada n = 9.870.753,23m e e = 375.304,14m; 90,58 m e azimu- te plano 102°53’30” até o marco m-1031, de coordenada n = 9.870.733,02m e e = 375.392,44m; 94,52 m e azimute plano 110°53’15” até o marco m-1032, de coordenada n = 9.870.699,32m e e = 375.480,75m; 57,70 m e azimute plano 159°18’25” até o marco m-1033, de coordenada n = 9.870.645,34m e e = 375.501,14m; 68,83 m e azimute plano 168°35’43” até o marco m-1034, de coordenada n = 9.870.577,87m e e = 375.514,75m; 67,47 m e azimute plano 179°58’28” até o marco m-1035, de coordenada n = 9.870.510,40m e e = 375.514,78m; 278,73 m e azimute plano 186°58’31” até o marco m-1036, de coordenada n = 9.870.233,73m e e = 375.480,93m; 94,06 m e azimute plano 201°08’19” até o marco m-1037, de coordenada n = 9.870.146,00m e e = 375.447,01m; 75,83 m e azimute plano 243°33’24” até o marco m-1038, de coordenada n = 9.870.112,23m e e = 375.379,11m; 131,29 m e azimute plano 214°39’43” até o marco m-1039, de coordenada n = 9.870.004,24m e e = 375.304,44m; 211,91 m e azimute plano 189°11’49” até o marco m-1040, de coordenada n = 9.869.795,05m e e = 375.270,57m; 121,46 m e azimute plano 179°58’35” até o marco m-1041, de coordenada n = 9.869.673,59m e e = 375.270,62m; 80,97 m e azimu- te plano 179°58’44” até o marco m-1042, de coordenada n = 9.869.592,62m e e = 375.270,65m; 121,46 m e azimute plano 179°58’35” até o marco m-1043, de coordenada n = 9.869.471,16m e e = 375.270,70m; 67,47 m e azimute plano 179°58’59” até o marco m-1044, de coordenada n = 9.869.403,69m e e = 375.270,72m; 118,48 m e azimute plano 293°28’00” até o marco m-1045, de coordenada n = 9.869.450,87m e e = 375.162,04m; 135,27 m e azimute plano 322°55’46” até o marco m-1046, de coordenada n = 9.869.558,80m e e = 375.080,50m; 125,81 m e azimute plano 323°32’47” até o marco m-1047, de coordenada n = 9.869.659,99m e e = 375.005,75m; 187,35 m e azimute plano 334°11’24” até o marco m-1048, de coordenada n = 9.869.828,65m e e = 374.924,18m; 84,98 m e azimute plano 298°25’33” até o marco m-1049, de coordenada n = 9.869.869,10m e e = 374.849,45m; 67,91 m e azimu- te plano 269°58’59” até o marco m-1050, de coordenada n = 9.869.869,08m e e = 374.781,54m; 62,45 m e azimute plano 229°33’32” até o marco m-1051, de coordenada n = 9.869.828,57m e e = 374.734,01m; 100,38 m e azimute plano 199°44’57” até o marco m-1052, de coordenada n = 9.869.734,09m e e = 374.700,09m; 94,71 m e azimute plano 184°05’13” até o marco m-1053, de coordenada n = 9.869.639,62m e e = 374.693,34m; 101,22 m e azimute plano 179°58’38” até o marco m-1054, de coordenada n = 9.869.538,40m e e = 374.693,38m; 141,70 m e azimute plano 179°58’33” até o marco m-1055, de coordenada n = 9.869.396,70m e e = 374.693,44m; 105,68 m e azimute plano 139°59’10” até o marco m-1056, de coordenada n = 9.869.315,76m e e = 374.761,39m; 166,99 m e azimute plano 165°51’17” até o marco m-1057, de coordenada n = 9.869.153,83m e e = 374.802,20m; 106,76 m e azimute plano 161°25’45” até o marco m-1058, de coordenada n = 9.869.052,63m e e = 374.836,20m; 68,83 m e azimute plano 168°35’43” até o marco m-1059, de coordenada n = 9.868.985,16m e e = 374.849,81m; 90,05 m e azimute plano 166°54’02” até o marco m-1060, de coordenada n = 9.868.897,45m e e = 374.870,22m; 151,76 m e azimute plano 158°59’55” até o marco m-1061, de coordenada n = 9.868.755,77m e e = 374.924,61m; 122,21 m e azimute plano 173°35’48” até o marco m-1062, de coordenada n = 9.868.634,32m e e = 374.938,24m; 96,28 m e azimute plano 129°04’54” até o marco m-1063, de coordenada n = 9.868.573,62m e e = 375.012,98m; 199,63 m e azimute plano 107°41’13” até o marco m-1064, de coordenada n = 9.868.512,97m e e = 375.203,17m; 4,76 m e azimute plano 167°07’54” até o marco m-1065, de coordenada n = 9.868.508,33m e e = 375.204,23m; 1,13 m e azimute plano 157°43’47” até o marco m-1066, de coordenada n = 9.868.507,28m e e = 375.204,66m; 4,10 m e azimute plano 168°01’56” até o marco m-1067, de coordenada n = 9.868.503,27m e e = 375.205,51m; 440,31 m e azimute plano 171°04’35” até o marco m-1068, de coordenada n = 9.868.068,29m e e = 375.273,81m; 306,61 m e azimute plano 166°19’22” até o marco m-1069, de coordenada n = 9.867.770,37m e e = 375.346,31m; 316,17 m e azimute plano 130°59’37” até o marco m-1070, de coordenada n = 9.867.562,97m e e = 375.584,95m; 377,34 m e azimute plano 108°16’49” até o marco m-1071, 142||2 de coordenada n = 9.867.444,61m e e = 375.943,25m; 585,95 m e azimute plano 75°19’20” até o marco m-1072, de coordenada n = 9.867.593,08m e e = 376.510,08m; 680,09 m e azimute plano 74°49’32” até o marco m-1073, de coordenada n = 9.867.771,10m e e = 377.166,46m; 553,50 m e azimute plano 76°01’22” até o marco m-1074, de coordenada n = 9.867.904,79m e e = 377.703,57m; 249,91 m e azimute plano 54°14’18” m até o marco m-001, ponto inicial da descrição deste perímetro. todas as coordenada aqui descritas encontram-se representadas no siste- ma u t m, referenciadas ao meridiano central nº 45°00’, fuso -23, tendo como datum o sirgas2000. todos os azimutes e distâncias, área e perí- metro foram calculados no plano de projeção u t m. ii – ressalvar que da poligonal acima descrita, fi cam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis. iii – determinar à diretoria de gestão e desenvolvimento agrário e fun- diário-deaf a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do estado do pará, junto ao cartório de registro de imóveis da comarca de viseu bruno yoheiji kono ramos presidente protocolo: 614118'], ['DOE_2020-12-23.pdf', ' licença prêmio . portaria nº 0978/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memº 096/2020, de 07.12.2020 – gmp. r e s o l v e: conceder de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trin- ta)dias, de licença premio, ao servidor arnaldo corrêa de castro, matricula nº3167577/1, ofi cial administrativo, no período de 20.01.2021 a 18.02.2021, correspondente ao período aquisitivo de 01.07.2005 a 30.06.2008. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 17 de dezembro de 2020. protocolo: 614469'], ['DOE_2020-12-23.pdf', ' licença maternidade . portaria nº 0976/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; considerando o laudo médico, datado de 02.12.2020. r e s o l v e conceder, de acordo com o art.88, da lei nº 5.810/94, 180(cento e oi- tenta)dias de, licença maternidade, à servidora sannah mohamad bira- ni pedroso, técnico em desenvolvimento agrário e fundiário, matrícula nº 57231780/1, no período de 02.12.2020 a 30.05.2021. publique-se. bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência instituto de terras do pará – iterpa, em 17 de dezembro de 2020. protocolo: 614136'], ['DOE_2020-12-23.pdf', ' .. designar servidor . portaria nº 0981/2020 o presidente do instituto de terras do pará – iterpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; considerando o memº 026/2020, datada de 10.12.2020; r e s o l v e: i - transferir, o período de férias da servidora rosalina ferreira brunini, ofi cial administrativo, matrícula nº 3166007/1, programadas para 04.01.2021 a 02.02.2021, concedida através da portaria nº 0870/2020, de 18.11.2020 e publicada no doe nº 34.416 de 24.11.2020, fi cando o referido período para 11.01.2021 a 09.02.2021. ii - designar, o servidor ricardo ferdinando leâo lima, ofi cial ad- ministrativo, matrícula nº 3167771/1, para responder pela gerência de documentação e arquivo, no período de 11.01.2021 a 09.02.2021, na au- sência por férias da titular, rosalina ferreira brunini, matrícula nº 3166007/1 publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará–iterpa, em 18 de dezembro de 2020 protocolo: 614464'], ['DOE_2020-12-23.pdf', ' errata . governo do estado do pará instituto de terras do pará - iterpa errata de publicação: edital publicado no doe nº 33296, de 20/01/2017 - protocolo nº 139273 processo nº: 2011/189991 interessado: renilde da conceição pereira de lima 143||1 onde se lê: 32,2239 ha. leia-se: 35,2239 ha. belém(pa), 22.12.2020 bruno yoheiji kono ramos – presiden'], ['DOE_2020-12-23.pdf', 'te mariceli nascimento moura flexa – diretora deaf errata de publicação: edital publicado no doe nº 33420, de 20/07/2017 - protocolo nº 204737 processo nº: 2014/217524 interessado: ana carolina de medeiros onde se lê: 913,9293ha. leia-se: 586,7432ha. belém(pa), 22.12.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente mariceli nascimento moura flexa – diretora deaf protocolo: 614240'], ['DOE_2020-12-23.pdf', ' outras matérias . governo do estado do pará instituto de terras do pará edital o instituto de terras do pará - iterpa, de acordo com o art. 43 do decreto nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacio- nados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especifi - cações: ord. processo nome imóvel área localização município fazenda dona antonio magalhães rodovia 1 2015/552290 eunice - lotes 94ha00a54ca maracanã lobato pa-395 854/856/884 edson de albuquer- rodovia pa- monte 2 2018/462445 fazendinha 25ha07a42ca que de abre 255, km 02 alegre rafael bemerguy fazenda lago 766ha88a- rodovia br- marabá/itu- 3 2018/567007 sefer vermelho i 58ca 230, km 28,5 piranga aldacir marciano chácara santo rodovia pa- são félix do 4 090202402/2020 29ha25a26ca da silva antonio 279 km 03 xingu chácara bom rodovia pa- são félix do 5 090202405/2020 jose dornelas filho 64ha84a05ca descanso 279 km 03 xingu eleide carvalho dos chácara bosque rodovia pa- são félix do 6 090202394/2020 10ha81a23ca santos dos ipês 279 km 04 xingu belém(pa), 22.12.2020 bruno yoheiji kono ramos – presidente mariceli nascimento moura flexa – diretora deaf protocolo: 614232'], ['DOE_2020-12-23.pdf', ' portaria nº 0977/2020 o presidente do instituto de terras do pará - iterpa, no uso das atribui- ções que lhe confere a lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentado pelo decreto n° 063 de 14 de março de 2007 e; considerando o decreto governamental nº 0795/2020, de 29 de maio de 2020, publicado no diário ofi cial do estado de 01.06.2020, que estabe- lece normas sobre cessão de servidores de órgãos e entidades da adminis- tração pública estadual direta, autárquica e fundacional; considerando o processo nº2020/888069 e processo nº2020/982891 de 10.07.2020 r e s o l v e: ceder, para a fundação cultural do estado do pará, a servidora shirley rene de paiva catuaba batista, matrícula nº 80845079/1, ocupante do cargo de técnico em desenvolvimento agrário e fundiário-bibliotecária, com ônus para o órgão cessionário, a partir de 04 de janeiro de 2021, pelo prazo de até 04 (quatro) anos, conforme previsto no instrumento respecti- vo de cessão, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério dos órgãos ou entidades envolvidas e com a anuência do servidor cedido. publique-se bruno yoheiji kono ramos presidente gabinete da presidência do instituto de terras do pará –iterpa, 17 de dezembro de 2020. protocolo: 614216']], [])"