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Declaração de Licença
Este documento estabelece os termos e condições para o uso dos sites, aplicativos e software desenvolvidos por Daniel P. Souza, Analista de Sistemas e Desenvolvedor, doravante referido como "o Licenciante". Ao utilizar qualquer um dos produtos desenvolvidos pelo Licenciante, você concorda em cumprir os seguintes termos:
Concessão de Licença
O Licenciante concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para usar os sites, aplicativos e software desenvolvidos por ele. Essa licença está sujeita aos termos e condições estabelecidos neste documento.
Restrições de Uso
Você concorda em não: Copiar, modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas com base nos produtos do Licenciante; Distribuir, sublicenciar, alugar, emprestar ou transferir de qualquer outra os produtos do Licenciante a terceiros; Remover, obscurecer ou alterar qualquer aviso de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade presentes nos produtos do Licenciante; Utilizar os produtos do Licenciante para qualquer finalidade ilegal ou que viole os direitos de terceiros. 3. Propriedade Intelectual Os produtos do Licenciante são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O Licenciante detém todos os direitos, titularidade e interesse nos produtos desenvolvidos por ele. Nenhuma disposição deste documento deve ser interpretada como uma transferência de direitos de propriedade intelectual para você.
Isenção de Responsabilidade
Os produtos do Licenciante são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Licenciante não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos.
Suporte Técnico O Licenciante pode, a seu critério, fornecer suporte técnico para os produtos licenciados. No entanto, o Licenciante não tem a obrigação de fornecer suporte técnico e pode encerrar ou modificar os serviços de suporte a qualquer momento, sem aviso prévio.
Alterações nos Termos de Licença
O Licenciante reserva-se o direito de modificar estes termos de licença a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das versões revisadas dos termos de licença. O uso contínuo dos produtos do Licenciante após tais modificações constitui sua concordância com os termos revisados.
Ao utilizar os sites, aplicativos e software desenvolvidos por Daniel P. Souza, Analista de Sistemas e Desenvolvedor, você reconhece ter lido, entendido e concordado com os termos e condições deste documento. Caso você não concorde com esses termos, não utilize os produtos do Licenciante.
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Contato
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Última atualização: [24/02/2024]