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Docker

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Este coletor tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos funcionários do Ministério Público do Estado de Pernambuco. O site com as informações pode ser acessado aqui.

O coletor será estruturado como uma CLI. Uma vez passado como argumentos mês e ano, será feito o download de duas planilhas no formato XLSX. Cada planilha é referente a uma dessas categorias:

  • Tipo I - Folha de remuneração: Membros Ativos

  • Tipo II - Verbas Indenizatórias e outras remunerações temporárias referentes há membros ativos.

Coletando usando Docker

Por exemplo, para coletar o mês de novembro de 2020, basta executar os seguintes comandos:

$ sudo docker build -t mppe .
sudo docker run -e MONTH=01 -e YEAR=2020 -e GIT_COMMIT=$(git rev-parse HEAD) -e OUTPUT_FOLDER='/output' mppe

Coleta sem utilização do Docker:

Antes de mais nada, deve-se instalar as dependências do programa, executando o comando:

pip install -r requirements.txt

Como exemplo, serão descritos os passos para realizar a coleta do mês de fevereiro de 2022.

Através da CLI

  • Windows

  1. Definir variáveis de ambiente:
setx YEAR 2022
setx MONTH 02
setx GIT_COMMIT '$(git rev-list -1 HEAD)'
  1. Rodar o programa:
python src/main.py

  • Linux

YEAR=2022 MONTH=02 GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 src/main.py

2. Criando arquivo .env

  • Criar um arquivo .env na raíz do projeto, com as variáveis de ambiente descritas no arquivo .env.example, dessa forma:

    YEAR=2022
MONTH=02
GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD)
OUTPUT_FOLDER=/output

    Com o arquivo .env criado, executar o comando:

    python src/main.py

Dicionário de dados

As planilhas referentes á remunerações possuem as seguintes colunas:

  • Nome (String): Nome completo do funcionário
  • Cargo (String): Cargo do funcionário dentro do MP
  • Lotação (String): Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha
  • Remuneração do cargo efetivo (Number): Vencimento, GAMPU, V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E e G.A.S, além de outras desta natureza. Soma de todas essas remunerações
  • Outras Verbas Remuneratórias Legais/Judiciais (Number): V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa
  • Função de Confiança ou Cargo em Comissão (Number): Rubricas que representam a retribuição paga pelo exercício de função (servidor efetivo) ou remuneração de cargo em comissão (servidor sem vínculo ou requisitado)
  • Gratificação Natalina (Number): Parcelas da Gratificação Natalina (13º) pagas no mês corrente, ou no caso de vacância ou exoneração do servidor
  • Adicional de Férias (Number): Adicional correspondente a remuneração paga ao servidor por ocasião das férias
  • Abono de Permanência (Number): Valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao funcionário público que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade (instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 16 de dezembro de 2003)
  • Outras Remunerações Temporárias (Number): Valores pagos a título de Auxílio-alimentação, Auxílio-cursos,Auxílio-Saúde, Auxílio-creche, Auxílio-moradia.
  • Verbas Indenizatórias (Number): Verbas referentes á indenizações recebidas pelo funcionario á titulo de Adicional noturno, Cumulações, Serviços extraordinários e substituição de função.

Dificuldades na libertação de dados:

Dificuldades de coleta:

Dificuldades de Parsing:

  • Planilhas referentes á verbas indenizatórias possuem aproximadamente 50 colunas.
  • Nomeclatura das colunas referentes á verbas indenizatórias é pouco descritiva, Exemplo: 0201-DIF ENTRANC, 0416-PENS AL ATR.
  • Permutação da localização das colunas Indenizações e Outras Remunerações Retroativas/Temporárias, entre 2020 e 2019/2018 sendo necessário abordagem especializada.
  • Inexistência de dados referente á verbas indenizatórias anteriores á setembro de 2019.